integra da lei 11638 2007
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Acórdãos nº 2190240-87.2015.8.26.0000 de 8ª Câmara de Direito Público, 4 de Noviembre de 2015
... com o v oto do Relator, que integra e ste acórdão. O julga mento teve ... Paulo 3 termos da Lei Federal 11.638/2007, sob pena de não-arquivamento da ata ...
- Acórdão nº 3401-006.721 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 20 de Noviembre de 2019
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Balanço - SPDM - ASSOC. Paulista para o DESENV. da Medicina
... Hospital São Paulo que integra a S.P.D.M ... Prof. Dr. Ronaldo Ramos Laranjeira - ... de 2.021, a Entidade adotou a Lei nº 11.638/2007, Lei nº 11.941/2009 que alteraram artigos da ...
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Balanço - SPDM - PAIS - REDE DE URG�NCIA E EMERG�NCIA SANTO André
... de 2022, a Entidade adotou a Lei nº 11.638/2007, Lei nº ... 11.941/2009 que alteraram artigos da ... Urgência e Emergência Santo André que integra a S.P.D.M. Prof. Dr. Ronaldo Ramos Laranjeira - ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.463 do Mato Grosso do Sul, 05-04-2021
... Nº 002, de 02 de abril de 2007, expede o presente Edital para: ... 1. Divulgar ... EDITAL NA ÍNTEGRA: O edital encontra-se disponível para retirada ...
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Balanço - TECNOBEEF IND.L E COMERCIO SA
... 3º da Lei ... 11.638, de 28 de dezembro de 2007, como sociedade de grande porte ... 2) ... , em concordância com às Leis nº 6404/76, 11638/2007 ... e 11941/2009. 3- Caixa e equivalentes a ...
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Diário do Executivo, 08-04-2021
... de 26 de janeiro de 2007, ... Art. 1º – Ficam alterados o quantitativo ... acesso à íntegra do referido Auto de Infração, assim como as ... Acordo de Cooperação nº 11638/2019-72/2020-91, que entre si ... celebram o ...
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Balanço - Sevi Participações S/A
... , Carrão, Aricanduva e Sapopemba que integra a S.P.D.M. Prof. Dr. Ronaldo Ramos Laranjeira - ... de 2020, a Entidade adotou a Lei n° 11.638/2007, Lei nº 11.941/09 que ... alteraram artigos da ...
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Diário dos Municípios Mineiros, 26-04-2017
... Valemix Ltda. – PA COPAM 00811/2007/002/2007. Data de assinatura: 17/04/2017 ... às 17h00min, ficando esclarecido que a íntegra do edital ... encontra-se à disposição dos ...
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Balanço - FUND. de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Assistência do HCFMRP-USP
... 2007 - Resolução nº 003 ... de 23/1/2009; • ... que integra a SPDM. As Atas de Reuniões com o Parecer sobre ...
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Diário dos Municípios Mineiros – Particulares e Pessoas Físicas, 22-03-2018
... Parcial e Incorporação, que integra a presente Ata como ANEXO II; (iv) ... dezembro de 2007. AAdministração da Empresa não concluiu suas ...
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Diário dos Municípios Mineiros, 25-04-2017
... Em 2007, os ativos e direitos minerários ... de ativos ... O Edital encontra-se na integra aos ... interessados na Rua Bela Vista, 117 - ...
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EDITAIS - SAÚDE
... CONTRATO DE GESTÃO Nº 003/2007-SMS.G/NTCSS ... CONTRATO DE GESTÃO Nº 004/2008- ... ão Técnica de Saúde Butantã, que integra a SPDM. As Atas de Reuniões com o Parecer sobre ...
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Diário dos Municípios Mineiros – Particulares e Pessoas Físicas, 28-03-2018
... ômicos, o Banco constituiu, desde outubro de 2007, ... seu componente organizacional de Ouvidoria, ... horas. O Edital na íntegra encontra-se no SEMASA/CGA, sito na Rua ...
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Balanço - Matrix Comercializadora de Energia ELETR. S/A
... A íntegra das demonstrações financeiras e notas ... Lei 11.638/2007 ...
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Diário dos Municípios Mineiros, 18-05-2017
... /02, 8.666/93 e do Decreto Municipal nº 0052/2007, para aquisição de material de construção ... ME, com 132,30 pontos. A íntegra da decisão encontra-se disponível no ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9683 do Mato Grosso do Sul, 26-06-2018
... 2093, de 24 de outubro de 2007 e alterações posteriores, na ... portaria ... íntegra ... ABERTURA DA SESSÃO: Às 08:00 horas do dia ...
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Diário dos Municípios Mineiros, 31-03-2017
... disponíveis na íntegra no Portal do Município - www.baraodecocais ... Decreto nº 2/2007 (Regulamento da Lei 1.515/06). Informações: os ...
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Diário dos Municípios Mineiros, 17-03-2017
... 666/93, 10.520/2002 e Decreto Municipal 078/2007, objetivando a contratação de empresa ... O ... edital na íntegra encontra a disposição dos interessados no site ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9867 do Mato Grosso do Sul, 22-03-2019
... Resolução SEFAZ n.2.093/2007, Lei Federal n. 11.788/2008 ... Objeto: ... a) Acolher e aprovar na íntegra, o Relatório Final da Comissão Sindicante ...
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Nota de Instrução nº 1/2019
... legislao societria brasileira (Lei 11.638/2007), foi destinada para Reserva de Incentivos ...
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Diário dos Municípios Mineiros – Particulares e Pessoas Físicas, 23-03-2018
... Credenciamento e a Ratificação na íntegra publicados no endereço: ... alterações da Lei 10.303/2001, Lei 11.638/2007 ... e Lei 11.941/2009, relativos ao exercício ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.119 do Mato Grosso do Sul, 31-03-2023
... ao Contrato de Adesão nº 028, que integra o Contrato ... Corporativo nº 005/2018, ... a delegação com base na Lei n° 11.445/2007 e suas ... posteriores alterações, pelo ...