inss in 57 2001
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nº 2003.33.00.029731-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 7 de Marzo de 2005
... Autuado em: 3/9/2004 17:30:57 ... Processo Originário: 20033300029731-4/ba ... : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ... PROCURADOR: CAROLINE DE SENA COVA ... sua Instrução Normativa nº 57, de 10/10/2001, ao estabelecer critérios para uniformizar a ...
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Recurso inominado - Aposentadoria especial - Indústria metalúrgica
... Proc ... Recorrente: ... Recorrido: INSS ... NOME, parte já devidamente qualificada, por ... INSTRUÇÃO NORMATIVA N. 57 DE 10/10/2001. APLICABILIDADE. PRECEDENTES DO ...
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nº 2006.38.11.000239-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 23 de Enero de 2008
Assunto: Aposentadoria Especial (art. 57/8) - Benefícios em ... : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ... PROCURADOR: ALEX PEREIRA FRANCO ... Vistos e ... ação foi ajuizada/autuada em 15.01.2001, tais institutos (prescrição e decadência) a ...
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nº 2001.38.02.002461-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 14 de Octubre de 2003
Assunto: Benefício Previdenciário ... Autuado em: 4/12/2002 09:50:57 ... Processo Originário: 20013802002461-5/mg ... APELAÇÃO CÍVEL Nº ... APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ... PROCURADOR: SOLANGE APARECIDA RIPOSATTI ... APELADO: EURIPEDES SIMAO ...
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nº 2003.33.00.015403-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 17 de Agosto de 2004
... : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ... PROCURADOR: MANOEL DA CONCEICAO ATAIDE ... próprio INSS em sua Instrução Normativa nº 57, de 10/10/2001, ao estabelecer critérios para ...
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Acórdão nº 2000.38.03.005910-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 6 de Junio de 2007
... : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ... PROCURADOR: HAMILTON OLIVEIRA LEITE ... 57 e 58 da Lei nº 8.213/91 e arts. 64 a 70 do ... da Apelação em Mandado de Segurança nº 2001.38.00.007339-6/MG, Rel. Des. Fed. Antônio Sávio ...
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Acórdão nº 2000.38.03.005910-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 6 de Junio de 2007
... : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ... PROCURADOR: HAMILTON OLIVEIRA LEITE ... 57 e 58 da Lei nº 8.213/91 e arts. 64 a 70 do ... da Apelação em Mandado de Segurança nº 2001.38.00.007339-6/MG, Rel. Des. Fed. Antônio Sávio ...
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Da advocacia
... 10 da Lei 10.259/2001 (juizados especiais federais), permitindo a ... benefícios previdenciários junto ao INSS não constitui assessoria jurídica e, portanto, ... 7º, § 2º deste Estatuto - p. 57 ... Denominada de imunidade profissional, a ...
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nº 2001.38.00.028599-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 30 de Junio de 2004
... APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ... PROCURADOR: DR. HENRIQUE ALBUQUERQUE DE ARAUJO ... Decide a Turma, à ... 2. Com o advento da Lei nº 8.213/91 (art. 57, § 3º) foi mantida a possibilidade de se converter o tempo em que o ...
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nº 2002.33.00.012166-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 1 de Septiembre de 2004
... : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ... PROC/S/OAB: RUYTER DOURADO ... APELADO: ... próprio INSS em sua Instrução Normativa nº 57, de 10/10/2001, ao estabelecer critérios para ...
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Acórdão Nº 1301490 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 31-05-2021
... : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ... : PROCURADOR-GERAL FEDERAL ... REGIMENTAL ... digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 de 24/08/2001. O documento pode ser acessado pelo ... Por fim, aduz-se, que (eDOC 12, p. 57): ... “é evidente que houve violação de ...
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Legislação para consulta
... 321656pt;}._1c{width:53.123250pt;}._16{width:57 ... pela Medida Provi sória nº 2.216-37, de 2001). Art. 7º (Revogado pela Medida Provisória ... - nas do Instituto Nacional do Seguro Social-INSS, do Instituto Nacional de Assistência Médica ...
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nº 2000.01.00.039498-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 30 de Octubre de 2002
... : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ... PROCURADOR: MARIA HELENA DE CARVALHO ... próprio INSS em sua Instrução Normativa nº 57, de 10/10/2001, ao estabelecer critérios para ...
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Livro I - Abordagem conceitual
... – Estatuto da Cidade – Lei n o 10.257/2001, 10 – Direito urbanístico, 11 – ... salários, impostos, FGTS dos funcionários, INSS e todo o resto. A aplicação da tabela de ... Regularização Fundiária.indd 57" 04/05/2021 10:08:26 ... REGULARIZAÇÃO FUNDI\xC3" ...
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Decisão monocrática Nº 226094 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-03-2023
... ão de maneira irregular, induzindo em erro o INSS e causando-lhe prejuízo no montante de R$ ... a 30.8.1980, 1.11.1980 a 28.2.1982 e 1º.5.2001 a 28.2.2002. Ainda, constatou-se que os períodos ... ROSANA e REGINA ... Às fls. 57, o INSS informou que a servidora responsável ...
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nº 2002.38.02.001562-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 23 de Junio de 2004
... : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ... PROCURADORA: DRª SOLANGE APARECIDA RIPOSATTI ... a redação dada pela Lei 10.352, de 26-12-2001." ... Alega, o INSS que "o apelado não comprovou ... nº 8.213/91, veio, através de seus artigos 57 e 58, a ser regulamentada a aposentadoria ...
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nº 2001.01.99.029532-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 23 de Junio de 2004
... APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ... PROCURADOR: DR. ROBSON EDUARDO DE OLIVEIRA ... APELADA: SUELI DE ... Com o advento da Lei nº 8.213/91, veio, através de seus artigos 57 e 58, a ser regulamentada a aposentadoria especial em referência ... A ...
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Acórdão Nº 1385778 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-08-2022
... digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 de 24/08/2001. O documento pode ser acessado pelo ... “eventual pretensão do INSS de ressarcimento dos valores ... pagos ... contribuição de professora, NB 57/133.686.256-1, sendo o ... benefício concedido, ...
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Acórdão Nº 1283911 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-04-2021
... digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 de 24/08/2001. O documento pode ser acessado pelo ... o INSS – Instituto Nacional do Seguro Social e ...
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nº 2003.38.00.034031-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 16 de Marzo de 2005
... : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ... PROCURADOR: ALAN PEREIRA DE ARAUJO ... próprio INSS em sua Instrução Normativa nº 57, de 10/10/2001, ao estabelecer critérios para ...
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Acórdão nº 2003.38.00.064941-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 8 de Junio de 2005
... : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ... PROCURADOR: CARMEN SILVIA DE SOUSA VALADARES ... próprio INSS em sua Instrução Normativa nº 57, de 10/10/2001, ao estabelecer critérios para ...
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nº 2000.41.00.000582-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 23 de Enero de 2008
... : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ... PROCURADOR: HERBERT PEREIRA DA SILVA ... 57 e 58 da Lei nº 8.213/91 e arts. 64 a 70 do ... Min. Felix Fischer, in DJ de 05/11/2001, pág. 133, unânime; AGRESP 289543/RS, Quinta ...
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nº 2003.38.03.008343-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 27 de Octubre de 2004
... : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ... PROCURADOR: HAMILTON OLIVEIRA LEITE ... próprio INSS em sua Instrução Normativa nº 57, de 10/10/2001, ao estabelecer critérios para ...
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nº 2001.01.99.047593-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 14 de Mayo de 2002
... APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ... PROCURADOR: MARLENE MARIANO SILVA ... APELADO: ROZARIO ROSALIM E ... 37, 45, 46, 50, 54, 57, 61, 65, 69 e 78) ajuizaram ação ordinária objetivando o recálculo do ...
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nº 2003.01.99.028261-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 29 de Junio de 2004
... : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ... PROCURADOR: JUSTINA COUTINHO MODESTO ... próprio INSS em sua Instrução Normativa nº 57, de 10/10/2001, ao estabelecer critérios para ...