instituto ambev previdencia privada
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Acordão nº (RO)01872.2003.906.06.00.5 de 2º Turma, 1 de Octubre de 2003
Ajustado por dia, o salário correspondente remunera a jornada diária normal, que no caso do autor, por trabalhar em turnos ininterruptos de revezamento, era de seis horas. Condenação ao pagamento de horas extras que se mantém. Decisão: Ante o exposto, nego provimento ao recurso. ACORDAM os Juízes da Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, acolher a...
... : LUIZ RONALDO DOS SANTOS GOMES e INSTITUTO AMBEV DE PREVIDÊNCIA PRIVADA. Advogados : Carlo ... -
Acordão nº (AP)01224.2003.906.06.00.9 de 3º Turma, 21 de Julio de 2003
Inexistente o presente apelo, posto que assinado por causídico sem procuração nos autos. Agravo de Petição não conhecido, por irregularidade de representação.
...Agravados : JESSÉ BUARQUE GOMES E INSTITUTO AMBEV DE PREVIDÊNCIA PRIVADA. Advogados : CARLO ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 30 de Mayo de 2007
COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. Caso concreto em que resulta incólume o art. 114 da Constituição da República, porquanto o TRT assenta tratar-se de complementação de aposentadoria decorrente do contrato de trabalho. Nesse contexto, inarredável a competência desta Justiça Especializada. Jurisprudência inespecífica. Aplicação das Súmulas 337 e 296/TST. Recurso de Revista não conhecido....
.../2001-005-15-00.5, em que é Recorrente INSTITUTO AMBEV DE PREVIDÊNCIA PRIVADA - IAPP e são ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-1631/2000-089-15.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 27 de Septiembre de 2006
AGRAVO DE INSTRUMENTO DA COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA - FILIAL AGUDOS. NULIDADE DO ACÓRDÃO RECORRIDO POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL E MULTA POR EMBARGOS PROTELATÓRIOS. Não pode ser provido o agravo de instrumento que tem por objetivo o processamento de recurso de revista, quando não atendidos os pressupostos de admissibilidade do apelo previstos no art. 896 da CLT. AGRAVO DE INSTRUMENTO...
... CERVEJARIA BRAHMA - FILIAL AGUDOS e INSTITUTO AMBEV DE PREVIDÊNCIA PRIVADA - IAPP e é ... -
Acordão nº 0045400-95.1999.5.04.0661 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 8 de Septiembre de 2011
SALÁRIO REAL DE BENEFÍCIO. Estão corretos os cálculos do perito contábil homologados, no tangente ao salário real de benefício a ser considerado com relação ao exequente, inclusive no que tange ao valor inicial apontado.
... agravantes JOSÉ OLÍVIO NICOLIDI E INSTITUTO AMBEV DE PREVIDÊNCIA PRIVADA e agravados OS ... -
Acordão nº 0027500-86.2006.5.04.0004 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 8 de Marzo de 2012
... o exequente e a segunda executada (Instituto Ambev de Previdência Privada - IAAP). O ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-74540-48.2008.5.03.0028 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 6 de Octubre de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. UNICIDADE CONTRATUAL. MANUTENÇÃO DE PLANO MÉDICO E ODONTOLÓGICO AO EMPREGADO APOSENTADO. NORMA INTERNA. RAZÕES RECURSAIS SEM FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA. O recurso encontra-se sem fundamentação, já que as agravantes não indicaram violação de texto de lei federal ou norma da Constituição Federal, nem citaram jurisprudência para demonstração do dissenso de...
... COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV E OUTRA e são Agravados REGINALDO RODIRGUES A, INSTITUTO AMBEV DE PREVIDÊNCIA PRIVADA - IAPP e ENARPE ... -
Acordão nº 0005000-92.1998.5.04.0008 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 7 de Julio de 2011
AGRAVO DE PETIÇÃO. PARCELAS VINCENDAS. MATÉRIA DEFERIDA NO TÍTULO EXECUTIVO. Nada constando na sentença liquidanda acerca de limitação temporal da condenação, as parcelas vincendas são devidas.
... COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV, FILIAL MALTARIA NAVEGANTES E INSTITUTO AMBEV DE PREVIDÊNCIA PRIVADA. Irresignado com a decisão das fls. 863-6, ... -
Acordão nº 20110965366 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 10 de Agosto de 2011
... DO TRABALHO DE SÃO PAULO AGRAVANTE: INSTITUTO AMBEV DE PREVIDÊNCIA PRIVADA 1º AGRAVADO: OLGA ...
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Acordão nº 00827-2006-024-04-00-5 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 10 de Septiembre de 2008
COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. CONTRIBUIÇÕES. Para fins de complementação de aposentadoria devem ser observadas as condições estabelecidas no Regulamento da empresa na data de admissão do empregado, ressalvando-se as alterações posteriores, desde que mais benéficas a este. A adesão ao novo Regulamento não pode ser considerada válida, à luz do princípio da irrenunciabilidade que norteia o...
... COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV E INSTITUTO AMBEV DE PREVIDÊNCIA PRIVADA. Da ... -
Acordão nº 0089700-56.2007.5.04.0017 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 6 de Julio de 2011
HORAS EXTRAS. CARGO DE CONFIANÇA. Inaplicável ao caso a regra de exceção do art. 62, II, da CLT, pois não demonstrado poderes de mando e gestão a justificar a exclusão do trabalhador do regime legal de duração da jornada.
... COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV E HAROLDO VICENTE FERRARI DO AMARAL JÚNIOR e ...ões relacionadas ao plano de previdência privada do Instituto AmBev; cargo de confiança do autor; ... -
Acordão nº 0180700-85.2008.5.04.0411 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 11 de Octubre de 2012
... VALORES DEVIDOS AO PLANO DE PREVIDÊNCIA PRIVADA. . A reclamada alega ser parte ilegítima para ... ter sido dirigidos somente contra o Instituto Ambev de Previdência Privada - IAPP, que é o ...
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Acordão nº (RO)07562.2002.906.06.00.3 de 4º Turma, 8 de Octubre de 2002
Direito do Trabalho e Previdência Privada. Enquadramento de funcionário em plano de previdência. Alteração no curso do contrato. Limites ao jus variandi do empregador. Implemento de condições. Direito adquirido. Manutenção da sentença. A mudança de entidade de previdência privada patrocinada pela empregadora, no curso do contrato dos funcionários nela enquadrados, não pode ensejar a quebra das...
...AMBEV - CIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS. Advogados : Ana ...: Direito do Trabalho e Previdência Privada". Enquadramento de funcionário em plano de previd\xC3"...Instituto AMBEV de Previdência Privada, sem prejuízo das ...