insalubridade pedreiro cimento
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 170-57.2015.5.12.0043) 28-02-2018
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. CONTATO COM CIMENTO. ATIVIDADE NÃO CLASSIFICADA ... pedreiro (fato incontroverso conforme ... inicial à fl ...
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Acórdão Nº 0021212-38.2019.5.04.0014 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 27-10-2020
EMENTA PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (art. 895, § 1º, IV, da CLT)
... ao pagamento de adicional de insalubridade em grau médio, calculado sobre o salário ... com agentes insalubres, tais como lixo, cimento, poeira e resíduos minerais. Pede a reforma do ... com cimento na atividade de auxiliar de pedreiro e de que fazia a higienização de sanitário que ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 238-40.2016.5.12.0053) 14-03-2018
... 1 ... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. Nos termos consubstanciados no item I da ... de o reclamante laborar em contato com cimento, a atividade por ele exercida não constava do ... , ao trabalhador da construção civil (pedreiro), que mantém contato direto com o cimento, é ...
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Sentença nº 1000657-03.2022.5.02.0444 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 10-05-2023
... : Tintas, Solventes, Óleos, Graxas e Cimento.Obs: Todas as informações foram extraídas dos ... , relacionadas à constatação da insalubridade, aos EPIs fornecidos e à eficácia de tais ... [ ... ] ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. PEDREIRO. CONTATO COM CIMENTO. ATIVIDADE NÃO CLASSIFICADA ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 4349-04.2015.5.12.0053)
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. CONTATO COM ... ÁLCALIS CÁUSTICOS ... , sobretudo em razão do manuseio de cimento ... Nesses termos, o presente recurso de ... manipulação do cimento na função de pedreiro ou de servente de pedreiro, portanto, não está ...
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Sentença nº 1000406-08.2023.5.02.0231 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 15-09-2023
... direitos relativos a adicional de insalubridade ou periculosidade e jornada de trabalho; atribuiu ... ção do autor ao agente químico “cimento”, em razão da movimentação das massas de ... indevido o adicional de insalubridade a pedreiro, em razão do simples contato com cal e ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000828-85.2014.5.06.0010), 30-06-2016
RECURSO ORDINÁRIO. ACÚMULO DE FUNÇÃO. DESEMPENHO DE TAREFAS CORRELATAS À CONDIÇÃO DO TRABALHADOR. NÃO CONFIGURAÇÃO. Tratando-se de atividades equivalentes, sob o ponto de vista técnico, o contrato de trabalho, em regra, não possui um conteúdo específico respeitante à prestação de serviços, obrigando-se o empregado a cumprir, dentro do seu horário de trabalho, a todas as tarefas e atribuições...
... de forma cumulativa as funções de pedreiro e serralheiro, as quais são distintas segundo a ... à percepção do adicional de insalubridade. Alega que o Juízo ignorou o laudo pericial, que ... na de pedreiro, lidava diretamente com cimento, poeira, e o barulho da serra quando estava ... -
Sentença nº 1001309-02.2021.5.02.0720 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 09-05-2023
... perícia para apuração da alegada insalubridade", com concessão de prazo às partes para indicaç\xC3" ... da reclamada, exercendo as funções de pedreiro, eletricista e serralheiro, sem o devido ... - ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - PEDREIRO - CIMENTO. A jurisprudência desta Corte preceitua que as ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 10377-22.2014.5.15.0026) 28-02-2018
... 1. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. EXPOSIÇÃO A CALOR ... EXCESSIVO EM AMBIENTE ... SERVENTE DE ... OBRAS. CONTATO COM CIMENTO E CAL. SÚMULA 448, I/TST ... A ... massa (cal+cimento+areia+água) para o pedreiro utilizar em serviços de construção civil ...
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Acórdão Nº 0020868-33.2020.5.04.0334 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 23-06-2021
Este acórdão não possui ementa (3)!
... ao pagamento de adicional de insalubridade, em grau médio, calculado sobre o salário ... cutâneo com concreto e argamassas de cimento", sendo que este contato se dava com as mãos, bra\xC3" ... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. PEDREIRO. CONTATO COM CIMENTO. 1) O Tribunal Regional ... -
Sentença nº 1001966-84.2023.5.02.0004 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 07-03-2024
... de reconhecimento judicial da insalubridade, presumindo a parte autora ser esta inerente à ... em razão da função exercida como pedreiro.As partes rés alegam que o PPP foi corretamente ... , bicarbonato, silicone, argamassa e cimento) e poeira ocasionadas pelo cimento e cal nas ...
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Sentença nº 1000247-17.2022.5.02.0323 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 08-11-2023
... 07/04/2014 e 20/12/2021, na função de pedreiro, com último salário no valor de R$1.675,15 e ... pela prescrição. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE O reclamante requer o pagamento de adicional ... - fabricação e transporte de cal e cimento ( ... ) - de acordo com o previsto no Anexo n° 13 ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001295-29.2016.5.06.0193), 07-03-2018
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. AGENTE QUÍMICO. CIMENTO. ATIVIDADE SEM PREVISÃO NO ANEXO 13 DA NR-15, DA PORTARIA Nº 3.214/78. IMPROCEDÊNCIA. ART. 190, DA CLT. SÚMULA 448, DO C. TST. Indevido o adicional de insalubridade, ainda que constatadas condições adversas por meio da perícia oficial, na hipótese de a atividade descrita não se encontrar classificada como insalubre, na
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. AGENTE QUÍMICO. CIMENTO. ATIVIDADE SEM ... do cimento no exercício da atividade de pedreiro não está inserida dentre as atividades e ... -
Sentença nº 1000267-08.2022.5.02.0323 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 28-12-2023
... 01/06/2009 e 17/12/2021, na função de pedreiro, com último salário no valor de R$1.675,15 e ... do artigo 477 da CLT. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E/OU PERICULOSIDADE O reclamante requer o ... do contato e da exposição a argamassa e cimento, sem o uso dos devidos EPIs, consoante o Anexo 13 ...
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Sentença nº 1000148-11.2023.5.02.0065 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 12-09-2023
... o reclamante adicional de insalubridade por manter contato com cimento e derivados to realizava suas atividades de pedreiro.Nada obstante, não se enquadra a atividade do ...
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Sentença nº 1000405-72.2022.5.02.0323 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 29-12-2023
... 05/01/2004 e 22/12/2021, na função de pedreiro, com último salário no valor de R$1.675,15 e ... pedido de pagamento de adicional de insalubridade pelas atividades que exercia e consequente ... %), POR EXPOSIÇÃO A AGENTES QUÍMICOS (CIMENTO – ÁLCALIS CÁUSTICOS), NOS TERMOS DO ANEXO 13 ...
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Sentença nº 1000607-36.2023.5.02.0704 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 31-08-2023
... ão do intervalo, adicional de insalubridade e reflexos, diferenças de verbas resilitórias, ... que ambos contêm em suas composições o cimento, produto da família dos álcalis cáusticos ... 015/2014 - ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - PEDREIRO - CIMENTO ... A jurisprudência desta Corte ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000026-37.2015.5.06.0371), 23-01-2017
EMENTA. RECURSO ORDINÁRIO. INDENIZAÇÃO. PERDAS E DANOS. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. 1. Na Justiça do Trabalho, a verba honorária somente é devida nas hipóteses previstas na Lei nº. 5.584/1970 e nas Súmulas nºs 219 e 329, não sendo a situação dos autos, pois a obreira está assistida por advogado particular. 2. Tendo em vista a existência de norma específica, que rege a matéria nesta Justiça...
... autor, a concessão de adicional de insalubridade, e reflexos, remetendo ao disposto no Anexo 13 da ... poeira mineral presente na argamassa e cimento ". Chama a atenção para a Súmula nº. 289 do ... do cimento no exercício da atividade de pedreiro não está inserida dentre as atividades e ... -
Sentença nº 1000061-14.2023.5.02.0014 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 08-03-2024
... diferenças de FGTS; adicional de insalubridade; horas extras – inclusive pela inobservância ... ínimo Fabricação e transporte de cal e cimento nas fases de grande exposição a ... PEDREIRO. O contato com cimento contendo álcalis ...
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Acórdão Nº 0020180-38.2018.5.04.0012 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 25-06-2020
EMENTA [Dispensada a elaboração de ementa conforme art. 895, § 1º, inciso IV da CLT]
... ção ao pagamento do adicional de insalubridade em grau médio; mantendo a sentença quanto aos ... mínimo a fabricação e o transporte de cimento e de cal nas fases de grande exposição a ... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. PEDREIRO. CONTATO COM CIMENTO. ATIVIDADE NÃO CLASSIFICADA ... -
Sentença nº 1000220-32.2022.5.02.0065 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 08-05-2023
... pela parte autora. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE Postula a parte autora adicional de ... TST.Além da atividade de pedreiro não se enquadrar na norma legal, o manuseio de imento difere do fabrico do cimento, que requer contato com álcalis cáustico ...
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Sentença nº 1001042-55.2021.5.02.0065 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 09-03-2023
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE Postula a parte autora adicional de ... 10).Nada obstante, o manuseio de cimento difere do fabrico do cimento, que requer contato ... periciais, o autor, por ser ajudante de pedreiro e não fabricante de cimento, não possui direito ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 25302-80.2017.5.24.0086)
... tema ora impugnado: -ADICIONAL DE INSALUBRIDADE" INDEVIDO. CIMENTO. OPERADOR DE BETONEIRA- ... \xC2" ... ão inclui a atividade de servente ou de pedreiro, que apenas atua na manipulação do cimento ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000239-49.2017.5.06.0023), 29-10-2019
EMENTA: ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. LAUDO PERICIAL EMPRESTADO. As provas trazidas aos autos pelas partes, que não versam precisamente sobre o trabalho desempenhado pelo demandante, não permitem a conclusão de que ele estivesse exposto a agentes insalubres na contratação. Efetivamente, o autor do processo 0001212-53.2016.5.06.0018, segundo constatado pelo louvado, trabalhava na função de pedreiro,
... EMENTA EMENTA: ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. LAUDO PERICIAL EMPRESTADO. As provas trazidas ... pelo louvado, trabalhava na função de pedreiro, executando atividades de assentamento de ... suas atividades em contato direto com o cimento, durante a realização da concretagem e na ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000459-06.2016.5.06.0145), 26-09-2019
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. SERVENTE DE OBRAS. MANUSEIO DE CIMENTO. ATIVIDADE NÃO CLASSIFICADA COMO INSALUBRE PELO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO. O conjunto probatório contido nos autos revela que o autor exercia a função de servente de obras e manuseava cimento. Todavia, é indevido o pagamento de adicional de insalubridade, visto que tal atividade não está...
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. SERVENTE DE OBRAS. MANUSEIO DE CIMENTO ... , divorciado(a), nascido em 26/02/1964, Pedreiro, residente e domiciliado(a) na Terceira Travessa ...