inseminação artificial em tempo fixo
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Processo nº 0020781-20.2014.8.19.0205 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 11 de Octubre de 2017
... e honorários rateados pelas Rés. Fixo os ... honorários em 10% sob o valor ... pela vítima e, ao mesmo tempo ... III - inseminação ... III - inseminação artificial ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... Desde logo fixo honorários periciais no valor de R$ 2.000,00 ... cooperar entre si para que se obtenha, em tempo" razoável, decisão de mérito justa e efetiva\". \xC3" ... despesas decorrentes de: […] f) Inseminação artificial; ... Sobre a matéria, e nesta linha ...
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Vitória da conquista - 2ª vara de fazenda pública
... tempo" que requerer a suspensão da execução fiscal at\xC3" ... de exclusão da cobertura de inseminação artificial, in verbis: ... Art. 17. A ... processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, ...
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Acórdão nº 1.0000.20.554224-4/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28-07-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - PLANO DE SAÚDE - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO HOSPITALARES - TRATAMENTO DE DOENÇA PREVISTA CONTRATUALMENTE - MEDICAMENTO - PRESCRIÇÃO POR PROFISSIONAL HABILITADO - DANO MORAL - OCORRÊNCIA - QUANTUM - FIXAÇÃO - MÉTODO BIFÁSICO. 1. Considerando que operadoras de planos de saúde podem limitar as doenças cobertas, observado o rol editado pela ANS, mas não podem...
... experimental, registrado na ANVISA h pouco tempo, denominado off-label, sendo portanto, excludo da ... para o mesmo fim;III - inseminao artificial;IV - tratamento de rejuvenescimento ou de ... e honorrios advocatcios sucumbenciais que fixo em 15% do valor da causa, com fulcro no artigo ... -
Acórdão nº 1.0000.20.554224-4/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28-07-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - PLANO DE SAÚDE - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO HOSPITALARES - TRATAMENTO DE DOENÇA PREVISTA CONTRATUALMENTE - MEDICAMENTO - PRESCRIÇÃO POR PROFISSIONAL HABILITADO - DANO MORAL - OCORRÊNCIA - QUANTUM - FIXAÇÃO - MÉTODO BIFÁSICO. 1. Considerando que operadoras de planos de saúde podem limitar as doenças cobertas, observado o rol editado pela ANS, mas não podem...
... experimental, registrado na ANVISA h pouco tempo, denominado off-label, sendo portanto, excludo da ... para o mesmo fim;III - inseminao artificial;IV - tratamento de rejuvenescimento ou de ... e honorrios advocatcios sucumbenciais que fixo em 15% do valor da causa, com fulcro no artigo ... -
Primeira c�mara c�vel - Primeira c�mara c�vel
... 85 do CPC. Dessa forma, fixo honorários nesta instância em 5% (cinco por ... disso poderia ter sido suscitada a qualquer tempo em exceção de pré-executividade. Nesse ... ção Mundial de Saúde”, tendo a inseminação artificial sido expressamente excluída da lista ...
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Acórdão nº 1.0000.23.081795-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23-05-2023
EMENTA: APELAÇÕES CÍVEIS - PRETENSÃO INDENIZATÓRIA - PLANO DE SAÚDE - RELAÇÃO DE CONSUMO - REMOÇÃO VIA AMBULÂNCIA - RECUSA INDEVIDA - PREVISÃO CONTRATUAL - DANO MORAL E MATERIAL - CONFIGURAÇÃO. 1 - O contrato de adesão firmado com plano privado de assistência à saúde se submete às disposições do Código de Defesa do Consumidor (CDC) e, por isso, as cláusulas que implicarem limitação de direito ao
... e honorrios advocatcios, os quais fixo em 10% sobre o valor da condenao, com fulcro no ... para mudana de Sexo e inseminao artificial;III - Atendimento nos casos de calamidade pblica, ... autora Ceclia permaneceu internada por mais tempo do que o necessrio, o que inequivocamente violou ... -
Capital - 8ª vara de relações de consumo
... podendo ser conferidas a qualquer tempo, até que se lhe aplique a tabela de ... EXCLUSÃO DA COBERTURA DE INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL E FERTILIZAÇÃO IN VITRO. NÃO ... processuais e honorários advocatícios que fixo no montante de 10% sob o valor da causa, restando ...
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Feira de santana - 4ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
... para fertilização in vitro ou inseminação artificial, sendo essa a sua única finalidade ... , preliminar da inépcia da inicial, ao tempo em que requer a extinção do feito sem ... custas e honorários advocatícios, os quais fixo em R$1.000,00 (Hum mil reais), ficando suspensa ...
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Vit�ria da conquista - 2� vara de fazenda p�blica
... pagamento dos honorários advocatícios, que fixo em 20% (vinte por cento) sobre o valor atualizado ... do crédito objeto da presente ação, ao tempo" que requerer a suspensão da execução fiscal at\xC3" ... ção erétil e de esterilidade, de inseminação ou fecundação artificial, métodos ...
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Capital - 9ª vara de relações de consumo
... Fixo multa diária de R$ 300,00 (trezentos reais) até ... tempo e, finalmente, há outras inclusões negativas ... ção in vitro, mas apenas de inseminação" artificial ... A parte ré apresentou contesta\xC3" ...
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Capital - 9ª vara de relações de consumo
... Fixo multa diária de R$ 300,00 (trezentos reais) até ... tempo e, finalmente, há outras inclusões negativas ... ção in vitro, mas apenas de inseminação" artificial ... A parte ré apresentou contesta\xC3" ...
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Itambé - Vara cível
... também a data do ajuizamento da inicial, fixo o valor em R$ 7.000,00 ... Diante do exposto, ... a contar desta data, posto que o decurso do tempo já fora considerado no momento da fixação do ... III - havidos por fecundação artificial homóloga, mesmo que falecido o marido; ... IV ... V - havidos por inseminação artificial heteróloga, desde que tenha prévia ...
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Valen�a - 2� vara dos feitos de rela��es de cons c�veis, comerciais, fazenda pub e acidente trabalho
... , ou não havendo oposição de embargos, fixo os honorários advocatícios em 10 % (dez por ... Percebe-se, que, ao tempo da cobrança dos créditos, com a distribuição ... de exclusão da cobertura de inseminação artificial,in verbis: Art. 17. A cobertura ...
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Capital - 9ª vara de relações de consumo
... ído em pauta de conciliação a qualquer tempo (desde que as partes manifestem a qualquer ... Assim, levando em conta esses critérios, fixo o valor da indenização em R$ 6.000,00 (seis mil ... convencionais ou da técnica de inseminação artificial, o que não foi possível até o ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... devedores e penhorados os bens, a qualquer tempo - mesmo depois de escoados os referidos prazos -, ... Assim, com fincas no art. 10 do CPC, fixo o prazo de 05 (cinco) dias para a agravante ... complexidade (coito programado e inseminação artificial uterina), sem sucesso. Por isso, a ...
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Capital - 15ª vara de relações de consumo
... Destacou, ainda, que a inseminação artificial está prevista no contrato como ... e compensatória do dano extrapatrimonial, fixo o valor da indenização em R$6.000,00 (seis mil ... a importância da perda considerável do tempo útil desprendido e esforço da autora-apelante, ...
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Vit�ria da conquista - 2� vara de fazenda p�blica
... pagamento de honorários sucumbenciais que fixo" em 20% (vinte por cento) sobre o valor da condena\xC3" ... que preencher os requisitos legais ao tempo da passagem para a reserva. In casu, este terá ... ção erétil e de esterilidade, de inseminação ou fecundação artificial, métodos ...
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Capital - 11ª vara de relações de consumo
... ém, que a exclusão de cobertura de inseminação artificial, tanto quanto a fertilização in ... 84, § 2º, do NCPC, fixo em 10% (dez pct.) sobre o valor da causa, ... incumbirem, já que no largo espaço de tempo entre o ajuizamento da ação e os dias de hoje ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... a entrada dos representantes da em qualquer tempo, fiscalizar as instalações o autor requerida ra fiscalização, fixo a multa em R$ 10.000,00 (dez mil reais) por cada ... PLANEJAMENTO FAMILIAR. INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL. EXCLUSÃO DE COBERTURA. ABUSIVIDADE ...
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Juazeiro - 2ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
... , todas as questões referentes à inseminação artificial e à engenharia genética, já que ... os demais devedores de opor embargos, ao tempo em que a credora pediu a desistência da ação ... de pagamento por parte do(s) executado(s), fixo os honorários advocatícios em 10%, percentual ...
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Vit�ria da conquista - 2� vara de fazenda p�blica
... , JULGO EXTINTA a presente ação, ao tempo em que DECLARO ESTÁVEL a Decisão ... pagamento de honorários sucumbenciais que fixo em 20% sobre o valor da causa, nos termos do art ... de exclusão da cobertura de inseminação artificial, in verbis: Art. 17. A cobertura ...
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Capital - 16ª vara de relações de consumo
... Ao mesmo tempo, observa-se que o direito à vida e à dignidade ... e dos honorários advocatícios, estes que fixo em R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais) ... PLANEJAMENTO FAMILIAR. INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL. EXCLUSÃO DE COBERTURA. ABUSIVIDADE ...
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Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... pública que pode ser alegada a qualquer tempo, assim como pode ser reconhecida ex officio ... ção in vitro, espécie do gênero inseminação artificial para fins de cobertura assistencial ... CUMPRIMENTO DE SENTENÇA , ao tempo em que fixo o valor do crédito exequendo em R$ 2.254,09 ...
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Vitória da conquista - 2ª vara de fazenda pública
... ção erétil e de esterilidade, de inseminação ou fecundação artificial, métodos ... ilícito da parte Requerente e, ao mesmo tempo, desestimular, de forma contundente, qualquer ... aos autos, sob pena de multa diária que fixo em R$ 500,00 (quinhentos reais), limitado ao teto ...