insetos
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Abelhas provocam pí¢nico no Jardim de Alah
Enxame com cerca de 15 mil insetos assusta pedestres nas imediaes de parque em Ipanema ... UMA MULHER tenta se livrar do ataque das abelhas perto do Jardim de Alah ... Tas ...
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Acordao N° 1247336 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-05-2020
Civil, consumidor e processual civil. Apelação. Contrato de compra e venda de madeira para apartamento. Produtos defeituosos. Indenização. Ausência de provas. Instalação realizada por terceiro. Má qualidade do verniz aplicado e em excesso. Recurso improvido. Sinopse: "a pretensão inicial está fundamentada na alegação da parte autora de que a madeira adquirida junto à ré para aplicação no piso de...
... adquirida junto à ré para aplicação no piso de sua residência apresentou vício de qualidade, devido à ... presença de insetos (cupins e brocas), que teria causado diversos problemas, como rachaduras, ... levantamento do piso e buracos, o que culminou na necessidade de troca ... -
Acórdãos nº 1060094-56.2016.8.26.0576 de 7ª Câmara de Direito Privado, 6 de Febrero de 2018
... Situação que causa mau cheiro e infestação de insetos, além de perturbação e transtorno a regular utilização do bem em razão de manutenção periódica ...
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Acordao N° 1769901 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-10-2023
Juizados especiais cíveis. Embargos de declaração. Omissão e contradição constatadas. Efeitos modificativos. Cabimento. Embargos conhecidos e acolhidos. 1. Nos termos do art. 48 da lei nº 9. 099/95, alterado pela lei nº 13. 105/15, os embargos de declaração são cabíveis para esclarecer obscuridade, eliminar contradição, suprir omissão ou corrigir erro material. 2. E o superior tribunal de justiça
... cabeceira do quarto de visitas apresentou infestação de insetos; e (v) em razão da infestação o produto ... foi totalmente retirado” ... 5. Na origem, o autorrequereu a rescisão do contrato de compra e ... -
Acordão nº 0123800-06.2008.5.04.0404 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 15 de Junio de 2011
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. É insalubre em grau médio o contato com agentes biológicos - resíduos de animais deteriorados - nos termos do Anexo 14 da NR 15, Portaria 3214, Lei 6514/77. Nestes casos, o fornecimento de EPIs apenas minimiza o risco do contágio, uma vez que este pode se ocorrer não apenas pelo contato direto, mas também por vetores como moscas, mosquitos e outros insetos. Nega-se...
... risco do contágio, uma vez que este pode se ocorrer não apenas pelo contato direto, mas também por vetores como moscas, mosquitos e outros insetos. Aduz, ainda, o perito, que se trata de atividade rotineira a retirada de animais mortos da via rodovia, o que é informado no laudo expressamente ... -
Acórdãos nº 0016799-18.2013.8.26.0664 de 25ª Câmara de Direito Privado, 6 de Octubre de 2016
... invadindo a propriedade da demandante e o lixo e entulho acumulados no quintal do réu estaria atraindo insetos e animais peçonhentos. Inexistência de quaisquer elementos de prova que confiram verossimilhança a tais alegações ...
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Acórdãos nº 1027863-70.2016.8.26.0577 de 29ª Câmara de Direito Privado, 3 de Abril de 2018
... Fotografias que não demonstram a suposta infestação de artrópodes ou insetos no imóvel. Locatário que nunca solicitou reparo ou troca de cadeiras. Danos morais não configurados. Reconhecimento do ...
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Acórdão nº0000085-06.2019.8.17.2480 de Gabinete do Des. Luciano de Castro Campos (1ª TCRC), 30-10-2023
... , em apertada sntese, alega que no imvel onde reside no possui qualquer rede coletora de esgoto, resultando em mau cheiro, infestao de insetos e outros problemas de sade; sustenta, ainda, ter a apelada reconhecido a falta desse servio, portanto sua omisso configura dano moral. Pugna, ao ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 4a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0048518-62.2018.8.19.0203 (Cível), 16-05-2019
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL ¿ 4ª TURMA RECURSAL JUÍZA RELATORA ¿ FLÁVIA DE AZEVEDO FARIA REZENDE CHAGAS Recurso Inominado: 0048518-62.2018.8.19.0203 Recorrente: Zurich Minas Brasil Seguros S/A Recorrido: Martha Furtado Pereira e outro. VOTO Presentes os requisitos de admissibilidade, conheço e admito o Recurso Inominado Interposto. A relação...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0003112-32.2020.8.19.0208 (Criminal), 31-01-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO 0003112-32.2020.8.19.0208 Recorrente: ANNA CLARA GOMES SOUZA DUARTE (a) Recorrida: DOCE SABOR INDÚSTRIA E COM. DE PROD. ALIM. LTDA. (r) Origem: 13º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - REGIONAL MÉIER - RJ. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma...
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Acórdãos nº 1007617-48.2016.8.26.0320 de 4ª Câmara de Direito Privado, 19 de Abril de 2018
... Momentos em que aparecem insetos, além do mau cheiro, causando, assim, mal estar geral, além de angústia e desgosto. Verba reparatória se apresenta compatível ...
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Acordão nº 00725-2005-030-04-00-0 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 3 de Junio de 2009
DANO MORAL CARACTERIZADO. Nexo causal entre o dano à saúde da empregada por desestabilização do ambiente do trabalho sem maior orientação do empregador em procedimentos que visam eliminar predadores e insetos do local de trabalho.
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Acórdãos nº 1014508-03.2015.8.26.0003 de 35ª Câmara de Direito Privado, 13 de Noviembre de 2017
... Recurso da corré. Aquisição de pacote de feijão contendo insetos no interior da embalagem. Ausente a ingestão do produto. Danos morais não configurados. Condenação afastada. - ...
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Acórdãos nº 0003167-77.2014.8.26.0311 de 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente, 1 de Marzo de 2018
... a autora a proceder à queima controlada de palha de cana-de-açúcar para fins fitossanitários - Proliferação de insetos conhecidos como moscas-dos-estábulos - Edição da Resolução Conjunta SAA/SMA nº 01/2016 que não põe fim ao litígio ...
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DIA DE FÚRIA: Consumidor invade loja...
... Macarrão instantâneo: ... Procon-RJ manda Nissin retirar Cup Noodles do mercado após denúncia sobre presença de insetos e larva em embalagem ... Copyright Grupo de Diarios Amyeacute;rica-GDA/O Globo/Brasil. Todos los derechos reservados. Prohibido su uso o ...
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Acórdãos nº 1039278-95.2017.8.26.0001 de 33ª Câmara de Direito Privado, 22 de Marzo de 2019
... Contratação de garantia estendida. Produto (notebook) que apresentou defeito em decorrência de infestação de insetos. Negativa da seguradora em efetuar a cobertura prevista na apólice. Inexistência de cláusula contratual prevendo a ...
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Acordao N° 1671456 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-03-2023
Juizados especiais cíveis. Recurso inominado. Direito do consumidor. Transporte terrestre interestadual. Recurso exclusivamente em relação ao dano moral. Ninho de baratas na poltrona do ônibus. Falta de higiene do veículo. Descaso com o consumidor. Rejeitado pedido de troca de assentos. Necessidade de aquisição de novas passagens. Dano moral configurado. Majoração devida. Recurso conhecido e...
... Horizonte (MG). Afirma que, após embarcar com sua filha, observou um movimento de insetos e ... identificou a presença de um ninho de baratas na poltrona da sua filha. Alega, ainda, que após ter sido ... negado pela ré o seu pedido de ... -
Acórdãos nº 1001394-69.2014.8.26.0152 de 10ª Câmara de Direito Privado, 15 de Diciembre de 2015
... vigilância sanitária conclui-se que todos os animais estavam saudáveis e encontravam- se em recinto limpo, livre de insetos ou maus odores que pudessem causar transtorno à população. Ao contrário do que alega a autora, a ré está exercendo o seu mais ...
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Acórdãos nº 1000882-50.2018.8.26.0248 de 11ª Câmara de Direito Público, 14 de Junio de 2018
... proceder uma limpeza no imóvel de sua propriedade, vez que configurado ambiente favorável a reprodução de roedores e insetos peçonhentos, colocando em risco a saúde da coletividade – Inadmissibilidade - Hipótese em que não havia ...
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Moradores de copacabana são atacados por abelhas
Insetos já fizeram várias vítimas em dois meses, mas lei impede remoção de colmeia ... Ataques de abelhas estão infernizando a vida dos moradores de um ...
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Acórdão Nº 0005890-95.2018.8.16.0056 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 20ª Câmara Cível, 01-12-2023
... a entrada de água das chuvas; existência de frestas no telhado que propicia a ... entrada de aves e insetos na cobertura. 3. Situação que traz diversos desconfortos ... e coloca em risco a saúde dos moradores, ultrapassando os meros dissabores ...
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Acórdãos nº 1033502-82.2015.8.26.0002 de 25ª Câmara de Direito Privado, 3 de Mayo de 2018
... a queda do muro divisório gerou aos autores riscos à sua segurança, bem como a entrada de lixo, animais e insetos na residência “QUANTUM” INDENIZATÓRIO Verba indenizatória arbitrada em R$ 5.000,00 para cada autor, quantia ...
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Acórdãos nº 1002508-07.2017.8.26.0615 de 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente, 6 de Junio de 2019
... Pretensão de ressarcimento do prejuízo. Ainda que a conduta do réu possa ter implicado mortandade de insetos que soltos na natureza ostentam relevante papel ecológico (abelhas), esta ação não envolve interesse ambiental, ...
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Acórdão Nº 0000262-05.2015.8.10.0087 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 7ª Câmara Cível, 2023
... do solo, do ar e dos recursos hdricos subterrneos, alm de ser um local de descarte inapropriado que contribui para a proliferao de doenas e insetos, causando danos no s ao meio ambiente, mas tambm sade da populao em geral;IV. A existncia de local adequado para os resduos slidos no s medida ...
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Acórdãos nº 1008726-58.2015.8.26.0506 de 12ª Câmara de Direito Privado, 25 de Octubre de 2018
... O imóvel se encontrava abandonado desde o ano de 2000, vindo a servir de moradia de mendigos, insetos, animais peçonhentos, ponto de venda de entorpecentes e de consumo de drogas, depósito de lixo etc para desespero dos ...