inss in 57 2001
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08078985420184058300), 30-09-2021
PROCESSO Nº: 0807898-54.2018.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: JOAO SEBASTIAO QUARESMA ADVOGADO: BRUNO VASCONCELOS COUTINHO APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): DESEMBARGADOR(A) FEDERAL CONVOCADO JOSÉ BAPTISTA DE ALMEIDA FILHO NETO - 1ª TURMA JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): JUIZ(A) FEDERAL EDVALDO BATISTA DA SILVA JÚNIOR EMENTA. PREVIDENCIÁRIO. PROCESSO CIVIL....
... INSS EMBARGANTE: JOAO SEBASTIAO QUARESMA ... , 04/10/1999 a 01/02/2000, 08/09/2000 a 24/02/2001, 01/03/2001 a 04/08/2001 e 20/08/2001 a ... 3. Nos termos do art. 57, caput , da Lei nº 8.213/91, a aposentadoria ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08012922120204058500), 02-06-2022
PROCESSO Nº: 0801292-21.2020.4.05.8500 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: NEWTON DE OLIVEIRA SANTOS ADVOGADO: Rafael Ramos Eloy RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Daniela Zarzar Pereira De Melo Queiroz JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a)...
... : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: NEWTON DE OLIVEIRA SANTOS ADVOGADO: ... (d) - 01/10/2001 a 31/10/2003 - Técnico Eletroeletrônica II ... 57, caput, da Lei nº 8.213/1991 ... Referido ... -
Medida Provisória nº 905 de 11/11/2019. Institui o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo, altera a legislação trabalhista, e dá outras providências.
... Provisória nº 2.168-40, de 24 de agosto de 2001 ... Rescisão contratual ... Art. 10. Na ... pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e programas e projetos de prevenção e redução ... 29; e ... f) o art. 31; ... XI – o art. 57 ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08049973420184058100), 20-02-2020
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº: 0804997-34.2018.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELANTE: CARLOS DE SOUSA OLIVEIRA ADVOGADO: Ilda Mara De Carvalho Antuarte APELADO: Os mesmos ADVOGADO: Os mesmos RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Rogério de Meneses Fialho
... : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELANTE: CARLOS DE SOUSA OLIVEIRA ADVOGADO: ... 02/01/1998 a 19/04/1999, 05/05/1999 a 25/04/2001 e de 21/11/2005 a 23/02/2006, determinando tão ... Nos termos do art. 57, da Lei nº 8.213/91, a aposentadoria especial ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08065915820194058000), 01-07-2021
PROCESSO Nº: 0806591-58.2019.4.05.8000 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: JOSE GOMES DA SILVA FILHO ADVOGADO: Riselle Maria Morais De Oliveira e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Sebastião José Vasques De Moraes EMENTA: PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL....
... : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: JOSE GOMES DA SILVA FILHO ADVOGADO: ... químicos no período de 10/12/1997 a 27/9/2001, assim como houve o uso de EPI eficaz; 3) a ... 57, § 3º, da Lei nº 8.213/1991). Por outro lado, ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08001178320204058502), 05-10-2021
PROCESSO Nº: 0800117-83.2020.4.05.8502 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: JOSE HAMILTON NASCIMENTO SANTOS ADVOGADO: João Marcelo Tarcisio Menezes APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Pedro Esperanza Sudario EMENTA: PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA ESPECIAL. ELETRICIDADE. EPI...
... : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo ... especial os períodos de 03/12/1998 a 30/03/2001, 01/09/2006 a 21/09/2012 e 12/11/2016 a ... 57 da Lei nº 8.213/1991, a aposentadoria especial ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08015936520204058500), 17-02-2022
PROCESSO Nº: 0801593-65.2020.4.05.8500 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: KLEBERTON DA SILVA LIMA ADVOGADO: Carlos Eduardo Reis Cleto RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Edmilson Da Silva Pimenta EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA ESPECIAL. ATIVIDADES...
... pelo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em face do Acórdão que deu parcial provimento ... 57, § 3º, e 58, § 1º, da Lei n. 8.213/91; b) a ... que toca ao período de 1º/11/1999 a 06/04/2001 na Empresa Posto Sergipe Ltda. laborado na ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08055077620204058100), 16-12-2021
PROCESSO Nº: 0805507-76.2020.4.05.8100 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELANTE: MAURO OLIMPIO DA SILVA ADVOGADO: Afonso Aragao Carvalho Junior APELADO: Os mesmos ADVOGADO: Os mesmos RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Daniela Zarzar Pereira De Melo Queiroz...
... : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELANTE: MAURO OLIMPIO DA SILVA ADVOGADO: ... que: a) nos períodos de 07/03/1997 a 29/10/2001; 30/10/2001 a 27/08/2003; 28/08/2003 a ... 57, caput, da Lei nº 8.213/1991 ... Referido ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08065880620194058000), 29-04-2021
PROCESSO Nº: 0806588-06.2019.4.05.8000 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: CLAUDIO ANTONIO TYRRASCH ADVOGADO: José Correia Da Graça RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal André Luís Maia Tobias Granja EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE...
... pelo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em face de acórdão proferido por esta col ... omissão, no que toca: a) ao contido no artigo 57, § 3°, da Lei n. 8.213/91, no Anexo IV do ... , 01/10/1999 a 22/03/2000, 13/09/2000 a 16/02/2001, 14/08/2001 a 13/04/2002, 01/09/2002 a ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 00057093820104058100), 16-05-2023
PJE 0005709-38.2010.4.05.8100 EMENTA PREVIDENCIÁRIO. RATEIO DE PENSÃO POR MORTE DE FUNCIONÁRIO DO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL - BNB. UNIÃO ESTÁVEL. RECONHECIMENTO PELO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. APELAÇÃO IMPROVIDA. 1. Apelação de MARIA DAS GRAÇAS DO NASCIMENTO E TAHIS TEIXEIRA em face de sentença proferida pelo Juízo da 3ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará, que julgou...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08047427420174058500), 20-04-2021
PROCESSO Nº: 0804742-74.2017.4.05.8500 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: GENILSON MOURA DA CONCEICAO ADVOGADO: Carlos Eduardo Reis Cleto RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Telma Maria Santos Machado EMENTA PREVIDENCIÁRIO. PROCESSUAL CIVIL....
... : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: GENILSON MOURA DA CONCEICAO ... nos autos da Ação Civil Pública nº 57/2001, da Vara do Trabalho de Maruim - considerada ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08073906720204058000), 08-03-2022
PROCESSO Nº: 0807390-67.2020.4.05.8000 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: JOSE JAILSON INACIO DE SOUZA ADVOGADO: Cícera Romão Medeiros De Almeida APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Raimundo Alves De Campos Júnior EMENTA: PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA ESPECIAL. RUÍDO....
... : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo ... 57 da Lei nº 8.213/1991, a aposentadoria especial ... 2001), Elias Gutierres Júnior (de 05/07/2001 a ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08168264120204058100), 16-09-2021
PROCESSO Nº: 0816826-41.2020.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: LINDOMAR JOSE SILVA ADVOGADO: Joao Italo Oliveira Clemente Pompeu APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: Os mesmos ADVOGADO: Os mesmos RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Alcides Saldanha Lima EMENTA PREVIDENCIÁRIO....
... pelo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e pela parte Autora em face da sentença que ... 57 da Lei nº 8.213/91, com a redação dada pela ... ao período compreendido entre 27/03/2001 e 27/07/2002, como Técnico Eletrotécnica junto ... -
Lei nº 12.919 de 24/12/2013. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2014 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... 12 da Lei nº 10.259, de 12 de julho de 2001, do art. 3º da Lei nº 1.060, de 5 de fevereiro ... ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, no prazo previsto no § 1º , a relação dos ... Subseção III ... Dos Auxílios ... Art. 57. A transferência de recursos a título de ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08034457220204058000), 22-04-2021
PROCESSO Nº: 0803445-72.2020.4.05.8000 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELANTE: CARLOS ANTONIO DOS SANTOS ADVOGADO: Ieda Maria Dos Santos APELADO: Os mesmos ADVOGADO: Os mesmos RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Ricardo Luiz Barbosa De Sampaio Zagallo EMENTA...
... pelo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em face do Acórdão que deu provimento, em ... ao ruído; 2) ao que estabelece o artigo 57, § 3º, da Lei n. 8.213/91, sendo incabível a ... , que: "Quanto aos períodos de 1º/09/2001 a 28/02/2002 e de 1º/09/2002 a 28/02/2003, ... -
DECRETO Nº 7123, DE 03 DE MARÇO DE 2010. Dispõe Sobre o Conselho Nacional de Previdencia Complementar - Cnpc e Sobre a Camara de Recursos da Previdencia Complementar - Crpc, e da Outras Providencias.
... da Lei Complementar no 109, de 29 de maio de 2001, e nos arts. 13 a 16 da Lei no 12.154, de 23 de ... ou no Instituto Nacional do Seguro Social - INSS; e ... II - um representante de cada um dos ... Art. 57 ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08031648720184058000), 06-06-2019
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº: 0803164-87.2018.4.05.8000 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: ROBERTO DE VASCONCELOS MOURA ADVOGADO: Alan Souza Arruda RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1°
... : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: ROBERTO DE VASCONCELOS MOURA ADVOGADO: ... Juiz sentenciante ... Nos termos do art. 57, da Lei nº 8.213/91, a aposentadoria especial ... 1/6/1992 a 31/12/2000), Engenheiro (de 1/1/2001 a 31/3/2002) e Engenheiro de Segurança do ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08020659820174058200), 26-05-2022
PROCESSO Nº: 0802065-98.2017.4.05.8200 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: JOAO RODRIGUES SOBRINHO ADVOGADO: Marcos Antonio Inacio Da Silva APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Leonardo Augusto Nunes Coutinho JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Cristina...
... : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco ... 14/12/2000 a 16/02/2001 ... 01/09/2001 a 15/02/2002 ... 26/08/2002 a ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08040588120194058500), 28-01-2021
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº: 0804058-81.2019.4.05.8500 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: SAMUEL PEREIRA LIMA ADVOGADO: Fernanda Silva Sousa RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(
... : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: SAMUEL PEREIRA LIMA ADVOGADO: Fernanda ... na Petrobrás, de 24/05/1997 a 21/08/2001" e 19/11/2003 a 10/02/2012, e determinar a convers\xC3" ... 57, § 8º da Lei 8.213/91 não apreciada pela ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08026528820204058500), 09-09-2021
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº: 0802652-88.2020.4.05.8500 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: JOSE APOLINARIO DA SILVA JUNIOR ADVOGADO: Carlos Eduardo Reis Cleto RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA...
... : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: JOSE APOLINARIO DA SILVA JUNIOR ... empresa SANTISTA (de 07/04/1997 até 31/08/2001 e de 01/11/2002 até 18/11/2003), com base de ... 57, § 8º, da Lei nº 8.213/91), não havendo ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08045525420204058000), 09-02-2021
PROCESSO Nº: 0804552-54.2020.4.05.8000 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: MONICA MARIA QUERINO COSTA ADVOGADO: Claudia Ney Alves De Assis RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal André Luís Maia Tobias Granja EMENTA: PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO....
... : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: MONICA MARIA QUERINO COSTA ADVOGADO: ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08017610620204058100), 16-12-2021
PROCESSO Nº: 0801761-06.2020.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELANTE: MARIA LIDUINA PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO: Gilson Vieira Carbonera ADVOGADO: Ilda Mara De Carvalho Antuarte APELADO: Os mesmos ADVOGADO: Os mesmos RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Daniela...
... : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELANTE: MARIA LIDUINA PEREIRA DOS SANTOS ... da contribuição prevista no § 6º do artigo 57, da LBPS; ... Ao final, o recorrente requereu ... b) fossem reconhecidos os períodos de 01/02/2001 a 13/12/2002, 01/06/2002 a 24/08/2002, 14/11/2002 ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 00024665920178250014), 16-12-2021
PROCESSO Nº: 0002466-59.2017.8.25.0014 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: MARIA DE FATIMA DA SILVA ADVOGADO: Viviane Santos Gama Campos RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Daniela Zarzar Pereira De Melo Queiroz (DZPMQ) . . EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR IDADE
... : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: MARIA DE FATIMA DA SILVA ADVOGADO: ... o benefício em 21/7/2017, quando contava 57 anos de idade (docs.138 e 105 e 141 em ordem ... atividade urbana na prefeitura entre 2001 e 2009, segundo o CNIS dos docs. 144 a 146, que ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08001228520184058402), 05-09-2019
PROCESSO Nº: 0800122-85.2018.4.05.8402 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: ADERSON ARAUJO MACIEL FILHO ADVOGADO: Celso De Oliveira Gurgel RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Sophia Nobrega Camara Lima EMENTA: PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL....
... : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: ADERSON ARAUJO MACIEL FILHO ADVOGADO: ... íodos de 06/03/1999 a 05/09/1999, 27/03/2001 a 28/02/2002, 06/04/2002 a 20/05/2003, 13/11/2004 ... 57, caput, da Lei nº 8.213/91), o que é ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08002564120204058306), 13-04-2021
PROCESSO Nº: 0800256-41.2020.4.05.8306 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: WILTON RAMOS DE SANTANA ADVOGADO: Catia Regina Viana Munhoz RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Flavia Tavares Dantas EMENTA: PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA ESPECIAL OU POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO....
... : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: WILTON RAMOS DE SANTANA ADVOGADO: ... de ruído, exigência que começou em 11/10/2001, por força do art. 173 da Instrução Normativa INSS/DC nº 57, de 10 de outubro de 2001, com idêntica ...