instituição toledo de ensino
-
Acórdãos nº 2125593-15.2017.8.26.0000 de 18ª Câmara de Direito Privado, 24 de Octubre de 2017
... , em que é agravante INSTITUIÇÃO TOLEDO DE ENSINO, é agravada ...
-
Acórdãos nº 0031660-52.2007.8.26.0071 de 30ª Câmara de Direito Privado, 18 de Noviembre de 2015
... , em que é apelante INSTITUIÇÃO TOLEDO DE ENSINO, é apelado CRISTIANE ...
-
Acórdãos nº 2170462-34.2015.8.26.0000 de 35ª Câmara de Direito Privado, 26 de Octubre de 2015
... Bauru, em que é agravante INSTITUIÇÃO TOLEDO DE ENSINO, é agravada ANA ...
-
PORTARIA Nº 90, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2021
... Universitário Aeso - Barros MeloAESO-ENSINO SUPERIOR DE OLINDA LTDAAVENIDA TRANSAMAZÔNICA, ... )Centro Universitário de BauruINSTITUICAO TOLEDO DE ENSINOPRAÇA NOVE DE JULHO, 1-51, TÉRREO, ...
-
Os "novos sujeitos de direito", a nova entidade familiar, sua inclusão social precária e instável, em face à ontologia da totalidade e ao princípio constitucional da dignidade da pessoa humana
O presente trabalho tem como finalidade demonstrar que em nosso ordenamento jurídico é perfeitamente admissível o reconhecimento como entidade familiar das uniões de pessoas do mesmo sexo, bem como, ser esta união merecedora de proteção de tutela estatal, desde que tenham como pressuposto a publicidade, continuidade e intenção de constituir família, o que por decorrência irá permitir-lhes a...
... a chamada ‘roda dos enjeitados’ instituição importada de Portugal, na qual era possível ... -
PORTARIA Nº 307, DE 15 de outubro de 2020
... UNIVERSITÁRIO ASSOCIACAO BRASILEIRA DE ENSINO UNIVERSITARIO ABEU RUA PROFESSOR ALFREDO ... ) FACULDADE ITEANA DE BOTUCATU INSTITUICAO TOLEDO DE ENSINO AVENIDA ALCIDES CAGLIARI, 2.601, JARDIM ...
-
Acórdão Nº 0001323-28.2022.8.16.0170 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 6ª Câmara Cível, 12-12-2023
... ASSOCIAÇÃO PARANAENSE DE ENSINO E CULTURA ... CÍVEL. AÇÃO MONITÓRIA E OS ... ERRO PELA INSTITUIÇÃO DE ENSINO QUE CARECE DE ... MÍNIMA ... 28.2022.8.16.0170, da 3ª Vara Cível de Toledo, nos quais figura como apelante ... Gabriela do ...
-
TRT de Campinas escolhe novo presidente e membros da corte
TRT de Campinas escolhe novo presidente e membros da corte
... Alberto Peixoto Giordani e Manoel Carlos Toledo Filho diretor e vice-diretor, respectivamente. O ... formado em Direito na Instituio Toledo de Ensino de Araatuba (SP) e tambm em Cincias Sociais, pela ... -
Acórdãos nº 2147441-29.2015.8.26.0000 de 17ª Câmara de Direito Privado, 29 de Octubre de 2015
... DA SILVA, é agravado INSTITUIÇÃO TOLEDO DE ENSINO ... ACORDAM , em sessão ...
-
Acórdãos nº 0010146-67.2012.8.26.0071 de 20ª Câmara de Direito Privado, 7 de Noviembre de 2016
... INSTITUIÇÃO TOLEDO DE ENSINO ... ACORDAM , em 20ª ...
-
Estrangeiros e inclusão social: uma análise com fundamento na universalidade dos direitos humanos e as intenções constitucionais
O presente artigo, com fundamento nos princípios consagrados na Constituição Federal de 1988, especialmente daqueles que orientam os objetivos do Estado e as relações internacionais, focaliza o problema da inclusão social dos estrangeiros. Destarte, os autores analisam a relação existente entre o fenômeno da integração...
... Graduação e Pós-graduação da Instituição Toledo de Ensino de Bauru; Consultor para ... -
Pessoas com deficiência x planos de saúde: o tratamento desigual que afronta a dignidade humana
O presente artigo ocupa-se em abordar a difícil realidade vivenciada pelas pessoas com deficiência, para usufruir dos benefícios contemplados nos Planos de Saúde, decorrentes do tratamento desigual que lhes é dispensado, quando da celebração do contrato, ao ser exigida a declaração inerente ao estado de saúde, ocasião em que deve ser informado se o aderente ao Plano de Saúde tem ou não certa...
... Faculdade de Direito de Bauru - Instituição Toledo de Ensino. Especialista em Direito ... -
A necessidade da utilização do princípio da diginidade da pessoa humana para efetivação dos direitos fundamentais sociais
Dentre os vários princípios existentes em nossa Constituição Federal de 1988 encontramos o princípio da dignidade da pessoa humana e o princípio da solidariedade. Para que os seres humanos consigam atingir de maneira plena as determinações e implicações desses princípios devem manter-se em constante relacionamento não apenas com o meio ambiente, consigo mesmo e com as pessoas que lhe são...
... pelo Centro de Pós-Graduação da Instituição Toledo de Ensino, em Bauru, sob a Coordenação ... -
Acórdãos nº 0062167-76.2012.8.26.0602 de 15ª Câmara de Direito Privado, 27 de Febrero de 2018
... ção dos Desembargadores LUCILA TOLEDO (Presidente), JAIRO OLIVEIRA JUNIOR E ... COMO MERA MANDATÁRIA DA INSTITUIÇÃO DE ENSINO RESPONSABILIDADE CIVIL ...
-
DECRETO Nº 79402, DE 16 DE MARÇO DE 1977. Concede Reconhecimento Ao Curso de Estudos Sociais, da Faculdade de Filosofia, Ciencias e Letras de Botucatu, Com Sede Na Cidade de Botucatu, Estado de São Paulo.
... e Letras de Botucatu, mantida pela Instituição Toledo de Ensino, com sede na cidade de Botucatu, ...
-
DECRETO Nº 81730, DE 24 DE MAIO DE 1978. Autoriza a Conversão Dos Cursos de Ciencias e de Matematica, Ministrado pela Faculdade de Filosofia, Ciencias e Letras de Presidente Wenceslau, Estado de São Paulo.
... , Estado de São Paulo, mantida pela Instituição Toledo de Ensino, com sede na cidade de Bauru, no ...
-
DECRETO Nº 79736, DE 26 DE MAIO DE 1977. Concede Reconhecimento Ao Curso de Geografia, da Faculdade de Filosofia, Ciencias e Letras de Santa Cruz do Rio Pardo, Com Sede Na Cidade de Santa Cruz do Rio Pardo, Estado de São Paulo.
... , Estado de São Paulo, mantida pela Instituição Toledo de Ensino, para efeito de expedição e ...
-
DECRETO Nº 80160, DE 15 DE AGOSTO DE 1977. Extingue o Curso de Geografia, da Faculdade de Filosofia, Ciencias e Letras de Santa Cruz do Rio Pardo, Com Sede Na Cidade de Santa Cruz do Rio Pardo, Estado de São Paulo.
... , Estado de São Paulo, mantida pela Instituição Toledo de Ensino ... Art. 2º Este Decreto ...
-
DECRETO Nº 77227, DE 24 DE FEVEREIRO DE 1976. Concede Reconhecimento Aos Cursos de Estudos Sociais e de Letras, da Faculdade de Filosofia, Ciencias e Letras de São Manuel, Com Sede Na Cidade de São Manuel, Estado de São Paulo.
... , Estado de São Paulo, mantida pela Instituição Toledo de Ensino com sede na cidade de Bauru, no ...
-
DECRETO Nº 77302, DE 17 DE MARÇO DE 1976. Concede Reconhecimento Aos Cursos de Administração e de Ciencias Economicas da Faculdade de Ciencias Economicas e Administrativas de Botucatu, Com Sede Na Cidade de Botucatu, Estado de São Paulo.
... , Estado de São Paulo, mantida pela Instituição Toledo de Ensino, com sede na cidade de Bauru, no ...
-
DECRETO Nº 69165, DE 06 DE SETEMBRO DE 1971. Autorização para Funcionamento da Faculdade de Direito de Araçatuba - Sp.
... sede em Araçatuba e mantida pela Instituição Toledo de Ensino, sediada em Bauru, Estado de ...
-
DECRETO Nº 79405, DE 16 DE MARÇO DE 1977. Cancela a Autorização para Funcionamento do Curso de Ciencias, da Faculdade de Filosofia, Ciencias e Letras de Botucatu, Com Sede Na Cidade de Botucatu, Estado de São Paulo.
... e Letras de Botucatu, mantida pela Instituição Toledo de Ensino, com sede na cidade de Botucatu, ...
-
Decisão da Presidência nº 2758 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Agosto de 2002
... profissionais assumidos junto à Instituição Toledo de Ensino de Bauru, na função de ...