integra da lei 12685 2007
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Fazenda e Planejamento - Gabinete do SECRETÁRIO
... do artigo 5º da Resolução SAP-6, de 10/01/2007, c.c. o artigo 86 ... da Lei Federal nº ... no ePAT também terão acesso a íntegra do processo ... eletrônico e deverão enviar a ...
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Fazenda e Planejamento - Gabinete do SECRETÁRIO
... na Lei nº 12.685, de 28 de agosto de 2007, que ... cria o Programa de Estímulo à ... ria CAT Nº 198/2010, para ter acesso à integra doauto de infra- ... ção e ao processo ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.324 do Mato Grosso do Sul, 21-11-2023
... FAZ n. 2.093, de 24 de outubro de 2007, e alterações posteriores, na Lei Federal n ... O Edital está disponibilizado, na íntegra, no portal de Aviso de Licitações do Município ...
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RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO
... 2003 2.689 2004 2.795 2005 2.913 2006 2.957 2007 3.034 2008 3.114 2009 3.155 2010 3.159 2011 3.234 ... ço de 2022, os quais são adotados na íntegra, observada a aprovação por parte do Conselho de ...
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Capital - 5ª vara da fazenda pública
... SOUZA (OAB 11152/BA) - Processo 0036474-11.2007.8.05.0001 - Embargos a execucao - EMBARGANTE: ... E IMPROVIDO PARA MANTER A DECISAO EM SUA ÍNTEGRA. (TJ-BA - AI: 4006102008 BA 40061-0/2008, ... 18157/BA), ERNANI LUIZ ORRICO RIBEIRO (OAB 12685/BA), LUIZ VIANA QUEIROZ (OAB 8487/BA) - Processo ...
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Acórdãos nº 0001875-97.2009.8.26.0128 de 11ª Câmara de Direito Privado, 26 de Septiembre de 2013
CÉDULA RURAL PIGNORATÍCIA - EMBARGOS À EXECUÇÃO JULGADOS IMPROCEDENTES - APELAÇÃO - Preliminar Alegada nulidade da sentença, por ausência de fundamentação - Descabimento Presença dos requisitos do artigo 458 do Código de Processo Civil e do artigo 93 da Constituição Federal Nulidade inexistente - Preliminar rejeitada. - Cédula rural pignoratícia Pretendida extinção da execução Alegado direito à...
... conformidade com o voto do Relator, que integra este acórdão. O julgamento teve a ... Comarca: Cardoso Vara Única Voto 12685 CÉDULA RURAL PIGNORATÍCIA - ... pactuado para 26 de outubro de 2007 (fls. 22/25). A embargante alega ter ... -
Fazenda e Planejamento - Gabinete do Secretário
... Portaria CAT 198/2010, para ter acesso à integra do auto de ... infração e ao processo ... 28-08-2007, na alínea “a” do inciso I do artigo 28 da ...
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Fazenda e Planejamento - Gabinete do Secretário
... Portaria CAT 198/2010, para ter acesso à integra do auto de ... infração e ao processo ... 28-08-2007, na alínea “a” do inciso I do artigo 28 da ...
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Orçamento e Gestão - SÓo Paulo PrEvidência
... ência que lhe confere o Decreto nº 52.046/2007, expede ... a presente APOSTILA em cumprimento ... dos quinquênios para incidência sobre a integra- ... lidade dos vencimentos (exceto verbas ...
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Comissões - COMUNICADOS
... aos exercícios de 2005, 2006, 2007, 2008, 2009 e 2010, em ... atendimento ao artigo ... reconhecendo sua trajetória íntegra, de dedicação à instituição ... e à ...
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Fazenda e Planejamento - Coordenadoria da Administração Tributária
... 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 ... Portaria CAT 198/2010, para ter acesso à integra do auto de infração e ao processo eletrônico ...
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ATA Nº 31, DE 31 DE AGOSTO DE 2021
... 8º, caput, da Resolução-TCU 206/2007 e art. 19, caput, da Instrução Normativa-TCU ... observa do aviso de recebimento (AR) que integra a peça 130; Considerando que o responsável ... 12685/2021 - TCU - 1ª Câmara Os Ministros do Tribunal ...
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Fazenda e Planejamento - Subsecretaria da Receita Estadual
... da Lei nº 12.685, de 28 de agosto de 2007, na alínea a do inciso ... I do artigo 28 da ... CAT Nº 198/2010, para ter acesso à integra do auto de ... infração e ao processo ...