Invasão
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Israel x Hamas: conflito chega ao nono dia com iminência de invasão militar na Faixa de Gaza
Uma semana após a resposta de Israel aos ataques terroristas do Hamas, o conflito chega ao oitavo dia com a iminência de uma invasão da Faixa de Gaza por militares israelenses. No sábado, as forças de defesa israelenses citaram uma ofensiva por "terr...
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PL 827/2020 é um incentivo à invasão de áreas públicas e privadas
Mazarin: PL incentiva invasão de áreas públicas e privadas
O Projeto de Lei 827/2020, aprovado pela Câmara dos Deputados e encaminhado para o Senado Federal, esconde por trás da suspensão dos despejos previstos no artigo 59 da Lei 8.245/1991 (Lei de Locações), em razão da estado pandêmico ocasionado pela ... -
Em vigor
Decreto-lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946. Dispõe sôbre os bens imóveis da União e dá outras providências.
... ção, estabelecimento ou serviço federal que tenha a seu cargo próprio nacional, não poderá permitir, sob pena de responsabilidade, sua invasão, cessão, locação ou utilização em fim diferente do que lhe tenha sido prescrito ... § 3o Havendo necessidade de destinar imóvel ao uso ...
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Invasão de dados por dispositivos online e assistentes virtuais e sua validade como meio de prova no processo penal brasileiro
Objetivou-se com o presente trabalho analisar se os dados obtidos por dispositivos on-line e assistentes virtuais, esses dotados da inteligência artificial, seriam válidos no âmbito processual penal brasileiro como meio de prova em um processo crime. Embora a virtualidade possa ser enquadrada aos demais ramos do direito, interessou-se desenvolvê-la no processo penal, pois, ao considerar que para...
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Invasão na ilha
Artes Marciais Boxe chinês Havana, Cuba Os tempos são de mudanças, ainda que lentas, em Cuba. A reaproximação do país com os Estados Unidos e a morte de Fidel Castro são os exemplos mais notórios disso. Mas parece que o vento soprou em todas as áreas...
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Documento aponta que gabinete de Torres foi alertado sobre risco de invasão ao Congresso dois dias antes de ato golpista
Dois dias antes dos atos golpistas em Brasília, a Secretaria de Estado de Segurança do Distrito Federal, então comandada por Anderson Torres, recebeu um relatório de inteligência apontando risco de invasão do Poder Legislativo em 8 de janeiro. "As di...
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Documento aponta que gabinete de Torres foi alertado sobre risco de invasão ao Congresso dois dias antes de ato golpista
Dois dias antes dos atos golpistas em Brasília, a Secretaria de Estado de Segurança do Distrito Federal, então comandada por Anderson Torres, ex-ministro do governo de Jair Bolsonaro, recebeu um relatório de inteligência apontando risco de invasão do...
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'Campo de batalha medieval': policiais que enfrentaram invasão do Capitólio relatam momentos de horror e pedem investigação
Agência O Globo -WASHINGTON — No primeiro dia de audiência da comissão da Câmara dos Deputados que investiga a invasão do Capitólio, em 6 janeiro, quatro policiais que enfrentaram as centenas de pessoas que atacaram a sede do Legislativo detalharam m...
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Suposta invasão foi identificada após tratecov sair do ar
O Ministério da Saúde só identificou a suposta "invasão hacker" no aplicativo TrateCov uma semana após o sistema ter sido retirado do ar, o que contradiz a versão apresentado à CPI da Covid pelo ex-ministro Eduardo Pazuello. De acordo com documentos ...
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Invasão forçou itamaraty a negociar com chavista
A invasão da Embaixada da Venezuela no Brasil por apoiadores do líder opositor Juan Guaidó, autoproclamado presidente interino do país, levou os diplomatas a serviço do governo de Nicolás Maduro a acionarem outros embaixadores que atuam em Brasília, ...
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Diplomatas criticam reação de araújo a invasão
A invasão do Capitólio por apoiadores do presidente Donald Trump, no dia 6, não gerou uma crise política apenas nos EUA: ela tem respingado no Itamaraty. Dentro da diplomacia brasileira, é forte o movimento de críticas ao posicionamento do chanceler ...
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Armas e munição apreendidas na Zona Norte do Rio seriam utilizadas em invasão de comunidade, diz secretário de Polícia Civil
Agência O Globo -O secretário da Polícia Civil do Rio de Janeiro, delegado Allan Turnowski, afirmou na manhã desta quarta-feira que as armas e a grande quantidade de munição apreendidas no carro e na casa de Vitor Furtado Rebollal Lopes, conhecido co...
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Armas e munição apreendidas na Zona Norte do Rio seriam utilizadas em invasão de comunidade, diz secretário de Polícia Civil
RIO - O secretário da Polícia Civil do Rio de Janeiro, delegado Allan Turnowski, afirmou na manhã desta quarta-feira que as armas e a grande quantidade de munição apreendidas no carro e na casa de Vitor Furtado Rebollal Lopes, conhecido como Bala 4...
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Armas e munição apreendidas na Zona Norte do Rio seriam utilizadas em invasão de comunidade, diz secretário de Polícia Civil
RIO - O secretário da Polícia Civil do Rio de Janeiro, delegado Allan Turnowski, afirmou na manhã desta quarta-feira que as armas e a grande quantidade de munição apreendidas no carro e na casa de Vitor Furtado Rebollal Lopes, conhecido como Bala 4...
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Passo a passo da invasão: vídeos evidenciam conivência policial com invasão terrorista ao Palácio do Planalto, Congresso e STF
A invasão de manifestantes golpistas às sedes do Congresso Nacional, do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Palácio do Planalto no domingo chamou a atenção não só pelo rastro de destruição deixado como também pela facilidade com a qual os prédios que...
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Passo a passo da invasão: vídeos evidenciam conivência policial com invasão terrorista ao Palácio do Planalto, Congresso e STF
A invasão de manifestantes golpistas às sedes do Congresso Nacional, do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Palácio do Planalto no domingo chamou a atenção não só pelo rastro de destruição deixado como também pela facilidade com a qual os prédios que...
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Ocupante de terreno de marinha invadido deve pagar taxa até comunicar invasão
Ocupante de terreno invadido deve pagar taxa até comunicar invasão
Em caso de invasão de terreno de marinha, o ocupante anterior só deixa de ser o responsável pela taxa de ocupação após a comunicação formal do esbulho à Secretaria de Patrimônio da União (SPU). Esse entendimento foi reafirmado pela 2ª Turma ... -
Informação de vizinho não autoriza invasão de domicílio sem mandado, diz STJ
Informação de vizinho não autoriza invasão de domicílio, diz STJ
A existência de denúncia anônima de crimes praticados em uma residência e a posterior confirmação feita por vizinhos não autorizam o ingresso de policiais na residência sem autorização judicial. STJ ... -
'Armadilha de Gaza': invasão por terra pode ser 'tiro no pé' para Israel e ameaça para todo Oriente Médio
Quatro dias após o ataque sem precedentes do Hamas, Israel parece prestes a ordenar uma invasão por terra, em larga escala, na Faixa de Gaza. Com pelo menos 1,2 mortos em Israel, e 2,7 mil feridos na mais mortal incursão ao território israelense da H...
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'Armadilha de Gaza': invasão por terra pode ser 'tiro no pé' para Israel e ameaça para todo Oriente Médio
Quatro dias após o ataque sem precedentes do Hamas, Israel parece prestes a ordenar uma invasão por terra, em larga escala, na Faixa de Gaza. Com pelo menos 1,2 mortos em Israel, e 2,7 mil feridos na mais mortal incursão ao território israelense da H...
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Invasão de fazenda por empregados configura coação contra empregador
Invasão de fazenda por empregados configura coação, decide TST
Quando empregados invadem uma fazenda para forçar o empregador a assinar uma convenção, estão, na verdade, coagindo-o. Por isso, o acordo é inválido, como qualquer documento assinado sob coação, decidiu Seção Especializada em Dissídios Coletivos (... -
Ministro do STJ tranca ação penal devido a invasão ilegal de domicílio
Schietti tranca ação penal devido a invasão ilegal de domicílio
Por constatar o ingresso ilícito na moradia do paciente, sem elementos objetivos e racionais que o justificassem, o ministro Rogerio Schietti Cruz, do Superior Tribunal de Justiça, trancou uma ação penal e mandou soltar um homem preso por tráfico ... -
Invasão de domicílio é ilegítima sem elementos concretos do flagrante
Invasão de domicílio é ilegítima sem elementos concretos
O ministro Olindo Menezes, do Superior Tribunal de Justiça, julgou ilegítima a entrada de policiais no domicílio de um suspeito, decretando a nulidade das provas produzidas a partir daí, uma vez que não foi demonstrada a existência de elementos co... -
STJ anula provas após invasão domiciliar sem mandado nem investigação prévia
STJ anula provas após invasão domiciliar sem mandado judicial
A mera apreensão de drogas em posse de indivíduo não justifica a entrada em seu domicílio, sendo necessária a devida expedição de mandado judicial ou prévia investigação policial. Ministro Antônio Sa... -
Flagra de foragido com documento falso justifica invasão de domicílio, diz STJ
Flagra de foragido com documento falso justifica invasão de domicílio