Intimidade
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A INTIMIDADE EM DEZ CENAS
Primeira peça do francês Joël Pommerat no Brasil, 'Esta criança', que estreia hoje, une Renata Sorrah e a Cia. Brasileira de Teatro Luiz Felipe Reis luiz.reis@oglobo.com.br Intensidade. Renata Sorrah no cenário erguido no CCBB: montagem composta por...
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Não existe direito absoluto à informação ou à intimidade
Almeida Castro: Não há direito absoluto à informação ou à intimidade
"Aperfeiçoa-te na arte de escutar, só quem ouviu o rio pode ouvir o mar" (Leão de Formosa)A sensação é de frustração. Tínhamos uma oportunidade fantástica de discutir um tema relevante quando fomos tragados pela passionalidad... -
Acórdão Nº 1447289 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-10-2023
... importantes garantias individuais de uma Sociedade civilizada pois ... engloba a tutela da intimidade, da vida privada, da honra, bem como a ... proteção individual e familiar do sossego e tranquilidade, que não podem ... ceder – salvo ...
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A tutela jurídica da privacidade e do sigilo na era digital: doutrina, legislação e jurisprudência
O presente artigo trata da tutela constitucional do sigilo de dados e das comunicações na web face aos direitos à privacidade e à intimidade dos usuários. Analisa o tratamento dispensado a este sigilo na doutrina, na legislação e na jurisprudência brasileira, examinando a Lei de Interceptação Telefônica, a Lei Complementar 105/2001 e o Marco Civil da Internet e, após, as divergências...
... O presente artigo trata da tutela constitucional do sigilo de dados e das comunicações na web face aos direitos à privacidade e à intimidade dos usuários. Analisa o tratamento dispensado a este sigilo na doutrina, na legislação e na jurisprudência brasileira, examinando a Lei de ... -
O direito ao esquecimento: uma análise à luz da dignidade da pessoa humana
... Sheila Garcia 2 ... Resumo: O artigo trata do direito ao esquecimento como desdobramento dos direitos da privacidade, intimidade e dos direitos da personalidade em geral. Impôs-se uma rediscussão do tema no meio acadêmico, notadamente após o entendimento fixado pela Suprema ...
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Acórdão nº 2015/0282319-1 de T5 - QUINTA TURMA
... INTIMIDADE ... INCIDENTE ENQUANTO OS AUTORES ESTIVEREM NESSA CONDIÇÃO. ... IMPRESTABILIDADE DA CERTIDÃO COMO ELEMENTO DE PROVA. ...
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Acórdão nº 2015/0130144-7 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA. 1. PEDIDO DE EXCLUSÃO DE DADOS CRIMINAIS. IMPOSSIBILIDADE. SIGILO RESGUARDADO POR LEI. ART. 798 DO CPP E 202 DA LEP. 2. NÃO DEMONSTRAÇÃO DO LIVRE ACESSO AOS DADOS. AUSÊNCIA DE DIREITO LÍQUIDO E CERTO. 3. AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO. 1. A legislação penal não...
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Acórdão nº 2013/0007590-6 de T3 - TERCEIRA TURMA
... recorrida, formulando juízo de valor negativo sobre a sua intimidade, o que ... motivou, por fim, a perda completa do contato da recorrida com sua filha, sendo ...
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Acórdão nº 2015/0153390-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
... INTIMIDADE x DEVER-PODER DISCIPLINAR. ... RECURSO NÃO PROVIDO ...
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Acórdão nº 2015/0157328-2 de T5 - QUINTA TURMA
... palavras, é possível a mitigação do direito à intimidade da pessoa, como na ... espécie, em benefício da preservação de outros direitos constitucionais ...
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Acórdão nº REsp 801109 / DF de T4 - QUARTA TURMA
... ou ocupante de cargo público, deve ser ponderado se, dadas as circunstâncias, a exposição da imagem é ofensiva à privacidade ou à intimidade do retratado, o que poderia ensejar algum dano patrimonial ou extrapatrimonial. Há, nessas hipóteses, em regra, presunção de consentimento do uso ...
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Acórdão nº 2015/0162748-7 de T6 - SEXTA TURMA
... MOURA, SEXTA TURMA, julgado em 18/06/2014, DJe 04/08/2014). ... 2. É cediço que a intimidade e a privacidade das pessoas não constituem direitos ...
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Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: CIVIL. RECURSO ESPECIAL. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE. AUSÊNCIA. PROVA ILEGAL. INEXISTÊNCIA. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. NÃO COMPROVAÇÃO. AUSÊNCIA DE RELAÇÃO DE PREPOSIÇÃO. DANOS MORAIS. CONDUTA ANTERIOR DA OFENDIDA. REPUTAÇÃO ILIBADA. EXCLUDENTE DE ILICITUDE. IMPOSSIBILIDADE. VALOR DE REPARAÇÃO. CONTROLE PELA INSTÂNCIA ESPECIAL. POSSIBILIDADE. 1. Ação ajuizada em 20/10/2008. Recurso
... intimidade" e privacidade das comunicações ... 4. A configuração de responsabilidade por ato de terceiro, conforme prevista nos ... arts. \xC2" ... -
Acórdão nº 2015/0165749-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS ORIGINÁRIO. ACESSO AOS AUTOS NA ORIGEM. CONSTRANGIMENTO SUPERADO. SUPOSTA ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA E DESVIO DE VERBAS FEDERAIS. PRISÃO PREVENTIVA DECRETADA NO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL, PARA DESARTICULAR A ORCRIM E PARA GARANTIR A INSTRUÇÃO CRIMINAL (PROVAS). PACIENTE APONTADO COMO LÍDER DA ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. GARANTIA DA ORDEM...
... dos atos jurisdicionais, excepcionada quando a defesa da ... intimidade ou o interesse social o exigirem, a teor dos arts. 5º, ... LX, e 93, IX, da Constituição Federal ... -
Acórdão nº 2015/0308396-1 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL E PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL, ORDINÁRIO OU DE REVISÃO CRIMINAL. NÃO CABIMENTO. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL BASEADA EM PROVAS ILÍCITAS. AVENTADA NULIDADE ABSOLUTA. INCOMPETÊNCIA DOS GUARDAS MUNICIPAIS PARA EFETUAR PRISÃO EM FLAGRANTE. PERMISSIVO DO ART. 301...
... DO ART. 301 DO CPP. INOCORRÊNCIA. ALEGADA INVASÃO À ... INTIMIDADE. CONCLUSÃO DA ORIGEM EM SENTIDO CONTRÁRIO. ... INVIABILIDADE. COAÇÃO NÃO CONFIGURADA. ORDEM NÃO ... -
Acórdão nº 2015/0013449-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
... computadores internet , não configura lesão aos princípios ... constitucionais do direito à intimidade ou à vida privada, ... inexistindo direito líquido e certo à não divulgação da referida ...
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Acórdão nº 2015/0308531-3 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO CABÍVEL. UTILIZAÇÃO INDEVIDA DO REMÉDIO CONSTITUCIONAL. NÃO CONHECIMENTO. 1. A via eleita revela-se inadequada para a insurgência contra o ato apontado como coator, pois o ordenamento jurídico prevê recurso específico para tal fim, circunstância que impede...
... sabe, não existem direitos absolutos, sendo certo que a ... intimidade da pessoa não pode servir de escudo para a prática ... de ilícitos. Doutrina. Precedentes do STF ... -
Acórdão nº 2012/0266121-7 de T5 - QUINTA TURMA
... movimentação bancária não está abrangida pelo direito ... fundamental à intimidade prevista no artigo 5º, XII, da ... Constituição Federal, por não se encontrar os documentos sob ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... minúcias a relação com altíssimo grau de intimidade entre o juiz e o advogado, ... superando a simples amizade, concluindo ser incontroverso nos autos tal fato, ...
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Xuxa abre a intimidade, diz que usa vibradores e que a vida sexual melhorou com o passar dos anos: 'Me permito'
Agência O Globo -Xuxa abriu a sua intimidade e falou sobre a sua vida sexual. Segundo a apresentadora, de 57 anos, falou sobre como a sua vida, nesta área, melhorou com o passar dos anos. Xuxa, aliás, não escondeu que faz o que quer, porque "se permi...
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Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: DIREITO PROCESSUAL COLETIVO. RECURSO ESPECIAL. RECURSO MANEJADO SOB A ÉGIDE DO CPC/73. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. COBRANÇA DE EXPURGOS INFLACIONÁRIOS EM CADERNETA DE POUPANÇA. FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. DECISÃO EXTRA PETITA. VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA CONGRUÊNCIA ENTRE O PEDIDO E A TUTELA JURISDICIONAL. NÃO OCORRÊNCIA. DIVULGAÇÃO DA INFORMAÇÃO SOBRE O DIREITO DOS ...
... intimidade das pessoas, que é direito intangível da personalidade ... -
Acórdão nº 2015/0050740-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... absolvição do acusado por sentença penal transitada em julgado, com o devido ... cuidado de preservar a intimidade do cidadão. RMS 38.951/SP, Rel. Ministro ... Og Fernandes, Segunda Turma, DJe 16/3/2015, AgRg no RMS 44.413/SP, ...
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Acórdão nº 2012/0026961-0 de T5 - QUINTA TURMA
... Judiciário, sob pena de violação do direito à intimidade. ... Verifica-se, assim, ser manifesta a ilegalidade no caso dos autos, ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... por seus pais. Assim, não há que se falar em quebra de ... sigilo da intimidade da menor, ou da necessidade do ... seu consentimento para que a família impedisse o ...
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Acórdão nº 2015/0036255-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA. INCONFORMISMO EM QUE SE DISCUTE, ENTRE OUTRAS MATÉRIAS, O DIREITO À JUSTIÇA GRATUITA. PREPARO. NECESSIDADE. PRECEDENTES. 1. O recurso ordinário não impugna exclusivamente o indeferimento da justiça gratuita, mas, sobretudo, o ato administrativo que determinou a divulgação...
... divulgação de lista nominal de servidores, que teria violado suposto ... direito líquido e certo à intimidade e à privacidade ... 2. Correta, portanto, a decisão que julgou deserto o recurso, porquanto ...