instituição toledo de ensino
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DESPACHO DE 4 DE MARÇO DE 2022
... estado de São Paulo, mantido pela Instituição Toledo de Ensino, com sede no mesmo município e ...
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Escritório Nelson Willians quer ter 72 filiais até o fim do ano
Escritório Nelson Willians quer ter 72 filiais até o fim do ano
... Formado em Direito em 1993 pela Instituio Toledo de Ensino, Nelson Willians nasceu em Cianorte, no ... -
Educação inclusiva, (pre)conceitos e dignidade da pessoa humana
A Constituição cumpre o importante papel de transformar os valores predominantes em uma sociedade. Desse entendimento, depreende-se a necessidade de se compreender a positivação do princípio da dignidade da pessoa humana, não só como consequência histórica e cultural, mas como valor que, por si só, agrega e se estende a todo e qualquer sistema político e social, pois privar alguém de viver...
... Mestre em Direito Constitucional - Instituição Toledo de Ensino de Bauru (ITE). E-mail: ... -
Diferenças e educação
A educação traduz o bem jurídico constitucionalmente tutelado, por cuja integridade e integralidade deve velar, de maneira responsável, o Poder Público, a quem incumbe formular – e implementar – por intermédio de políticas públicas idôneas, garantindo aos cidadãos o acesso universal e igualitário não apenas à educação, mas também à educação inclusiva. O presente trabalho propõe expor aspectos da...
... em Direito Constitucional - Instituição Toledo de Ensino -(ITE). Docente da Faculdade ... -
O papel do ministério público na tutela dos interesses das populações indígenas
O presente trabalho busca mostrar a evolução da materialização da atuação do Ministério Público, como defensor do povo, e especialmente como defensor dos direitos e interesses dos povos indígenas. Sendo assim, o estudo toma feições coletivas, vez que, o Ministério Público tornou-se um verdadeiro e legí
... o artigo 232, que impõe a esta instituição a atribuição de intervir em todos os atos dos ... 210 da Constituição estabelece que "O ensino fundamental regular será ministrado em língua ... -
Acórdãos nº 0026401-03.2012.8.26.0071 de 27ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 7 de Noviembre de 2016
... em que é apelante INSTITUICAO TOLEDO DE ENSINO, é apelado OSMAR RODRIGUES DE ... Ação monitória – Demanda de instituição de ensino em face de ex- aluno - Sentença ...
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Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0321635-92.2019.8.19.0001 (Cível), 04-09-2023
RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO DE CONCLUSÃO DO CURSO DE FORMAÇÃO DE PROFESSOR E PUBLICAÇÃO DO ATO DE CONCLUSÃO DO CURSO NO DIÁRIO OFICIAL. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. RECURSO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO COMPROVADO A FL.209/210. RECURSO AO QUAL SE DÁ PROVIMENTO. CERTIFICADO DE CONCLUSÃO QUE PRESSUPÕE CREDENCIAMENTO DA SECRETARIA DE...
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Mandado de Injunção: Garantia constitucional à regulamentação dos tratados internacionais de direitos humanos fundamentais das pessoas com deficiência.
Pretende-se, com o presente trabalho, demonstrar que os direitos fundamentais que adentraram na Constituição por obra de tratados internacionais de direitos humanos, ante as renovadas determinações trazidas pela EC 45/04, especificamente no que tange às pessoas com deficiência, possuem uma importância impar devendo ser obrigação dos Poderes de Estado, em defesa da supremacia da Constituição,...
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Acórdãos nº 0051817-16.2017.8.26.0000 de Câmara Especial, 9 de Marzo de 2018
... urgência ajuizada por Alexandre Toledo Leme Soares e outros contra Instituição edo de Ensino e outros. O suscitante alega a ...
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Acórdãos nº 2167649-34.2015.8.26.0000 de 27ª Câmara de Direito Privado, 10 de Noviembre de 2015
... DE LIMA, é agravado INSTITUIÇÃO TOLEDO DE ENSINO ... ACORDAM, em 27ª ...
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Acórdãos nº 2152673-75.2022.8.26.0000 de 23ª Câmara de Direito Privado, 18 de Agosto de 2022
... DOS REIS, é agravado INSTITUIÇÃO TOLEDO DE ENSINO ... ACORDAM , em sessão ...