insurretos
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-67/1997-000-05.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 4 de Diciembre de 2002
ACORDOS COLETIVOS. INCORPORAÇÃO DE VANTAGENS. As violações legais carecem de prequestionamento e foi deixada ao relento a demonstração analítica que se faz necessária à prova do dissídio, bem como não restou caracterizada contrariedade aos Enunciados 190 e 277 deste TST. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. EXPOSIÇÃO INTERMITENTE. HIPÓTESE LEGAL. DIREITO AO ADICIONAL INTEGRAL. O acórdão recorrido alinha-se
... nº 190 desta TST, que não se conseguiu fixar o ângulo da visão recursal, tendente a se ter como apresentado, licitamente, os termos insurretos da forma com que o acórdão impugnado teria esbarrado em tal jurisprudência cristalizada. Não conheço. 2 ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. EXPOSIÇÃO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-19100-33.2007.5.15.0072 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 9 de Junio de 2010
RECURSO DE REVISTA. INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. DANO MATERIAL E DANO MORAL. ACIDENTE DE TRABALHO. É jurisprudência assente nesta Corte, consubstanciada na Orientação Jurisprudencial nº 62 da SBDI-1, a necessidade de prequestionamento da incompetência da Justiça do Trabalho, mesmo em se tratando de incompetência absoluta. Recurso de revista não conhecido. TRABALHADOR RURAL. PROTEÇÃO DO...
...27/29), restam prejudicadas as despesas com funeral e com o luto. Quanto à pensão mensal, reclama-as os insurretos, em dois salários mínimos mensais para a viúva e dois salários mínimos para os três filhos menores, estes até os 25 anos de idade e aquela ... -
Quando a união européia mata a europa. 12 questões sobre o 'tratado estabelecendo uma constituição para a europa' que põe um fim ao modelo europeu - Raoul Marc Jennar
Introdução. 1. Qual é o estatuto desse texto chamado “Constituição”?. 2. A Constituição possui neutralidade filosófica?. 3. A Constituição possui neutralidade ideológica?. 4. O princípio da soberania popular é respeitado pela Constituição proposta?. 5. A Constituição oferece garantias para a independência e a neutralidade da Comissão européia?. 6. A Constituição representa um “passo à frente” na á
... . . 1.2. Ela não consagra a soberania popular. . O que é uma Constituição? Na origem, tanto para os insurretos do Novo Mundo como para os atores da Revolução francesa, uma Constituição traduz a vontade popular de pôr fim a ou de prevenir toda forma de ... -
Versão original
LEI ORDINÁRIA Nº 7170, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1983. Define os Crimes Contra a Segurança Nacional, a Ordem Politica e Social, Estabelece Seu Processo e Julgamento e da Outras Providencias.
... em razão de cargo, emprego ou função pública, relativamente a planos, ações ou operações militares ou policiais contra rebeldes, insurretos ou revolucionários. Pena: reclusão, de 2 a 10 anos. Art. 22 - Fazer, em público, propaganda:. I - de processos violentos ou ilegais para ...
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Plenário
...Por outro lado, também eram movimentos, André, insurgentes, insurretos, que faziam uma resistência cultural à ditadura civil militar em vigor naquele período. Portanto, seja do ponto de vista da resis- tência ...
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Acordao Nº 16039 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 07-04-2010
AGRAVO REGIMENTAL. SUSPENSÃO DE TUTELA ANTECIPADA.COMPROVAÇÃO DE POSSIBILIDADE DE LESÃO À ORDEM E À SEGURANÇA PÚBLICA. FALTA DE PERITO NO MUNICÍPIO DE LARANJAL DO JARI. RECOMENDAÇÃO DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA LOCAL. 1. Na hipótese dos autos, restou comprovada a possibilidade de lesão à ordem e à segurança pública, configurada pela falta de peritos certamente comprometeria os serviços prestados pela
...ão à segurança pública por falta de peritos no município de Laranjal do Jari.Discorreu sobre a existência de perseguições a peritos insurretos e a ilegalidade do ato de sua relotação, em razão de vários motivos, entre os quais destacam-se: risco de vida, em razão de que seria acometido ... -
O anticlericalismo na cultura brasileira: da colônia à república
Este texto tem como objetivo identificar os parâmetros básicos da crítica à Igreja Católica no contexto da cultura brasileira, identificando alguns de seus fundamentos e articulando-a com episódios históricos específicos, nos quais tal crítica tornou-se mais nítida e atuante. Tenta identificar em linhas gerais, assim, os contornos de um anticlericalismo brasileiro. Palavras-Chave: Igreja,...
...Simplesmente, o estatuto colonial e a hierarquia eclesiástica confundiam-se de forma inseparável na mente dos insurretos, de tal forma que atacar um correspondia a atacar a outra. . Assim, dogmas católicos como a Eucaristia foram negados e nichos foram apedrejados à ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1322-66.2013.5.07.0006)
...Admitida a origem comum, o exame da conveniência de propor ação individual (com a exposição dos empregados insurretos) ou ação coletiva (na qual a identidade dos interessados é protegida, mas a instrução probatória parece dificultosa)é uma prerrogativa do ...
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Acórdão nº 1000649-12.2021.5.02.0363 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 07-02-2023
...Admitida a origem comum, o exame da conveniência de propor ação individual (com a exposição dos empregados insurretos) ou ação coletiva (na qual a identidade dos interessados é protegida, mas a instrução probatória parece dificultosa) é uma prerrogativa do ...