inseminação artificial em tempo fixo
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Diário Oficial Eletrônico N° 9.984 do Mato Grosso do Sul, 11-09-2019
... Contrato Pessoal por Tempo Determinado n.097/2019/COPEF/SED ... Objeto: O ... inseminação ... artificial: Tradicional (I.A.) e por Tempo ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9243 do Mato Grosso do Sul, 06-09-2016
... processo de inseminação artificial de bovinos, inclusive em tempo fixo; ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9154 do Mato Grosso do Sul, 29-04-2016
... ática em uma população e períodos de tempo específicos; ... Art. 3º - Para os fins desta ... processo de inseminação artificial de bovinos, inclusive em tempo fixo; ...
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Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... as circunstancias do caso concreto, fixo a indenização por danos morais no importe de R$ ... - [Adicional de Insalubridade, Adicional por Tempo de Serviço, Adicional de Produtividade] ... ção erétil e de esterilidade, de inseminação ou fecundação artificial, métodos ...
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Camaçari - 2ª vara da fazenda pública
... , cujos medicamentos o autor fará uso por tempo indeterminado e de forma contínua - Dificuldade ... ao Decreto Judiciário 826/2019 possui valor fixo e que, também, na forma do art. 25 da Lei n.º ... ção erétil e de esterilidade, de inseminação ou fecundação artificial, métodos ...
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Capital - 10ª vara de relações de consumo
... ência: soluções processuais diante do tempo da justiça. 1. ed. São Paulo: Editora Revista ... Fixo honorários advocatícios de cinco por cento do ... inseminação artificial; ... IV - tratamento de ...
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Acórdão Nº 0010406-79.2016.8.27.2722 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 19-04-2023
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO ORDINÁRIA - RECURSOS DO FNO - CÉDULAS DE CRÉDITO BANCÁRIO - LIBERAÇÃO DOS RECURSOS DIRETO AO FORNECEDOR MEDIANTE APRESENTAÇÃO DE NOTA FISCAL DE AQUISIÇÃO DO BEM - PREVISÃO DE CLÁUSULA CONTRATUAL - ALEGAÇÃO DE ATRASO NA LIBERAÇÃO DE VALORES - ÔNUS DOS AUTORES QUANTO AOS FATOS CONSTITUTIVOS DE SEU DIREITO - NÃO COMPROVAÇÃO - IMPROVIMENTO DO RECURSO INTERPOSTO PELA...
... de existir a previsibilidade de inseminação artificial, o projeto também previa a compra de ... pela metade e honorários advocatícios que fixo em 15% (quinze por cento) do valor sucumbido de ... por parte da instituição requerida em tempo hábil comprometeu a viabilidade técnica do ... -
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999
... -A quanto ao direito à aposentadoria por tempo" de contribuição. (Redação dada pelo Decreto n\xC2" ... indústria da viscose, raiom (seda artificial); 3. fabricação e emprego de solventes, ... Serviço de inseminação artificial em animais ... 0162-8/99 ... fixo, municipal ... 4912-4/03 ... Transporte ...
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Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... - [Adicional de Insalubridade, Adicional por Tempo de Serviço, Adicional de Produtividade] ... CUMPRIMENTO DE SENTENÇA , ao tempo em que fixo o valor do crédito exequendo em R$ 2.228,45 ... ção erétil e de esterilidade, de inseminação ou fecundação artificial, métodos ...
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Versão original
LEI 10406 de 10/01/2002 - LEI ORDINÁRIA. INSTITUI O CODIGO CIVIL.
... tempo ... Art. 15. Ninguém pode ser constrangido a ... com a sociedade, podendo ser atribuído juro fixo ao capital realizado; ... VIII - indivisibilidade ... a recuperação ou o desvio do curso artificial das águas ... Art. 1.292. O proprietário tem ... V - havidos por inseminação artificial heteróloga, desde que tenha prévia ...
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Versão original
Lei nº 10.406 de 10/01/2002. INSTITUI O CODIGO CIVIL.
... tempo ... Art. 15. Ninguém pode ser constrangido a ... com a sociedade, podendo ser atribuído juro fixo ao capital realizado; ... VIII - indivisibilidade ... a recuperação ou o desvio do curso artificial das águas ... Art. 1.292. O proprietário tem ... V - havidos por inseminação artificial heteróloga, desde que tenha prévia ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 8931 do Mato Grosso do Sul, 01-06-2015
... qualquer tempo suspender ou desautorizar a emissão de e-GTA ... processo de inseminação artificial de bovinos, inclusive em tempo fixo; ...
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Capital - 17ª vara de relações de consumo
... em conta do grau de zelo do profissional, o tempo exigido para o seu serviço e a complexidade da ... e honorários advocatícios que ora fixo na conformidade do art. 85, §2º CPC, em razão ... ” em sua alínea “e” a “inseminação artificial, em suas diversas modalidades” ...
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Breves anotações à Lei n. 9.656/1998
... III – inseminação" artificial; 184 na CID-OMS, desde que haja indica\xC3" ... de doença grave que, se não combatida a tempo, tornará inócuo o fim maior do pacto celebrado, ... sobre o custo do tratamento seja em montante fixo", até mesmo porque “percentual de coparticipaç\xC3" ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9100 do Mato Grosso do Sul, 05-02-2016
... de educação integral em tempo integral da Rede ... Estadual de Ensino, e dá ... processo de inseminação artificial de bovinos, inclusive em tempo fixo; ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 8915 do Mato Grosso do Sul, 08-05-2015
... no tempo, para o requerente que atenda às disposições ... processo de inseminação artificial de bovinos, inclusive em tempo fixo; ...
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Acórdão, Processo nº 5030258-29.2018.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 10-05-2022
... aludido período para fins de contagem de tempo de serviço ... Diante da sucumbência ... , fazia marcação castração, inseminação artificial, curava os ferimentos e bicheiras dos ... Fixo os honorários advocatícios em 10% sobre o valor ...
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Acórdão Nº 0023187-23.2017.8.16.0001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 31-07-2023
APELAÇÃO CÍVEL. PLANO DE SAÚDE. “AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA E MULTA POR DESCUMPRIMENTO”. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. BENEFICIÁRIA DIAGNOSTICADA COM ENDOMETRIOSE. PRESCRIÇÃO MÉDICA DE FERTILIZAÇÃO IN VITRO. JULGAMENTO DO TEMA REPETITIVO 1.067 PELO E. STJ. AUSÊNCIA DE COBERTURA OBRIGATÓRIA PARA O PROCEDIMENTO DE FERTILIZAÇÃO “IN VITRO.” ART. 10, III, DA LEI 9.656/98.
... adversa. Fixo os honorários em 20% do valor atualizado ... da causa, levando em consideração o tempo, lugar e a ... qualidade do serviço prestado, ... inseminação ... artificial, além de diferir da ... -
Acórdão, Processo nº 0001814-45.2020.4.03.6202, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, 29-06-2022
... , ainda, início de prova material quanto ao tempo de labor, a teor do disposto no art. 55, § 3º, ... ; que faz queijo; que faz cria sem inseminação artificial; que trabalha junto com seu pai; que ... de honorários advocatícios, os quais fixo ...
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Acórdão, Processo nº 0002735-04.2020.4.03.6202, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, 30-08-2022
... por idade de trabalhador rural, o tempo de exercício de atividade equivalente à ... de que um tempo ele trabalhava com inseminação artificial, depois passou a ser autônomo e ... de honorários advocatícios, os quais fixo ...
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Capital - 1ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... único, do Código de Processo Civil, ao tempo em que julgo extinto o processo, sem julgamento ... inseminação artificial para fins de cobertura assistencial ... valor para 10 (dez) salários mínimos), fixo como valor da execução a quantia de R$ ...
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Acórdão, Processo nº 0003560-48.2020.4.03.6201, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, 31-05-2022
... de inscrição no conselho, ainda que por tempo limitado, ao longo do exercício). Antes dessa ... inseminação artificial de animais, dentre outros. 6. Não se ... pagamento de honorários advocatícios que fixo ...
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Decisao Nº 8001858-17.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA CAMARA CÍVEL, 29-04-2021
... 785/793 e 866/868, e fixo os alimentos provisórios em quatro salários ... , em vista da completa incerteza de quanto tempo tal cenário irá permanecer ... Por fim ... ter um filho por meio de inseminação artificial, decidem também se vincular em laços ...
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Decisao Nº 8000840-24.2021.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CÍVEL, 19-07-2021
... IMPOSSIBILIDADE DE LIMITAÇÃO DO TEMPO DE INTERNAMENTO. AGRAVO DESPROVIDO. DECISÃO A ... inseminação artificial; ... IV - tratamento de ... do comando supra pela demandada, fixo a título de multa diária o valor de R$ 1.000,00 ...
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Acórdão nº 1.0016.12.012580-8/004, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 06-09-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO ORDINÁRIA - OBRIGAÇÃO DE FAZER - REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS - DIREITO DE VIZINHANÇA - RESPONSABILIDADE CIVIL - EMPRESA DE DISTRUBUIÇÃO DE BEBIDAS - ESTRUTURA E INSTALAÇÕES ADEQUADAS - EXCESSO DE RUÍDO/BARULHO - PERTURBAÇÃO DO SOSSEGO - DANO MORAL CONFIGURADO - QUANTUM INDENIZATÓRIO - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. 1. Se o imóvel destinado à instalação de empresa de...