interposição intestinal
-
Negócios Públicos - SAÚDE
... intestinal com base adesiva de resina sinté- ... tica, opaco, recortável de 20 a 55 ... tação de recurso, não houve interposição. - 26/10/2023 10:36:56 ... Sistema BEC/SP - TODOS - Informativo: Atos ...
-
Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... Inteligência do art. 504 do CPC ... 2. A interposição de agravo de instrumento somente é viável quando há inconformidade da ... relacionado ao evento danoso narrado nos autos – infecção intestinal -, o expert apontou que o Sr. Rafael é portador de doença crônica - ...
-
Decisão Monocrática Nº 0001439-04.2014.8.24.0037 do Terceira Câmara de Direito Público, 02-12-2019
ESTADO DE SANTA CATARINATRIBUNAL DE JUSTIÇA Apelação Cível n. 0001439-04.2014.8.24.0037 de Joaçaba Relator(a) : Desembargador Jaime RamosDECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVAI. Trata-se de recurso de apelação interposto por Dionizio Antônio Vanin contra sentença proferida na ação ordinária para fornecimento de medicamento proposta contra o Estado de Santa Catarina, que julgou procedente o pedido e...
... ao Lucentis, mas foi desenvolvido para tratamento de câncer Intestinal ... "Neste caso, por se tratar de olho único, sugiro que dê ... havendo a multa em razão da litigância de má-fé e pela interposição de embargos de declaração protelatórios). Ainda segundo o mesmo ... -
Acórdão Nº 5039516-30.2022.8.24.0000 do Terceira Câmara Criminal, 02-08-2022
HABEAS CORPUS. EXECUÇÃO PENAL. PRETENSÃO DE CONCESSÃO DE PRISÃO DOMICILIAR HUMANITÁRIA. APENADO QUE, APESAR DE CUMPRIR PENA EM REGIME FECHADO, APRESENTA DOENÇA GRAVE QUE NÃO COMPORTA TRATAMENTO DEFINITIVO NO ESTABELECIMENTO PRISIONAL. RISCO DE MORTE EVIDENCIADO. CIRCUNSTÂNCIAS DO CASO CONCRETO QUE AUTORIZAM O ACOLHIMENTO DA PRETENSÃO, MEDIANTE MONITORAMENTO ELETRÔNICO, ATÉ O RESTABELECIMENTO DA...
-
Decisão Monocrática Nº 5037244-63.2022.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Civil, 28-07-2023
... Ademais, a possibilidade de interposição de recurso ao órgão colegiado afasta qualquer alegação de ofensa ao ... ÁRIA DE TRÊS ANOS DE IDADE, PORTADORA DE DOENÇA INFLAMATÓRIA INTESTINAL GRAVE, SOFRENDO COM ALERGIAS A MÚLTIPLOS ALIMENTOS E CONVULSÕES ...
-
Decisão Monocrática Nº 5006147-11.2023.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Civil, 28-07-2023
... Ademais, a possibilidade de interposição de recurso ao órgão colegiado afasta qualquer alegação de ofensa ao ... ÁRIA DE TRÊS ANOS DE IDADE, PORTADORA DE DOENÇA INFLAMATÓRIA INTESTINAL GRAVE, SOFRENDO COM ALERGIAS A MÚLTIPLOS ALIMENTOS E CONVULSÕES ...
-
Decisão Monocrática Nº 5023696-34.2023.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Civil, 02-08-2023
... Ademais, a possibilidade de interposição de recurso ao órgão colegiado afasta qualquer alegação de ofensa ao ... ÁRIA DE TRÊS ANOS DE IDADE, PORTADORA DE DOENÇA INFLAMATÓRIA INTESTINAL GRAVE, SOFRENDO COM ALERGIAS A MÚLTIPLOS ALIMENTOS E CONVULSÕES ...
-
Decisão Monocrática Nº 5002369-69.2022.8.24.0064 do Quinta Câmara de Direito Civil, 22-09-2023
... Ademais, a possibilidade de interposição de recurso ao órgão colegiado afasta qualquer alegação de ofensa ao ... ÁRIA DE TRÊS ANOS DE IDADE, PORTADORA DE DOENÇA INFLAMATÓRIA INTESTINAL GRAVE, SOFRENDO COM ALERGIAS A MÚLTIPLOS ALIMENTOS E CONVULSÕES ...
-
Decisão Monocrática Nº 5033352-49.2022.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Civil, 02-08-2023
... Ademais, a possibilidade de interposição de recurso ao órgão colegiado afasta qualquer alegação de ofensa ao ... ÁRIA DE TRÊS ANOS DE IDADE, PORTADORA DE DOENÇA INFLAMATÓRIA INTESTINAL GRAVE, SOFRENDO COM ALERGIAS A MÚLTIPLOS ALIMENTOS E CONVULSÕES ...
-
Acórdão de TJRJ , Processo nº 0464815-11.2015.8.19.0001 (Cível), 01-09-2020
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO. ACLARATÓRIOS DA PRIMEIRA RECLAMADA QUE SE REJEITAM. ALTERA-SE, DE OFÍCIO, A EMENTA DO ACÓRDÃO EMBARGADO PARA, ONDE SE LÊ ¿APELO DA SEGUNDA RECLAMADA DESPROVIDO¿, PASSAR A CONSTAR ¿APELO DA PRIMEIRA RECLAMADA DESPROVIDO¿. Nos termos do artigo 1.022 do Código de Processo Civil de 2015, os embargos de declaração são pertinentes para...
... de possível interposição de Recurso Especial. No ... que tange ao prequestionamento explícito, ... mãe da Requerente, portadora de neoplasia intestinal, com ... metástase à distância, estava internada em nosocômio e ... -
Processo nº 0000193-04.2016.8.19.0049 de Oitava Câmara Criminal, 7 de Diciembre de 2016
Ementa: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. DECISÃO REVOGANDO A PRISÃO PREVENTIVA DOS ACUSADOS. RECURSO DO MINISTÉRIO PÚBLICO, QUE PRETENDE A DECRETAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA DOS RECORRIDOS. 1. O Parquet alega, preliminarmente, inobservância do disposto no artigo 271, inciso II da Consolidação Normativa da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do
... somente quando da interposição recursal. Sendo assim, o recorrente ... Outrossim, a empreitada resultou em lesão intestinal severa, ... -
Lauro de freitas - 2� vara da fazenda p�blica
... intestinal” ... Requerem que o réu apresente o prontuário médico da vítima ... ção da filiação do substituído processual, ao tempo da interposição da petição inicial, para que a sentença coletiva seja executada ...
-
Negócios Públicos - SAÚDE
... Fica aberto prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição ... de recursos, contados a partir da data de publicação deste ... ITEM 12 – 30 (TRINTA) UNIDADES - BOLSA PARA ESTOMA ... INTESTINAL, FECHADA, BOLSA TRANSPARENTE, COM PLÁSTICO ... MACIO, ATÓXICO E ...
-
Acórdãos nº 0001926-51.2004.8.26.0236 de 9ª Câmara de Direito Privado, 25 de Octubre de 2016
PLANO DE SAÚDE – PEDIDO DE RESSARCIMENTO DE DESPESAS MÉDICAS E HOSPITALARES E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – FALTA DE RECOLHIMENTO DE TARIFA DE PORTE E REMESSA E DE RETORNO – Preliminar suscitada pelo autor em contrarrazões – Acolhimento - Ausência de um dos pressupostos extrínsecos de admissibilidade do recurso – Aplicação de pena de deserção, nos termos do artigo do art. 511, caput, do CPC -...
... O procedimento cirúrgico de desobstrução intestinal ocorreu em 25 de abril de 2002, ou seja, dentro do período ... a lei a reger o recurso cabível e a forma de sua interposição é aquela vigente à data da publicação da decisão impugnada, ... -
Relação de Compras - SAÚDE
... estoma intestinal, drenável, opaca, recortável de 10 a 45mm, ... flange de 50mm com trava, ... São Paulo, atentando-se para o prazo e modo de interposição de ... recurso, constantes dos itens 5.4 e 5.4.1 do Edital de Abertura ...
-
BEC - Bolsa Eletrônica de Compras - Procuradoria Geral do Estado
... estoma intestinal, drenável, opaca, recortável de 10 a 45mm, ... flange de 50mm com trava, ... São Paulo, atentando-se para o prazo e modo de interposição de ... recurso, constantes dos itens 5.4 e 5.4.1 do Edital de Abertura ...
-
Negócios Públicos - SAÚDE
... Tendo em vista a não interposição de recurso, cujo prazo ... encerrou-se em 01/09/2022, parecer da Comissão ... de Ostomia, Bolsa para Estoma Intestinal 10 A 70 MM, Bolsa ... para Estoma Intestinal 20 a 55 MM e Outros, através ...
-
Acórdãos nº 1008699-09.2015.8.26.0625 de 33ª Câmara de Direito Privado, 30 de Enero de 2018
APELAÇÃO CÍVEL – Interposição contra a sentença que julgou improcedentes os pedidos formulados na ação de indenização por danos morais. Responsabilidade objetiva do fornecedor que deve ser corroborada com um mínimo de razoabilidade e verossimilhança. Laudo da vigilância sanitária que constatou a impropriedade para consumo do produto. Existência de diagnóstico médico acerca dos sintomas da autora.
... Privado (Voto nº 36899) APELAÇÃO CÍVEL Interposição contra a sentença que julgou improcedentes os ... com o diagnóstico correto, qual seja, infecção intestinal causada pela ingestão de alimento impróprio para o ... -
Ministérios e órgãos Federais - Conselho Regional de Química - 4ª Região
... 04 - 5.000 unids. Sistema duas peças para estoma intestinal, ... bolsa drenável, opaca, com base adesiva de resina sintética e ... interposição de recursos. Fica designada a abertura do Envelope ... nº 02 – ...
-
Relação de Compras - Segurança Pública
... 04 - 5.000 unids. Sistema duas peças para estoma intestinal, ... bolsa drenável, opaca, com base adesiva de resina sintética e ... interposição de recursos. Fica designada a abertura do Envelope ... nº 02 – ...
-
Relação de Compras - Saúde
... 04 - 5.000 unids. Sistema duas peças para estoma intestinal, ... bolsa drenável, opaca, com base adesiva de resina sintética e ... interposição de recursos. Fica designada a abertura do Envelope ... nº 02 – ...
-
Acórdão Nº 0631273-08.2020.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 31-03-2021
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C REPARAÇÃO DE DANOS. PLANO DE SAÚDE. INCIDÊNCIA DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. SÚMULA 608, DO STJ. PACIENTE COM INDICAÇÃO MÉDICA DE CIRURGIA NO ABAIXAMENTO RETAL POR LAPAROSCOPIA E FECHAMENTO DE COLOSTOMIA. RECUSA DE COBERTURA, SOB O FUNDAMENTO DE QUE O PROCEDIMENTO ALMEJADO NÃO É INDICADO PARA O CASO DA EMBARGADA. DESCABIMENTO.
... problema de saúde extremamente delicado no trato intestinal, ... associada a dores com comprometimento progressivo de mobilidade ... e ... 1. A contradição que autoriza a ... interposição dos embargos de declaração é a de natureza ... interna, verificada ... -
Acórdão Nº 0307683-21.2018.8.24.0008 do Sétima Câmara de Direito Civil, 17-03-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER.PLANO DE SAÚDE. NEGATIVA DE COBERTURA FUNDADA NA NÃO OBRIGATORIEDADE DE FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO PARA SER MINISTRADO EM DOMICÍLIO.SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. IRRESIGNAÇÃO DA REQUERIDA.RATIFICADA TESE DE LEGALIDADE DO INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE FORNECIMENTO DO MEDICAMENTO. INSUBSISTÊNCIA. FÁRMACO, VEDOLIZUMABE - ENTYVIO, PLEITEADO PELA PARTE AUTORA PARA...
-
Acórdão Nº 0308448-53.2018.8.24.0020 do Segunda Câmara de Direito Público, 07-12-2021
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PREVIDENCIÁRIO. AÇÃO ACIDENTÁRIA. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA PARA CONCEDER AUXÍLIO-ACIDENTE.RECURSO DA AUTARQUIA. ALEGADA AUSÊNCIA DE PRETENSÃO RESISTIDA PARA AUXÍLIO-ACIDENTE DIANTE DE CESSAÇÃO DE AUXÍLIO-DOENÇA. MATÉRIA OBJETO DO TEMA 350/STF, REFERENTE AO RE N. 631.240/MG. AJUIZAMENTO DENTRO DO QUINQUÊNIO ESTABELECIDO PELO GRUPO DE CÂMARAS DE DIREITO PÚBLICO POR MEIO DA...
-
Acórdão nº 51574013520218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Segunda Câmara Cível, 23-02-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PREVIDENCIÁRIO. IPERGS. HOME CARE. COPARTICIPAÇÃO. Até o advento da novel legislação do Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Estado do Rio Grande do Sul, restava praticamente tranquila a jurisprudência desta Corte quanto à possibilidade de coparticipação financeira do segurado tão somente quanto a exames e consultas com fundamento na Resoluçã
... deferiu o pedido de tutela de urgência, ensejando a interposição deste agravo de instrumento ... Até o advento da novel legislação ... de evacuação (que já constante na autora), causar infecção intestinal, carência de vitaminas e desnutrição por falta de nutrientes adequados ...