Instalações Elétricas
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-868922/1998.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 22 de Noviembre de 2006
... em condições de risco, ou que o façam com equipamentos e instalações elétricas similares, que ofereçam risco equivalente, ainda que em ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-1661/2000-027-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 27 de Junio de 2007
... do citado anexo, relativas à manutenção de equipamentos e instalações elétricas, com tensão de 440 volts, motivo pelo qual é devido o ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001255-69.2016.5.06.0121), 25-09-2017
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. A Orientação Jurisprudencial nº 324 da SBDI-I do TST, giza que "É assegurado o adicional de periculosidade apenas aos empregados que trabalham em sistema elétrico de potência em condições de risco, ou que o façam com equipamentos e instalações elétricas similares, que ofereçam risco equivalente, ainda que em unidade consumidora de energia...
... em condições de risco, ou que o façam com equipamentos e instalações elétricas similares, que ofereçam risco equivalente, ainda que em ... -
Acórdão Nº 0032049-72.2016.8.27.2729 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 24-02-2021
... Ocorre que a simples constatação de um fio rompido nas instalações elétricas internas, não pode ser considerada fraude sem que houvesse uma ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001042-63.2016.5.06.0121), 26-06-2017
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. A Orientação Jurisprudencial nº 324 da SBDI-I do TST, giza que "É assegurado o adicional de periculosidade apenas aos empregados que trabalham em sistema elétrico de potência em condições de risco, ou que o façam com equipamentos e instalações elétricas similares, que ofereçam risco equivalente, ainda que em unidade consumidora de energia...
... em condições de risco, ou que o façam com equipamentos e instalações elétricas similares, que ofereçam risco equivalente, ainda que em ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRReRR-19300-26.2002.5.03.0112 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 19 de Mayo de 2010
... em condições de risco, ou que o façam com equipamentos e instalações elétricas similares, que ofereçam risco equivalente, ainda que em ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-1147/2000-002-01.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 11 de Diciembre de 2007
... em condições de risco, ou que o façam com equipamentos e instalações elétricas similares, que ofereçam risco equivalente, ainda que em ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 11 de Diciembre de 2007
... em condições de risco, ou que o façam com equipamentos e instalações elétricas similares, que ofereçam risco equivalente, ainda que em ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 11 de Diciembre de 2007
... em condições de risco, ou que o façam com equipamentos e instalações elétricas similares, que ofereçam risco equivalente, ainda que em ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 11 de Diciembre de 2007
... em condições de risco, ou que o façam com equipamentos e instalações elétricas similares, que ofereçam risco equivalente, ainda que em ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-680/1993.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho Tribunal Pleno, 2 de Octubre de 2003
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO SINDICATO. Acolhidos com efeito modificativo para estabelecer que estão abrangidos pelo direito ao adicional de periculosidade os empregados que trabalham com equipamentos e instalações elétricas, em condições de risco, similares aos que trabalham em sistema elétrico de potência, ainda que em unidade consumidora. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA ALCOA. Rejeitados. O tema da...
... os empregados que trabalham com equipamentos e instalações elétricas, em condições de risco, similares aos que trabalham em ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000695-36.2015.5.06.0001), 26-10-2016
RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. ELETRICIDADE. OJ Nº. 324 DA SDI-I DO TST. - Não constitui óbice para a percepção do adicional de periculosidade pelo trabalhador o fato de as atividades serem desenvolvidas no Sistema Elétrico de Consumo. Nesse sentido, o Tribunal Superior do Trabalho editou a OJ nº. 324 da SDI-I, a qual assim dispõe: "É assegurado o adicional de...
... em condições de risco, ou que o façam com equipamentos e instalações elétricas similares, que ofereçam risco equivalente, ainda que em ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-159/2002-020-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 28 de Mayo de 2007
ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. ELETRICIDADE. OJ 324/SDI-I DO TST. O adicional de periculosidade também é devido aos empregados que trabalham com equipamentos e instalações elétricas similares ao sistema elétrico de potência, ou que ofereçam risco equivalente, ainda que em unidade consumidora de energia elétrica - como nas empresas de telefonia. Recurso de embargos não-conhecido.
... ém é devido aos empregados que trabalham com equipamentos e instalações elétricas similares ao sistema elétrico de potência, ou que ofereçam ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AI-222/2006-101-18.41 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 20 de Junio de 2007
AGRAVO DE INSTRUMENTO - ADICIONAL DE PERICULOSIDADE - TRABALHO PRÓXIMO A INSTALAÇÕES ELÉTRICAS - CONDIÇÕES DE RISCO O acórdão regional decidiu conforme à Orientação Jurisprudencial nº 324 da C. SBDI-1. Agravo de Instrumento a que se nega provimento.
... - ADICIONAL DE PERICULOSIDADE - TRABALHO PRÓXIMO A INSTALAÇÕES ELÉTRICAS - CONDIÇÕES DE RISCO ... O acórdão regional decidiu ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000073-03.2015.5.06.0018), 11-12-2017
REVISÃO ACÓRDÃO APÓS DECISÃO PROFERIDA EM INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA. ART. 896 DA CLT. IUJ 0000363-72.2015.5.06.000 DESTE REGIONAL. METROVIÁRIOS. LABOR EM SISTEMA ELÉTRICO DE POTÊNCIA. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. BASE DE CÁLCULO. I - O adicional de periculosidade é devido aos empregados que trabalham em sistema elétrico de potência em condições de risco, ou que o façam com...
... em condições de risco, ou que o façam com equipamentos e instalações elétricas similares, que ofereçam risco equivalente, ainda que em ... - Após 20 anos fechada, Estação Leopoldina será restaurada
- Bombeiros fazem vistoria no hospital federal de bonsucesso
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000352-96.2018.5.06.0401), 08-11-2018
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. LICITUDE DA TERCEIRIZAÇÃO. ATIVIDADE FIM DO TOMADOR DE SERVIÇOS. JULGAMENTO DA ADPF 324 E DO RE 958252 PELO STF. Ante o novo entendimento do Pretório Excelso, com força vinculante, firmado no julgamento conjunto da ADPF 324 e do RE 958252, não mais subsiste, juridicamente, o reconhecimento da ilicitude da terceirização pelo simples fato de o tomador de serviços estar...
... ção de serviços de locação de mão-de-obra, na área de instalações elétricas, a sua contratação para desempenhar atividade correlata, ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000360-73.2018.5.06.0401), 27-09-2018
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. LICITUDE DA TERCEIRIZAÇÃO. ATIVIDADE FIM DO TOMADOR DE SERVIÇOS. JULGAMENTO DA ADPF 324 E DO RE 958252 PELO STF. Ante o entendimento do Pretório Excelso, com força vinculante, firmado no julgamento conjunto da ADPF 324 e do RE 958252, não mais subsiste, juridicamente, o reconhecimento da ilicitude da terceirização pelo fato de o tomador de serviços estar delegando...
... ção de serviços de locação de mão-de-obra, na área de instalações elétricas, a sua contratação para desempenhar atividade correlata, ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001645-31.2017.5.06.0371), 08-11-2018
EMENTA. RECURSO ORDINÁRIO. LICITUDE DA TERCEIRIZAÇÃO. ATIVIDADE FIM DO TOMADOR DE SERVIÇOS. JULGAMENTO DA ADPF 324 E DO RE 958252 PELO STF. Ante o novo entendimento do Pretório Excelso, com força vinculante, firmado no julgamento conjunto da ADPF 324 e do RE 958252, não mais subsiste, juridicamente, o reconhecimento da ilicitude da terceirização pelo simples fato de o tomador de serviços estar...
... ção de serviços de locação de mão-de-obra, na área de instalações elétricas, a sua contratação para desempenhar atividade ainda que ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000061-96.2018.5.06.0401), 27-09-2018
EMENTA:RECURSO ORDINÁRIO. LICITUDE DA TERCEIRIZAÇÃO. ATIVIDADE FIM DO TOMADOR DE SERVIÇOS. JULGAMENTO DA ADPF 324 E DO RE 958252 PELO STF. Ante o entendimento do Pretório Excelso, com força vinculante, firmado no julgamento conjunto da ADPF 324 e do RE 958252, não mais subsiste, juridicamente, o reconhecimento da ilicitude da terceirização pelo simples fato de o tomador de serviços estar...
... ção de serviços de locação de mão-de-obra, na área de instalações elétricas, a sua contratação para desempenhar atividade correlata, ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000062-81.2018.5.06.0401), 08-11-2018
EMENTA: CELPE. LICITUDE DA TERCEIRIZAÇÃO. ATIVIDADE FIM DO TOMADOR DE SERVIÇOS. JULGAMENTO DA ADPF 324 E DO RE 958252 PELO STF. Ante o novo entendimento do Pretório Excelso, com força vinculante, firmado no julgamento conjuntoda ADPF 324 e do RE 958252, não mais subsiste, juridicamente, o reconhecimento da ilicitude da terceirização pelo simples fato de o tomador de serviços estar delegando...
... ção de serviços de locação de mão-de-obra, na área de instalações elétricas, a sua contratação para desempenhar atividade correlata, ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001429-50.2017.5.06.0313), 14-11-2018
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. LICITUDE DA TERCEIRIZAÇÃO. ATIVIDADE FIM DO TOMADOR DE SERVIÇOS. JULGAMENTO DA ADPF 324 E DO RE 958252 PELO STF. Ante o novo entendimento do Pretório Excelso, com força vinculante, firmado no julgamento conjunto da ADPF 324 e do RE 958252, não mais subsiste, juridicamente, o reconhecimento da ilicitude da terceirização pelo simples fato de o tomador de serviços estar...
... ção de serviços de locação de mão de obra, na área de instalações elétricas, a sua contratação para desempenhar atividade correlata, ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000438-67.2018.5.06.0401), 18-12-2018
EMENTA. CELPE. LICITUDE DA TERCEIRIZAÇÃO. ATIVIDADE FIM DO TOMADOR DE SERVIÇOS. JULGAMENTO DA ADPF 324 E DO RE 958252 PELO STF. Ante o entendimento do Pretório Excelso, com força vinculante, firmado no julgamento conjunto da ADPF 324 e do RE 958252, não mais subsiste, juridicamente, o reconhecimento da ilicitude da terceirização pelo simples fato de o tomador de serviços estar delegando atividade
... ção de serviços de locação de mão-de-obra, na área de instalações elétricas, a sua contratação para desempenhar atividade correlata, ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000431-11.2014.5.06.0015), 16-08-2017
DIREITO DO TRABALHO. DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. RECURSO ORDINÁRIO. METROVIÁRIOS. LABOR EM SISTEMA ELÉTRICO DE POTÊNCIA. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. BASE DE CÁLCULO. IUJ 0000363 DESTE REGIONAL. I - O adicional de periculosidade é devido aos empregados que trabalham em sistema elétrico de potência em condições de risco, ou que o façam com equipamentos e instalações elétricas similares, que...
... em condições de risco, ou que o façam com equipamentos e instalações elétricas similares, que ofereçam risco equivalente, ainda que em ...