instituição financeira 1855
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Capital - 15ª vara de relações de consumo
... financeira, de crédito e securitária, salvo as decorrentes ... A instituição financeira ré, por sua vez, alega a legalidade e ... 1855 ...
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0018096-67.2014.8.19.0002 (Cível), 22-09-2022
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DO CONSUMIDOR. PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL NA PLANTA. ALEGAÇÃO DE ATRASO NA ENTREGA DO BEM E NO ENVIO DA DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA OBTENÇÃO DE FINANCIAMENTO BANCÁRIO PARA QUITAÇÃO DO SALDO DEVEDOR RESTANTE. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA DO PEDIDO. IRRESIGNAÇÃO RECURSAL DE AMBAS AS PARTES. RÉ QUE ALEGA SUA ILEGITIMIDADE PASSIVA, ANTE AO FATO DE CONSTAR NO...
... POR INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, A SER ... CONTRATADO PELO AUTOR. NO ... -
Acórdão Nº 0021874-64.2017.5.04.0404 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 01-09-2020
EMENTA BANCÁRIO. FUNÇÃO DE CONFIANÇA. Art. 224, § 2º, da CLT . Para a caracterização do exercício de cargo de confiança do bancário, o empregado deve estar investido de fidúcia especial, além da confiança ampla própria atribuída ao trabalhador bancário, em razão do ramo de atividade em que presta seus serviços, o que não foi comprovado no caso.
... d28db2e (fls. 1848/1855 pdf) para a produção de prova testemunha acerca ... A ficha financeira da reclamante consigna a conversão de 10 dias de ... além do próprio lucro positivo da instituição, a lucratividade/produtividade individual ou do ... - Decisão monocrática Nº 0802477-85.2021.8.10.0029 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 4ª Câmara Cível, 07-11-2023
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 658-22.2011.5.20.0013)
... CIVIL, Typographia Universal, 1ª edição, 1855, pág. 93) ... O que se busca com a ... ção encartada, no processo, pela instituição financeira vindicada, conforme se pode, com ...
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Capital - Vara de registros públicos
... os documentos de ID 112491852/1853/1854/1855/1856/2960/2961/2962/2964/2965 /2969/2711 e ... do Código Civil de 2002, quando a instituição dos gravames passou a exigir justa causa por ... , antes da regularização da sua vida financeira, poderá acarretar prejuízos a terceiros ...
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Acórdãos nº 0051661-91.2018.8.26.0000 de Grupo Especial da Seção do Direito Privado, 19 de Diciembre de 2018
... PELO CLIENTE CONTRA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA - RESPONSABILIDADE CIVIL ...
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Acórdão nº 1.0024.02.807581-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16-05-2017
EMENTA: APELAÇÃO - RESCISÃO CONTRATUAL - LEGITIMIDADE AD CAUSAM - PERQUIRIÇÃO ABSTRATA DOS INTERESSES - DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA - REQUISITOS - CONSÓRCIO - DIREITO POTESTATIVO DE DESISTÊNCIA - RESTITUIÇÃO DEVIDA. A legitimidade ad causam deve ser perquirida abstratamente, de forma a avaliar os titulares dos interesses deduzidos em juízo sem adentrar no direito material envolvido.
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-171900-59.2008.5.15.0024 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 8 de Mayo de 2013
... 1.1. Trata-se o reclamado de instituição criada pelo Decreto-Lei nº 06/96 e transformado ... 'autonomia de gestão administrativa, financeira e patrimonial' (fl. 22). O decreto n° 41.228, de ...
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Processo nº 0068803-81.2010.8.19.0001 de Quinta Câmara Criminal, 21 de Septiembre de 2017
Ementa: Apelações Defensivas. Crimes de Estelionato Em Continuidade Delitiva. Preliminar de Nulidade Da Intimação Pessoal Não Acolhida. Autoria e Materialidade Comprovadas. Redução Da Exasperação Da PENA-BASE para Metade. Abrandamento Do Regime para O Aberto. Substituição Da Pena Privativa de Liberdade por Duas Restritivas de Direitos, Em Relação À Apelante Ellen. Reconhecimento, de Ofício, Da...
... instituição financeira. ... -
Acórdão Nº 0178345-79.2019.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Público, 07-12-2020
CONSTITUCIONAL. ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ORDINÁRIA. SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL. SUBTETO REMUNERATÓRIO. SUBSÍDIO DOS DESEMBARGADORES DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA. APLICAÇÃO DO INCISO IX DO ARTIGO 154 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, COM A REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 90/2017. POSTERGAÇÃO DOS EFEITOS FINANCEIROS. EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 93/2018. INCONSTITUCIONALIDADE. RESERVA DE
... que sua vigência, no tocante à instituição do ... novo teto remuneratório, considerandos os ... inicial para início de sua eficácia financeira. O termo ... fixado, a que se refere o § 2° do ... -
Lauro de freitas - 2� vara criminal
... /playback.lifesize.com/#/publicvideo/80708cab-1855 ... valores e documentos pertencentes a instituição UNIBAHIA; que após auditoria e verificações de ... trabalhava na parte administrativa financeira e Ana Claudia gerente, ele era subordinado a ela ...
- Acórdão Nº 0307382-16.2014.8.24.0008 do Primeira Câmara de Direito Público, 28-06-2022
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1877-041, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1999. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Novação de Dividas e Responsabilidades do Fundo de Compensação de Variações Salariais - Fcvs; Altera o Decreto-lei 2.406, de 5 de Janeiro de 1988, e as Leis 8.004, 8.100 e 8.692, de 14 de Março de 1990, 5 de Dezembro de 1990, e 28 de Julho de 1993, Respectivamente, e da Outras Pro...
... III - requerimento da instituição credora, em caráter irrevogável e ... na titularidade de instituição financeira ... Parágrafo único. Competirá ao CMN ...
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São Domingos do Maranhão
... financeira, a ensejar a ... dispensa da fiança no ... ípio da unicidade obrigatória e na instituição ... do imposto sindical, ao passo que o artigo ...
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LEI Nº 17.121, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020. Estima a Receita e fixa a Despesa do Estado de Pernambuco para o exercício financeiro de 2021. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º A presente Lei estima a receita e fixa a despesa do Estado de Pernambuco para o exercício financeiro de 2021, na...
... , inclusive através da Programação Financeira para 2021 onde fixará as medidas necessárias a ... IV - instituição promotora; ... Poder Executivo ... Ano XCVII • ... '57.760"); 12°27' e 77,13 m até o vértice 1855, ... (Longitude: -36°06'21.629" e Latitude ...
- Sentença Nº 0800208-44.2023.8.10.0016 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 11º Juizado Especial Cível E Das Relações de Consumo do Termo Judiciário de São Luís, 30-09-2023