integra da lei 11638 2007
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.119 do Mato Grosso do Sul, 31-03-2023
... ao Contrato de Adesão nº 028, que integra o Contrato ... Corporativo nº 005/2018, ... a delegação com base na Lei n° 11.445/2007 e suas ... posteriores alterações, pelo ...
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Diário dos Municípios Mineiros, 31-03-2017
... disponíveis na íntegra no Portal do Município - www.baraodecocais ... Decreto nº 2/2007 (Regulamento da Lei 1.515/06). Informações: os ...
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Balanço - Matrix Comercializadora de Energia ELETR. S/A
... A íntegra das demonstrações financeiras e notas ... Lei 11.638/2007 ...
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Diário dos Municípios Mineiros, 17-03-2017
... 666/93, 10.520/2002 e Decreto Municipal 078/2007, objetivando a contratação de empresa ... O ... edital na íntegra encontra a disposição dos interessados no site ...
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Atas das Sessões PleNórias
... 759 (posse em 07/08/2007). Vogal Relator: Marcelo Ricomini ... Vogal ... as quais acolho na íntegra, INDEFIRO o pedido de cancelamento ... dos ...
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Diário dos Municípios Mineiros – Particulares e Pessoas Físicas, 23-03-2018
... Credenciamento e a Ratificação na íntegra publicados no endereço: ... alterações da Lei 10.303/2001, Lei 11.638/2007 ... e Lei 11.941/2009, relativos ao exercício ...
- Nota de Instrução nº 1/2019
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.792 do Mato Grosso do Sul, 31-03-2022
... 3359950180452 ESPUMANTE DEUTZ BLANC D BLANC 2007 - 750ML 1.070,04 A ... 3359952005005 ESPUMANTE ... atividade da prática profissional que integra o processo ensino-aprendizagem, configurando uma ...
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Balanço - CIA. Paulista de Parcerias - CPP
... Público-Privadas (CAC-PPP), a Companhia integra órgão voltado ao ... acompanhamento dos ... nº 11.638/2007), pela Lei Federal 13.303/16 e Lei Estadual nº ...
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Balanço - SPDM - ASSOC. Paulista para o DESENV. da Medicina
... Hospital São Paulo que integra a S.P.D.M ... Prof. Dr. Ronaldo Ramos Laranjeira - ... 11.638/2007, Lei nº 11.941/2009 que alteraram artigos da Lei ...
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Balanço - SPDM - PROGRAMA DE ATENCAO INTEGRAL A SAUDE - CORPORATIVO
... Atenção Integral à Saúde que integra a S.P.D.M. Prof. Dr. Ronaldo Ramos Laranjeira - ... de 2020, a Entidade adotou a Lei nº 11.638/2007, ... Lei nº 11.941/09 que alteraram artigos da ...
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ATA - CYMA 06 EMPREEND. IMOB. LTDA
... no Brasil, com aplicação da Lei 11.638/2007 e ... Lei 11.941/2009, as demonstrações ... integra- ... lizadas. O Estatuto Social assegura aos ...
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ATA - Sol e Mar Administração e ParticipAções S.A
... no Brasil, com aplicação da Lei 11.638/2007 e ... Lei 11.941/2009, as demonstrações ... integra- ... lizadas. O Estatuto Social assegura aos ...
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Balanço - UZTECH Soluções E Informática S/A
... no Brasil, com aplicação da Lei 11.638/2007 e ... Lei 11.941/2009, as demonstrações ... integra- ... lizadas. O Estatuto Social assegura aos ...
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Convocação - International Meal Company Alimentação S.A
... no Brasil, com aplicação da Lei 11.638/2007 e ... Lei 11.941/2009, as demonstrações ... integra- ... lizadas. O Estatuto Social assegura aos ...
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Diário dos Municípios Mineiros – Particulares e Pessoas Físicas, 26-03-2020
... S/A., instituiu no ano de 2007 o componente organizacional de ouvidoria, ... aguardava aprovação do BACEN para integrá-lo ao capital social. A referida aprovação ... Ajuste depreciação Lei 11638/07 12.210.970 11.655.130 ... Ganhos com ajuste a ...
- Nota de Esclarecimento
- Resolução nº 1402-000.871 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 25 de Julio de 2019
- Resolução nº 3402-002.225 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 25 de Septiembre de 2019
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Acórdão Nº 1402-005.567 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 19/05/2021
... integra o crédito tributário”, referenciando os ... pela Lei no 11.638, de 28 de dezembro de 2007, e pelos arts. 37 e ... 38 desta Lei. (Vide ...
- AVISO DE LICITAÇÃO
- Acórdão nº 1401-001.837 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 7 de Agosto de 2017
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Resolução Nº 1402-001.739 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 12/04/2023
... Processo nº ... 10980.005817/2007"-16 ... De Ofício e Voluntário ... Resolução n\xC2" ... 11/12/2019 (fls. 11621/11638) ... Como já relatado na ocasião, está-se ... Acrescenta que integra o grupo econômico da empresa Pluma Conforto e ...
- Pregão Eletrônico nº 6/2019
- Acórdão nº 1402-002.387 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 24 de Marzo de 2017