interposição intestinal
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Sentença nº 1000447-18.2022.5.02.0034 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 04-04-2023
... residência, foi acometido por forte e incontrolável cólica intestinal. O reclamante aduz que, com enorme dor e desespero, adentrou no ... "RECURSO DE EMBARGOS. INTERPOSIÇÃO SOB A ÉGIDE DA LEI 11.496/07. MULTA DO ART. 477, §8º, DA CLT. JUSTA ...
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Decisao Nº 0002446-55.2022.8.05.0271 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA TURMA RECURSAL, 06-09-2023
... , para ser avaliado por pediatra, sendo constatada infecção intestinal. Quanto a ela, não houve necessidade, vez que os sintomas foram leves ... 1.026, CPC ... Não havendo a interposição ...
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Decisão Monocrática nº 51943822920228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Câmara Cível, 04-10-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PÚBLICO NÃO ESPECIFICADO. SAÚDE. PROCEDIMENTO CIRÚRGICO. MUNICÍPIO DE PIRATINI. DECISÃO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE PIRATINI. VALOR DA CAUSA INFERIOR A 60 SALÁRIOS MÍNIMOS. COMPETÊNCIA DAS TURMAS RECURSAIS DA FAZENDA PÚBLICA PARA O JULGAMENTO DO PRESENTE RECURSO - ART. 2º, CAPUT E § 4º, DA LEI FEDERAL Nº 12.153/2009; 1º; 6º; 10, DA RES. Nº
... para cirurgia sob risco de ocorrência de obstrução intestinal (evento 1, LAUDO6) ... Com relação à verossimilhança da alegação, ... ção da medida liminar - evento 3, DESPADEC1; e a interposição do presente recurso perante este Tribunal - evento 7 ... No ponto, a ... -
Acórdão Nº 0029968-94.2008.8.24.0020 do Quarta Câmara de Direito Público, 14-10-2021
APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO INDENIZATÓRIA. CIRURGIA. ABDOMINOPLASTIA E LIPOASPIRAÇÃO. ÓBITO. ERRO MÉDICO. RECLAMO DOS FAMILIARES AFETADOS. DANOS MORAIS E MATERIAIS. RESSARCIMENTO. PROCEDÊNCIA PARCIAL NA ORIGEM.RECURSO DO REQUERIDO. INSURGÊNCIA PRINCIPAL. PARTICIPAÇÃO NULA OU MÍNIMA. MÉDICO ASSISTENTE. INOCORRÊNCIA. CONDUTA, DANO, NEXO CAUSAL E CULPA COMPROVADOS. DOCUMENTOS E RELATOS TESTEMUNHAIS....
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Acórdão Nº 0000113-52.2008.8.24.0026 do Quarta Câmara de Direito Público, 07-10-2021
APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO INDENIZATÓRIA POR ERRO MÉDICO. DIAGNÓSTICO EQUIVOCADO RESULTANTE EM MORTE. CRIANÇA DE 9 ANOS. PROCEDÊNCIA NA ORIGEM. DANOS MORAIS ARBITRADOS EM R$ 100.000,00. PENSÃO MENSAL A SER PAGA AOS GENITORES (2/3 DO SALÁRIO MÍNIMO ENTRE OS 14 E 25 ANOS DA VÍTIMA; APÓS, 1/3 ATÉ A DATA EM QUE A VÍTIMA COMPLETARIA 70 ANOS).RECURSO DOS REQUERIDOS. RESPONSABILIDADE SUBJETIVA DO ESTADO....
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Acórdão nº 0802557-52.2022.8.14.0013 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 1ª Turma de Direito Público, 19-06-2023
... ção da paciente, com sonda nasogástrica para desobstrução intestinal. Necessidade de procedimento cirúrgico para desobstrução. Omissão ... interposição de recurso pelas partes (Id. 13941040) ... O Ministério Público, nesta ...
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Decisão Monocrática N° 07358689420218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-11-2021
Trata-se agravo de instrumento com pedido de antecipação de tutela recursal interposto por SONIA ALVES COELHO em que se pretende a reforma de decisão proferida pela 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF, nos autos da demanda de conhecimento n 0708002-57.2021.8.07.0018, que entendeu se tratar de serviço hospitalar padronizado previsto na lista do RENASES sem complexidade. O Juízo de...
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Processo nº 0004274-18.2011.8.19.0066 de Vigésima Primeira Câmara Cível, 5 de Junio de 2018
Ementa: Apelações Cíveis. Direito Consumidor. Ação de Indenização por Danos Morais. Erro Médico. Óbito Da Paciente. Profissional Médico, Hospitais Particulares e Operadora de Plano de Saúde. Solidariedade. Chamamento Ao Processo. Inversão Do Ônus Da Prova Aplicada. Sentença de Parcial Procedência que Condenou Os Réus, Solidariamente, À Indenizarem a Parte Autora Na Quantia de R$ 100.000,00, a...
... quadro clínico de infecção intestinal" causado por virose rotavírus, porém não ... houve \xC2" ... a interposição de Embargos de Declaração pra rediscutir ... -
Acórdão Nº 08352223520198205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 08-05-2022
... que o Apelado estava acometido de “ doença inflamatória intestinal” ... Consignou também que “o paciente teve falha na resposta a ... Nesse contexto, considerando que a decisão motivadora da interposição" do apelo, foi proferida em26/10/2021, quando já estava em vigor o atual C\xC3" ...
- Decisão Monocrática Nº 5023709-65.2022.8.24.0033 do Segunda Câmara Criminal, 06-12-2022
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Acórdão Nº 08036713420218200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Terceira Câmara Cível, 15-12-2021
... Interposição de Recurso Interno pela operadora do plano de saúde ... Devidamente i ... estaria elevada, denotando presença de atividade inflamatória intestinal grave, sendo de extrema urgência o uso de medicação Stelara ...
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Acórdão Nº 0006946-09.2023.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 25-07-2023
PENAL E PROCESSUAL PENAL. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. DECISÃO DE PRONÚNCIA. ARTIGO 121 DO CÓDIGO PENAL. MATERIALIDADE DO DELITO E INDÍCIOS DE AUTORIA. ANIMUS NECANDI. INEXISTÊNCIA DE PROVA CABAL DA INCIDÊNCIA DA EXCLUDENTE DE ILICITUDE DA LEGÍTIMA DEFESA. NECESSIDADE DE JULGAMENTO PELO TRIBUNAL DO JÚRI. IN DUBIO PRO SOCIETATE. TESE DEFENSIVA DE LEGÍTIMA DEFESA PUTATIVA. ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA EXIGE...
... ESTRITO interposto por LUIZ CLÁUDIO ALMEIDA FREIRE (interposição e razões no evento 203 da ação originária) contra decisão proferida ... morte foi “septicemia, devido a peritonite, devido a ruptura intestinal”, decorrente das lesões ocasionadas pelo disparo de arma de fogo [ ... ] ... -
Acórdão nº 1.0000.20.045000-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10-09-2020
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE ATIVA. MINISTÉRIO PÚBLICO. TUTELA DE DIREITO INDIVIDUAL INDISPONÍVEL DE RELEVÂNCIA PÚBLICA. REJEIÇÃO. PLANO DE SAÚDE. TUTELA DE URGÊNCIA. ART. 300 DO CPC. REQUISITO. PROBABILIDADE DO DIREITO DA ALEGAÇÃO. PERIGO DE DANO. PRESENÇA. Detém o Ministério Público legitimidade para ajuizar ação civil pública, notadamente para...
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Acórdão nº 1.0040.04.021102-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 05-10-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - CIRURGIA ORTODÔNTICA - PARADA CARDIORESPIRATÓRIA E SEQUELAS NEUROLÓGICAS IRREVERSÍVEIS - INCAPACIDADE PERMANENTE - CIRURGIÕES DENTISTAS - OBRIGAÇÃO DE RESULTADO - RESPONSABILIDADE NÃO AFASTADA - MÉDICO ANESTESISTA - RESPONSABILIDADE SUBJETIVA COMPROVADA - DANOS MATERIAIS - REPARAÇÃO - DIREITO NÃO RECONHECIDO - DANOS MORAIS...
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Acórdão nº 1002022-36.2020.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo, 05-04-2021
AGRAVO INTERNO — AGRAVO DE INSTRUMENTO — DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE — RECURSO — NÃO CABIMENTO - RECURSO NÃO PROVIDO.Não se mostra possível a interposição de recurso de agravo de instrumento contra despacho de mero expediente.Recurso não provido.
... Não se mostra possível a interposição de recurso de agravo de instrumento contra despacho de mero expediente ... venosas, pneumonia bacteriana, íleo paralítico e obstrução intestinal sem hérnia, estando acamada, traqueostomizada com auxílio da máscara de ... -
EDITAL DE 28 DE ABRIL DE 2022
... 7.10 - O prazo para interposição de recurso é preclusivo e comum a todos os candidatos. O candidato que ... i) Abdome e Trato Intestinal Anormalidades da parede, exceto as diástases dos retos abdominais, desde ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000136-71.2014.5.06.0015), 27-10-2016
I - RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. REAPRECIAÇÃO DE MATÉRIA JÁ DECIDIDA. IMPOSSIBILIDADE. NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO. Tendo em vista que este Tribunal já se pronunciou sobre a matéria relativa ao vínculo de emprego diretamente com o banco reclamado, considerando a existência de terceirização ilícita e reconhecendo a condição de bancário do autor, não se conhece do recurso ordinário do demandado...
... -se a oportunidade de sua impugnação para quando da interposição de recurso contra a decisão definitiva. Todavia, se é correto afirmar a ... necessidade de ir ao banheiro por estar com problema gastro -intestinal ou outro problema pessoal, disse que em tais casos o supervisor abona a ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 9654 do Mato Grosso do Sul, 14-05-2018
... calazar, malária, amebíase extra intestinal); micoses profundas, história ... de cirurgia significativa ou ... I da Lei 8.666/93. Não havendo a interposição de recursos, a nova Sessão Pública para ... a abertura dos envelopes de ...
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Acórdão Nº 4000779-04.2022.8.16.0030 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Criminal, 26-09-2022
EXECUÇÃO PENAL. RECURSO DE AGRAVO. DECISÃO DE PRIMEIRO GRAU DE JURISDIÇÃO QUE INDEFERIU O PEDIDO DE CONCESSÃO DA PRISÃO DOMICILIAR FORMULADO PELO SENTENCIADO. INSURGÊNCIA DA DEFESA. 1) JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE. PLEITO DE PERMISSÃO DE SAÍDA DA UNIDADE PRISIONAL PARA TRATAMENTO MÉDICO. AUSÊNCIA DE INTERESSE RECURSAL. REQUERIMENTO QUE DEVE SER DEDUZIDO PERANTE O DIRETOR DO ESTABELECIMENTO PENAL....
... , na espécie, qualquer fato que represente impedimento à interposição ... ou mesmo a ... extinção do direito de recorrer ... Acerca da , ... crônica, doença hemorroidária decorrente de obstipação intestinal e apresenta amputação do ... membro inferior esquerdo (mov. 113.1) ... -
Acórdãos nº 0004902-02.2004.8.26.0278 de 5ª Câmara de Direito Público, 13 de Diciembre de 2016
RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL DO ESTADO – Pleito de reparação moral e material por suposto erro médico – Erro não configurado – Aderência preexistente – Complicação cirúrgica inesperada – Ausência de nexo de causalidade – Não aplicação do Código de Defesa do Consumidor – Ação improcedente – Apelação não provida. (TJSP; Apelação 0004902-02.2004.8.26.0278; Relator (a): Fermino Magnani Filho; Ór
... (fls 185/198 e 369/376) acusam perfuração intestinal com vazamento de conteúdo fecal para a cavidade abdominal ... ção deverá ser formalizada no momento de sua interposição ou resposta ... -
Acordao N° 1418515 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-04-2022
Processo civil. Agravo de instrumento. Competência. Fazenda pública. Sistema único de saúde. Juizado especial. Valor da causa. Complexidade da demanda. Decisão mantida. 1. Trata-se de agravo de instrumento contra decisão interlocutória da 5ª vara da fazenda pública e saúde pública do df que declinou competência para os juizados especiais da fazenda pública do df. 2. As ações que têm como objeto o
... julgamento do pedido relativo a reconstrução do trânsito intestinal ... Desse modo, a agravante ajuizou demanda de obrigação de fazer ... 2. No que toca ao recurso ... cabível e à forma de sua interposição, o STJ consolidou o entendimento de que, em regra, a lei regente ... é ... -
Acórdão Nº 0025186-14.2018.8.16.0021 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 8ª Câmara Cível, 21-09-2023
APELAÇÕES CÍVEIS – AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – RESPONSABILIDADE CIVIL – FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO E HOSPITALAR – JUNTADA DE DOCUMENTO NOVO – POSSIBILIDADE – ART. 435, DO CPC – ALEGAÇÃO DE NEGLIGÊNCIA NO ATENDIMENTO DA PACIENTE DIAGNOSTICADA COM NEOPLASIA MALIGNA – EVOLUÇÃO PARA SEPSE E POSTERIOR FALECIMENTO – PRELIMINAR DE ANULAÇÃO, DE OFÍCIO, DA SENTENÇA POR CERCEAMENTO DE
... 20.06.2022 – mov. 475.1) e, inclusive, após a interposição dos recursos de apelação ... Portanto, considerando que os documentos ... , apresentando inchaço, mal-estar, gases e constipação intestinal, tendo o ... médico que a acompanhava (réu MÁRCIO) seguido com a ... -
Negócios Públicos - Justiça e Cidadania
... R$ 16,6000 ... 23/02/2022 ... Bolsa estoma intestinal tipo fechada, recortável, 1 peça, ... opaca, 10 a 70 mm, bordas ... cento e vinte e cinco reais); ... Concedido prazo para interposição de recursos, não houve ... manifestação das empresas, sendo ADJUDICADO ...
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Negócios Públicos - SAÚDE
... NOME COMERCIAL: PREMIER BOLSA PARA ESTOMIA ... INTESTINAL, TRANSPARENTE, DRENÁVEL, CONVEXA, PRÉ-COR- ... TADA 22MM - CÓD.: 8281 - ... o prazo de 05 (cinco) dias úteis para eventual interposição de ... Acha-se aberta na Secretaria de Estado da Saúde, a licita- ...