integra da lei 11638 2007
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NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2019
... pela Lei nº 11.638, de 28 de dezembro de 2007, pela Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009, Lei ... Pública Federal dependente da União, integra o Balanço Geral da União e, por isso, utiliza o ...
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Edital de Consulta Pública nº 8/2023
... a partir da aprovação da Lei nº 11.638/2007, que introduziu o item "V" no artigo 176 da Lei ... públicos e disponibilizados na íntegra, após o término do prazo da consulta pública, ...
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Segunda c�mara c�vel - Segunda c�mara c�vel
... 107, parágrafo único, da Lei nº. 10.845/2007 c/c o art. 17 da Lei 12.153/09 e art. 41 da Lei ... no presente provimento, eis que não integra a matéria que ensejou o encaminhamento ao ... FELIPE JORDAN TRAJANO MONTEIRO (MG 11638) ... ... GABRIEL ...
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Acórdãos nº 2174277-39.2015.8.26.0000 de 13ª Câmara de Direito Público, 14 de Octubre de 2015
... com o voto do Relator, que integra este acórdão. O julgamento teve a ... , nos termos da Lei nº 11.638/2007, deverão publicar o Balanço Anual e as ...
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Balanço - SPDM - HOSPITAL AMPARO MATERNAL
... - PAIS - Hospital Amparo Maternal que integra a S.P.D.M. Prof. Dr. Ronaldo Ramos Laranjeira - ... Entidade adotou a Lei n° 11.638/2007, Lei nº 11.941/09 que alteraram ar- ... tigos da ...
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Acórdão nº 3201-006.137 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 11 de Diciembre de 2019
... contbeis vigentes em 31 de dezembro de 2007; por conseguinte, indevido o diferimento da ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.568 do Mato Grosso do Sul, 12-07-2021
... 2.093, de 24 de outubro de ... 2007; a Lei Complementar n. 101, de 04 de maio de ... Contrato de Adesão 0015/2017/FUNSAU, que integra o Contrato ... Corporativo nº 0001/2017/SAD N° ...
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Acórdãos nº 2020109-45.2016.8.26.0000 de Órgão Especial, 9 de Noviembre de 2016
... com o voto do Relator, que integra este acórdão. O julgamento teve a ... que a Lei federal nº 11.638/2007 tornou compulsória a elaboração e ...
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Diário dos Municípios Mineiros, 26-04-2019
... e COFINS para os períodos de 1999 a 2004 e 2007 a 2010 ... Ocorre que até maio de 2010, a ... Capital Integra- Capi- a Inte- serva Lu- exercíSocial ... tal ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 23-04-2019
... Pelo 19º ano consecutivo, a Cemig integra a carteira do Índice ... Dow Jones de ... -Circular/CVM/SNC/SEP n° 01/2007 e da Instrução CVM nº 527, de 04 de outubro ...
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Balanço - SPDM - ServiçoS DE SAUDE DE DIADEMA
... ços de Saúde Diadema que integra a S.P.D.M ... Prof. Dr. Ronaldo Ramos Laranjeira - ... de 2022, a Entidade adotou a Lei nº 11.638/2007, ... Lei nº 11.941/2009 que alteraram artigos da ...
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Diário dos Municípios Mineiros – Particulares e Pessoas Físicas, 18-04-2018
... pela Lei n° 11.638, de 28 de dezembro de 2007, Lei n° 11.941, de 27 de maio de 2009 e Lei ... horas e quinze minutos ... A cópia na íntegra do Edital poderá ser retirada ... junto à ...
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Balanço - SPDM - PROGRAMA DE ATENCAO INTEGRAL A SAUDE - CORPORATIVO
... Medicina - Programa de Atenção Integra a Saúde - Corporativo que integra a S.P.D.M ... de 2022, a Entidade adotou a Lei nº 11.638/2007, Lei nº ... 11.941/2009 que alteraram artigos da ...
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Balanço - SPDM - REDE ASSIST. - DA VILA FORMOSA, CARRAO, ARICANDUVA E SAPOPEMBA
... , Carrão, Aricanduva e Sapopemba que integra a S.P.D.M. Prof. Dr. Ronaldo Ramos Laranjeira - ... de 2020, a Entidade adotou a Lei n° 11.638/2007, Lei nº 11.941/09 que ... alteraram artigos da ...
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Acórdão nº 2002/0106720-8 de T4 - QUARTA TURMA
... apelação, o acórdão recorrido manteve integra a sentença impugnada pela parte adversa ... BARBOSA, QUARTA TURMA, julgado em 06/11/2007, DJ 26/11/2007 p. 196) ... Colhe-se elucidativo ...
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Balanço - SPDM - REDE ASSISTENCIAL - DA VILA PRUDENTE/SAO LUCAS
... -DA Vila Prudente/São Lucas que integra a S.P.D.M ... Prof. Dr. Ronaldo Ramos Laranjeira - ... de atender aos requisitos da Lei 11.638/2007. Segundo o manual do CFC, o ... plano de contas ...
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Balanço Patrimonial
... Pesquisa e Produção Mineral (P3M), que integra" informações estratégicas para pesquisa e produ\xC3" ... pelas Leis nº 11.638, de 28 de dezembro de 2007 e nº 11.941, de 27 de maio de 2009, assim como ...
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Balanço - SPDM - PAIS - Complexo Hospitalar Irm� Dulce
... de 2022, a Entidade adotou a Lei nº 11.638/2007, Lei nº 11.941/2009 ... que alteraram artigos da ... - Complexo Hospitalar Irmã Dulce que integra a S.P.D.M ... Prof. Dr. Ronaldo Ramos Laranjeira - ...
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Diversos
... 3.1 – Adoção inicial da Lei nº 11.638/2007 ... As modificações introduzidas pela referida ... à Rua José de Melo, nº 369 Altos Centro Integra ...
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Diário dos Municípios Mineiros, 14-02-2017
... Belo Horizonte/MG. A íntegra do Convite e outras informações poderão ser ... 2007, quando realizou sua primeira emissão de ...
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Acórdãos nº 1027818-48.2015.8.26.0562 de 14ª Câmara de Direito Público, 27 de Febrero de 2018
... conformidade com o voto do Relator, que integra este acórdão. O julgamento teve a ... -48.2015.8.26.0562 - SANTOS 2 VOTO N°: 11638 Órgão Julgador: 14° Câmara de Direito ... 03/05/2007). (grifei) “Os requisitos legais para a ...
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Diário dos Municípios Mineiros – Particulares e Pessoas Físicas, 21-03-2018
... O Edital na íntegra poderá ser obtido ... no site do DMAES, ... alterações da Lei 10.303/2001, Lei 11.638/2007 ... e Lei 11.941/2009, relativos ao exercício ...
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Balanço - SPDM - REDE ASSIST. - DA PARI, BELEM, BRAS, TATUAPE, MOOCA E AGUA RASA
... integra a S.P.D.M ... Prof. Dr. Ronaldo Ramos Laranjeira - ... de 2022, a Entidade adotou a Lei nº 11.638/2007, Lei nº 11.941/2009 ... que alteraram artigos da ...
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Relatório e Voto com número 0421208-84.2013.8.09.0036 da 3ª Câmara Cível, 18-08-2022
... nulidade por cerceamento de defesa” [HC 11638/BA. Rel. Min ... Edson Vidigal. Quinta Turma ... contrária, notadamente quando a prova integra a fundamentação da ... Transcreve-se, por ... 19/04/2007, DJ de 07/05/2007, Verifica-se, portanto, a ...
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Balanço - SPDM - REDE ASSIST. - DA VILA FORMOSA, CARRAO, ARICANDUVA E SAPOPEMBA
... , Carrão, Aricanduva e Sapopemba que integra a S.P.D.M. Prof. Dr. Ronaldo Ramos Laranjeira - ... a Lei n° 11.638/2007, Lei nº 11.941/2009 que alteraram artigos da Lei ...