intermitentemente
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000245-82.2019.5.06.0412), 19-11-2019
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. GRAU MÁXIMO. CONTATO COM PACIENTES EM ISOLAMENTO POR DOENÇA INFECTOCONTAGIOSA. EXPOSIÇÃO INTERMITENTE X EVENTUAL. Tendo em vista que, indistintamente, pacientes com e sem doenças infectocontagiosas eram submetidos a procedimentos cirúrgicos e que o setor onde atuou a reclamante, por sua própria natureza, possui uma alta rotatividade, não é possível reputar-se meramente
... No caso, o Tribunal Regional verificou que o autor, no exercício de suas atribuições, estava exposto habitual e intermitentemente aos agentes insalubres. Logo, é devido o pagamento do adicional de insalubridade. Incide a Súmula nº 47 do TST. Recurso de revista não conhecido ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000710-59.2017.5.06.0413), 03-05-2018
EMENTA: RECURSOS ORDINÁRIOS. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. DESRESPEITO À PREVISÃO CONTIDA NA NR-15, Anexo 14, da Portaria 3.214/78 do MTE. PERÍCIA TÉCNICA EFETUADA. A prova técnica constatou que a reclamante mantinha contato habitual com pacientes em isolamento e que os riscos decorrentes do contato com agentes biológicos prejudiciais à saúde não seriam eliminados com a adoção de medidas...
... Busca a recorrente a reforma da decisão revisanda por entender que a autora não estava permanentemente e/ou intermitentemente exposto a agentes nocivos a saúde, a ensejar o pagamento do adicional de insalubridade em grau máximo. Esclarece que o HU-UNIVASF não é um ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000224-72.2016.5.06.0231), 17-11-2016
ACORDAM os Membros integrantes da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, em tudo mantida a unanimidade, negar provimento ao apelo obreiro e dar provimento parcial ao recurso patronal para excluir da condenação o pagamento, como extra, do tempo à disposição relativo ao período em que trabalhou a autora no horário das 08:00 às 17:30. Ao decréscimo condenatório, arbitra-se o...
... "Laborava, mormente com PRIME (Cola), usada na colagem das peças em geral, essa fornecida em lata e a Reclamante intermitentemente passava o pincel na mesma e fazia a colagem da etiqueta" ... Manifestando-se acerca do contato da autora com a cola "prime" assim se pronunciou o ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0001564-84.2017.5.07.0038), 2018-03-12
... Por ser um "subordinado de curta duração" (Amauri Mascaro Nascimento), esporádica e intermitentemente vinculado a distintos tomadores de serviço, falta ao trabalhador eventual um dos cinco elementos fático-jurídicos da relação empregatícia - ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0001892-60.2016.5.07.0034), 2017-10-02
... Restando demonstrado que o autor, exercente da função de vigilante, realizava suas atividades incursionando, habitual e intermitentemente, em áreas energizadas, faz jus à percepção do adicional de periculosidade, eis que exposto a condições de risco inerentes ao contato com ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001004-40.2018.5.06.0005), 19-11-2019
ACORDAM os Desembargadores da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, preliminarmente, não conhecer do apelo na parte em que se insurge contra a a indenização por dano moral, por ausência de interesse jurídico-processual; e, no mérito, negar provimento ao recurso ordinário.
... No caso, o Tribunal Regional verificou que o autor, no exercício de suas atribuições, estava exposto habitual e intermitentemente aos agentes insalubres. Logo, é devido o pagamento do adicional de insalubridade. Incide a Súmula nº 47 do TST. Recurso de revista não conhecido ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000443-15.2015.5.06.0201), 20-03-2018
RECURSO ORDINÁRIO. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. ELETRICIDADE. LAUDO TÉCNICO. PRINCÍPIO DA LIVRE CONVICÇÃO MOTIVADA. I - Ainda que o julgador não esteja adstrito ao conteúdo e ao resultado da perícia, em respeito ao Princípio da Livre Convicção Motivada, insculpido no artigo 371 do CPC, subsidiariamente aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, impõe-se a manutenção da sentença, baseada...
... ção ao risco fosse reduzido, tal circunstância não obstaria a concessão do adicional em exame, pois tendo o autor laborado intermitentemente nas condições referidas, um único acidente poderia provocar danos irreversíveis ou, ainda, a morte, como dito alhures. Neste sentido, encontra-se ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001768-06.2016.5.06.0002), 18-12-2018
RECURSO ORDINÁRIO. DIFERENÇAS DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. DOENÇAS INFECTOCONTAGIOSAS. GRAU MÁXIMO. DEVIDAS. Estando os reclamantes, na função de técnico de enfermagem, expostos a agentes geradores de insalubridade, pelo contato com pacientes portadores de doenças infectocontagiosas, resta devido o pagamento do adicional de insalubridade em grau máximo, nos termos do os termos do Anexo 14, da...
... No caso, o Tribunal Regional verificou que o autor, no exercício de suas atribuições, estava exposto habitual e intermitentemente aos agentes insalubres. Logo, é devido o pagamento do adicional de insalubridade. Incide a Súmula nº 47 do TST. Recurso de revista não conhecido ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000699-96.2018.5.06.0412), 20-08-2019
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. GRAU MÁXIMO. CONTATO COM PACIENTES EM ISOLAMENTO POR DOENÇA INFECTOCONTAGIOSA. EXPOSIÇÃO INTERMITENTE X EVENTUAL. Tendo em vista que, indistintamente, pacientes com e sem doenças infectocontagiosas eram submetidos a procedimentos cirúrgicos e que o setor onde atuou a reclamante, por sua própria natureza, possui uma alta rotatividade, não é possível reputar-se meramente
... No caso, o Tribunal Regional verificou que o autor, no exercício de suas atribuições, estava exposto habitual e intermitentemente aos agentes insalubres. Logo, é devido o pagamento do adicional de insalubridade. Incide a Súmula nº 47 do TST. Recurso de revista não conhecido ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 20153-25.2013.5.04.0402)
... Aquele empregado que tem por tarefa ingressar na área de risco, jamais ingressará eventualmente e sim intermitentemente, o que gera o direito ao adicional de periculosidade. Por conseguinte, acolho a conclusão pericial, reconhecendo direito do autor ao recebimento do ...
- Acórdão, Processo nº 0010085-82.2011.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 25-03-2022
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000138-45.2018.5.07.0024), 2019-03-20
... Por ser um "subordinado de curta duração" (Amauri Mascaro Nascimento), esporádica e intermitentemente vinculado a distintos tomadores de serviço, falta ao trabalhador eventual um dos cinco elementos fático-jurídicos da relação empregatícia - ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0000101-18.2018.5.07.0024), 2018-04-25
... Por ser um "subordinado de curta duração" (Amauri Mascaro Nascimento), esporádica e intermitentemente vinculado a distintos tomadores de serviço, falta ao trabalhador eventual um dos cinco elementos fático-jurídicos da relação empregatícia - ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001451-66.2017.5.07.0027), 2018-05-30
... - deve ser, desse modo "intuitu personae" com respeito ao prestador de serviços, que não poderá, assim, fazer-se substituir intermitentemente por outro trabalhador ao longo da concretização dos serviços pactuados." ... No caso em comento, inobstante a testemunha da reclamante tenha ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001466-41.2016.5.06.0013), 22-10-2019
ACORDAM os Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário, de conformidade com a fundamentação.
... - deve ser, desse modo, intuitu personae com respeito ao prestador de serviços, que não poderá, assim, fazer-se substituir intermitentemente por outro trabalhador ao longo da concretização dos serviços pactuados. Verificando-se a prática de substituição intermitente - circunstância ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001276-28.2013.5.06.0193), 03-10-2016
I- RECURSO ORDINÁRIO DO AUTOR. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. IMPROCEDÊNCIA. O reclamante busca provimento jurisdicional diferente do constante na prova técnica produzida para o caso. Logo, teria que demonstrar nos autos elementos capazes de infirmá-lo, uma vez que há permissivo legal para a formação do livre convencimento do Juiz (art. 479 do CPC/15). In casu, todavia, não se vislumbra qualquer...
... Alega que manipulava equipamentos energizados ou passíveis de energização por falha humana ou acidental e ingressava habitual ou intermitentemente em área de risco. Afirma, ainda, que em que pese o juízo não esteja adstrito à conclusão do laudo pericial, o magistrado a quo proferiu ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000235-41.2019.5.06.0411), 16-09-2019
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. GRAU MÁXIMO. CONTATO COM PACIENTES EM ISOLAMENTO POR DOENÇA INFECTOCONTAGIOSA. EXPOSIÇÃO INTERMITENTE X EVENTUAL. Tendo em vista que, indistintamente, pacientes com e sem doenças infectocontagiosas eram submetidos a procedimentos cirúrgicos e que o setor onde atuou a reclamante, por sua própria natureza, possui uma alta rotatividade, não é possível reputar-se meramente
... No caso, o Tribunal Regional verificou que o autor, no exercício de suas atribuições, estava exposto habitual e intermitentemente aos agentes insalubres. Logo, é devido o pagamento do adicional de insalubridade. Incide a Súmula nº 47 do TST. Recurso de revista não conhecido ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001204-72.2013.5.06.0021 (00484-2000-191-06-00-2)), 11-09-2017
RECURSO ORDINÁRIO. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. ELETRICIDADE. LAUDO TÉCNICO. PRINCÍPIO DA LIVRE CONVICÇÃO MOTIVADA. Ainda que o julgador não esteja adstrito ao conteúdo e ao resultado da perícia, em respeito ao Princípio da Livre Convicção Motivada, insculpido no artigo 371 do CPC, subsidiariamente aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, impõe-se a manutenção da sentença, baseada na...
... que o tempo de exposi ç ã o ao risco fosse reduzido, n ã o obstaria a concess ã o do adicional, pois tendo o autor laborado intermitentemente nas condi ç õ es referidas, um ú nico acidente poderia provocar danos irrevers í veis ou, ainda, a morte. Nesse sentido, encontra-se o ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 2167-83.2013.5.02.0444) 21-02-2018
... ' ... intermitentemente em área de risco gerado por inflamáveis líquidos e de forma eventual originado por explosivos ... ' (fl. 130) ... Quanto ao contato com ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001284-25.2016.5.06.0411), 09-08-2017
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. PERÍCIA MÉDICA REALIZADA. NÃO ATENDIMENTO AO PREVISTO NA NR-15, Anexo 14, da Portaria 3.214/78 do MTE.
... Busca o recorrente a reforma da decisão revisanda por entender que os autores não estavam permanentemente e/ou intermitentemente expostos a agentes nocivos a saúde, a ensejar o pagamento do adicional de insalubridade em grau máximo. Esclarecem que o HU-UNIVASF não é um ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000166-39.2019.5.06.0013), 10-03-2022
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. EMBARGOS DECLARATÓRIOS. REQUISITOS AUTORIZADORES PARA SEU ACOLHIMENTO. INEXISTÊNCIA. Embargos Declaratórios rejeitados, por inexistir no acórdão embargado quaisquer das hipóteses previstas nos arts. 897-A da CLT e 1.022 do CPC/2015, a justificar o manejo da medida.
... - deve ser, desse modo, intuitu personae com respeito ao prestador de serviços, que não poderá, assim, fazer-se substituir intermitentemente por outro trabalhador ao longo da concretização dos serviços pactuados. Verificando-se a prática de substituição intermitente - circunstância ... -
Sentença nº 1001691-91.2022.5.02.0321 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 21-09-2023
... De fato, ela não era exposta permanente ou mesmo intermitentemente a produtos inflamáveis ou explosivos; logo não houve periculosidade. É oportuno também destacar que as atividades que envolviam limpeza de pisos, ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 185100-03.2007.5.04.0404)
... as atividades desenvolvidas pelo reclamante não eram perigosas, de modo que não esteve exposto permanente ou intermitentemente à condição de risco. Alega que fiscalizava o uso dos equipamentos de proteção ... individual e que havia equipamento de proteção à ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0000367-94.2017.5.07.0038), 2018-02-26
... Por ser um "subordinado de curta duração" (Amauri Mascaro Nascimento), esporádica e intermitentemente vinculado a distintos tomadores de serviço, falta ao trabalhador eventual um dos cinco elementos fático-jurídicos da relação empregatícia - ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001755-73.2017.5.06.0001), 11-04-2019
RECURSO ORDINÁRIO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. LAUDO PERICIAL. PREVALÊNCIA. Embora se reconheça que o juiz não está adstrito ao laudo pericial, a prevalência dessa prova técnica torna-se imperativa quando não existem outros elementos nos autos que infirmem as conclusões do expert, o qual detém conhecimento técnico. Recurso da reclamada improvido, no particular.
... No caso, o Tribunal Regional verificou que o autor, no exercício de suas atribuições, estava exposto habitual e intermitentemente aos agentes insalubres. Logo, é devido o pagamento do adicional de insalubridade. Incide a Súmula nº 47 do TST. Recurso de revista não conhecido ...