interdição demência
-
Planalto - Vara cível
... DE MELO, devidamente qualificado na inicial, requereu a interdição e sua nomeação como curador de seu irmão, MOACI CORREIA DE MELO, ... os nomes do interditado e do curador, a causa da interdição (demência vascular não especificada), bem como os limites da curatela (para todos ...
-
Acórdãos nº 1010333-44.2014.8.26.0053 de 8ª Câmara de Direito Público, 4 de Julio de 2018
... DIAGNOSTICADA COM DOENÇA MENTAL DEGENERATIVA (DEMÊNCIA FRONTOTEMPORAL). Não se trata de internação compulsória, ... pela curadora nomeada no processo que resultou na interdição do seu irmão, ora autor, considerando as ...
-
Acórdão Nº 0047493-83.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 11ª Câmara Cível, 03-11-2022
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE INTERDIÇÃO. DECISÃO ... AGRAVADA QUE NOMEOU A FILHA V. PARA ADMINISTRAÇÃO DO ... DIAGNÓSTICO DE ... QUADRO DE DEMÊNCIA. PRETENSÃO DE NOMEAÇÃO CONJUNTA ... COM A SUA IRMÃ M.R. COMO CURADORES ...
-
Da Capacidade Processual (Arts. 70 a 76)
... outro lado, se o trabalhador for curatelado (decorrente de interdição originada por demência, surdo-mudez que o impeça de manifestar a sua ...
-
Planalto - Vara c�vel
... COMERCIAIS DE PLANALTO INTIMAÇÃO 8000467-10.2023.8.05.0198 Interdição/curatela Jurisdição: Planalto Requerente: Maria Aparecida Cerqueira ... os nomes da interditada e da curadora, a causa da interdição (demência não especificada na doença de Alzheimer), bem como os limites da ...
-
Acórdão nº 1.0000.21.125560-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16-11-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE INTERDIÇÃO - CURATELA PROVISÓRIA - TUTELA DE URGÊNCIA - COMPROVAÇÃO DA INCAPACIDADE - ATESTADO MÉDICO - RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.1. Para concessão de liminar faz-se necessária a presença de dois requisitos, quais seja, fumus boni iuris, que consiste na plausibilidade do direito alegado pela parte, e periculum in mora, consubstanciado no perigo de...
-
Planalto - Vara c�vel
... COMERCIAIS DE PLANALTO INTIMAÇÃO 8000467-10.2023.8.05.0198 Interdição/curatela Jurisdição: Planalto Requerente: Maria Aparecida Cerqueira ... os nomes da interditada e da curadora, a causa da interdição (demência não especificada na doença de Alzheimer), bem como os limites da ...
-
Considerações gerais
... Se o trabalhador for curatelado (em virtude de interdição originada pela demência, surdo-mudez, etc., que o impeça de manifestar a ...
-
Processo nº 0047665-17.2017.8.19.0000 de Décima Câmara Cível, 1 de Noviembre de 2017
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. Interdição". Prorrogação da curatela ... provisória à irmã do \xC2" ... demência foi constatado em 2014, ...
-
Acordao Nº 168236 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 05-10-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. INTERDIÇÃO DE PESSOA SUPERIDOSA. CURATELA PROVISÓRIA. POSSIBILIDADE. PROVIMENTO. 1) Justificada a urgência, o juiz pode nomear curador provisório ao interditando para a prática de determinados atos. 2) No caso, elementos de prova anexados com a inicial comprovam a incapacidade da interditanda diante “quadro de selinilidade com dependência dos familiares para suas atividades
-
Do procedimento comum
... Se o trabalhador for curatelado (em virtude de interdição originada pela demência, surdo-mudez etc., que o impeça de manifestar a ...
-
Acordao N° 1235015 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 04-03-2020
Direito de família. Ação de interdição. Interdição parcial. Possibilidade. 1. A lei n. 13. 146/2015 (estatuto da pessoa com deficiência) modificou substancialmente o sistema das incapacidades, elegendo como absolutamente incapaz apenas os menores de 16 anos de idade. Todas as demais hipóteses foram extintas ou erigidas à hipótese de incapacidade relativa. Tendo em vista as alterações promovidas...
... Acórdão Nº ... DIREITO DE FAMÍLIA. AÇÃO DE INTERDIÇÃO. INTERDIÇÃO PARCIAL ... POSSIBILIDADE ... 1. A Lei n. 13.146/2015 ... ser portadora de demência ponto temporal, apresenta deficiência que compromete totalmente sua ... -
Acórdão nº 1.0414.17.002750-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 05-12-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - INTERDIÇÃO - DESISTÊNCIA DA AÇÃO - INOCORRÊNCIA - CASSAÇÃO DA SENTENÇA - REQUERIMENTO DE JULGAMENTO DE MÉRITO - POSSIBILIDADE - CAUSA MADURA - PROVA DA INCAPACIDADE MENTAL - INTERDIÇÃO - CURATELA - NECESSIDADE DA MEDIDA. - Não havendo pedido de desistência da ação, mas apenas desistência do pedido de substituição do curador, impõe-se a cassação da sentença que julgou...
-
Acórdão nº 1.0414.17.002750-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 05-12-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - INTERDIÇÃO - DESISTÊNCIA DA AÇÃO - INOCORRÊNCIA - CASSAÇÃO DA SENTENÇA - REQUERIMENTO DE JULGAMENTO DE MÉRITO - POSSIBILIDADE - CAUSA MADURA - PROVA DA INCAPACIDADE MENTAL - INTERDIÇÃO - CURATELA - NECESSIDADE DA MEDIDA. - Não havendo pedido de desistência da ação, mas apenas desistência do pedido de substituição do curador, impõe-se a cassação da sentença que julgou...