Interferência
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Em vigor
Código de Processo Civil
... interferência na norma afastada e as premissas fáticas que fundamentam a conclusão ... § 3o A decisão judicial deve ser interpretada a partir da ...
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Em vigor
Lei nº 9.612, de 19 de fevereiro de 1998. Institui o Serviço de Radiodifusão Comunitária e dá outras providências.
... demais Serviços regulares de Telecomunicações e Radiodifusão, o Poder Concedente determinará a correção da operação e, se a interferência não for eliminada, no prazo estipulado, determinará a interrupção do serviço ...
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Lei nº 13.467 de 13/07/2017. Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e as Leis nºs 6.019, de 3 de janeiro de 1974, 8.036, de 11 de maio de 1990, e 8.212, de 24 de julho de 1991, a fim de adequar a legislação às novas relações de trabalho.
... eleitoral, integrada por cinco empregados, não candidatos, para a organização e o acompanhamento do processo eleitoral, vedada a interferência da empresa e do sindicato da categoria ... § 2o Os empregados da empresa poderão candidatar-se, exceto aqueles com contrato de trabalho por ...
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Em vigor
Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005. Cria a Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, e dá outras providências.
... adotar medidas cautelares para fazer cessar situação de risco ou ameaça à segurança das operações, à segurança contra atos de interferência ilícita, aos direitos dos usuários e à integridade física ou patrimonial de terceiros; ... #Incluído pela Lei nº 14.368, de 2022 ...
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Ex-diretor da PRF Silvinei Vasques é preso em investigação sobre interferência nas eleições
O ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal Silvinei Vasques foi preso na manhã desta quarta-feira por suspeita de interferência nas eleições presidenciais. De acordo com as investigações da Polícia Federal, integrantes da PRF teriam direcionado...
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Ex-diretor da PRF Silvinei Vasques é preso em investigação sobre interferência nas eleições
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Casa Civil reage a Elmar Nascimento e nega interferência sobre liberação de recursos a parlamentares
A Casa Civil negou nesta quinta-feira interferência sobre a liberação de emendas ou outros recursos destinados por parlamentares por meio de emendas. O posicionamento do ministério é uma reação à fala do deputado Elmar Nascimento (BA), líder do União...
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Silvinei Vasques: Quem é o ex-diretor da PRF preso por suspeita de interferência nas eleições
O ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF) Silvinei Vasques foi preso na manhã desta quarta-feira em uma investigação que apura suspeita de interferência nas eleições. O ex-diretor-geral da PRF Silvinei Vasques foi exonerado do cargo em d...
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Casa Civil reage a Elmar Nascimento e nega interferência sobre liberação de recursos a parlamentares
A Casa Civil negou nesta quinta-feira interferência sobre a liberação de emendas ou outros recursos destinados por parlamentares por meio de emendas. O posicionamento do ministério é uma reação à fala do deputado Elmar Nascimento (BA), líder do União...
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Silvinei Vasques: Quem é o ex-diretor da PRF preso por suspeita de interferência nas eleições
O ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal Silvinei Vasques foi preso na manhã desta quarta-feira em uma investigação que apura suspeita de interferência nas eleições. O diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF) Silvinei Vasques foi exo...
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Silvinei Vasques: Quem é o ex-diretor da PRF preso por suspeita de interferência nas eleições
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Delegado convoca cúpula da PF a depor por suposta interferência em investigação sobre Milton Ribeiro e abre crise interna
O delegado de Polícia Federal Bruno Calandrini convocou o diretor-geral da corporação, Márcio Nunes de Oliveira, e outros integrantes da cúpula da PF para prestar depoimento sobre uma suposta interferência no inquérito aberto para investigar o ex-min...
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MPF cita 'possível interferência ilícita' de Bolsonaro na investigação contra Milton Ribeiro e envia caso ao STF
O Ministério Público Federal apontou que houve indícios de vazamento da operação da Polícia Federal contra o ex-ministro da Educação Milton Ribeiro, deflagrada na última quarta-feira, e "possível interferência ilícita por parte do presidente da Repúb...
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MPF cita 'possível interferência ilícita' de Bolsonaro na investigação contra Milton Ribeiro e envia caso ao STF
O Ministério Público Federal apontou que houve indícios de vazamento da operação da Polícia Federal contra o ex-ministro da Educação Milton Ribeiro, deflagrada na última quarta-feira, e "possível interferência ilícita por parte do presidente da Repúb...
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Ministério Público aponta interferência do governo na Petrobras e cobra apuração no TCU
Agência O Globo -BRASILIA - O Ministério Público Junto ao Tribunal de Contas da União solicitou, nesta segunda-feira, que a corte apure possível interferência indevida do governo Jair Bolsonaro na Petrobras e na política de preços da companhia.Na rep...
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MPF cita 'possível interferência ilícita' de Bolsonaro na investigação contra Milton Ribeiro e envia caso ao STF
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BRASILIA -O Ministério Público Junto ao Tribunal de Contas da União solicitou, nesta segunda-feira, que a corte apure possível interferência indevida do governo Jair Bolsonaro na Petrobras e na política de preços da companhia. Na representação, o sub...
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Moraes tranca investigação contra delegado da PF afastado de investigação sobre interferência de Bolsonaro na corporação
BRASILIA — O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o trancamento da investigação sobre o delegado da Polícia Federal Felipe Leal, afastado da condução do inquérito que apurava suposta tentativa de interferência i...
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Bolsonaro critica decisão de ministra do STF que suspendeu orçamento paralelo: 'há excesso de interferência do Judiciário'
BRASILIA — O presidente Jair Bolsonaro reagiu à decisão da ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Fedeal (STF), de suspender o pagamento das emendas do orçamento secreto , e afirmou que há uma excessiva interferência do Judiciário no Executivo. Na...
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Bolsonaro diz que não vai vacinar sua filha: 'espero que não haja interferência do Judiciário'
BRASILIA — O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta segunda-feira que espera que não haja "interferência" do Judiciário na vacinação de crianças contra a Covid-19 e que sua filha mais nova, Laura, não será imunizada. — Espero que não haja interferên...