Intimidade
224901 resultados para Intimidade
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Privacidade infantojuvenil: dilema de gente grande
... personalidade? Estes rastros talvez não o representem mais aos 18 anos ou fazer parte de uma trajetória que gostariam de fixar em sua intimidade ... Essa preocupação com os dados de crianças e adolescentes não é somente brasileira. Neste artigo, iremos analisar as recomendações ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. PRISÃO PREVENTIVA. DECISÃO MOTIVADA. GRAVIDADE CONCRETA DA CONDUTA. AMEAÇAS DE MORTE E EXPOSIÇÃO DOS FATOS NAS REDES SOCIAIS. RISCO DE FUGA. CONVENIÊNCIA DA INSTRUÇÃO CRIMINAL. EXCESSO DE PRAZO NÃO DEMONSTRADO. PLURALIDADE DE RÉUS, VÍTIMAS E TESTEMUNHAS. NECESSIDADE DE EXPEDIÇÃO DE CARTAS PRECATÓRIAS. RECURSO DESPROVIDO. 1. A...
... criminosos com crianças ainda muito jovens, a intimidade" de ... uma das vítimas foi exposta publicamente, por meio das redes ... sociais, prolongando o sofrimento\xC2" ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... relatando posse de quantidades relevantes de drogas (meio ... quilo), bem como intimidade" na comercialização, com distinção ... entre quais fornecedores teriam produtos de boa qualidade. ... 3. Ademais, embora a\xC2" ...
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Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
... DE FOGO DE USO RESTRITO. FLAGRANTE. DOMICÍLIO ... COMO EXPRESSÃO DO DIREITO À INTIMIDADE. ASILO ... INVIOLÁVEL. ... CONSTITUCIONAIS. ... INTERPRETAÇÃO RESTRITIVA. INVASÃO DE DOMICÍLIO ... NECESSIDADE ...
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Acórdão nº 2012/0250750-7 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. HABEAS CORPUS. TRANCAMENTO DE INQUÉRITO POLICIAL. EXCEPCIONALIDADE. PEDIDO DE DESENTRANHAMENTO DE PROVAS ILÍCITAS. FALTA DE PROVA INEQUÍVOCA DAS ALEGAÇÕES. PACIENTES NÃO INDICIADOS E QUE NÃO FIGURAM COMO SÓCIOS DAS EMPRESAS INVESTIGADAS. INEXISTÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO A DIREITO DE LOCOMOÇÃO. RECURSO NÃO...
... 2. Sem indiciamento ou medida cautelar que interfira na intimidade ... dos agravantes, pessoas que não foram indiciadas e nem constam ... -
Acórdão nº 2015/0250378-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
... não havendo prova nos autos de que os denunciados agiram com o objetivo de ... invadir a intimidade de qualquer pessoa para tomar conhecimento dos seus ...
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Acórdão nº 2015/0170319-5 de T5 - QUINTA TURMA
... sigilo dos dados armazenados, haja vista a garantia, igualmente ... constitucional, à inviolabilidade da intimidade e da vida privada, ... prevista no art. 5º, inciso X, da CF. Dessa forma, a análise dos ...
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Acórdão nº 2013/0295246-1 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSUAL PENAL. RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA. ESTELIONATO. FURTO. QUEBRA DO SIGILO BANCÁRIO. LIMITAÇÃO DO INQUÉRITO POLICIAL. INEXISTÊNCIA. VIOLAÇÃO À PRIVACIDADE E À INTIMIDADE DE TERCEIROS. INOCORRÊNCIA. 1. É o inquérito policial foro primordial da justa causa, sem limite investigatório, podendo da...
... BANCÁRIO. LIMITAÇÃO DO INQUÉRITO POLICIAL. INEXISTÊNCIA. ... VIOLAÇÃO À PRIVACIDADE E À INTIMIDADE DE TERCEIROS. ... INOCORRÊNCIA ... 1. É o inquérito policial foro primordial da justa causa, sem limite investigatório, ... -
Acórdão nº 2015/0258482-8 de T5 - QUINTA TURMA
... intimidade e à vida privada -, o que ... efetivamente foi observado no caso dos autos. De fato, o celular ...
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Acórdão nº 2015/0105567-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ALEGADA VIOLAÇÃO AO ART. 535 DO CPC. INEXISTÊNCIA. QUEBRA DE SIGILO BANCÁRIO E FISCAL. MEDIDA EXCEPCIONAL. ACÓRDÃO DO TRIBUNAL DE ORIGEM QUE, À LUZ DAS PROVAS DOS AUTOS, CONCLUIU PELA AUSÊNCIA DOS REQUISITOS AUTORIZADORES. REEXAME DA MATÉRIA FÁTICO-PROBAT&#x
... ACÓRDÃO COM SUPORTE NO DIREITO FUNDAMENTAL À INTIMIDADE, ... PREVISTO NO ART. 5º, X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. FALTA DE ... -
Acórdão nº 2016/0018607-3 de T5 - QUINTA TURMA
... armazenados, de modo a proteger tanto o direito individual à intimidade" ... quanto o direito difuso à segurança pública. Precedente. ... 3. O art. 5º da Constituição Federal garante \xC2" ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... intimidade e à inviolabilidade domiciliar". Assim, a ...
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Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E COMPENSAÇÃO POR DANOS MORAIS. REPORTAGEM JORNALÍSTICA. DIVULGAÇÃO DE IMAGEM SEM AUTORIZAÇÃO. SÚMULA 403/STJ. FATOS HISTÓRICOS DE REPERCUSSÃO SOCIAL. DIREITO À MEMÓRIA. PRÉVIA AUTORIZAÇÃO. DESNECESSIDADE. INTERPRETAÇÃO DO ART. 20 DO CÓDIGO CIVIL. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS RECURSAIS. MAJORAÇÃO. 1. Ação...
... de um desvirtuado destaque da intimidade" da vítima ou do agressor, deve ser ... objeto de controle sancionador. A razão jurídica que atribui\xC2" ... -
Acórdão nº 2016/0222752-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. PRISÃO PREVENTIVA JUSTIFICADA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. CIRCUNSTÂNCIAS DO FLAGRANTE. APREENSÃO DE 94 KG DE COCAÍNA. PACIENTE DO FLAGRANTE SEM VÍNCULO COM O PAÍS. APLICAÇÃO DA LEI PENAL. EXCESSO DE PRAZO. INOCORRÊ
... Página 1 de 2 ... Superior Tribunal de Justiça ... garantida da ordem pública, pois demonstram a intimidade do ... autuado com a narcotraficância e, portanto, a sua periculosidade ... -
Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE COMPENSAÇÃO POR DANOS MORAIS. VIOLAÇÃO DE DISPOSITIVO CONSTITUCIONAL. DESCABIMENTO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÕES. INEXISTENTES. DIVULGAÇÃO DE IMAGEM DE ADOLESCENTE EM REPORTAGEM JORNALÍSTICA. PRÁTICA DE ATO INFRACIONAL. DANO MORAL. CONFIGURADO. ECA E CONVENÇÃO SOBRE DIREITOS DA CRIANÇA. PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO INTEGRAL DOS MENORES. PRIORIDADE ABSOLUTA. OBSERVÂNC
... 4. A preservação da imagem e da intimidade dos menores, em tenra idade ou ... -
Acórdão nº 2009/0108364-6 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. CIVIL. DIREITO DE IMAGEM. PUBLICAÇÃO DE FOTOGRAFIA. MULHER DE BIQUÍNI NA PRAIA. EXATA INDIVIDUALIZAÇÃO DA PESSOA. AUTORIZAÇÃO PRÉVIA OU POSTERIOR. INEXISTÊNCIA. REVISTA DE CONOTAÇÃO ERÓTICA. PROVEITO ECONÔMICO. USO INDEVIDO DA IMAGEM. DANO MORAL CONFIGURADO (SÚMULA 403/STJ). RECURSO...
- Autora de flagra relata intimidade entre Lucas Lima e loira em praia no Rio: 'Não era passeio de amigos'
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Bárbara Borges faz ensaio quente com Iran Malfitano e abre intimidade: 'Muito apaixonados'
Agência O Globo -Bárbara Borges e Iran Malfitano fizeram um ensaio para lá de quente para celebrar o amor. Juntos desde o fim do ano passado, eles posaram no maior clima de paixão e muita sensualidade para a revista "Mensch" deste mês e abriram a int...
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Empresa não pode invadir intimidade do trabalhador com revistas corporais, diz TST
Revista íntima na saída do trabalho gera indenização, decide TST
A pretexto de resguardar seu patrimônio, uma empresa não pode usar procedimentos que invadam a intimidade e a dignidade do trabalhador. Assim entendeu, de forma unânime, a Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho ao conceder indenização a um... -
Mel Maia aparace na web em clima de intimidade com MC Cabelinho
Agência O Globo -Mel Maia foi parar nos assuntos mais comentados nas redes sociais nesta terça-feira ao aparecer em uma live com MC Cabelinho. Nas imagens, a atriz, de 17 anos, surge na maior intimidade com o funkeiro, de 25. Vale lembrar que ele aca...
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Se previsto em acordo, uso de câmeras em vestiários não viola intimidade
Se previsto em acordo, uso de câmeras em vestiários não é violação
Se a instalação de câmeras em vestiários foi demanda dos trabalhadores por meio de negociação coletiva, a empresa não pode ser responsabilizada no caso de uma reclamação individual de invasão de privacidade. Com esse entendimento, a 8ª Turma do Tr... -
Maitê Proença cita 'intimidade exposta e recolhimento' após romance com Adriana Calcanhotto vazar
Maitê Proença fez um desabafo depois do vazamento da informação de que ela e Adriana Calcanhotto estão vivendo um romance. O relacionamento acabou ganhando o noticiário e o interesse do público desde que veio à tona na última sexta-feira. A atriz fez...
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O talento e a intimidade
Fernanda Torres com Joaquim Torres, seu filho na vida real e em "Diário de um confinado", que estreia hoje no Globoplay. "Foi difícil para a gente controlar o riso durante a gravação", conta a atriz. Tem mais no siteCopyright Grupo de Diarios América...
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Intimidade com a família e cheque para a futura primeira-dama
memóriaQuando a movimentação atípica na conta corrente de Fabrício Queiroz se tornou pública, uma pesquisa nas redes sociais permitiu conhecer o grau de proximidade do ex-assessor com a família Bolsonaro. A presença do subtenente da Polícia Militar F...
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Intimidade em livro aberto
Lívia Breves livia.breves@oglobo.com.br Posições de ioga, que ele pratica diariamente, foram absorvidas por suas fotos Luciana Curtis grávida de sete meses foi fotografada por ele, em 2010, para a capa do Ela Marcelo Krasilcic fotografa, joga tarô, f...