lc 64 90 planalto
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... (TRT, 10 a Reg., RO 4.322/90, ac. 2 a T. 2.518/91, 9.12.1991, rel. Juiz José ... 64 e 126 da SBDI-1) — Res. n. 129/2005, DJ 20, ... (Redação que consta no site do Planalto) ... Para o aperfeiçoamento do estágio é ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... 04.7000, 5006597-38.2016.4.04.7000, 5003496-90.2016.4.04.7000 e 5049557-14.2013.404.7000, e ... 64) Embora o foco da obra fosse a antiga tutela ... diz que estava me ligando do palácio do planalto." 770. Milton Pascowitch também prestou ...
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Decisão monocrática Nº 0600101-44.2020.6.06.0120 de Tribunal Superior Eleitoral
... 22, XVI, da LC nº 64/90), seu descarte na vala comum dos dados ... –19.' –Ruas do Planalto Caucaia recebem melhorias em infraestrutura; ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... EXEGESE DOS ARTS. 64, § 3º, E 968, §§ 5º E 6º, DO CPC/2015 ... (TJRJ; APL 0070651-90.2016.8.19.0002; Niterói; Segunda Câmara Cível; ... DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO PLANALTO – SICREDI PLANALTO RS/MG AGRAVANTE: ...
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Decisão monocrática Nº 0600101-44.2020.6.06.0120 de Tribunal Regional Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral, 20-06-2022
... 22, XVI, da LC nº 64/90), seu descarte na vala comum dos dados ... –19.' –Ruas do Planalto Caucaia recebem melhorias em infraestrutura; ...
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Planejamento tributário no direito brasileiro
... a minuta enviada pela Receita Federal ao Planalto previa poderes muito mais abrangentes do que a ... 1º da Lei 8.137/90), além de gerar a incidência da multa agravada ... 71 da Lei 4.502/64 ... O referido dispositivo define a ...
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Direito individual do trabalho
... de vida (em R$) 76 R$ 3 R$ 3 14 R$ 4 R$ 3 90 R$ 4 R$ 3 Adicional noturno – estrito senso ... seis pessoas estavam no Palácio do Planalto. E a cerimônia foi fechada. Deu para perceber ... p. 107 ... 64 Perguntas e Respostas sobre a Lei da Reforma ...
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Ação civil pública
... é elementar — e só os assessores do Planalto não se aperceberam — que o que determina o ... 8.078/90 (CDC). O art. 83 do CDC, com efeito, estabelece ... subverter-se as competências das autonomias 64 ... Entendendo o litisconsórcio entre ...
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Cama�ari - 2� vara dos feitos de rela��o de consumo, c�veis e acidente de trabalho
... ao pedido de recuperação judicial, ou 90" (noventa) dias anteriores ao pedido de recuperaç\xC3" ... 17 ADELSON BEZERRA REGIS F R$ 053.767.024-64 RUA JOSE 2.017,95 STEREMBERG, Nº 275 - ATALAIA - ... 708,93 IA FERNANDES PIMENTA, Nº 1485 - PLANALTO TREZE DE MA - MOSSORO/RN TRABALHISTA Desligado ...
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Acórdão Nº 0600814-85.2022.6.00.0000 de Tribunal Superior Eleitoral, 30-06-2023
... 22, VI a IX, LC nº 64/1990). 12. A estabilização da demanda não ... 22, caput e XIV, da LC 64/90" (AIJEs nº 0601986–80 e nº 0601771–28, Rel ... , que haviam sido levados ao Palácio do Planalto a fim de que deles se extraísse declaração no ...
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Memorial de Amicus Curiae apresentado nos autos da ADI no 4757
... 64 — grifou-se) ... 28 CADERNOS DE DIREITO — ... Ambiente), regulamentada pelo Decreto 99.274/90, cujo art. 5º, VII, “ b ”, dispõe que ... Área de Proteção Ambiental — APA do Planalto Central perpassa o território do Distrito ...
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Magistratura TJGO 2021
... (D) I e II. (E) I e III ... 64. Um dos municípios do Estado de Goiás editou ... 90. A Lei de Licitações, Lei no 14.133, de 1o de ... pacote anticrime. O Palácio do Planalto assim justificou a imposição do veto: a ...
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Introdução - (arts. 1º a 12)
... 8.036, de 11.5.90, que tem por objeto o FGTS ... A bem da verdade, ... João Otávio de Noronha, DJE 17.3.14 ... 64) Contribuição previdenciária. Participação ... Desenvolvimento Econômico e Social do Planalto. Contrato de trabalho. Validade. Efeitos ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.279 do Mato Grosso do Sul, 26-09-2023
... 61.522.173/0001-64 ROSSET & CIA LTDA ... 15.389.950/0001-27 SEMENTES ... 22.813.280/0001-90 2M3D INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA ... 10.865.132/0002-10 COMERCIAL PLANALTO LTDA - EPP ... 00.893.051/0001-90 COMERCIAL PONTO ...
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Introdução
... 8.036, de 11.5.90, que tem por objeto o FGTS ... A bem da ... 64) Equiparação salarial. Grupo econômico ... Desenvolvimento Econômico e social do Planalto. Contrato de trabalho. Validade. Efeitos ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.307 do Mato Grosso do Sul, 30-10-2023
... 3 X PRODUTOS QUIMICOS LTDA 54.651.344/0001-90 ... 3CAFFI INDUSTRIA E COMERCIO DE CAPSULAS S.A ... ADIDAS DO BRASIL LTDA 42.274.696/0087-64 ... ADIDAS DO BRASIL LTDA 42.274.696/0020-57 ... 10.816.245/0002-26 AGROINDUSTRIAL VILA PLANALTO LTDA ... 19.337.382/0001-71 AGROLEITE COMERCIO DE ...
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Acórdão Nº 0600814-85.2022.6.00.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral, 30-06-2023
... 22, VI a IX, LC nº 64/1990). 12. A estabilização da demanda não ... 22, caput e XIV, da LC 64/90" (AIJEs nº 0601986–80 e nº 0601771–28, Rel ... , que haviam sido levados ao Palácio do Planalto a fim de que deles se extraísse declaração no ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... missão foi atribuída pelo Decreto nº 64.462, de 11/9/2019, atualizada pelos Decretos nº ... 90 Tanabi R$ 299.071,00 R$ 299.071,00 ... 91 ... 133 Jaborandi ... 135 Planalto ... 136 Guapiara ... 137 Pederneiras ... 138 ...
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Educação - Diretorias de ensino
... go 64, Inciso I, do Decreto 17.329/81, combinado com o ... Saldo: 90 dias. SEDUC PRC 2022/74783 ... ZILMA MARSOLA ... xeira” em Planalto, DER/José Bonifácio, pelo período de 7 (sete) ...
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Condutas vedadas aos agentes públicos durante a campanha eleitoral
... 1º, I, “j”, da Lei Complementar nº 64/90 ... É bem de ver que as condutas vedadas ... ção de linha telefônica do Palácio do Planalto, para único telefonema, e o uso de computador do ...
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Medidas provisórias 30 anos depois: Sua utilização no Governo Temer
... 3 Dados obtidos do site do Palácio do Planalto sobre legislação, em ... A EC 31/02 é que ... 41 JACOBSEN, Helen Letícia, idem, p. 64-72 ... Medidas provisórias 30 anos depois: ... Convertida em Lei 59,84% 76,27% 74,48% 83,24% 90,42% 82,35% 79,81% ... Rejeitada 2,46% 1,69% ...