instruções para pessoal de combate ao vetor
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Decreto nº 5.741 de 30/03/2006. REGULAMENTA OS ARTIGOS 27-A, 28-A E 29-A DA LEI 8.171, DE 17 DE JANEIRO DE 1991, ORGANIZA O SISTEMA UNIFICADO DE ATENÇÃO A SANIDADE AGROPECUARIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... contratação, por concurso público, do pessoal que efetua os controles oficiais; ... servir de substrato, meio de cultura, vetor ou veículo de disseminação de pragas ou ... e Superior, aprovará normas ou instruções, definindo métodos adequados para cumprir o ... IX - ação efetiva de combate a atividades clandestinas; e ... X ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... gravação autônoma do interrogatório pessoal do réu, tendo em vista que a gravação ... 37. Regra geral, a culpabilidade é o vetor que deve guiar a dosimetria da pena. Readequadas ... descritivo e acadêmico a respeito do combate ao crime organizado em outro país, muitos anos ... Essa noção consta do Manual de Instruções aos Jurados, produzido pelo Federal Judicial ...
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Da legalidade para a governança: impactos do compliance na administração pública digital
... 2.3.2 FCPA, SOx e o combate à corrupção ... O Estado é inegavelmente ... normatiza a exigência da declaração pessoal dos diretores executivos e financeiros das ... impedi-los de executar comandos ou instruções emitidas por seus superiores na implementação ... Verdadeiro vetor de uma proposta de consensualização, a ...
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Acórdão Nº 7261 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-10-2022
EMENTA. DIREITO CONSTITUCIONAL E ELEITORAL. CONSTITUCIONALIDADE DA RESOLUÇÃO TSE Nº. 23.714/2022. ENFRENTAMENTO DA DESINFORMAÇÃO CAPAZ DE ATINGIR A INTEGRIDADE DO PROCESSO ELEITORAL. 1. Não se reveste de fumus boni iuris a alegação de que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ao exercer a sua atribuição de elaboração normativa e o poder de polícia em relação à propaganda eleitoral, usurpa a competê
... temática do combate à desinformação por meio de reiterados ... “As instruções e demais deliberações de caráter normativo ... respeito à integridade da reputação pessoal. – A Constituição da ... República não ... pluralismo de ideias, vetor" estruturante do sistema democrático de direito.\xE2\x80" ... -
Direitos da Personalidade
... reputa ção (ou a boa fama); a dignidade pessoal; o direito moral de autor (ou de inventor); o ... vontade, é também conhecido como instruções prévias ou testamento biológico, no qual pode ... o Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura – SNPCT 50 , com o objetivo de ... ípio da dignidade da pessoa humana como vetor limitador da liberdade de expressão não deve ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... incidirá, exclusivamente, no patrimônio pessoal do de cujus, e não dos seus herdeiros, mas, caso ... Reforço normativo a um mais eficiente combate à renitência patriarcal dos costumes ... Assim, encontramos como vetor quantificador dos danos não patrimoniais ou ... Pensou, são as últimas instruções. Ledo engano, o comunicaram que mudaram de ideia, ...
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Editais - SAÚDE
... seguintes instruções aos candidatos: ... I – INSTRUÇÕES GERAIS ... dirigidas à população humana, ao vetor e à população canina ... 12 Dengue: noções ... Dengue instruções para pessoal de combate ao vetor: ... manual de normas ...
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As publicidades importunadoras e o dano de assédio de consumo
... de marketing , assim como o é a venda pessoal e a promoção de vendas. Não obstante, para ... ários de dados gerados através das instruções que os servidores web enviam aos programas ... os direitos fundamentais, isto é: “O combate às pressões (Zwang) e ao abuso são ... de controle social, voltado para outro vetor – o do estímulo ao consumo – tão perigoso ...
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A interação entre direito e economia na desconsideração da personalidade jurídica
... (o que implica afetação do patrimônio pessoal dos sócios e, portanto, equivale à imposição ... um enunciado de bons propósitos ou como um vetor de intenções do que como uma norma jurídica ... colabora com a recuperação de crédito, combate à fraude, fortalecendo a segurança do mercado, ... , regulamentos, decretos, portarias, instruções normativas e outras regras, que se amontoam ...
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Parte 2
... por um comerciante singular que arcava pessoal e ilimitadamente com todos os débitos e ... Societário, é vedado ao sócio dar instruções à administração da sociedade, cabendo ao ... vetor do poder de direção unitário pela ... direcionada à sociedade afilhada requer combate, independentemente da constatação da culpa, ...
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Ética algorítmica e proteção de dados pessoais sensíveis: classificação de dados de geolocalização em aplicativos de combate à pandemia e hipóteses de tratamento
... regras de inclusão e de exclusão (instruções algorítmicas), bem como de classiicação para ... responsabilização e transparência, em um vetor que tenha como sentido beneiciar as pessoas e a ... se deverá tomar, ao se tratar de dado pessoal sensível ... A própria deinição legal de ...
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Legislação Complementar
... crianças e que tenham recebido instruções ou formação profissional adequada e específica ... , destinado aos profissionais e ao pessoal da área da saúde; ... XXXIV – painel ... Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome ... Art. 6º As pessoas com ... do empreendedorismo inovador como vetor ...
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O papel da inteligência artificial na divisão sexual do trabalho
Estamos entrando em uma nova fase de representações estereotipadas, e ainda não sabemos como a sociedade deve encará-las. Tecnologias de inteligência artificial são utilizadas para tomadas de decisão acerca de diversos aspectos de nossas vidas. Hoje, algoritmos automatizados definem até mesmo as relações de trabalho e a empregabilidade de alguém. No entanto, esses sistemas de tomada de decisão...
... , a automatização da contratação de pessoal é uma tendência atual, e empresas como a ... nos dados usados para operar as instruções de um algoritmo (e não nos modelos ... ção de cada palavra é expressa por um vetor ou partes de vetores. Para isso, o contexto da ... e ética digital ainda não é tímida no combate de incorporações de discriminação ... -
Enunciados da 2ª jornada de direito material e processual do trabalho, promovida pela anamatra, referente à reforma trabalhista em 9 e 10 de outubro de 2017 em BRASILIA/DF - organizados por temas
... relacionados a privacidade, honra e pudor pessoal, e não se exclui a aplicação do art. 20 do ... -RF-69 — COMISSÕES DE REPRESENTAÇÃO: COMBATE A PRÁTICAS DISCRIMINATÓRIAS. ROL ... de motivações, haja vista o vetor constitucional de combate a qualquer forma de ... , conveniências ou no aguardo de instruções" deste último serão computados como horas ou fra\xC3" ...
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Ultrapassando as periclitâncias da publicidade e da eficiência: procedimentalização, gestão de riscos e transparência na governança digital
... europeu contra o Acordo Comercial de Combate à Contrafação ( Anti-Counterfeiting Trade ... A identidade pessoal é, inquestionavelmente, um dos conceitos mais ... Na escola, por sua vez, recebem instruções adicionais e um foco no uso dessas mídias ... com a imposição mínima de deveres é um vetor que deve nortear toda a atuação administrativa ...
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Teoria e Prática da AIJE (Ação de Investigação Judicial Eleitoral)
... resgate da democracia, na medida em que combate fatos abusivos, em prejuízo da liberdade de voto ... eleitoral, com ofensa à lei e às instruções da Justiça Eleitoral, objetivando anular a ... ção pública, tornando-a um grande vetor de desequilíbrio do pleito eleitoral, e a falta ... anteriores à eleição, com promoção pessoal do prefeito e consequente infração ao ...
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Protocolo para julgamento com perspectiva de gênero 2021
... ão teórica nascida de lutas femininas de combate ao sistema de opressão de gênero, que permite ... -se a ausência de interesse egoístico e pessoal de quem julga como a garantia de uma decisão ... 13.363/16, deve ser vetor, no que couber, para as demais mulheres ... Além disso, as instruções processuais podem se tornar verdadeiros tribunais ...
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Contratos de Trabalho e Relações de Trabalho
... dê origem, a prestação de um trabalho pessoal subordinado a uma pessoa, mediante o pagamento de ... nossa lei também se posiciona nesse mesmo vetor. A CLT (arts. 442 e 443) admite diversas formas ... um ou mais negócios, conforme instruções recebidas (CC, arts. 722 a 729). Quem se obriga a ... O que se combate não são as cooperativas, mas a precarização ...
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Memorial de Amicus Curiae apresentado nos autos da ADI no 4645
... — Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior ... 100 CADERNOS DE DIREITO ... metido com o princípio da ei ciência, vetor normativo de uma Administração de resultados ... pois, de verdadeira “lei-manual de instruções”, eminentemente voltada para o controle dos ... 93. 24 MOTTA, Alexandre Ribeiro. O Combate ao Desperdício no Gasto Público: Uma rel exão ...
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Compliance de dados e incidentes de segurança
... – que vão do dinheiro à satisfação pessoal, da “trolagem” a fins políticos ou ... , da LGPD, ainda precisa ser mencionado o vetor da disponibilidade , cuja importância tem sido ... dados pessoais de acordo com as instruções recebidas ... Em muitos casos, uma solução ... ção das medidas necessárias ao seu combate ... Incidentes de segurança de menor ...
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Enunciados da II Jornada Nacional de Direito Material e Processual do Trabalho da ANAMATRA
... BASE SOCIETÁRIA, OBRIGACIONAL E PESSOAL. NÃO CONFIGURADO O GRUPO ECONÔMICO NA FORMA DO ... 69. COMISSÕES DE REPRESENTAÇÃO: COMBATE A PRÁTICAS DISCRIMINATÓRIAS. ROL ... DE MOTIVAÇÕES, HAJA VISTA O VETOR CONSTITUCIONAL DE COMBATE A QUALQUER FORMA DE ... EM QUE SE COMPROMETE A SEGUIR AS INSTRUÇÕES FORNECIDAS PELO EMPREGADOR, PREVISTO NO ART ...
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Contratos de Trabalho e Relações de Trabalho
... dê origem, a prestação de um trabalho pessoal subordinado a uma pessoa, mediante o pagamento de ... nossa lei também se posiciona nesse mesmo vetor. A CLT (arts. 442 e 443) admite diversas formas ... um ou mais negócios, conforme instruções recebidas (CC, arts. 722 a 729). Quem se obriga a ... O que se combate não são as cooperativas, mas a precarização ...
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Coronavírus e meio ambiente de trabalho. Ainda a pandemia, a pantomima e a panaceia
O presente artigo pretende demonstrar que a pandemia do novo coronavírus e sua transmissão comunitária fizeram que o referido agente biológico se tornasse um efetivo risco ambiental passível de prejudicar a qualidade de vida da coletividade, na medida em que qualquer pessoa pode transportar o agente transmissor para outros espaços e com ele se contaminar. E uma vez que os locais de trabalho...
... ços, de modo que o vírus passou a ser um vetor biológico de base antrópica (porque disseminado ... –, vier a inserir, em seus quadros de pessoal, trabalhador contaminado pelo SARS-Cov-2 que, ao ... das autoridades sanitárias para o combate à proliferação do novo coronavírus. Isso ... instruções do fabricante para usar todos os produtos de ... -
Paradigma ético na inteligência artificial: análise da diversidade e da accountability na programação algorítmica
... , a Inteligência Artificial foi usada no combate à pandemia iniciada em 2020: pesquisadores do ... descrito como um conjunto de instruções, organizadas de forma sequencial, que determina ... da accountability se apresenta como um vetor determinante para a abertura dos processos de ... redução de opções de desenvolvimento pessoal. 60 A esse respeito, a diversidade cultural, que ...
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Inconstitucionalidades imersas nas emendas
... conjugação de pressupostos material e pessoal, na medida em que, por exemplo, a tributação de ... do meio ambiente, a contribuição para combate à pobreza etc. (HARADA, 2006, p. 88) ... No Texto Magno de 1988, o vetor da legalidade jaz nas entrevozes de determinadas ... , especialmente portarias e instruções normativas. O objetivo consistia, sobretudo, na ...