integra da lei 12685 2007
-
Diário Oficial Eletrônico N° 11.327 do Mato Grosso do Sul, 24-11-2023
... quantitativo, bem como na íntegra, a Proposta da CONTRATADA, que fazem parte ... n. 2.093/2007 e, no que couber, nas disposições da Lei ...
-
Fazenda e Planejamento - Subsecretaria da Receita Estadual
... da Lei nº 12.685, de 28 de agosto de 2007, na alínea a do inciso ... I do artigo 28 da ... CAT Nº 198/2010, para ter acesso à integra do auto de infração ... e ao processo ...
-
Comissões - ATAS
... trajetória íntegra, de dedicação à instituição e à população ... de junho de 2007, dos funcionários abaixo-relacionados, na ...
-
Fazenda e Planejamento - Subsecretaria da Receita Estadual
... - CNPJ (12.345.678/xxxx-yy).(Portaria CAT 85/2007") ... 8º dígito 0 1 2 3 4 5 6 7 8 9 ... Dia do m\xC3" ... terão acesso à íntegra do processo eletrônico e poderão enviar ... a ...
-
Fazenda e Planejamento - Subsecretaria da Receita Estadual
... CAT 198/2010, para ter acesso à integra do auto de infração ... e ao processo ... da Lei nº 12.685, de 28 de agosto de 2007, na alínea a do inciso ... I do artigo 28 da ...
-
Fazenda e Planejamento - Gabinete do SECRETÁRIO
... CAT Nº 198/2010, para ter acesso à integra do auto de ... infração e ao processo ... da Lei nº 12.685, de 28 de agosto de 2007, na alínea “a” do ... inciso I do artigo 28 ...
-
Diário dos Municípios
... Íntegra do Edital no Departamento de Licitações, na ... 2007, com subsídio na Lei 8666/93 e suas alterações ...
- Nota de Instrução nº 1/2019
-
Fazenda e Planejamento - Gabinete do SECRETÁRIO
... CAT Nº 198/2010, para ter acesso à integra do auto de ... infração e ao processo ... -se à multa prevista na Lei nº 12.685/2007, ... observadas as reduções introduzidas pela ...
-
Comissões - ATAS
... Lei nº 12.685, de 28 de agosto de 2007, que dispõe sobre a ... criação do Programa de ... íntegra, acolhe, fazendo parte integrante da presente ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 11.308 do Mato Grosso do Sul, 31-10-2023
... -DLO, quadro de quantitativo, bem como na íntegra, a Proposta da ... CONTRATADA, que fazem parte ... Resolução SEFAZ n° 2093/2007 e alterações posteriores.s ORDERNADOR DE ...
-
Fazenda e Planejamento - Subsecretaria da Receita Estadual
... nº 12.685/2007, em apoio às áreas responsáveis; ... V - ... CAT Nº 198/2010, para ter acesso à integra do auto de ... infração e ao processo ...