instruções para pessoal de combate ao vetor
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nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junio de 2004
... nesta Medida Provisória, as instruções normativas por ela expedidas". Não poderia o ... B. Vetor/Inserto - deve ser adequadamente caracterizado ... Máxima proteção ao pessoal, meio ambiente e produto. Exemplos de ...
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nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junio de 2004
... nesta Medida Provisória, as instruções normativas por ela expedidas". Não poderia o ... B. Vetor/Inserto - deve ser adequadamente caracterizado ... Máxima proteção ao pessoal, meio ambiente e produto. Exemplos de ...
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Acórdão Nº 0900032-57.2016.8.24.0007 do Terceira Câmara Criminal, 31-05-2022
... de que o Grupo de Atuao Especial de Combate ao Crime Organizado - GAECO tomou conhecimento da ... POSSE DE DROGAS DESTINADAS AO CONSUMO PESSOAL (ART. 28 DA LEI ANTIDROGAS) IGUALMENTE INVIVEL ... 17 da mesma lei). III - DOSIMETRIA. VETOR CULPABILIDADE. Nos termos do art. 59 do Cdigo ...
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Acórdão Nº 0002470-20.2018.8.24.0037 do Quinta Câmara Criminal, 07-10-2021
... necessidade de traficar, apenas fazia uso pessoal, e, ainda, destaca-se que o acusado no trazia ... , continuam o trabalho incessante de combate ao trfico, mas os membros de faco ficaram mais ... Grupo da Capital, cabe a majorao do vetor da culpabilidade dada a sua grande reprovao ...
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Acórdão Nº 0003199-69.2016.8.06.0117 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Criminal, 16-03-2021
... vetor preponderante adequadamente negativado (natureza ... atende a suas instruções, vindo a praticar inúmeros e violentos crimes, ... 33) do uso meramente ... pessoal (art. 28) e, até mesmo, para fixar a dosimetria ... nos arts. 28, §2º e 42, do estatuto do combate às drogas. Vê-se, então, que a ... lei reputa ...
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Valença - 2ª vara cível
... Intimação pessoal ... Após, conclusos ... VALENÇA/BA, 15 de ... da 2ª Vara Cível, conforme as instruções supramencionadas, ou qualquer intercorrência ... Muniz (OAB:0054685/BA) Executado: Acao Combate Servicos De Seguranca Ltda Decisão: .diario { ... a pacientes não internados, na linha do vetor da prevenção estipulado no inciso II do artigo ...
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Acórdão Nº 0027602-92.2016.8.24.0023 do Quarta Câmara Criminal, 14-07-2022
... autorizadas promovidas pela Delegacia de Combate s Drogas - DECOD, bem como apreenses de ... V - DO CRIME DE FAVORECIMENTO PESSOAL (art. 348, caput, do Cdigo Penal)Conforme apurado ... PEDIDO DE EXCLUSO DO AUMENTO FIXADO PELO VETOR "ANTECEDENTES". PLEITO FORMULADO PELA APELANTE ...
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Acórdão Nº 0901212-42.2016.8.24.0126 do Terceira Câmara Criminal, 10-03-2020
... ílio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas ... - GAECO ... Após receber breves instruções, o finado teria se disposto a comparecer na ... ão lhe dava informações sobre sua vida pessoal; que não conhece Cristian, Suzana, Maurício e ... DE OFÍCIO DA VALORAÇÃO NEGATIVA DO VETOR PERSONALIDADE E READEQUAÇÃO DO QUANTUM DA PENA ...
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Acórdão Nº 0004319-42.2017.8.24.0011 do Segunda Câmara Criminal, 12-01-2021
... pessoal de ... fora da unidade, além dos meios ... contato com Dólar em busca de novas instruções ... emanadas do primeiro escalão de poder ... Estado para auxiliar a Justiça no combate ao crime e sem ... qualquer animosidade ou razão ... é inviável o afastamento do vetor relativo às ... circunstâncias do crime ...
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Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... , auxílios, salário família e vantagem pessoal correspondente, acréscimo constitucional e abono ... agente comunitário de saúde e agente de combate às endemias: ... Art. 198. As ações e ... e da dignidade humana e, ainda, com o vetor da manutenção do mínimo vital. 2- A ... com as observações pertinentes às Instruções Normativas nº 01/2016 e 01/2018, do Tribunal de ...
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Concursos - Desenvolvimento Econômico
... 8. O candidato deverá ler todas as instruções estipuladas ... neste edital antes de efetuar a ... ÃO – contato visual e apresentação pessoal do ... candidato, expressões faciais e corporais ... conceito linguístico; combate ao preconceito linguístico ... ESCOLA TÉCNICA ... de composição; ... Tema 2 : Vetor: Design para Impressos; ... Tema 3 : Teoria das ...
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Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... ódigo de Processo Civil traz a boa-fé como vetor interpretativo tanto do pedido como da sentença, ... DE AUTUAÇÃO DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO PESSOAL. NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE ... ão decorrente das medidas sanitárias de combate à disseminação da pandemia do vírus COVID-19, ... com as observações pertinentes às Instruções Normativas nº 01/2016 e 01/2018, do Tribunal de ...
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Capital - 1ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... Autor: Empreendimentos Patrimoniais Vetor Ltda Advogado: Marcio Pinho Teixeira ... Ressalva pessoal do ministro-relator acerca do periculum in mora, ... que for pertinentes trazidas pelas Instruções Normativas nº 01/2016 e 01/2018, do Tribunal de ... dos cargos efetivos de Agente de Combate às Endemias e Agente Comunitário de Saúde não ...
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Capital - 1ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... dos cargos efetivos de Agente de Combate às Endemias e Agente Comunitário de Saúde não ... Sustenta que ingressou no quadro de pessoal do Município do Salvador na forma da Emenda ... Autor: Empreendimentos Patrimoniais Vetor Ltda Advogado: Fernando Vaz Costa Neto ... que for pertinentes trazidas pelas Instruções Normativas nº 01/2016 e 01/2018, do Tribunal de ...
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Cruzeiro do Sul
... gens Fixas - Pessoal" Civil 1.729,75 ... Art. 3º - Este decreto entrar\xC3" ... instruções para a inscrição pela Internet im- ... plicará ... didas de controle e profilaxia, combate ao vetor, ações do saneamento ... ambiental, ...
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Processo Nº 9375/989/16, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo
... ASSUNTO: ... Admissão de Pessoal - Tempo Determinado ... ente de Combate" à Endemias: Adriano Sebastiao ... Benjamin\xC2" ... tratada à luz das Instruções ... aegypti, que é o principal vetor" dos vírus da dengue, zica ... v\xC3" ...
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Acordao N° 1617456 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-09-2022
Apelação criminal. Tráfico de drogas. Desclassificação para uso compartilhado. Extensa investigação. Palavras dos policiais. Denúncias anônimas. Filmagens do monitoramento. Depoimento do usuário na delegacia. Inviável. Recurso desprovido. 1. A manutenção da condenação é medida que se impõe quando as provas dos autos, colhidas após intensa investigação que perdurou por cerca de dez meses, formadas
... com sua equipe para aguardar novas instruções; Que, como a ... investigação demonstrou de ... foram retiradas de casa; Que em revista pessoal foi encontrado R$20,00 (vinte reais) em seu ... combate a esse tipo de delito ... Como visto em linhas ... Escorreita a avaliação negativa do vetor dos antecedentesdo réu, pois, de fato, ele ... -
Processo Nº 55/989/15, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 16 de Mayo de 2016
... Admissão de Pessoal – Tempo Determinado ... INTERESSADOS: ... Agente de Combate a Endemias Feminino: Natieli ... das Instruções ... Aedes aegypti, que é o vetor" ... dos vírus da dengue, zica e\xC2" ...
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Capital - 1� vara do sistema dos juizados especiais da fazenda p�blica
... incorpore parcela da referida vantagem pessoal ao vencimento básico do Policial Militar, ... que for pertinentes trazidas pelas Instruções Normativas nº 01/2016 e 01/2018, do Tribunal de ... dos cargos efetivos de Agente de Combate às Endemias e Agente Comunitário de Saúde não ... Autor: Empreendimentos Patrimoniais Vetor Ltda Advogado: Fernando Vaz Costa Neto ...
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PORTARIA GM-MD Nº 3.998, DE 22 DE JULHO DE 2022
... , de 25 de julho de 2011 (aprova as Instruções para a Confecção de Publicações Padronizadas ... ção do controle daquela dimensão do combate, a fim de obter significativa vantagem perante ... Normalmente, o COAT será guarnecido por pessoal qualificado em todos os tipos de ações, além ... , podendo ser aberto fogo contra qualquer vetor em penetração; b) volume de responsabilidade de ...
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Capital - 1� vara do sistema dos juizados especiais da fazenda p�blica
... da Constituição, a despesa total com pessoal, em cada período de apuração e em cada ente da ... agente comunitário de saúde e agente de combate às endemias: ... Art. 198. As ações e ... no que for pertinente trazidas pelas Instruções Normativas nº 01/2016 e 01/2018, do Tribunal de ... Autor: Empreendimentos Patrimoniais Vetor Ltda Advogado: Marcio Pinho Teixeira ...
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SAÚDE - Coordenadoria de ciência Tecnologia e Insumos Estratégicos de SAÚDE
... 3.Avaliação da infestação do vetor Aedes aegypti, com exe- ... cução do ... de Despesa de Pessoal do Estado da CAF - Coordenação da ... instruções para a eventual apresentação de defesa ... No Programa Nacional de Combate à Dengue (PNCD) e nas ... Diretrizes Estaduais ...
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SAÚDE - Coordenadoria de Recursos Humanos
... 3.Avaliação da infestação do vetor Aedes aegypti, com exe- ... cução do ... de Despesa de Pessoal do Estado da CAF - Coordenação da ... instruções para a eventual apresentação de defesa ... No Programa Nacional de Combate à Dengue (PNCD) e nas ... Diretrizes Estaduais ...
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SAÚDE - Coordenadoria de Planejamento de SAÚDE
... 3.Avaliação da infestação do vetor Aedes aegypti, com exe- ... cução do ... de Despesa de Pessoal do Estado da CAF - Coordenação da ... instruções para a eventual apresentação de defesa ... No Programa Nacional de Combate à Dengue (PNCD) e nas ... Diretrizes Estaduais ...