insurretos
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A evolução do poder judiciário nas constituições do Brasil: de coadjuvante a protagonista
O presente estudo investigou, de maneira não exaustiva, a evolução do Poder Judiciário nas Constituições do Brasil, analisando sua falta de independência e efetividade ao longo da história, tendo como marco temporal a Constituição de 1824, o que perdurou até o final da ditadura. Com o advento da Constituição federal de 1988 o país inaugurou uma nova fase da sua história, e a Carta Política...
... A insurreição é um crime político, mas, quando vitoriosa, passa a ser um título de glória, e os insurretos" estarão a cavaleiro do regime legal que infligiram; sua vontade é que conta, e nada mais. ( ... ). Contra uma insurreição pelas armas, coroada de \xC3" ... -
O barão do Rio Branco e os pilares da diplomacia brasileira moderna
... O trucidamento de oficiais pelos marujos rebelados, a anistia dada sob a ameaça de bombardeamento da capital federal pelos insurretos e, finalmente, o massacre dos revoltosos, rompendo vergonhosamente o compromisso votado pelo Congresso. 43 "É preciso recuar um pouco no tempo para ...
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Decisão monocrática Nº 0600001-53.2021.6.05.0065 de Tribunal Superior Eleitoral
... Provimento. Da Preliminar de prevenção do Juízo. Rejeita a preliminar de prevenção, pelas razões aduzidas pelos insurretos, diante da averiguação de que a distribuição das presentes Ações Judiciais para julgamento por esta Relatoria foi regularmente estabelecida, em ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000950-95.2014.5.07.0002), 2018-09-19
... Admitida a origem comum, o exame da conveniência de propor ação individual (com a exposição dos empregados insurretos) ou ação coletiva (na qual a identidade dos interessados é protegida, mas a instrução probatória parece dificultosa) é uma prerrogativa do ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 171-41.2013.5.15.0136) 05-09-2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA SOB A ÉGIDE DA LEI 13.015/2014. SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL. SINDICATO. LEGITIMIDADE. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. Confirmada a ordem de obstaculização do recurso de revista, na medida em que não demonstrada a satisfação dos requisitos de admissibilidade, insculpidos no artigo 896 da CLT. Agravo de instrumento não provido.
... insurretos) ou ação coletiva (na qual a identidade dos interessados é protegida, mas a instrução probatória parece dificultosa) é uma prerrogativa do ... -
Decisão monocrática Nº 0600605-48.2020.6.05.0065 de Tribunal Superior Eleitoral
... Provimento. Da Preliminar de prevenção do Juízo. Rejeita a preliminar de prevenção, pelas razões aduzidas pelos insurretos, diante da averiguação de que a distribuição das presentes Ações Judiciais para julgamento por esta Relatoria foi regularmente estabelecida, em ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 1220-32.2013.5.09.0671) 29-08-2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA. ACÓRDÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014. REVERSÃO DA JUSTA CAUSA. O E. Regional registrou que não restou comprovada, qualquer conduta faltosa enquadrável nas alíneas do artigo 482 da CLT. Além disso, consignou que, ainda que não preenchidos os requisitos de uma greve legal, a paralisação pacífica, tal como comprovada nos autos,
... , o estado de greve se mantém e não é dado ao ente sindical coonestar a represália patronal mediante a indigitação dos trabalhadores insurretos, com o fim de asfixiar a greve que perseverou por não reconhecer a proficuidade da atuação sindical. Toda a controvérsia se exaure, portanto, em ... -
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001322-66.2013.5.07.0006), 2016-11-29
... Admitida a origem comum, o exame da conveniência de propor ação individual (com a exposição dos empregados insurretos) ou ação coletiva (na qual a identidade dos interessados é protegida, mas a instrução probatória parece dificultosa)é uma prerrogativa do ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 20387-95.2017.5.04.0004)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. SINDICATO. SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL. LEGITIMIDADE ATIVA. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. AUSÊNCIA DE TRANSCENDÊNCIA. Verifica-se que a decisão regional amparou-se na jurisprudência do TST, no sentido de que o artigo 8º, III, da Constituição, confere
... Admitida a origem ... comum, o exame da conveniência de propor ação individual (com a exposição dos empregados ... insurretos) ou ação coletiva (na qual a identidade dos interessados é protegida, mas a ... instrução probatória parece dificultosa) é uma ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000752-85.2015.5.07.0014), 2019-11-29
... Admitida a origem comum, o exame da conveniência de propor ação individual (com a exposição dos empregados insurretos) ou ação coletiva (na qual a identidade dos interessados é protegida, mas a instrução probatória parece dificultosa) é uma prerrogativa do ...
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Poder Judiciário Brasileiro
... A independência negociada em 1822 abafou os movimentos insurretos e abolicionistas e, ao mesmo tempo, manteve todos os privilégios e benefícios com que contavam as elites coloniais; não houve ruptura nem mesmo na ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 11371-80.2017.5.03.0090)
A) AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DA LEI 13.015/2014 E ANTERIOR À LEI 13.467/2017 . 1. SINDICATO. SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL. LEGITIMIDADE ATIVA. DIFERENÇAS SALARIAIS. PROGRAMA DE PARTICIPAÇÃO EM RESULTADOS (PPR). DIREITO INDIVIDUAL HOMOGÊNEO. 2. DIFERENÇAS SALARIAIS. PROGRAMA DE PARTICIPAÇÃO EM...
... Admitida a origem comum, o ... exame da conveniência de propor ação individual (com a exposição dos empregados ... insurretos) ou ação coletiva (na qual a identidade dos interessados é protegida, mas a ... instrução probatória parece dificultosa) é uma ... -
Decisão Monocrática nº 1998/0058550-8 de T4 - QUARTA TURMA
... "3. Embora admitido, o recurso não tem como ser conhecido. Consoante se observa da peça insurrecional, deixaram os insurretos de indicar qual ou quais os dispositivos normativos que restaram malferidos, o que, como é cediço, é indispensável ao conhecimento da ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0002260-59.2017.5.07.0026), 2021-01-08
... Admitida a origem comum, o exame da conveniência de propor ação individual (com a exposição dos empregados insurretos) ou ação coletiva (na qual a identidade dos interessados é protegida, mas a instrução probatória parece dificultosa) é uma prerrogativa do ...
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Acordão nº 20160358439 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 10 de Junio de 2016
... Admitida a origem comum, o exame da conveniência de propor ação individual (com a exposição dos empregados insurretos) ou ação coletiva (na qual a identidade dos interessados é protegida, mas a instrução probatória parece dificultosa) é uma prerrogativa do ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0001322-66.2013.5.07.0006), 2016-06-09
... Admitida a origem comum, o exame da conveniência de propor ação individual (com a exposição dos empregados insurretos) ou ação coletiva (na qual a identidade dos interessados é protegida, mas a instrução probatória parece dificultosa)é uma prerrogativa do ...
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Acórdão Nº 0020084-96.2019.5.04.0332 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 9ª Turma, 28-05-2020
DANO MORAL COLETIVO NÃO CONFIGURADO. TRABALHO APÓS SÉTIMO DIA CONSECUTIVO. Ainda que se verifique o labor após o sétimo dia consecutivo de trabalho no mês de dezembro, tal fato enseja tão somente o pagamento em dobro pelo repouso laborado, não configurando dano moral coletivo. Recurso não provido, no tópico.
... Admitida a origem comum, o exame da conveniência de propor ação individual (com a exposição dos empregados insurretos) ou ação coletiva (na qual a identidade dos interessados é protegida, mas a instrução probatória parece dificultosa) é uma prerrogativa do ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0002260-59.2017.5.07.0026), 2020-02-16
... Admitida a origem comum, o exame da conveniência de propor ação individual (com a exposição dos empregados insurretos) ou ação coletiva (na qual a identidade dos interessados é protegida, mas a instrução probatória parece dificultosa) é uma prerrogativa do ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000752-85.2015.5.07.0014), 2020-07-22
... Admitida a origem comum, o exame da conveniência de propor ação individual (com a exposição dos empregados insurretos) ou ação coletiva (na qual a identidade dos interessados é protegida, mas a instrução probatória parece dificultosa) é uma prerrogativa do ...
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Históricos do acesso à justiça
1.1 Escorço da evolução - 1.1.1 Na antiga Babilônia - 1.1.2 No Império Romano: legado histórico - 1.1.3 Na era de Constantino - 1.1.4 Na era Justiniana - 1.2 O nascimento das garantias individuais - 1.3 O surgimento do humanismo no direito - 1.4 A contribuição do liberalismo - 1.5 Acesso à Justiça no Brasil - 1.5.1 As ordenações - 1.5.2 Formação do judiciário na colônia Brasil - 1.5.3 Lei da boa...
... documento, o Rei John jurou respeitar os direitos, franquias e imunidades que ali foram outorgados, como salvaguarda das liberdades dos insurretos, entre eles a cláusula do devido processo legal ( due ... Neste sentido pontua Jacy Mendonça: ... ``Forçado, assim, pelos condes e barões, ... -
Os binômios normal-patológico consciente-inconsciente no discurso da clínica psi
O objetivo é analisar as diferenças entre os binômios normal-patológico¦conscienteinconsciente, no contexto dos periódicos: Revista Brasileira de Psicanálise e Revista de Psiquiatria Clínica. Uma leitura crítica dessas revistas, a partir dos aportes teóricos de Foucault e Canguilhem e da leitura de especialistas atuais nesses autores, mostra de que modo os processos de subjetivação e normalização
... insurretos de maior expressão no campo psi, com forte influência de Franco Basaglia. O outro grande movimento no campo psi foi o de grupos reichianos, ... -
Acórdão nº 0009129-73.2010.822.0007 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Segundo Grau, 15-01-2015
Lei de tóxicos. Tráfico. Prova. Insuficiência. Peculiaridades. Naturezas distintas. Testemunho. Regime. Regra geral do CP. Privativa de liberdade. Substituição. Requisitos. Preenchimento. Precedentes. A simples alegação de insuficiência de provas sucumbe diante das peculiaridades do fato que envolve drogas de naturezas distintas e o testemunho de policiais que informam terem ouvido da própria...
... destinavam-se ao próprio consumo, o que resultaria na desclassificação do feito, mas, como se viu, esta não é a pretensão dos insurretos ... Sobre o tráfico, a denúncia relata dois fatos distintos, porém interligados entre si, envolvendo os apelantes, que são irmãos, sendo que o ... -
Decisão monocrática Nº 0600605-48.2020.6.05.0065 de Tribunal Regional Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral, 13-06-2022
... Provimento. Da Preliminar de prevenção do Juízo. Rejeita a preliminar de prevenção, pelas razões aduzidas pelos insurretos, diante da averiguação de que a distribuição das presentes Ações Judiciais para julgamento por esta Relatoria foi regularmente estabelecida, em ...
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O caso da ocupação brasileira no Acre - 1906
Passado a Limpo: O caso da ocupação brasileira no Acre - 1906
... É preciso um grande esforço de logica para atribuir a uma porção de indivíduos insurretos qualidades, que o Direito Internacional só reconhece a forças armadas regulares ou a beligerantes ... Que as forças armadas pelo coronel Plácido ... -
A traição sob a ótica do direito positivo brasileiro
Segunda leitura: A traição sob a ótica do direito positivo brasileiro