insetos
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Zygmunt Bauman e o processo líquido
Na concepção de vida do filósofo polonês, é necessário desapegar-se da noção de que os problemas sociais podem ser resolvidos somente pela norma jurídica.
... insetos. Os danos ocasionados pelos insetos foram tamanhos que culminaram no ajuizamento de uma ação pelos moradores da região irritados com a situação ... -
Decisão Monocrática Nº 4001414-24.2020.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Civil, 19-02-2020
Agravo de Instrumento n. 4001414-24.2020.8.24.0000, Guaramirim Agravante : Pastifício Selmi S/AAdvogado : Ricardo Domingues Brito (OAB: 25825/PR)Agravados : Adriana Nunes Vieira e outroAdvogado : Pier Gustavo Berri (OAB: 29055/SC)Interessado : Supermercado Kajota LtdaRelator: Desembargador Jorge Luis Costa BeberVistos etc.Trata-se de agravo de instrumento interposto por Pastifício Selmi S/A...
... Todavia, a agravante não poderia ser compelida a comprovar fato negativo - de que não havia insetos no interior da embalagem de macarrão ... Assim, volvendo vistas aos requisitos previstos no artigo 42, inc. VIII, do CDC, ... -
Acordao N° 1761781 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 25-09-2023
Consumidor. Transporte rodoviário. Infestação de insetos não comprovada. Acervo probatório insuficiente. Prova ao alcançe do consumidor. Inversão do ônus da prova descabido. Sentença confirmada. 1. A inversão do ônus da prova, consagrada no art. 6º, viii, do código de defesa do consumidor, não opera no ambiente processual em que a prova está ao alcance da parte. 2. De acordo com o artigo 20 do...
... REAL EXPRESSO LIMITADA ... Juiza EDI MARIA COUTINHO BIZZI ... Acórdão Nº ... CONSUMIDOR. TRANSPORTE RODOVIÁRIO. INFESTAÇÃO DE INSETOS ... NÃO COMPROVADA. ACERVO PROBATÓRIO INSUFICIENTE. PROVA AO ... ALCANÇE DO CONSUMIDOR. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA ... DESCABIDO. SENTENÇA ... -
Acordao N° 1355678 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-07-2021
Civil e processual civil. Apelação. Ação de conhecimento. Preliminares. Cerceamento de defesa. Negativa de prestação jurisdicional. Rejeitadas. Seguro residencial. Danos estruturais. Pedido de complementação de indenização securitária. Inexistência de risco de desabamento ou perda da construção. Valor depositado pela seguradora suficiente para realização dos reparos no imóvel. Desnecessidade de...
... 4. Mérito. 4.1. Conforme sentença, embora o laudo tenha sido inconclusivo sobre a influência de ... insetos para o sinistro, um formigueiro no imóvel vizinho, esclareceu que as causas do sinistro foram ... externas ao imóvel, não estruturais e não ... -
Processo nº 0019529-07.2017.8.19.0001 de Capital 2a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 8 de Noviembre de 2017
Ementa: Recurso: 0019529-07.2017.8.19.0001 Sessão: 31.10.17 Recorrentes: Distribuidora de Especiarias Crowne Ltda. Recorrrido: Jayme Fabbri Toledo Voto Trata-se de Recurso Inominado Em Face de Sentença que Afastou a Preliminar de Incompetência Do Juízo e Julgou Procedente O Pedido Autoral para Condenar O Réu Ao Pagamento de Dano Moral No Valor de R$ 3.500,00. Narra O Autor que No Dia 03/11/2016,...
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Processo nº 0009920-94.2017.8.19.0002 de Capital 1a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 7 de Mayo de 2018
Ementa: Primeira Turma Recursal Cível Recurso Nº 0009920-94.2017.8.19.0002 Recorrente: Dayane Peres Gaspar Saad Corrêa Recorrida: Maternidade São Francisco Voto Trata-se de Ação de Cunho Indenizatório Em Face de Estabelecimento Hospitalar, No Qual a Parte Autora Ficou Internada para Dar À Luz Sua Filha. Relata Na Inicial que Estava Dormindo Em Seu Quarto "vip Nº 114", Ocasião Em que Foi Acordada...
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Acórdãos nº 1028144-08.2015.8.26.0562 de 33ª Câmara de Direito Privado, 22 de Abril de 2019
PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVA – Processo julgado extinto, sem exame de mérito, com fundamento no artigo 485, VI, do NCPC, reconhecida a falta de interesse processual pela perda do objeto – Pretensão que buscava o exame pericial de produto alimentício perecível contaminado por insetos – Descarte do produto alimentício notidiciado pelo próprio autor nos autos – Solução que merece prevalecer –...
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Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0017501-65.2018.8.19.0087 (Criminal), 26-09-2019
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SEGUNDA TURMA RECURSAL FAZENDÁRIA Processo nº 0017501-65.2018.8.19.0087 Recorrente: Estado do Rio de Janeiro e Municipio do Rio de Janeiro Recorrido: AGHATA COSTA DE ARAUJO Relatora: MARCELO MARINHO RECURSO INOMINADO. JUIZADO DE FAZENDA PÚBLICA. MEDICAMENTO EPIPEN JUNIOR. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA PARCIAL DO PEDIDO. TEMA 793 DO E. STF....
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Acordao N° 1664866 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 08-02-2023
Agravo de instrumento. Locação de imóvel. Residencial. Rescisão antecipada. Vícios ocultos. Descumprimento do contrato. Tutela de urgência. Requisitos não demonstrados. Necessidade de dilação probatória. Decisão mantida. 1. O art. 300, caput, do código de processo civil, dispõe que: ?a tutela provisória de urgência será concedida quando evidentes os requisitos da probabilidade do direito e o...
... conhecimento de que a construção da casa foi realizada sobre a rede de esgoto da municipalidade, o ... que faz com que inúmeros insetos entrem pela casa ... 4. Apesar de relevantes os argumentos da autora e da gravidade dos fatos narrados, o deferimento da ... tutela de urgência ... -
Acórdãos nº 1018536-83.2016.8.26.0001 de 5ª Câmara de Direito Privado, 10 de Diciembre de 2018
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. Condomínio.Partes condôminas de bem. Pretensão de que os réus sejam obrigados a assinar projeto referente a imóvel com pedido de edificações a fim de se evitar multas e interdições do imóvel comum. Sentença de improcedência. Apelam os autores, alegando necessidade de se obter anuência dos outros proprietários, para proceder com as modificações necessárias no bem, entre
... ções para cuidar melhor do bem como um todo, assim como da piscina, ante o risco de se tornar criadouro de insetos. Recurso improvido. Trata-se de apelação interposta contra a decisão de f. 349/355 e 368, que julgou ... -
Aviso, AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO - EDITAL Nº 35/2023 O Município de Dois Irmãos torna público que realiz
... odontológico e repelentes para insetos , com recursos Nota Fiscal Gaúcha Parcela 71 ... Abertura dia 05/04/2023 as 09 horas ... O ... edital encontra-se à disposição no site do Município ...
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Pe, Pregão Eletrônico 08/2023: Contratação de empresas para fornecimento de protetores solares e repele
... LICITAÇÕES ... Pregão Eletrônico 08/2023: Contratação de empresas para fornecimento de protetores solares e repelentes de insetos ... Propostas: 13/03/2023, às 07:59h no www.portaldecompraspublicas.com.br. Início da Etapa de Lances: 13/03/2023, às 08h ... Edital: ...
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Dispensa, Assunto: Dispensa Expediente: 23/1100-0000602-4 Licitações - Dispensa PARTES: Secretaria da Cultur
... CNPJ n° 37.852.868/0001-20. OBJETO: Contratação de ... empresa para a realização de serviço de controle e remoção de insetos, marimbondos e vespas no Museu do Carvão, ... localizado no Município de Arroio dos Ratos/RS. VALOR: R$ 4.830,00 (quatro mil oitocentos e trinta ...
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Pregão eletrônico nº76/2022, Prefeitura Municipal de Rosário do Sul - RS Aviso de Licitação. Torna público nos termos da Le
... Pregão Eletrônico n°76/2022 ... Objeto: Registro de preços para repelente de insetos e protetor solar.A Sessão fica marcada ... para o Dia 27.10.2022, às 9h. Edital pelo site www.rosariodosul.rs.gov.br/licitacao e inf. pelo fone ...
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Editais, EDITAL nº 52/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP. Objeto : Contratação de empresa especializada para a pr
... Objeto : Contratação de empresa especializada para a prestação de ... serviço de controle de pragas e insetos; limpeza, higienização e desinfecção de reservatórios de água. Dia: 19/12/2023, às ... 09h00min. EDITAL nº 53/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO - ...
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Retificação pregão eletrônico nº 76/2022, Prefeitura Municipal de Rosário do Sul - RS Aviso de Retificação. Torna público nos termos da
... Pregão Eletrônico n°76/2022 ... Objeto: Registro de preços para repelente de insetos e protetor solar. Complementação da ... alínea 4 e exigência de autorização de funcionamento pela Anvisa. A Sessão fica remarcada para o Dia ...
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Extrato de editais, EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 39/2022: REGISTRO DE PREÇOS para Contratação de empresa especializada
... execução de serviços de desinsetização para todos os tipos de insetos" voadores e rasteiros, desratização e descupinização de ... ambientes , limpeza, higienização e desinfecção de reservatórios de água e servi\xC3" ...
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Acórdão Nº 0005166-06.2021.8.16.0018 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Turma Recursal, 12-08-2022
RECURSO INOMINADO. MATÉRIA RESIDUAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. INCOMPETÊNCIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS POR NECESSIDADE DE PROVA PERICIAL AFASTADA. ALIMENTO IMPRÓPRIO PARA CONSUMO. ARROZ. PRESENÇA DE LARVA. POTENCIAL OFENSA À INTEGRIDADE FÍSICA DO CONSUMIDOR. DANO MORAL CONFIGURADO. PRECEDENTES DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. PEDIDO DE REDUÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO. VALOR FIXADO QUE...
... DANOS MORAIS. AQUISIÇÃO DE ALIMENTO (PACOTE DE ARROZ) ... COM CORPO ESTRANHO (CONGLOMERADO DE FUNGOS, INSETOS ... E ÁCAROS) EM SEU INTERIOR. EXPOSIÇÃO DO CONSUMIDOR A ... RISCO CONCRETO DE LESÃO À SUA SAÚDE E INCOLUMIDADE ... FÍSICA E PSÍQUICA. FATO ... -
Acórdão Nº 0001903-53.2020.8.16.0162 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Turma Recursal, 29-07-2022
RECURSO INOMINADO. MATÉRIA RESIDUAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. ALIMENTO IMPRÓPRIO PARA CONSUMO. PRESENÇA DE LARVA NO DOCE PÉ-DE-MOLEQUE. OFENSA À INTEGRIDADE FÍSICA. DANO MORAL CONFIGURADO. PRECEDENTES DO STJ. PEDIDO DE REDUÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO. VALOR FIXADO QUE SE MOSTRA ADEQUADO ÀS PECULIARIDADES DO CASO. RESPEITO AOS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E...
... DANOS MORAIS. AQUISIÇÃO DE ALIMENTO (PACOTE DE ... ARROZ) COM CORPO ESTRANHO (CONGLOMERADO DE ... FUNGOS, INSETOS E ÁCAROS) EM SEU INTERIOR ... EXPOSIÇÃO DO CONSUMIDOR A RISCO CONCRETO DE ... LESÃO À SUA SAÚDE E INCOLUMIDADE FÍSICA E PSIQUÍCA ... FATO ... -
Acórdão Nº 0010361-69.2021.8.16.0018 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Turma Recursal, 12-08-2022
RECURSO INOMINADO. MATÉRIA RESIDUAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. PRESENÇA DE ARACNÍDEO (ARANHA) NO MEIO DO CACHO DE FRUTAS. POTENCIAL OFENSA À INTEGRIDADE FÍSICA. DANO MORAL CONFIGURADO. PRECEDENTES DO STJ. PEDIDO DE REDUÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO. VALOR FIXADO QUE SE MOSTRA ADEQUADO ÀS PECULIARIDADES DO CASO. RESPEITO AOS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE. SENTENÇA...
... COMPENSAÇÃO POR DANOS MORAIS. AQUISIÇÃO DE ... ALIMENTO (PACOTE DE ARROZ) COM CORPO ... ESTRANHO (CONGLOMERADO DE FUNGOS, INSETOS E ... ÁCAROS) EM SEU INTERIOR. EXPOSIÇÃO DO ... CONSUMIDOR A RISCO CONCRETO DE LESÃO À SUA ... SAÚDE E INCOLUMIDADE FÍSICA E PSIQUÍCA. FATO ... -
Acordao N° 1773349 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 25-10-2023
Juizado civel. Contratação de serviços para reforma de telhado. Acréscimo dos serviços, após a retirada do telhado. Estruturas de madeira para o telhado. Aquisição de materiais. Rompimento do contratado. Necessidade de produção de testemunhal para demonstração dos termos contratados, do serviço feito e quem deu causa a rescisao do contrato. Indeferimento de produção de prova testemunhal....
... telhado (para impedir o acesso de animais e insetos), no mesmo dia 02/09/2022, ao preço de R$ ... 1.348,00, valor esse que já recebeu. Disse que não foi possível a recuperação do material ... -
Lenha
... invade a peroba do campo de batalha ... apontando como flecha rente ao rodapé de ipê ... minha sola arqueada com o pavor em seta dos insetos ... faz água da solidez imposta pelo toque a taco de sapatos ... encharcando o assoalho com o sinteco suado de meus poros ... comprometendo sala e ...
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para turistas e crianças
... - A ideia é que elas fiquem mais animadas ao observar os insetos, sabendo da importância deles para a manutenção da biodiversidade ... Copyright Grupo de Diarios Amyeacute;rica-GDA/O Globo/Brasil. Todos los ...
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DEFESA DO CONSUMIDOR: Cliente encontra teias...
Cliente encontra teias e insetos em pacote de arroz integral Ráris, e fabricante nega problema durante a produção ... PERFIL DO INVESTIDOR: ... Teste elaborado pela FGV-SP mostra ...
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DECRETO Nº 30691, DE 29 DE MARÇO DE 1952. Aprova o Novo Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitaria de Produtos de Origem Animal.
... 4 - textura firme; ... 5 - não apresentar môfo, nem mesmo na superfície; ... 6 - não apresentar disseminados na massa insetos, detritos ou sujidades ... Parágrafo único. - E' facultativo o uso de corante ... Art. 353. Permite-se o emprêgo de substâncias anti-oxidantes, ...