Instalações Elétricas
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 16 de Mayo de 2007
... EMPREGADOS DE EMPRESAS DE TELEFONIA QUE TRABALHAM PRÓXIMO A INSTALAÇÕES ELÉTRICAS. INCIDÊNCIA. A Lei 7.369/1985 e o decreto 93.412/1986 que a ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 16 de Mayo de 2007
... EMPREGADOS DE EMPRESAS DE TELEFONIA QUE TRABALHAM PRÓXIMO A INSTALAÇÕES ELÉTRICAS. INCIDÊNCIA. A Lei 7.369/1985 e o decreto 93.412/1986 que a ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-48340-06.2006.5.19.0003 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 2 de Junio de 2010
... em condições de risco, ou que o façam com equipamentos e instalações elétricas similares, que ofereçam risco equivalente, ainda que em ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-48340-06.2006.5.19.0003 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 2 de Junio de 2010
... em condições de risco, ou que o façam com equipamentos e instalações elétricas similares, que ofereçam risco equivalente, ainda que em ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-40500-98.2002.5.04.0003 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 12 de Mayo de 2010
... em condições de risco, ou que o façam com equipamentos e instalações elétricas similares, que ofereçam risco equivalente, ainda que em ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 9 de Agosto de 2006
RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. ÁREA DE RISCO EXISTENTE. Se o empregado, no exercício habitual de suas atividades, trabalhava próximo às instalações elétricas, sujeitando-se ao risco de choques elétricos na rede aérea energizada, existindo risco efetivo à integridade física do trabalhador, tem direito a perceber o adicional de periculosidade. Recurso de revista de que não se...
... ício habitual de suas atividades, trabalhava próximo às instalações elétricas, sujeitando-se ao risco de choques elétricos na rede aérea ... - Avisos de Licitações. Matéria 55.23 - Aviso de Licitação - PE nº 05.2024 - 6875.2023 - Materiais de Instalações Elétricas
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Acórdão Nº 0020817-70.2020.5.04.0512 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 11-11-2021
... os empregados que trabalham com equipamentos ou instalações elétricas em situação de risco, entendimento reforçado pelo Anexo nº ...
- CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE AMAURY DE MEDEIROS - CISAM/UPE AVISO DE ADJUDICAÇÃO Processo nº 001/2020 - Tomada de Preços nº 001/2020. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para prestação de serviço de instalações elétricas de baixa tensão de acordo com a NBR 5410 no prédio do ambulatório do CISAM. ADJUDICO, o objeto do processo em favor da licitante CARVALHO PONTES ENGENH...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000041-66.2017.5.06.0005), 08-11-2017
RECURSO ORDINÁRIO. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. CONTATO COM INSTALAÇÕES ELÉTRICAS - 1 - Nos termos da Orientação Jurisprudencial n. 324 da SDI-I, do C. TST e da Lei nº 7.369/85, regulamentada pelo Decreto nº 93.412/86, o direito de percepção do adicional de periculosidade não se encontra restrita aos empregados integrantes do sistema elétrico de potência, ou seja, de empresas geradoras ou...
... ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. CONTATO COM INSTALAÇÕES ELÉTRICAS - 1 - Nos termos da Orientação Jurisprudencial n. 324 da ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000469-71.2015.5.06.0020), 13-02-2017
RECURSO ORDINÁRIO. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. CONTATO COM INSTALAÇÕES ELÉTRICAS - 1 - Nos termos da Orientação Jurisprudencial n. 324 da SDI-I, do C. TST e da Lei nº 7.369/85, regulamentada pelo Decreto nº 93.412/86, o direito de percepção do adicional de periculosidade não se encontra restrita aos empregados integrantes do sistema elétrico de potência, ou seja, de empresas geradoras ou...
... ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. CONTATO COM INSTALAÇÕES ELÉTRICAS - 1 - Nos termos da Orientação Jurisprudencial n. 324 da ... - GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROS AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 014/2020-CP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2020-CP OBJETO/N ATUREZA: SERVIÇO. DESCRIÇÃO: CONTRATAÇÃO DE ESTUDO DE CLASSIFICAÇÃO DE ÁREA, COM FORNECIMENTO DE LAUDOS E DESENHOS, E INSPEÇÃO DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS VISANDO À ADEQUA...
- GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROS AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 014/2020-R-CP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2020-R-CP OBJETO/N ATUREZA: SERVIÇO. DESCRIÇÃO: CONTRATAÇÃO DE ESTUDO DE CLASSIFICAÇÃO DE ÁREA, COM FORNECIMENTO DE LAUDOS E DESENHOS, E INSPEÇÃO DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS VISANDO À AD...
- HOSPITAL UNIVERSITÁRIO OSWALDO CRUZ EXTRATO DE CONTRATO- PL.0386/2021.CPL.HUOC.PE.028/2021. Serviço. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de readequação e instalações elétricas de Subestação de 300kva, para atender o bloco cirúrgico e UTI CIRÚRGICA do HUOC/UPE. Contrato Nº 29/2022. Contratado: CASTRO E ROCHA LTDA, CNPJ Nº 32.185.141/0001-12, Valor global: R$ 230.998,62. E...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000107-49.2013.5.06.0017 (01569-2007-013-06-00-0)), 15-06-2015
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. "É assegurado o adicional de periculosidade apenas aos empregados que trabalham em sistema elétrico de potência em condições de risco, ou que o façam com equipamentos e instalações elétricas similares, que ofereçam risco equivalente, ainda que em unidade consumidora de energia elétrica" (Orientação Jurisprudencial 324 da SBDI-1, do C.TST)....
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000535-59.2016.5.06.0006), 02-07-2019
RECURSO ORDINÁRIO. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. PREVALÊNCIA DA PROVA TÉCNICA. 1. É assegurado o adicional de periculosidade aos empregados que trabalham em sistema elétrico de potência em condições de risco ou que o façam com equipamentos e instalações elétricas similares, que ofereçam risco equivalente, nos moldes da OJ nº 324, da SDI-1, do C. TST. 2. Ausentes elementos aptos a desconstituir as...
... em condições de risco ou que o façam com equipamentos e instalações elétricas similares, que ofereçam risco equivalente, nos moldes da OJ ... -
Acórdão Nº 0020863-17.2016.5.04.0733 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 02-10-2019
... mediante exposição/contato com equipamentos e instalações elétricas de unidades fornecedoras de energia elétrica que ofereçam ...
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Acórdão Nº 0021110-87.2017.5.04.0013 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 06-11-2020
EMENTA ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. Caso em que constatado que o reclamante desempenhava suas atividades de manutenção na rede elétrica predial sem o bloqueio de energia durante a execução de tais tarefas, o que caracteriza condição periculosa, pois as normas regulamentadoras asseguram o direito ao adicional de periculosidade mesmo aos trabalhadores que laboram em instalações elétricas...
... de periculosidade mesmo aos trabalhadores que laboram em instalações elétricas componentes do sistema elétrico de consumo ... ACÓRDÃO ... -
Acórdão Nº 0020070-62.2016.5.04.0221 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 9ª Turma, 27-11-2017
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. É devido o adicional de periculosidade aos empregados que trabalham em sistema elétrico de potência em condições de risco, ou que o façam com equipamentos e instalações elétricas similares, que ofereçam risco equivalente, ainda que em unidade consumidora de energia elétrica. Inteligência da Orientação Jurisprudencial nº 324 da SDI-1 do...
... em condições de risco, ou que o façam com equipamentos e instalações elétricas similares, que ofereçam risco equivalente, ainda que em ... -
Acórdão Nº 0020238-25.2019.5.04.0006 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 11-06-2021
... -se integrantes do sistema elétrico de potência tanto as instalações elétricas de alta como de baixa tensão. O item 1.3 da NBR 5.460 ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000697-83.2014.5.06.0019), 28-01-2016
ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. CONTATO COM INSTALAÇÕES ELÉTRICAS - Nos termos da Orientação Jurisprudencial n. 324 da SDI-I, do C. TST e da Lei nº 7.369/85, regulamentada pelo Decreto nº 93.412/86, o direito de percepção do adicional de periculosidade na encontra-se restrita aos empregados integrantes do sistema elétrico de potência, ou seja, de empresas geradoras ou distribuidoras de energia...
... CONTATO COM INSTALAÇÕES ELÉTRICAS - Nos termos da Orientação Jurisprudencial n. 324 da SDI-I, ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-2231/1996-000-04.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 12 de Noviembre de 2003
... PRÓXIMO À INSTALAÇÕES ELÉTRICAS INTEGRANTES DO SISTEMA ELÉTRICO DE ... POTÊNCIA- INCIDÊNCIA ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-223100/1996-0000-04.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 12 de Noviembre de 2003
... MANUTENÇÃO DE REDES DE TELEFONIA E TRABALHAM PRÓXIMO À INSTALAÇÕES ELÉTRICAS INTEGRANTES DO SISTEMA ELÉTRICO DE POTÊNCIA- INCIDÊNCIA ... O ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-2231/1996-000-04.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 12 de Noviembre de 2003
... MANUTENÇÃO DE REDES DE TELEFONIA E TRABALHAM PRÓXIMO À INSTALAÇÕES ELÉTRICAS INTEGRANTES DO SISTEMA ELÉTRICO DE POTÊNCIA- INCIDÊNCIA ... O ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-223100/1996-0000-04.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 12 de Noviembre de 2003
... MANUTENÇÃO DE REDES DE TELEFONIA E TRABALHAM PRÓXIMO À INSTALAÇÕES ELÉTRICAS INTEGRANTES DO SISTEMA ELÉTRICO DE POTÊNCIA- INCIDÊNCIA ... O ...