Injúrias à mortos
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Acordao N° 1728855 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 13-07-2023
Penal e processual penal. Recurso em sentido estrito. Tentativas de homicídio. Sentença de pronúncia. Materialidade comprovada e indícios suficientes de autoria. Sentença confirmada. 1. Não cabe a impronúncia quando há prova da existência do crime e indícios de autoria suficientes para que seja o réu levado a júri popular. 2. Recurso conhecido e desprovido.
... bate-boca, com injúrias; o declarante começou a ficar nervoso e, em razão da ingestão ... de ... marido estariam mortos, porque não gritaram, ficaram quietos e aí eles correram; ah) o ... -
Acórdão Nº 0020362-45.2019.8.16.0031 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Criminal, 02-05-2022
... pelas injúrias que os indivíduos ao se redor estavam gritando ... No entanto, o ...
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Acórdão Nº 0006585-42.2018.8.16.0026 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Câmara Criminal, 25-06-2022
... çou a ameaçar o declarante e o acusado, provocando e proferindo injúrias. Por ... fim, esclareceu que na data do ocorrido estava em sua residência ... irmãos de Diego e Antônio já estariam mortos"” e “que com eles resolveria a qualquer momento, na ... bala ou na faca\xE2" ...
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Acordao N° 1243604 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 16-04-2020
Apelação criminal. Infrações penais de ameaça e de perturbação da tranquilidade no âmbito doméstico e familiar contra a mulher. Sentença condenatória. Recurso da defesa. Pedidos de absolvição por insuficiência probatória. Crime de ameaça e contravenção penal de perturbação da tranquilidade. Não acolhimento. Palavra da vítima. Ato administrativo lavrado por policiais no desempenho da função...
... vagabunda, você vai ver, vou te matar, morto não vai preso e dois mortos ... não dá nada’ ... Após descer em Planaltina, o denunciado ... injúrias e ameaças, dizendo para a declarante ‘SUA VAGABUNDA, VOCÊ VAI VER, ... -
nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junio de 2004
... sem considerar a falta de estatísticas referentes aos milhões de mortos, devido às destruições de extensas regiões causadas pelas ... contra um amplo espectro de plantas daninhas e que não cause injúrias à cultura. Normalmente, quando o herbicida controla bem as espécies de ...
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nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junio de 2004
... sem considerar a falta de estatísticas referentes aos milhões de mortos, devido às destruições de extensas regiões causadas pelas ... contra um amplo espectro de plantas daninhas e que não cause injúrias à cultura. Normalmente, quando o herbicida controla bem as espécies de ...
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EDITAL DE CONSULTA PÚBLICA
... ção, a qual não pode ser tóxica ou com espinhos, evitando injúrias aos animais. Além disso, refúgios e vegetação podem ser estimulantes ... conta dos restos metabólicos e também é produzida por animais mortos em decomposição, sendo que, em níveis excessivos, pode intoxicar o ...
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Status Social: A Baliza para o Estabelecimento da Justiça
... 65) ... Por exemplo, no capítulo das injúrias", o Código de Manu previa penalidades brutas, características do sistema \xE2" ... a Tebas e encontraram seus dois irmãos, Polinice e Etéocles, mortos simultaneamente na disputa 71 ... fratricida pelo trono (poder) herdado ...
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Acordao N° 1273810 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 20-08-2020
Penal e processual penal. Apelação. Homicídio qualificado. Nulidade posterior à pronúncia. Ordem de quesitação. Tese de absolvição como pedido principal. Pedido de inversão em relação ao quesito desclassificatório. Ausência de prejuízo. Decisão dos jurados coerente com as provas dos autos. Sentença contrária à lei expressa. Perda do cargo decretada. Dosimetria. Pena-base. Quantum de aumento....
... da esquina, desferiu ofensas contra o declarante, consistente em injúrias raciais ("neguinho" ... e "raça ruim"), o que motivou a reação da ... mortos. Acrescentou que o acusado atingiu a vítima Gustavo com um tiro na ... -
Doutrinas da Baixa Idade Média
... o bem comum (o que compreende repelir invasões estrangeiras, as injúrias de uns e de outros, garantir a segurança e os alimentos) é conferir, ... que no conflito entre traficantes e polícia, seres humanos são mortos e classificados como “traficantes”. Resta a indagação: e de fato ...
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Acordao N° 1318566 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-02-2021
Direito penal e processual penal. Apelação criminal. Discriminação de pessoa idosa (duas vezes). Estatuto do idoso. Contexto de violência doméstica. Preliminares de inépcia da denúncia, nulidade por cerceamento de defesa e ilicitude de provas. Rejeitadas. Materialidade e autoria comprovadas. Palavra da vítima. Especial relevância. Corroboradas por outros elementos probatórios. Medidas protetivas...
... genitora do acusado, sucedendo-se injúrias recíprocas entre ambas (mãe e avó do acusado), ... limitando-se o ... mortos e enterrados, nisso eu até cogitei de representar o crime de ameaça, mas ... -
Direitos humanos, Urgente!
... que, sofrendo a injustiça, seria melhor recebido no reino dos mortos (o Hades), mas se fugisse à condenação, nem no Hades seria recebido ... Sofreu todo tipo de ofensa, injúrias e golpes: esbofeteado, cuspido, açoitado, ironizado com uma dolorosa ...
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Expediente - REQUERIMENTOS DE INFormação
... 5/4/2023 Blumenau, SC, 4 mortos, 5 feridos; 27/3/2023 São ... Paulo, 1 morto, 4 feridos; 25/11/2022 ... amento, não poderão causar injúrias ou ferimentos aos animais ... e devem obedecer às normas estabelecidas ...
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Fundamentação ética dos direitos animais. O legado de humphry primatt
Apresento, neste artigo, as teses centrais, extraídas da argumentação de Humphry Primatt, elaborada em 1776, em The Duty of Mercy, em defesa da coerência moral humana na consideração da dor e do sofrimento de animais humanos e nãohumanos. Os argumentos de Primatt, críticos à filosofia moral tradicional, por seu antropocentrismo, e radicais no emprego do princípio da igualdade, contrário a todas...
... Se considerarmos as ignominiosas injúrias praticadas por nós contra os animais, e a paciência, de sua parte; ... animal devessem, em circunstâncias de escassez excepcionais, ser mortos para servir de alimento, não haveria razão alguma para infligir-lhes dor ... -
Análise crítica sobre a declaração universal dos direitos dos animais
O presente trabalho tem por finalidade trazer um breve relato histórico das principais leis brasileiras de proteção aos animais nãohumanos, fazendo ainda um paralelo com a controversa Declaração Universal dos Direitos dos Animais à luz dos fundamentos teórico- filosóficos que presidem as posturas éticas bem-estarista e abolicionista. Quanto à metodologia, foi realizada pesquisa bibliográfica,...
... , bem como as características do arreamento não poderão causar injúrias ou ferimentos aos animais, ... o direito à vida desses animais, que continuam sendo capturados e mortos diariamente, legal ou clandestinamente, tornado letra morta a norma ... -
Expediente Despachado pelo Presidente
... IV - com escárnio, injúrias ou outra forma de assédio moral ... contra os praticantes da religião; ... e de inspetores de segurança e administração penitenciária, mortos ou incapacitados em razão do serviço.” ... Art. 5º Fica alterado o ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... decorrentes de delitos aos bombeiros militares e agentes do DESIPE, mortos ou fe- ridos, fora de serviço deverão constar separadamente no banco de ... injúrias nos espécimes e, tão pouco, grandes demais para não per- mitirem a sua ...
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Comissões Técnicas
... e inspetores de segurança e administra- ção penitenciária, mortos ou incapacitados em razão do serviço, des- de que carentes, nos cursos ... auto- ridade que desempenham, mas, sim, muitas vezes, recebendo injúrias raciais e em razão da cor da pele. Já vi, em menor intensidade, isso se ...
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Diário Oficial del 26-08-2021 - Poder Legislativo
... Que estes também são os mais contaminados e mortos pela covid, e pela agenda ... negacionista do governo federal. Que, quanto ... ítimas das violações de direitos, como racismo, intolerância, injúrias e demais ... violações, no interior e RMR; que se efetive o Plano de ...
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Comissões Técnicas
... ÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E AGENTES SOCIOEDUCATIVOS MORTOS OU INCAP ACITADOS EM RAZÃO DO SERVIÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” ... fica mais nervosa, co- meça a falar mais alto e aí começam as injúrias, as ameaças. Tem o momento da explosão, qu eéav i o l ência física e, ...
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Crash: Estranho Prazeres, um filme de David Cronenberg
1. Amálgama entre desejo e dor. 2. Crash: prazeres trabalhosos.
... e no mundo como um todo, gerando centenas de milhares de mortos anualmente além de incontáveis feridos ... Não é de se estranhar, ... , líder de um grupo de acidentados, que cultua a morte e as injúrias físicas produzidas nas colisões, realizando simulações de acidentes ... -
Expediente - EMENDAS AO PROJETO DA LDO 2024
... das normas impeditivas a maus tratos e injúrias de qualquer ... ordem, infraestrutura para a integridade física dos ... a taxa de vitimização policial de policiais militares mortos ... por homicídio em serviço, que tem a média de 3.6, a taxa de ...