internacionalização
-
Acórdão nº 2003.39.00.003811-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 6ª Turma Suplementar, 19 de Marzo de 2012
... O prévio recolhimento das exações devidas, em regra, é conditio sine qua non à internacionalização de produtos estrangeiros no país. [ ... ] Conforme disposto no art. 11 c/c art. 48 da Instrução Normativa da SRF n. 680, de 02 de OUT 2006, a ...
-
Acórdão nº 2003.39.00.003811-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 6ª Turma Suplementar, 19 de Marzo de 2012
... O prévio recolhimento das exações devidas, em regra, é conditio sine qua non à internacionalização de produtos estrangeiros no país. [ ... ] Conforme disposto no art. 11 c/c art. 48 da Instrução Normativa da SRF n. 680, de 02 de OUT 2006, a ...
-
Acórdão nº 2003.39.00.003811-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 6ª Turma Suplementar, 19 de Marzo de 2012
... O prévio recolhimento das exações devidas, em regra, é conditio sine qua non à internacionalização de produtos estrangeiros no país. [ ... ] Conforme disposto no art. 11 c/c art. 48 da Instrução Normativa da SRF n. 680, de 02 de OUT 2006, a ...
-
Acórdão nº 2003.39.00.003811-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 6ª Turma Suplementar, 19 de Marzo de 2012
... O prévio recolhimento das exações devidas, em regra, é conditio sine qua non à internacionalização de produtos estrangeiros no país. [ ... ] Conforme disposto no art. 11 c/c art. 48 da Instrução Normativa da SRF n. 680, de 02 de OUT 2006, a ...
-
Acórdão nº 2003.39.00.003811-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 6ª Turma Suplementar, 19 de Marzo de 2012
... O prévio recolhimento das exações devidas, em regra, é conditio sine qua non à internacionalização de produtos estrangeiros no país. [ ... ] Conforme disposto no art. 11 c/c art. 48 da Instrução Normativa da SRF n. 680, de 02 de OUT 2006, a ...
-
Acórdão nº 2003.39.00.003811-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 6ª Turma Suplementar, 19 de Marzo de 2012
... O prévio recolhimento das exações devidas, em regra, é conditio sine qua non à internacionalização de produtos estrangeiros no país. [ ... ] Conforme disposto no art. 11 c/c art. 48 da Instrução Normativa da SRF n. 680, de 02 de OUT 2006, a ...
-
Acórdão nº 2003.39.00.003811-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 6ª Turma Suplementar, 19 de Marzo de 2012
... O prévio recolhimento das exações devidas, em regra, é conditio sine qua non à internacionalização de produtos estrangeiros no país. [ ... ] Conforme disposto no art. 11 c/c art. 48 da Instrução Normativa da SRF n. 680, de 02 de OUT 2006, a ...
-
Acórdão nº 2003.39.00.003811-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 6ª Turma Suplementar, 19 de Marzo de 2012
... O prévio recolhimento das exações devidas, em regra, é conditio sine qua non à internacionalização de produtos estrangeiros no país. [ ... ] Conforme disposto no art. 11 c/c art. 48 da Instrução Normativa da SRF n. 680, de 02 de OUT 2006, a ...
-
Acórdão nº 2003.39.00.003811-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 6ª Turma Suplementar, 19 de Marzo de 2012
... O prévio recolhimento das exações devidas, em regra, é conditio sine qua non à internacionalização de produtos estrangeiros no país. [ ... ] Conforme disposto no art. 11 c/c art. 48 da Instrução Normativa da SRF n. 680, de 02 de OUT 2006, a ...
-
Acórdão nº 2003.39.00.003811-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 6ª Turma Suplementar, 19 de Marzo de 2012
... O prévio recolhimento das exações devidas, em regra, é conditio sine qua non à internacionalização de produtos estrangeiros no país. [ ... ] Conforme disposto no art. 11 c/c art. 48 da Instrução Normativa da SRF n. 680, de 02 de OUT 2006, a ...
-
Acórdão nº 2003.39.00.003811-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 6ª Turma Suplementar, 19 de Marzo de 2012
... O prévio recolhimento das exações devidas, em regra, é conditio sine qua non à internacionalização de produtos estrangeiros no país. [ ... ] Conforme disposto no art. 11 c/c art. 48 da Instrução Normativa da SRF n. 680, de 02 de OUT 2006, a ...
-
Acórdão nº 2003.39.00.003811-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 6ª Turma Suplementar, 19 de Marzo de 2012
... O prévio recolhimento das exações devidas, em regra, é conditio sine qua non à internacionalização de produtos estrangeiros no país. [ ... ] Conforme disposto no art. 11 c/c art. 48 da Instrução Normativa da SRF n. 680, de 02 de OUT 2006, a ...
-
Acórdão nº 2003.39.00.003811-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 6ª Turma Suplementar, 19 de Marzo de 2012
... O prévio recolhimento das exações devidas, em regra, é conditio sine qua non à internacionalização de produtos estrangeiros no país. [ ... ] Conforme disposto no art. 11 c/c art. 48 da Instrução Normativa da SRF n. 680, de 02 de OUT 2006, a ...
-
Acórdão nº 2003.39.00.003811-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 6ª Turma Suplementar, 19 de Marzo de 2012
... O prévio recolhimento das exações devidas, em regra, é conditio sine qua non à internacionalização de produtos estrangeiros no país. [ ... ] Conforme disposto no art. 11 c/c art. 48 da Instrução Normativa da SRF n. 680, de 02 de OUT 2006, a ...
-
Acórdão nº 2003.39.00.003811-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 6ª Turma Suplementar, 19 de Marzo de 2012
... O prévio recolhimento das exações devidas, em regra, é conditio sine qua non à internacionalização de produtos estrangeiros no país. [ ... ] Conforme disposto no art. 11 c/c art. 48 da Instrução Normativa da SRF n. 680, de 02 de OUT 2006, a ...
-
Acórdão nº 2003.39.00.003811-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 6ª Turma Suplementar, 19 de Marzo de 2012
... O prévio recolhimento das exações devidas, em regra, é conditio sine qua non à internacionalização de produtos estrangeiros no país. [ ... ] Conforme disposto no art. 11 c/c art. 48 da Instrução Normativa da SRF n. 680, de 02 de OUT 2006, a ...
-
Acórdão nº 2003.39.00.003811-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 6ª Turma Suplementar, 19 de Marzo de 2012
... O prévio recolhimento das exações devidas, em regra, é conditio sine qua non à internacionalização de produtos estrangeiros no país. [ ... ] Conforme disposto no art. 11 c/c art. 48 da Instrução Normativa da SRF n. 680, de 02 de OUT 2006, a ...
-
Acórdão nº 2003.39.00.003811-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 6ª Turma Suplementar, 19 de Marzo de 2012
... O prévio recolhimento das exações devidas, em regra, é conditio sine qua non à internacionalização de produtos estrangeiros no país. [ ... ] Conforme disposto no art. 11 c/c art. 48 da Instrução Normativa da SRF n. 680, de 02 de OUT 2006, a ...
-
Acórdão nº 2003.39.00.003811-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 6ª Turma Suplementar, 19 de Marzo de 2012
... O prévio recolhimento das exações devidas, em regra, é conditio sine qua non à internacionalização de produtos estrangeiros no país. [ ... ] Conforme disposto no art. 11 c/c art. 48 da Instrução Normativa da SRF n. 680, de 02 de OUT 2006, a ...
-
Acórdão nº 2003.39.00.003811-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 6ª Turma Suplementar, 19 de Marzo de 2012
... O prévio recolhimento das exações devidas, em regra, é conditio sine qua non à internacionalização de produtos estrangeiros no país. [ ... ] Conforme disposto no art. 11 c/c art. 48 da Instrução Normativa da SRF n. 680, de 02 de OUT 2006, a ...
-
Acórdão nº 2003.39.00.003811-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 6ª Turma Suplementar, 19 de Marzo de 2012
... O prévio recolhimento das exações devidas, em regra, é conditio sine qua non à internacionalização de produtos estrangeiros no país. [ ... ] Conforme disposto no art. 11 c/c art. 48 da Instrução Normativa da SRF n. 680, de 02 de OUT 2006, a ...
-
Acórdão nº 2003.39.00.003811-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 6ª Turma Suplementar, 19 de Marzo de 2012
... O prévio recolhimento das exações devidas, em regra, é conditio sine qua non à internacionalização de produtos estrangeiros no país. [ ... ] Conforme disposto no art. 11 c/c art. 48 da Instrução Normativa da SRF n. 680, de 02 de OUT 2006, a ...
-
DECRETO Nº 11.231, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
... : a) promoção comercial da agricultura, da pecuária, da aquicultura e da pesca; b) atração de investimentos estrangeiros e internacionalização de empresas brasileiras; c) cooperação internacional; d) articulação para pagamento dos organismos internacionais e financiamentos externos; e e) ...
-
A Normatividade dos Princípios
... áxima eficácia das normas instituidoras de direitos fundamentais, nos princípios estruturantes do Estado constitucional e na internacionalização dos direitos fundamentais (153) ... A supremacia da Constituição deita seu alicerce fundamental na força normativa da Constituição e significa que ...
-
O Fenômeno do Teletrabalho: Uma Abordagem Jurídico-trabalhista
Atualmente, a presença do trabalhador não é mais tão necessária nos locais físicos onde se tenha o estabelecimento da empresa, com a presença do empregador ou de seus prepostos a dirigir a prestação pessoal dos serviços. O teletrabalho é uma atividade realizada longe dos escritórios empresariais e dos colegas de trabalho, com comunicação independente com a sede central do trabalho e com outras...
... ço nas fábricas e escritórios, de energia, de intervalos de jornada, aumento da produtividade, surgimento de novos produtos, internacionalização e descentralização da produção ... Em suma, é uma forma de redução dos custos e aumento da produtividade ... Por outro lado, o ...