Injúrias à mortos
89 resultados para Injúrias à mortos
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Direitos animais: do conflito ético à postulação democrática
Contextualização: O artigo gira em torno da necessidade de se pensar racionalmente a consideração moral dos animais como uma necessidade humana que vem crescendo nos últimos anos, contrapondo-se à visão antropocêntrica de mundo. Objetivo: O objetivo é analisar o papel do Direito na compatibilização de demandas sociais concernentes aos direitos animais. Posto que o movimento animal é plural, não...
... algumas questões, uma vez que frequentemente ocorrem injúrias à integridade física deles quando da realização das práticas. 52 . ... em âmbito nacional, ou seja, proíbe que mamíferos marinhos sejam mortos. Não há no texto legal o reconhecimento de que esses animais possuem ... -
Origens da Regulamentação Legal da Jornada de Trabalho
... e o trabalho, para que mais não houvesse greves, ameaças, injúrias em relação aos patrões, dentro ou fora do Parlamento” (Süssekind, ...As empresas buscam eliminar períodos mortos de trabalho e facilitar o aperfeiçoamento profissional e pessoal de seus ...
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Bolsonarismo como linguagem da destruição: uma conversa sobre o mal-estar civilizatório no Brasil recente
Neste texto, que percebemos como uma escrita-conversa, buscamos mobilizar algumas inquietações sobre o mal-estar que permeia o Brasil recente. Considerando que Jair Bolsonaro, atual Presidente da República, nunca se absteve de manifestar apreço por práticas autoritárias e violentas durante a sua carreira política, o que inclui a campanha eleitoral de 2018, o nosso principal objetivo foi esboçar...
... Ditadura Civil-Militar eram interrogados, torturados e, por vezes, mortos e enterrados (BALLOUSSIER, 2018). . Foi por meio de atos de fala ..., percebo esse enquadre como um ato de linguagem que repete as injúrias mobilizadas por Bolsonaro em 2016, visto que também legitima a violência ... -
Direito desportivo e justiça desportiva
... quatro torcedores que foram indiciados pela Polícia Civil por injúrias raciais contra o goleiro. Além disso, o juiz que recebeu a denúncia ... praticado pela polícia do Apartheid que deixou 69 negros mortos na cidade de Sharpeville na África do Sul. É claro que houve avanços, ...
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Grito e escuta na cidade dos loucos: ainda nos interrogam?
Nossa pesquisa ensina a escutar mortos e velhos papéis. Em 19 anos acumulamos mais de 100.000 pinturas e bordados produzidos por pacientes psiquiátricos crônicos. Alguns já mortos, outros frágeis, eles nos direcionam para esta estranha força de criação e resistência. O babélico acervo artístico, enquanto passa pela catalogação, se constitui em arquivo visível e invisível. Uniicado e classiicado,...
... dos loucos: ainda nos interrogam? Nossa pesquisa ensina a escutar mortos e velhos papéis. Em 19 anos acumulamos mais de 100.000 pinturas e ..., um mínimo território, no qual se secam as palavras e as injúrias, para conceder um solo aos habitantes errantes. De seu além, nada ... -
Direitos de personalidade
... da pessoa ao abordarem, em título próprio, a questão “das injúrias”, definindo-as como a imposição de ultrajes a uma pessoa. Assevera ... de protecção da memória das pessoas falecidas ou do respeito dos mortos, impõe-se a conclusão no sentido de que, embora a personalidade ...
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Direito Penal
...) com relação aos torcedores e um funcionário do clube, também mortos em razão da explosão, o jogador responderá por homicídio com dolo ...injúrias ou palavras caluniosas, visto que não existe legítima defesa da honra. ...
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Acordão da Quinta Turma, 15-06-2021
PENAL. PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO REGIMENTAL NOAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. HOMICÍDIO QUALIFICADO. ART. 121, §2º,INCISOS II E IV, DO CP. TRIBUNAL DO JÚRI. NULIDADE. ART. 483, §4º,DO CPP. QUESITO REFERENTE À DESCLASSIFICAÇÃO FORMULADO ANTES AOQUESITO DA ABSOLVIÇÃO. PREJUÍZO CONCRETO NÃO DEMONSTRADO. CONDENAÇÃOCONTRÁRIA A PROVA DOS AUTOS. LEGÍTIMA DEFESA. EXCLUSÃO DASQUALIFICADORAS.
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‘Queremos ir da resistência ao poder’
...ção só serviu para que o dinheiro termine nos bancos, mas os mortos são de nossos territórios. Temos de legalizar. Nosso programa de governo ...Em menos de um mês, recebi três ameaças de morte. Além de injúrias e calúnias. O presidente do Senado me relacionou com o Exército de ...
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Vidas perdidas para Covid-19 reclamam melhores respostas do Direito
Vidas perdidas para Covid-19 pedem melhores respostas do Direito
... em média, desmistificando a preconceituosa ideia que “os idosos mortos por coronavírus teriam pouco tempo de vida mesmo antes da doença”. A ... encontram nas populações periféricas e na morte de idosos, as injúrias das desigualdades sociais e da solidão que já os desprotegiam, ... -
Origens da Regulamentação Legal da Jornada de Trabalho
... e o trabalho, para que mais não houvesse greves, ameaças, injúrias em relação aos patrões, dentro ou fora do Parlamento” (Süssekind, ...As empresas buscam eliminar períodos mortos de trabalho e facilitar o aperfeiçoamento profissional e pessoal de seus ...
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A desconstrução da condição humana nos escritos de Bartomolé de Las Casas
Os escritos do Frei Bartolomé de Las Casas sobre o processo da Conquista espanhola revelam a antítese do pensamento ocidental sobre a concepção de dignidade, liberdade e vida. Nesse sentido, o presente trabalho busca trazer algumas características da existência humana intransponíveis a tomar como base uma análise ontológica sobre a condição humana dentro da narrativa de Las Casas. Com base no...
... no início da noite e entre dois violentos aguaceiros, em meio aos mortos e às ruínas, o último imperador asteca, Cuauhtémoc, num ato de ..., especialmente os espanhóis, a castigarem e a repelirem as injúrias realizadas de forma injusta por um homem a outros homens, ou seja, pelos ... -
Amianto e a divisão internacional do risco: a falácia do uso controlado
... outros tantos foram corrompidos para nos atacarem com calúnias, injúrias e difamações na tentativa torpe de nos intimidar, desacreditar e ... atividades de conscientização e ações para relembrar os mortos...
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Violência ou não violência?
... O número de mortos durante seu regime ditatorial é estimado por observadores internacionais ...Sofreu todo tipo de ofensa, injúrias e golpes: esbofeteado, cuspido, açoitado, ironizado com uma dolorosa ...
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Azedo Judicial: Discursos e pr
...-se o maior volume e consequente maior abrangência das injúrias raciais contra as minorias, têm-se que a gravidade de tais ofensas ...Brancos são mortos por serem brancos?" (RIBEIRO, 2018, p. 41). Por fim, a decisão se ...
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Direitos humanos, Urgente!
... que, sofrendo a injustiça, seria melhor recebido no reino dos mortos (o Hades), mas se fugisse à condenação, nem no Hades seria recebido.. ...Sofreu todo tipo de ofensa, injúrias e golpes: esbofeteado, cuspido, açoitado, ironizado com uma dolorosa ...
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Direito à Vida, a Liberdade e a Igualdade
...Entretanto, ao reconhecer o caráter desnecessário das injúrias perpetradas, sem qualquer valor informativo ou de formação de opinião, ... matrimoniais; Manter uma boa saúde e prevenir o nascimento de nado-mortos em primíparas; Prevenir a morte da criança recém-nascida ou então ...
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Uma Análise Constitucional Geral e Sistêmica da Atividade Policial
... que desejavam um Brasil melhor foram perseguidos, presos e até mortos. O estereótipo do profissional de Segurança Pública era do homem ... exercício de suas funções, nos casos das chamadas ofensas ou injúrias irrogadas no calor dos debates, denúncias, opiniões e votos que venham ...
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Direito à Vida, à Liberdade, à Igualdade e à Felicidade
...Entretanto, ao reconhecer o caráter desnecessário das injúrias perpetradas, sem qualquer valor informativo ou de formação de opinião, ... matrimoniais; Manter uma boa saúde e prevenir o nascimento de nado-mortos em primíparas; Prevenir a morte da criança recém-nascida ou então ...
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Azedo Judicial: Discursos e práticas 'antirracistas' que aparelham a branquitude / Judicial Sour: 'Anti-racist' speeches and practices that equip white supremacy
Neste artigo, a partir do estudo de um caso concreto em que se declarou a possibilidade de ocorrência de “racismo reverso”, busca-se refletir - tendo como chave heurística central uma concepção materialista da colonialidade - sobre como o direito e o poder judiciário se inserem nos processos de construção de subalternização e como leis antidiscriminatórias atuam para relegitimar um sistema penal,
...-se o maior volume e consequente maior abrangência das injúrias raciais contra as minorias, têm-se que a gravidade de tais ofensas ...Brancos são mortos por serem brancos?” ( RIBEIRO, 2018, p. 41). . Por fim, a decisão ... -
Acórdão Nº 0000619-69.2013.8.16.0060 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Criminal, 30-05-2022
APELAÇÃO CRIME - DELITO DE INJÚRIA PRECONCEITUOSA - ARTIGO 140, §3º, DO CÓDIGO PENAL – CONDENAÇÃO – RECURSO DA DEFESA - PLEITO ABSOLUTÓRIO POR AUSÊNCIA E/OU INSUFICIÊNCIA DE PROVAS - DESPROVIMENTO - AUTORIA E MATERIALIDADE DEMONSTRADAS - DECLARAÇÕES DA VÍTIMA COERENTES EM AMBAS AS FASES PERSECUTÓRIAS E EM CONSONÂNCIA COM O CONJUNTO PROBATÓRIO - DEPOIMENTO DA VÍTIMA QUE POSSUI ESPECIAL RELEVÂNCIA...
...não deveriam existir e que todos deveriam estar. mortos.”. A denúncia foi recebida em 27.05.2019 (mov. 52.1). Encerrada a ...vizinha, a qual continuou a lhe ofender proferindo injurias referentes a sua raça, o. noticiante relata ainda que a pessoa de Maria ... -
Direito Penal
...138, § 2º, do CP, é punível, sim, a calúnia contra os mortos; C: correta. O crime de difamação, ante o que estabelece o art. 139, ..., definidas na Lei 7.716/1989, quanto o que profere injúrias raciais (art. 140, § 3º, do CP). Adotando essa linha de pensamento, a ...
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Acordao N° 1622166 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-09-2022
Penal. Violência doméstica e familiar contra a mulher. Perseguição. Palavra da vítima. Materialidade e autoria comprovadas. Condenação mantida. Dosimetria. Cálculo errôneo. Correção. Sentença parcialmente reformada. 1. Nas infrações penais relativas à violência doméstica e familiar contra a mulher, em regra praticadas sem a presença de testemunhas, a palavra da vítima reveste-se de especial...
...injúrias. Afirmou que, depois desse dia, continuou recebendo telefonemas e ...animais mortos, enfim, existe uma infinidade de meios que podem ser utilizados pelo. ... -
Piat� - Vara c�vel
... que lhes competia, qual seja, demonstrar as supostas calúnias e injúrias contra as suas imagens, honras e dignidades. . 17. As provas constantes ..., de forma pormenorizada os herdeiros diretos, ainda que pré mortos...