instituto ambev previdencia privada
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-15137/1996.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Individuais (Subseção I), 1 de Septiembre de 2003
EMBARGOS. AGRAVO REGIMENTAL. DESPROVIMENTO. PROCURAÇÃO E SUBSTABELECIMENTO. VERSO E ANVERSO AUTENTICAÇÃO NO VERSO. VALIDADE. Se o substabelecimento contido no verso do documento trasladado encontra-se no original, e a procuração contida no anverso não está autenticada, sendo que no verso (substabelecimento) há certidão de autenticação, a outra conclusão não se pode chegar senão que a autenticação
... Embargante INSTITUTO AMBEV DE PREVIDÊNCIA PRIVADA e Embargado ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-15137/1996.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 2 de Abril de 2003
DOCUMENTOS DISTINTOS VERSO E ANVERSO AUTENTICAÇÃO ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL TRANSITÓRIA Nº 22 DA SDI DO TST. A SDI desta Corte já pacificou o entendimento de que é necessária a autenticação de ambos os lados da folha que contém distintos documentos no seu verso e anverso (Orientação Jurisprudencial Transitória de nº 22). Nesse contexto, ainda que se alegue que o substabelecimento se trata de...
... -AIRR-734.558/01.7 , em que é agravante INSTITUTO AMBEV DE PREVIDÊNCIA PRIVADA e agravado ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-21271/1996-000-01.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 18 de Junio de 2003
NEGATIVA DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. NULIDADE NÃO CONFIGURADA. Não há falar em nulidade do julgado, por negativa da prestação jurisdicional, quando o Regional analisa adequadamente a matéria submetida ao seu crivo, e apenas decide em sentido contrário aos interesses da parte recorrente, resultando ilesos os dispositivos tidos por violados. Não conheço. JUSTIÇA DO TRABALHO COMPETÊNCIA. ENTIDADE DE
... ENTIDADE DE PREVIDÊNCIA PRIVADA". A ... competência em razão da matéria, na esp\xC3" ... BRAHMA e INSTITUTO BRAHMA DE SEGURIDADE SOCIAL e recorrido MANOEL ... Embargante : IAPP - Instituto Ambev ... -
Acordão nº 0120100-32.2007.5.04.0024 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 13 de Octubre de 2011
HORAS EXTRAS. Norma coletiva que dispensa indiscriminadamente todos empregados exercentes de função administrativa do controle de horário que não pode ser aceita, por representar prejuízo aos trabalhadores, ao lhes retirar o direito de ter pré-constituída a prova do horário do trabalho. Conjunto da prova oral que revela a inexatidão dos registros de horário que foram juntados aos autos,...
... E COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV e recorrido OS MESMOS ... Inconformadas com a ... ões referentes ao plano de previdência privada, em virtude de ser a ré a empresa instituidora o Instituto AMBEV de Previdência Privada, criado para ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-6777/1996-000-01.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 28 de Mayo de 2003
PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Havendo tese explícita sobre a matéria na decisão recorrida é desnecessário que contenha nela referência expressa a dispositivo de lei para ter-se como prequestionado este (Orientação Jurisprudencial 118 da SBDI-1 desta Corte). COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. COMPETÊNCIA. JUSTIÇA DO TRABALHO. Tendo a complementação de aposentadoria...
... BRAHMA e INSTITUTO BRAHMA DE SEGURIDADE SOCIAL e Recorrido HÉLIO ... relação entre beneficiário e entidade privada de assistência social. A obrigação pretendida, ... Embargante : IAPP - Instituto Ambev ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-21271/1996-000-01.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 4 de Febrero de 2004
EMBARGOS DECLARATÓRIOS. ACOLHIMENTO PARA SANAR VÍCIO DE OMISSÃO DO ACÓRDÃO TURMÁRIO. EFEITO MODIFICATIVO. Acolhem-se os Embargos de Declaração quando ausente de apreciação atenta matéria trazida em razões de Recurso de Revista e devidamente prequestionada, sanando-se a omissão, do que resulta mudança na conclusão do julgamento anterior. Dá-se, pois, efeito modificativo aos Embargos, sanando-se...
... -RR-593.434/1999.4, em que é Embargante INSTITUTO AMBEV DE PREVIDÊNCIA PRIVADA e Embargado V ... -
Acordão nº 0029100-58.1999.5.04.0661 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 11 de Mayo de 2011
AGRAVO DE PETIÇÃO. COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. DEDUÇÃO DO BENEFÍCIO PERCEBIDO DO INSS. VALOR A SER UTILIZADO. Condenação ao pagamento de complementação de aposentadoria, entendida esta como a quantia equivalente à diferença entre o montante recebido pelo INSS e 76% da totalidade da última remuneração recebida por ocasião da despedida. Valor recebido pelo INSS, a ser deduzido da complementaçã
... sendo agravantes NEI SALVADOR CAMARGO E INSTITUTO AMBEV DE PREVIDÊNCIA PRIVADA e agravados OS ... -
Acordão nº 20110297509 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 18 de Marzo de 2011
... : (1) Companhia de Bebidas das Américas-AMBEV, Antonio e Helena Zerrener e (3) Instituto AMBEV de Previdência Privada ... (2) Fundação ... Embargos declaratórios ...
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Decisão nº 2001.51.01.021557-0 de Tribunal Regional Federal da 2a Região, 10 de Marzo de 2008
... RECORRIDOS: INSTITUTO AMBEV DE PREVIDENCIA PRIVADA E OUTRO ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 10ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000858-35.2010.5.07.0010), 2012-12-06
... : COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV ... Aos 17 dias do mês de Novembro de 2012, o ... ausência de recolhimento do IBSS/IAPP (Instituto AmBev de Previdência Privada) ... Requereu os ...
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Acordão nº (RO)0101900-90.2009.5.06.0172 (01019.2009.172.06.00.9) de 1º Turma, 15 de Julio de 2010
PRESCRIÇÃO TOTAL (BIENAL). CONFIGURADA. Em se tratando de controvérsia relacionada a plano fechado de previdência complementar decorrente de relação de emprego, a atrair, inclusive, a competência material desta Especializada, tem-se que aplicável a disposição contida no art. 7º, XXIX, da CF/88. Apelo a que se nega provimento Decisão: ACORDAM os Srs. Desembargadores da 1ª Turma do E. Tribunal...
... : COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV ... INSTITUTO AMBEV DE PREVIDÊNCIA PRIVADA ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-161240-07.2005.5.06.0171 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 25 de Agosto de 2010
I - AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. Tendo a agravante infirmado os fundamentos da decisão agravada, dá-se provimento ao agravo, passando-se à apreciação do agravo de instrumento. II - AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. TURNO ININTERRUPTO DE REVEZAMENTO. HORAS EXTRAS. DEVOLUÇÃO DE DESCONTOS. Nega-se provimento ao agravo de instrumento pelo qual o recorrente não consegue...
... COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV e são Agravados OTONIEL TORQUATO DE SOUZA e ITUTO AMBEV DE PREVIDÊNCIA PRIVADA - IAPP ... Contra a decisão de fls. 679, que ... -
Capital - 13� vara de rela��es de consumo
... Consumidor – INPC –, apurado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística– IBGE, ... Garcez (OAB:BA5174) Interessado: Instituto Ambev De Previdencia Privada Iapp Advogado: Nelson ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1974440-05.2001.5.09.0004 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 26 de Mayo de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA - PERCENTUAL - BASE DE CÁLCULO. DECISÃO DENEGATÓRIA. MANUTENÇÃO. Não há como assegurar o processamento do recurso de revista quando o agravo de instrumento interposto não desconstitui os fundamentos da decisão denegatória, que subsiste por seus próprios fundamentos. Agravo de instrumento desprovido.
... BRASILEIRA DE BEBIDAS e IAPP - INSTITUTO AMBEV DE PREVIDÊNCIA PRIVADA ... A ... -
Acordão nº 00138-2007-023-04-00-5 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 19 de Diciembre de 2007
... COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV E INSTITUTO AMBEV DE PREVIDÊNCIA PRIVADA e ...
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Capital - 13ª vara de relações de consumo
... e outros - RÉU: Previ - Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil - Vistos ... Sarti Mendonca Engenharia Ltda - RÉU: Instituto Ambev de Previdencia Privada - Iapp e outro - ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-12488/1996-000-01.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 6 de Noviembre de 2002
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargos acolhidos para prestar esclarecimentos, sem efeito modificativo do julgado.
... e são Embargados EDILON CARDOSO e INSTITUTO ... AMBEV DE PREVIDÊNCIA PRIVADA ... A ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-19862/2000-000-01.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 15 de Octubre de 2003
RECURSO DE REVISTA. MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA. 1. Dado o caráter extraordinário do recurso de revista, no seu julgamento não se reexamina o conjunto fático-probatório. Neste sentido a Súmula 126 do TST. 2. Desse modo, não ensejam o conhecimento de recurso de revista, argumentações que exigem o revolvimento de fatos e provas.
... INSTITUTO AMBEV DE PREVIDÊNCIA PRIVADA ... Irresignado ...