instituição financeira 1855
-
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1877-041, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1999. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Novação de Dividas e Responsabilidades do Fundo de Compensação de Variações Salariais - Fcvs; Altera o Decreto-lei 2.406, de 5 de Janeiro de 1988, e as Leis 8.004, 8.100 e 8.692, de 14 de Março de 1990, 5 de Dezembro de 1990, e 28 de Julho de 1993, Respectivamente, e da Outras Pro...
... III - requerimento da instituição credora, em caráter irrevogável e ... na titularidade de instituição financeira ... Parágrafo único. Competirá ao CMN ...
-
São Domingos do Maranhão
... financeira, a ensejar a ... dispensa da fiança no ... ípio da unicidade obrigatória e na instituição ... do imposto sindical, ao passo que o artigo ...
-
LEI Nº 17.121, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020. Estima a Receita e fixa a Despesa do Estado de Pernambuco para o exercício financeiro de 2021. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º A presente Lei estima a receita e fixa a despesa do Estado de Pernambuco para o exercício financeiro de 2021, na...
... , inclusive através da Programação Financeira para 2021 onde fixará as medidas necessárias a ... IV - instituição promotora; ... Poder Executivo ... Ano XCVII • ... '57.760"); 12°27' e 77,13 m até o vértice 1855, ... (Longitude: -36°06'21.629" e Latitude ...
-
Sentença Nº 0800208-44.2023.8.10.0016 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 11º Juizado Especial Cível E Das Relações de Consumo do Termo Judiciário de São Luís, 30-09-2023
... , de plano, constatar que a situao financeira da parte lhe possibilita arcar com os custos do ... , observados os termos da Portaria n 1855/2016. (TJ-AM - AC: 00001381620178042901 AM ...
-
Acórdão Nº 1418745-67.2022.8.12.0000 do Tribunal de Justiça Mato Grosso do Sul, 07/02/2023
... São Paulo: Juspodivm, 2022, p. 1855-1856) ... A tutela de urgência não exige ... ômica do Agravante, que se trata de instituição financeira ... consolidada de grande porte; e c) ...
-
Acórdão Nº 1411554-68.2022.8.12.0000 do Tribunal de Justiça Mato Grosso do Sul, 28/10/2022
... instituição requerida a entender tais verbas como ... São Paulo: Juspodivm, 2022, p. 1855-1856) ... A tutela de urgência não exige ... de pagamento para a instituição financeira ... Também é fato, que alem de inexistir ...
-
Acórdão N° 0800669-02.2021.8.18.0036 do Tribunal de Justiça do Piauí, 29/09/2023
... entre a respectiva instituição e o consumidor ou ter sido o referido serviço ... instituição financeira ao pagamento de R$ 5.000, 00 (cinco mil reais) a ... , observados os termos da Portaria nº 1855/2016 ... (TJ-AM - AC: 00001381620178042901 AM ...
-
Minist�rio p�blico - Procuradorias e promotorias de justi�a > promotorias de justi�a da capital > promotoria de justi�a do consumidor
... DIRETO S.A; STARK BANK S.A. - INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO ... e MK DIGITAL BANK INSTITUIÇÃO ... financeira que está associada aos seus casos e trata-se do ... na Avenida Doutor Cardoso de Melo, n.º 1855, Conjunto 52, 5º ... Andar, ... Vila ...
-
Decisão Monocrática Nº 1404135-60.2023.8.12.0000 do Tribunal de Justiça Mato Grosso do Sul, 28/03/2023
... São Paulo: Juspodivm, 2022, p ... 1855-1856) ... A tutela de urgência não exige ... instituição financeira consolidada de grande porte; e c) da ...
-
A impugnação das decisóes interlocutórias no direito lusitano
... financeira ... Aqui convém uma explicação sobre o ... João III, de 1526, a instituição de tal remédio, olvidando-se, assim, a sobredita ... 1855, v. I e II ... TUCCI, José Rogério Cruz ...
-
As transformações das relações de trabalho por meio da tutela coletiva: análise de casos paradigmáticos
... trabalhadores, sendo que referida instituição financeira contratava prestadores — auxiliares ...
-
Acórdãos nº 0048516-27.2018.8.26.0000 de Grupo Especial da Seção do Direito Privado, 19 de Diciembre de 2018
... do Seguro Proteção Financeira Bradesco Crédito Pessoal firmado por ... ocorrência do sinistro a instituição financeira que restou inerte, debitando ...
-
Acórdão Nº 0001477-28.2020.8.16.0037 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Turma Recursal Suplementar dos Juizados Especiais, 17-04-2023
... inicial para início de sua eficácia financeira. O termo fixado, a que se refere o § 2° do art ... instituição de benefícios fiscais, compreenda a extensão ...
-
Acórdão Nº 0003305-59.2020.8.16.0037 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Turma Recursal Suplementar dos Juizados Especiais, 17-04-2023
... eficácia financeira. O termo fixado, a que se refere o § 2° do art ... , como poder vocacionado para a instituição de benefícios fiscais, compreenda ... a ...
-
Acórdão N° 0800047-74.2022.8.18.0039 do Tribunal de Justiça do Piauí, 17/11/2023
... contrato firmado entre a respectiva instituição e o consumidor ou ter sido o referido ... , para condenar à instituição financeira ao pagamento de R$ 5.000, 00 ... (cinco mil ... , observados os termos da Portaria nº 1855/2016. (TJ-AM - ... AC: 00001381620178042901 AM ...