insetos
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Processo nº 0024157-09.2015.8.19.0066 de Décima Nona Câmara Cível, 27 de Enero de 2017
... causadas pelo convívio com mau cheiro e possíveis ... transmissores de doenças, como insetos e ratos. ... Com efeito, tal situação constitui aborrecimento que ...
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Acórdão nº 0000237-91.2014.8.05.0175 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 15 de Noviembre de 2017
... tanto por contato como por via aérea e através de vetores como insetos ... Portanto, faz jus ao adicional de insalubridade, em grau médio, consoante ... laudo técnico adunado aos fólios ... IV- A base de cálculo do ...
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Acórdão Nº 0302570-65.2019.8.24.0036 do Terceira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 01-09-2021
INGESTÃO DE GRÃO-DE-BICO COM INSETOS. DIREITO DO CONSUMIDOR, PROVA DOCUMENTAL E NARRATIVA QUE EMPRESTAM SUPORTE À CONCLUSÃO DA CONFIGURAÇÃO DO ILÍCITO. NÃO É QUALQUER ALEGAÇÃO QUE JUSTIFICA A CONDENAÇÃO EM CASOS SIMILARES. CONTEXTO DOS AUTOS (NOTAS FISCAIS E DEPOIMENTOS COLHIDOS) CAPAZES DE AUTORIZAR O ACOLHIMENTO PARCIAL DA PRETENSÃO. FATO DO PRODUTO. VIOLAÇÃO DO DEVER DE NÃO ACARRETAR RISCOS AO
... sopa pontos pretos e era "nojent"o (Evento 48, VDEO1);b)a informante Renata relatou no h legislao especfica que prev limite detolerncia para insetos para o alimento gro-de-bico,mas que normal encontrar bichinhos em produtos(Evento 49, VDEO). A quantidade de corpo estranho no caso dos autos no ... -
Acórdão nº 50004096720198210161 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Segunda Câmara Cível, 19-05-2022
... descuidos do poder público, aviltada em sua dignidade, sendo obrigada a conviver com esgoto a céu aberto, mau cheiro, proliferação de insetos, como sustentado na inicial ... Portanto, tenho que o dano moral ficou plenamente configurado pela situação degradante a que é submetida a ...
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Acórdãos nº 1002050-43.2015.8.26.0038 de 29ª Câmara de Direito Privado, 23 de Mayo de 2018
... Compra e venda - Responsabilidade civil por fato do produto - Salgado contaminado por insetos (bigatos) - Sentença de improcedência - Filho da autora de apenas dois anos de idade que ingeriu o alimento - Prova ...
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0016455-58.2017.8.19.0028 (Criminal), 12-04-2021
Ação de Obrigação de Fazer. Tutela antecipada deferida. Autor que é portador de rinite alérgica grave, com histórico de reação a picadas de insetos, necessitando dos medicamentos descritos na inicial, não possuindo condições financeiras para custear os procedimentos necessários, ao enfrentamento da patologia que lhe acomete. Sentença de procedência, condenado o Município réu ao pagamento de R$ 2
... Tutela antecipada deferida. Autor que é ... portador de rinite alérgica grave, com ... histórico de reação a picadas de insetos, ... necessitando dos medicamentos descritos na ... inicial, não possuindo condições financeiras ... para custear os procedimentos necessários, ... - Processo nº 0389701-32.2016.8.19.0001 de Capital 3a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 22 de Febrero de 2017
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Acórdão nº 50012592520218210041 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quinta Câmara Cível, 01-03-2023
... , não bastam para descaracterizar a falha, uma vez que ressalvado no depoimento que o serviço não garantia que o recinto ficava livre de insetos ... Deste modo, caberia à ré quando da higienização das acomodações assegurar-se de que não havia aranhas ou outros insetos, garantindo, ...
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Acórdão Nº 5050067-06.2021.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Público, 19-10-2021
... , as guas das chuvasvm sendo represadas no antigo leito, causando mau cheiro(decorrente da decomposio da vegetao) efavorecendo a proliferao de insetos.O agravante, no entanto, se ope s medidas determinadas pelo juzo ao argumentode que seriam inconvenientes,raciocnio que vem amparado neste trecho do ...
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Acórdão Nº 0027946-68.2020.8.16.0019 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 6ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 22-09-2023
... RELATÓRIO DE ... INTERRUPÇÃO NO FORNECIMENTO DE ENERGIA ... ELÉTRICA. INTERRUPÇÃO ACIDENTAL, CAUSADA ... POR “ANIMAIS/INSETOS/PÁSSAROS”. QUEIMA DE ... MOTOBOMBA TRIFÁSICA E QUATRO REFLETORES ... LED DE 100W. PARTE CONSUMIDORA QUE ... COMPROVOU O DIREITO ALEGADO MEDIANTE ...
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA QUARTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0205521-85.2010.8.19.0001 (Criminal), 09-10-2019
APELAÇÃO CÍVEL. CEDAE. ESGOTO. LEGITIMIDADE ATIVA. PRECLUSÃO. LEGITIMIDADE PASSIVA RECONHECIDA. OBRIGAÇÃO DE FAZER. MULTA. EXTRAVASAMENTO. SERVIÇO PRECÁRIO. DANO MORAL. SUCUMBÊNCIA. 1. Preliminar de ilegitimidade ativa que encontra-se preclusa diante do julgamento da apelação que reformou a sentença de extinção do feito, sem resolução de mérito, proferida anteriormente nestes autos. 2....
... precária estrutura e manutenção, o mau cheiro, a ... proliferação de bactérias, a junção de insetos e a ... contaminação do solo se perpetuaram dando causa ... ao desgaste moral do ocupante do imóvel ... 12. A verba reparatória será fixada em ... -
Acórdão Nº 5024354-41.2023.8.24.0038 do Segunda Turma Recursal, 27-02-2024
RECURSO INOMINADO. AÇÃO CONDENATÓRIA. RELAÇÃO DE CONSUMO. INSETOS EM SACO DE ARROZ. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DO CONSUMIDOR. INEXISTÊNCIA DE PROVA DO MOMENTO EM QUE O PRODUTO FOI ADQUIRIDO E DO SEU ACONDICIONAMENTO ANTERIOR, ÔNUS QUE LHE INCUMBIA. IMPOSSIBILIDADE DE AFERIR SE O PRODUTO ESTAVA CONTAMINADO NO MOMENTO DA COMPRA OU SE FOI CONTAMINADO POSTERIORMENTE, DURANTE A ARMAZENAGEM.
... momento da comercialização.A prova produzida só é capaz de demonstrar que quando a embalagem foi aberta o produto estava contaminado com insetos, popularmente conhecidos como carunchos, não sendo possível aferir por quanto tempo e em que condições permaneceu acondicionado na residência ... -
Acórdãos nº 1012247-79.2018.8.26.0320 de 27ª Câmara de Direito Privado, 25 de Julio de 2019
... Aquisição de televisor - Após 15 dias de uso, apresentou manchas pretas na tela Fabricante alega invasão de insetos na tela, evidenciando mau uso pelo autor Sentença de procedência Insurgência recursal da ré Presença de ...
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Acórdão Nº 0000658-04.2021.8.16.0087 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Turma Recursal, 06-06-2022
... EMENTA: RECURSO INOMINADO. MATÉRIA RESIDUAL. AÇÃO ... INDENIZATÓRIA. PRODUTO IMPRÓPRIO PARA CONSUMO. INSETOS NO ... PACOTE DE ARROZ. PRONTA CONSTATAÇÃO. AUSÊNCIA DE INGESTÃO ... PRECEDENTE DO STJ (RESP 1.644.405). AUSÊNCIA DE PROVAS DO ... LEVAR À ...
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Acórdãos nº 1024292-88.2017.8.26.0405 de 32ª Câmara de Direito Privado, 9 de Enero de 2019
... Laudo da fornecedora e fotografias que corroboram a infestação de insetos e larvas. Excludente de responsabilidade. Ônus do autor de demonstrar a causa adequada (defeito inerente ao aparelho) ...
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Acórdão Nº 5020705-41.2021.8.24.0005 do Segunda Turma Recursal, 14-03-2023
RECURSO INOMINADO. RELAÇÃO DE CONSUMO. LARVAS E INSETOS ENCONTRADOS EM MASSA DE LASANHA. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DO CONSUMIDOR. PRELIMINAR. JUSTIÇA GRATUITA. REQUISITOS LEGAIS PREENCHIDOS. DEFERIMENTO. MÉRITO. PRETENSÃO EXCLUSIVA DE MAJORAÇÃO DO VALOR DA INDENIZAÇÃO. NÃO ACOLHIMENTO. VALOR ADEQUADO, RAZOÁVEL E PROPORCIONAL, CONSIDERANDO AS PECULIARIDADES DO CASO, A EXTENSÃO...
... EMENTA ... RECURSO INOMINADO. RELAÇÃO DE CONSUMO. LARVAS E INSETOS ENCONTRADOS EM MASSA DE LASANHA. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DO CONSUMIDOR. PRELIMINAR. JUSTIÇA GRATUITA. REQUISITOS LEGAIS ... -
Acórdãos nº 1006917-43.2014.8.26.0223 de 29ª Câmara de Direito Privado, 18 de Abril de 2018
... - Compra e venda - Pedido de indenização moral - Aquisição de farinha com larvas e insetos - Fato não demonstrando convincentemente - Pedido improcedente - Recurso não provido. Autora de “ação de indenização por ...
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Acórdão de TJRJ - SEXTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0421153-94.2015.8.19.0001 (Cível), 22-05-2019
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 6ª CÂMARA CÍVEL PROCESSO Nº: 0421153-94.2015.8.19.0001 APELANTE : VALDECIR DE SOUZA MATIAS APELANTE : SILVIA MARIA DE LIMA MATIAS APELANTE : MARILENE DE LIMA MATIAS APELADO 1 : MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO APELADO 2 : COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE Relator: Des. CLAUDIA PIRES DOS SANTOS FERREIRA APELAÇÃO...
... DIREITO AO SANEAMENTO BÁSICO ... OFENSA AOS DIREITOS DA ... PERSONALIDADE. EXPOSIÇÃO DOS ... MORADORES A INSETOS, MAU ... CHEIRO E DOENÇAS. DEVER DA ... MUNICIPALIDADE DE PROMOVER ... PROGRAMAS DE SANEAMENTO ... BÁSICO. RESPONSABILIDADE DA ... CONCESSIONÁRIA ... -
Acórdão Nº 0003687-52.2016.8.16.0050 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 8ª Câmara Cível, 06-06-2022
... DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO DE ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO INAPROPRIADOS ... PARA CONSUMO – PRESENÇA DE INSETOS" E LARVAS – RESPONSABILIDADE ... DA FABRICANTE – DEVER DE RESTITUIR O VALOR PAGO PELA MERCADORIA – ... DANO MORAL – OCORRÊNCIA – PESSOA JUR\xC3" ...
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Acórdão Nº 0016297-73.2014.8.16.0001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 20-03-2023
... CARACTERIZAÇÃO – EVIDENTE RISCO À SAÚDE E SEGURANÇA DA AUTORA ... /APELADA E DE SUA FAMÍLIA – PROLIFERAÇÃO DE INSETOS" E OUTROS ... ANIMAIS TRANSMISSORES DE DOENÇAS NO TERRENO CUJA PROPRIEDADE ... PERTENCE AO REQUERIDO/APELANTE – TENTATIVAS DE INVASÃO DA ... RESID\xC3" ...
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Decisao Nº 0009447-51.2020.8.05.0113 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 04-04-2022
Tribunal de Justiça do Estado da Bahia PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA TURMA RECURSAL - PROJUDI PADRE CASIMIRO QUIROGA, LT. RIO DAS PEDRAS, QD 01, SALVADOR - BA ssa-turmasrecursaistjba.jus.br - Tel.: 71 3372-7460 PROCESSO Nº 0009447-51.2020.8.05.0113 ÓRGÃO: 1ª TURMA RECURSAL DO SISTEMA DOS JUIZADOS CLASSE: RECURSO INOMINADO RECORRENTE: ROMILDO MIRANDA DE JESUS ADVOGADO: PEDRITO ALEXANDRINO HELENO
... Aps preparar o alimento, constatou a existncia de insetos e que o produto j estava com a validade vencida desde 17.10.2020. Para agravar a situao da acionada, o autor se dirigiu ao estabelecimento da r e ... -
Saúde escolhe empresa criticada em parecer
... No documento, obtido pelo GLOBO, Ana Cludia Dias relatou que h insetos no espao onde so preparados os alimentos, na padaria e at onde so limpos os recipientes onde a comida transportada ... Contrato de R$ 13,4 milhes ...
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DECRETO Nº 99658, DE 30 DE OUTUBRO DE 1990. Regulamenta, No Ambito da Administração Publica Federal, o Reaproveitamento, a Movimentação, a Alienação e Outras Formas de Desfazimento de Material.
... I - a sua contaminação por agentes patológicos, sem possibilidade de recuperação por assepsia; ... II - a sua infestação por insetos nocivos, com risco para outro material; ... III - a sua natureza tóxica ou venenosa; ... IV - a sua contaminação por radioatividade; ... V - o ...
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Acórdão Nº 0050196-81.2018.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 23-03-2023
... RELATOR: MARCO ANTONIO ANTONIASSI ... DESEMBARGADOR ... AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. PRESENÇA ... DE INSETOS EM QUARTO HOSPITALAR. INSURGÊNCIA DE AMBAS AS ... APELAÇÃO CÍVEL 01 DO HOSPITAL RÉU. ALEGAÇÃO DE SENTENÇA ... “EXTRA PETITA”. NULIDADE ...
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Acórdão Nº 0008079-79.2019.8.24.0091 do Segunda Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 13-10-2021
... SENTENA DE IMPROCEDNCIA. INSURGNCIA DA AUTORA. VDEOS APRESENTADOS COM A PEA INICIAL QUE MOSTRAM DOIS PEQUENOS INSETOS (MUITO PARECIDOS COM FORMIGAS), CIRCULANDO NO QUARTO EM QUE FICOU HOSPEDADA. IMAGENS, POR SI S, QUE NO COMPROVAM QUE O AMBIENTE ESTAVA INFESTADO OU ...