inseminação artificial em tempo fixo
-
Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... a rever quaisquer atos a qualquer tempo, quando estes padecerem de vícios de ... Fixo o prazo de 20 (vinte) dias para entrega do laudo ... os procedimentos e ações de inseminação artificial e fornecimento de medicamentos de uso ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 8422 do Mato Grosso do Sul, 29-04-2013
... selecionados serão contratados por tempo deter- ... minado, mediante contrato ... no processo de inseminação artificial de bovinos, inclusive em tempo fixo; ...
-
Capital - 15ª vara de relações de consumo
... Destaca, ainda, que a inseminação artificial está prevista no contrato como ... 200, parágrafo único, do CPC, ao tempo em que, julgo extinto o feito, sem resolução do ... processuais e honorários advocatícios que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atribuído ...
-
Capital - 14ª vara de relações de consumo
... Ao mesmo tempo se entende pela expressa contratação em tal ... , no seu inciso III, a cobertura de inseminação artificial, tratamento mais simplório para fins ... fixo o valor da causa em R$ 20.000,00 (vinte mil ...
-
Capital - 10ª vara cível e comercial
... (Lei dos Planos de Saúde) exclui a inseminação artificial do plano-referência de cobertura ... ência absoluta pode ser alegada em qualquer tempo" e grau de jurisdição e deve ser declarada de of\xC3" ... Fixo de plano o pagamento dos honorários de advogado ...
-
Decisão Monocrática Nº 5005313-22.2022.8.24.0039 do Primeira Câmara de Direito Público, 24-06-2022
... 3 da Lei Complementar Estadual n. 306/2006.Fixo como contracautela a apresentao de receiturio ... para o mesmo fim;III - inseminao artificial;IV - tratamento de rejuvenescimento ou de ... por cento), sendo limitada: a) caso o tempo total de internao seja superior a 6 (seis) dias, ...
-
Acórdão Nº 0300395-97.2018.8.24.0080 do Terceira Câmara de Direito Público, 27-02-2024
... e manutenção de suínos, bovinos, inseminação artificial, bem como a maioria das residências ... Em tempo, a requerente veio aos autos e informou que, no ... advocatícios de sucumbência, estes que fixo em 10% sobre o valor total da condenação, em ...
-
Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... administrativo, voltando a correr pelo tempo remanescente após a intimação da decisão ... de saúde neguem cobertura para inseminação artificial: ... Art. 10. É instituído o ... -transporte será pago mensalmente e em valor fixo, independentemente do posto ou graduação ...
-
Capital - 5ª vara cível e comercial
... Com efeito, ao tempo" do CPC/73, toda medida cautelar para que fosse vi\xC3" ... Fixo em R$ 1.000,00 (mil reais) os honorários da ... PLANEJAMENTO FAMILIAR. INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL. EXCLUSÃO DE COBERTURA. ABUSIVIDADE ...
-
Capital - 2ª vara de relações de consumo
... e nem através da técnica de inseminação artificial. Por tal motivo, deseja planejamento ... O tempo, neste caso, também conspira de modo claro ... 85 do CPC, fixo em 10% sobre o valor da condenação ...
-
Capital - 15ª vara de relações de consumo
... compromisso com a solução do conflito em tempo razoável (artigo 5º , LXXVIII , da ... SEGURO SAÚDE. INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL. CONTRATO. EXCLUSÃO. LEI Nº 9656/96 ... Karina Adami, CRM n 13372. Fixo, em caso de descumprimento, multa diária no ...
-
Capital - 9� vara de rela��es de consumo
... , contribuindo com o mesmo pelo período de tempo exigido na legislação para fins de manutenção ... Tomando por norte esses critérios, fixo o valor da indenização em R$ 6.000,00 (seis mil ... ões de cobertura, dentre elas a inseminação artificial ... A possibilidade dos planos de ...
-
Acórdão nº 1.0000.20.443401-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16-09-2020
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO COMINATÓRIA - PLANO DE SAÚDE - TRATAMENTO - PRESCRIÇÃO - COBERTURA. É do médico o juízo de valor se o tratamento prescrito é melhor do que o tratamento convencional ofertado pelo plano de saúde. A contratante de plano de saúde, portadora de doença de cobertura é obrigatória, por isso o Rol de Procedimentos da ANS é exemplificativo e não taxativo, não pode ter...
... ), sob pena de pagamento de multa diria que fixo em R$ 1.000,00 (mil reais), limitada ao montante ... , agravada, j faz uso do sensor h algum tempo, o que melhorou significativamente o tratamento e ... para o mesmo fim; III - inseminao artificial; IV - tratamento de rejuvenescimento ou de ... -
Acórdão nº 1.0000.20.443401-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16-09-2020
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO COMINATÓRIA - PLANO DE SAÚDE - TRATAMENTO - PRESCRIÇÃO - COBERTURA. É do médico o juízo de valor se o tratamento prescrito é melhor do que o tratamento convencional ofertado pelo plano de saúde. A contratante de plano de saúde, portadora de doença de cobertura é obrigatória, por isso o Rol de Procedimentos da ANS é exemplificativo e não taxativo, não pode ter...
... ), sob pena de pagamento de multa diria que fixo em R$ 1.000,00 (mil reais), limitada ao montante ... , agravada, j faz uso do sensor h algum tempo, o que melhorou significativamente o tratamento e ... para o mesmo fim; III - inseminao artificial; IV - tratamento de rejuvenescimento ou de ... -
Feira de santana - 4ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
... de evitar dispêndio desnecessário de tempo, nos termos do artigo 331, §3º do CPC ... fixação do quantum devido, de sorte que fixo, à luz da proporcionalidade e razoabilidade, o ... ório para fertilização ou inseminação artificial ... Conforme o contrato firmado ...
-
Acórdão nº 1.0000.20.465591-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 03-12-2020
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - PLANO DE SAÚDE - TUTELA DE URGÊNCIA - FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO - LENALIDOMIDA/REVLIMID - PRESCRIÇÃO MÉDICA - RECUSA ABUSIVA - REQUISITOS DEMONSTRADOS - DEFERIMENTO - MULTA COMINATÓRIA - REDUÇÃO - RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE - IMPOSSIBILIDADE.- Para a concessão da tutela de urgência, mister se faz que estejam demonstrados os...
... , sob pena de pagamento de multa diria que fixo em R$ 2.000,00 (dois mil reais) limitada ao ... para o mesmo fim; III - inseminao artificial; IV - tratamento de rejuvenescimento ou de ... -
Capital - 13ª vara de relações de consumo
... Fixo os honorários advocatícios em 10% do valor ... tempo, o pedido de assistência judiciária. "O juiz da ... SEGURO SAÚDE. INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL. CONTRATO. EXCLUSÃO. LEI Nº 9656/96 ...
-
Capital - 5� vara de rela��es de consumo
... hipótese de descumprimento desta decisão, fixo multa diária de R$1.000,00 (mil reais) reais, ... de família pode ser alegada em qualquer tempo, fase ou grau de jurisdição, não se submetendo ... ão contratual do procedimento de inseminação artificial do Seguro de saúde em tela. Salienta ...
-
Vitória da conquista - 4ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis, comerciais e reg público
... tempo, a medula da parte autora apresentou quadro de ... III - inseminação artificial; ... IV - tratamento de ... Em caso de descumprimento, fixo multa diária no valor de R$ 1.000,00 (mil ...
-
Capital - 12� vara de rela��es de consumo
... custas e honorários advocatícios, os quais fixo em 20% sobre o valor da causa, suspendendo sua ... prevista sobre o capital disponibilizado e tempo decorrido. 4) se, de fato, o débito já foi ... Lei nº 9.656/98 estabelece que a inseminação artificial não é um procedimento de cobertura ...
-
Capital - 5ª vara da fazenda pública
... cirúrgico por via endoscópica leva menor tempo de internamento e repouso pós cirúrgico ... públicos estaduais não possuem dia fixo para recebimento de seus vencimentos, que ... ção erétil e de esterilidade, de inseminação ou fecundação artificial, métodos ...
-
Capital - 15ª vara de relações de consumo
... 200, parágrafo único, do CPC, ao tempo em que, julgo extinto o feito, sem resolução do ... Diante da sucumbência recíproca, fixo as custas processuais no percentual de 60% (-) ... Advogou, ainda, que a inseminação artificial está excluída do rol de cobertura ...
-
Decisao Nº 0579100-07.2015.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CÍVEL, 10-05-2021
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DO CONSUMIDOR E PROCESSUAL CIVIL. INTERNAMENTO PARA TRATAMENTO DE OBESIDADE. GRAU III. EXISTÊNCIA DE COMORBIDADES. HIPERTENSÃO ARTERIAL E ESTEATÓSE HEPÁTICA. RELATÓRIOS E EXAMES MÉDICOS ATESTAM A NECESSIDADE DO TRATAMENTO DE SAÚDE. CLINICA NÃO CREDENCIADA AO PLANO. INEXISTÊNCIA DE CLÍNICA CONVENIADA PARA TRATAMENTO. NULIDADE DE CLÁUSULA RESTRITIVA DE COBERTURA. DANOS...
... Fixo honorários advocatícios de sucumbência em ... III - inseminação artificial; ... IV - tratamento de ... , valor razoável é aquele que, a um só tempo, destina-se a compensar o indivíduo lesado e a ... -
Camaçari - 2ª vara de família
... , podendo ser conferidas a qualquer tempo, até que se lhe aplique a tabela de ... III — havidos por fecundação artificial" homóloga, mesmo que falecido o marido; ... IV \xE2" ... V — havidos por inseminação artificial heteróloga, desde que tenha prévia ... o pleito constante em sede de contestação, FIXO os alimentos provisórios, em favor do ...
-
Itaberaba - 2ª vara cível
... O processo está paralisado por tempo superior a 30 (trinta) dias, por inércia da ... Alegam as autoras que realizaram inseminação artificial caseira por meio de doador anônimo, ... ários de sucumbência pelo desistente, que fixo em 10% do valor da execução " , mantidos ...