inominado modelo peticao recurso
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Capital - Turmas recursais > sexta turma
... INTIMAÇÃO 8000177-05.2019.8.05.0046 Recurso Inominado Jurisdição: 6ª Turma Recursal ... égias de forma a oxigenar o tradicional modelo" de atendimento a população, implementando atrav\xC3" ...
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Decisão da Presidência nº 39850 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Abril de 2020
... Interposto o recurso inominado, 'novamente reiterando o pedido de ... (FGTS), sob pena de se inviabilizar esse modelo de financiamento. 8 ... Decisão que não ...
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Capital - Turmas recursais > sexta turma
... INTIMAÇÃO 8127111-75.2021.8.05.0001 Recurso Inominado Cível Jurisdição: Turmas Recursais ... POLÍTICA DA EMPRESA DE NÃO VENDER ESSE MODELO DE IPHONE COM O CARREGADOR, ADAPTADOR E OS FONES ...
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Decisões judiciais
... CLASSE: 16 — RECURSO INOMINADO ... RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO ... Contudo, o atual modelo de proteção social não se mantém a partir de ...
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Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica no Processo do Trabalho
... — Desconsideração determinada — Recurso provido” (TJ-SP, 22ª Câmara de Direito ... , as seguintes ementas: “Agravo inominado. Agravo de instrumento. Ação de cobrança ... O segundo modelo está previsto no art. 50 do CC e é mais ...
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Acórdão Nº 0026532-19.2020.8.27.2706 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 25-05-2022
... Recurso Inominado Cível Nº 0026532-19.2020.8.27.2706/ ... DA SILVEIRA sobre o veículo MARCA/MODELO 017002 YAMAHA/DT 200R, ano de fabricação/modelo ...
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Decisão monocrática Nº 48815 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-11-2021
... decisão foi confirmada no julgamento do recurso inominado ... Alega-se que, em assim ... ídio, sobretudo quando estruturado como um modelo de remuneração por performance, com vistas à ...
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Decisao Nº 0022896-44.2021.8.05.0080 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA TURMA RECURSAL, 24-07-2022
... CLASSE: RECURSO INOMINADO ... RECORRENTE: LUCA MENESES ... Assim, a aquisição de modelo de celular que não acompanha carregador e fones ...
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Decisao Nº 0027736-97.2021.8.05.0080 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA TURMA RECURSAL, 21-06-2022
... CLASSE: RECURSO INOMINADO ... RECORRENTE: MICHELE SILVA ... Assim, a aquisição de modelo de celular que não acompanha carregador e fones ...
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Decisao Nº 0012862-08.2021.8.05.0113 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA TURMA RECURSAL, 20-06-2022
... RECURSO INOMINADO. JUIZADOS ESPECIAIS. DECISÃO ... Assim, a aquisição de modelo de celular que não acompanha carregador e fones ...
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Decisao Nº 0003085-26.2021.8.05.0201 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA TURMA RECURSAL, 19-03-2022
... CLASSE: RECURSO INOMINADO ... RECORRENTE: APPLE COMPUTER ... Assim, a aquisição de modelo de celular que não acompanha carregador e fones ...
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Decisao Nº 0057791-40.2022.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA TURMA RECURSAL, 09-08-2022
... CLASSE: RECURSO INOMINADO ... RECORRENTE: APPLE COMPUTER ... Assim, a aquisição de modelo de celular que não acompanha carregador e fones ...
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Decisao Nº 0181323-85.2021.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA TURMA RECURSAL, 03-08-2022
... RECURSO INOMINADO. JUIZADOS ESPECIAIS. DECISÃO ... Assim, a aquisição de modelo de celular que não acompanha carregador e fones ...
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Decisao Nº 0002519-16.2022.8.05.0113 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA TURMA RECURSAL, 14-07-2022
... RECURSO INOMINADO. JUIZADOS ESPECIAIS. DECISÃO ... Assim, a aquisição de modelo de celular que não acompanha carregador e fones ...
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Decisao Nº 0187587-21.2021.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA TURMA RECURSAL, 17-06-2022
... RECURSO INOMINADO. JUIZADOS ESPECIAIS. DECISÃO ... Assim, a aquisição de modelo de celular que não acompanha carregador e fones ...
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Capital - Turmas recursais > sexta turma
... INTIMAÇÃO 8000254-34.2021.8.05.0049 Recurso Inominado Cível Jurisdição: Turmas Recursais ... que no ano de 2009 vendeu o veículo marca/modelo Fiat Uno Mille, placa policial JNJ 0013, ano de ...
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Capital - Turmas recursais > sexta turma
... INTIMAÇÃO 8001745-76.2016.8.05.0041 Recurso Inominado Jurisdição: 6ª Turma Recursal ... égias de forma a oxigenar o tradicional modelo" de atendimento a população, implementando atrav\xC3" ...
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Decisao Nº 0006931-26.2021.8.05.0080 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA TURMA RECURSAL, 14-07-2022
... CLASSE: RECURSO INOMINADO ... RECORRENTE: APPLE COMPUTER ... a fornecer carregador compatível com o modelo" de celular adquirido pela parte autora e o cabo j\xC3" ...
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Decisão monocrática Nº 1445563 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 06-07-2023
DECISÃO: Trata-se de recurso extraordinário com agravo contra decisão de ... Recurso inominado. Mero ajuizamento de execução fiscal referente ... propriedade do veículo da marca Honda, modelo Civic LX, de placas JPC 9199, quando na verdade ...
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Decisões Monocráticas nº 980596 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Marzo de 2019
... tem por objeto a decisão que inadmitiu recurso extraordinário interposto em face de acórdão ... CONSTITUCIONAL TRIBUTÁRIO ... AGRAVO INOMINADO ... ART. 557 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL ... no próprio título executivo, conforme modelo padronizado utilizado pela MUNICIPALIDADE, cuja ...