interregno significa
31141 resultados para interregno significa
- Decisão Monocrática nº 5010466-23.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 4 de Julio de 2017
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Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
... 318, o que, pela leitura de Suzana Henrique Costa 1 , significa um novo procedimento único, que absorve algumas das características do ... ática já apreciada pelo Judiciário, não obstante correlata a interregno temporal diverso. Precedentes desta Subseção Especializada. Recurso de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001665-44.2017.5.06.0008), 12-09-2019
AGRAVO DE PETIÇÃO. QUEBRA DE CAIXA. Tendo em vista que os cálculos impugnados encontram-se incorretos, vez que neles, de maneira diversa do que estabelecido no comando sentencial transitado em julgado, deixou-se de considerar nos valores devidos à guisa de quebra de caixa parte dos interregnos em que a recorrente efetivamente exerceu a função de caixa bancário, imperioso se faz sua retificação....
... caixa, deixou de computar as importâncias correspondentes ao interregno contratual de junho de 2016 a outubro de 2017. Alega que no referido ... nesse interregno na função de gerente ou supervisor não significa que ela estava exercendo tais atribuições, mas apenas que ela foi ... -
Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
... “[R]econhecer a legitimidade da Lei da Anistia não ... significa apagar o passado ... 105. Nesse sentido, o estado democrático de ... E é nesse ... interregno temporal que se perfaz também a vida útil da ... informação criminal, ... -
Medidas excepcionais sobre institutos da parte geral do código civil e das relações societárias
... ção dependerá de autorização do Poder Público, o que não significa" que ela será criada por lei, como é caso, por exemplo, das sociedades an\xC3" ... um prazo decadencial, o qual é de 06 (seis) meses, durante o interregno do penúltimo semestre de vigência do contrato, nos termos do § 5º, do ...
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Acordão nº 20150380296 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 11 de Mayo de 2015
... Este interregno não significa tempo à disposição do empregador, motivo pelo qual a sua ...
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Acórdão nº 1.0450.10.001349-6/006, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 06-10-2022
EMENTA: APELAÇÃO. REPARAÇÃO DE DANOS. INOVAÇÃO RECURSAL. AUSÊNCIA DE DIALETICIDADE RECURSAL. SENTENÇA EXTRA PETITA. REJEIÇÃO. RESCISÃO DE CONTRATO. INOBSERVANCIA DE PRAZO PARA DENUNCIA. VIOLAÇÃO AOS PRINCÍPIOS DE BOA-FÉ E PROBIDADE. MULTA CONTRATUAL. POSSIBILIDADE. LUCROS CESSANTES. AUSENCIA DE PROVA. A sentença que decide de forma fundamentada os pedidos apresentados não se reveste de...
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Acórdão nº 1.0450.10.001349-6/006, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 06-10-2022
EMENTA: APELAÇÃO. REPARAÇÃO DE DANOS. INOVAÇÃO RECURSAL. AUSÊNCIA DE DIALETICIDADE RECURSAL. SENTENÇA EXTRA PETITA. REJEIÇÃO. RESCISÃO DE CONTRATO. INOBSERVANCIA DE PRAZO PARA DENUNCIA. VIOLAÇÃO AOS PRINCÍPIOS DE BOA-FÉ E PROBIDADE. MULTA CONTRATUAL. POSSIBILIDADE. LUCROS CESSANTES. AUSENCIA DE PROVA. A sentença que decide de forma fundamentada os pedidos apresentados não se reveste de...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... A autonomia significa que cada empresa do grupo corre os riscos do seu empreendimento ... As horas que antecedem ou precedem este interregno são diurnas e não noturnas. Aplicável à ... 110 Francisco Antonio ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000866-10.2019.5.07.0038), 2020-09-16
... Isso significa que o interregno investigativo deve ser proporcional à extensão da falta ...
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Sentença nº 1000755-22.2021.5.02.0056 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 20-03-2022
... ão do contrato de trabalho entre as partes.Todavia, isso não significa que tal fato, por si só, durante o lapso temporal do afastamento, haja a ... 12.2003, suspendendo-se o seu contrato de trabalho durante esse interregno, o que não significa a ausência completa de obrigações contratuais ...
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Acordão nº 20150409049 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 18 de Mayo de 2015
... Este interregno não significa tempo à disposição do empregador, motivo pelo qual a ...
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Decisão Monocrática nº 5020543-28.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 30 de Agosto de 2016
... em 2012, suficientes para a garantia da dívida exigida, não significa que atualmente não existam; ... (b) dado o interregno transcorrido desde ...
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Decisão Monocrática nº 5020543-28.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 30 de Agosto de 2016
... em 2012, suficientes para a garantia da dívida exigida, não significa que atualmente não existam; ... (b) dado o interregno transcorrido desde ...
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Decisão Monocrática nº 5020543-28.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 12 de Septiembre de 2016
... em 2012, suficientes para a garantia da dívida exigida, não significa que atualmente não existam; ... (b) dado o interregno transcorrido desde ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 222400-40.2007.5.02.0085)
... Este interregno entre as duas jornadas não significa tempo à disposição do empregador, ...
- Acordão nº 20140763079 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 8 de Septiembre de 2014
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Devemos tornar de fato o que CF prevê de direito
Processo Novo: Devemos tornar de fato o que Constituição prevê de direito
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Sanção Penal
... , indevidamente segregado (no primeiro caso) ou encarcerado por interregno superior ao efetivamente devido (última hipótese) ... Tirante o caso do ... 43, CP), isto significa a inviabilidade jurídica de serem aplicadas de forma cumulativa com ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 0010689-75.2017.5.03.0139)
RECURSO DE REVISTA DA RECLAMANTE INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI 13.467/2017. TRANSCENDÊNCIA POLÍTICA. RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO. PROGRAMA DE DESLIGAMENTO VOLUNTÁRIO NO PERÍODO DE PROJEÇÃO DO AVISO PRÉVIO. INDENIZAÇÃO SUBSTITUTIVA AO PRÊMIO ADICIONAL PREVISTA NO PDV. Discute-se se o empregado tem direito à indenização substitutiva ao prêmio adicional prevista no programa de desligamento...
... Essa circunstância não significa que o contrato de trabalho permaneça vigente durante o prazo da ... plano de demissão voluntária instituído pela empresa nesse interregno, quando ainda em vigor o contrato de trabalho. Incidência da Súmula nº ... -
Decisão Monocrática nº 5008423-50.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, 2ª Turma, 29 de Agosto de 2016
... árias do executado, em pesquisa realizada há mais de ano, não significa que atualmente não existam; b) que, dado o interregno transcorrido desde ...
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Decisão Monocrática nº 5008423-50.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, 2ª Turma, 29 de Agosto de 2016
... árias do executado, em pesquisa realizada há mais de ano, não significa que atualmente não existam; b) que, dado o interregno transcorrido desde ...
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Decisão Monocrática nº 5008423-50.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, 2ª Turma, 29 de Agosto de 2016
... árias do executado, em pesquisa realizada há mais de ano, não significa que atualmente não existam; b) que, dado o interregno transcorrido desde ...
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Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... ícia Federal e; (iii) que esses prazos sejam concedidos pelo interregno mínimo de dez dias, em observância a interpretação sistemática dos ... os embargos de declaração viessem a ter efeitos infringentes, significa que o juízo se exauriu do seu dever de jurisdição, vez que deixou de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000769-89.2016.5.06.0281), 04-05-2017
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. DIREITO DO TRABALHO, PROCESSUAL CIVIL E PROCESSUAL DO TRABALHO. HORAS EXTRAS. ÔNUS DA PROVA. Nos estabelecimentos com mais de dez empregados, é obrigatória a anotação de entrada e saída do empregado em registro manual, mecânico ou eletrônico, devendo haver a pré-assinalação do período destinado a repouso e alimentação, conforme dispõe o art. 74, §2º, da CLT da CLT.
... 131, do CPC, que não significa, apenas, que o juiz poderá formar com liberdade da sua convicção ... Este interregno entre as duas jornadas não significa tempo à disposição do empregador, ...