investimento inicial
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Governo lança hoje programa para reduzir fila de cirurgias, exames e consultas no SUS com investimento inicial de R$ 600 milhões
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e a ministra da Saúde, Nísia Trindade, lançam hoje, em evento no Rio de Janeiro, a Política Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas. Uma das medidas do programa envolve um investi...
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Governo lança hoje programa para reduzir fila de cirurgias, exames e consultas no SUS com investimento inicial de R$ 600 milhões
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e a ministra da Saúde, Nísia Trindade, lançam hoje, em evento no Rio de Janeiro, a Política Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas. Uma das medidas do programa envolve um investi...
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BB lança fundo de investimento em crédito de carbono com aporte inicial de R$ 2 milhões
O presidente do Banco do Brasil (BB), Fausto Ribeiro, anunciou nesta quarta-feira o lançamento de um fundo de investimento destinado a financiar projetos de crédito de carbono, com aporte inicial de R$ 2 milhões e benchmark de R$ 50 milhões até o fim...
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Em vigor
Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007. Regulamenta o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF.
... feita, aplicando-se a alíquota em vigor à época da operação inicial ... § 8º No caso do § 7º, se a base de cálculo original for o ... IV - rural, destinada a investimento, custeio e comercialização, observado o disposto no § 1º; ... V - ...
- Em vigor Lei nº 11.909, de 4 de março de 2009. Dispõe sobre as atividades relativas ao transporte de gás natural, de que trata o art. 177 da Constituição Federal, bem como sobre as atividades de tratamento, processamento, estocagem, liquefação, regaseificação e comercialização de gás natural; altera a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997; e dá outras providências.
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Em vigor
Lei nº 9.717, de 27 de novembro de 1998. Dispõe sobre regras gerais para a organização e o funcionamento dos regimes próprios de previdência social dos servidores públicos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, dos militares dos Estados e do Distrito Federal e dá outras providências.
... I - realização de avaliação atuarial inicial e em cada balanço utilizando-se parâmetros gerais, para a organização ... administram, direta ou indiretamente por meio de fundos de investimento, os recursos desses regimes, da observância de critérios relacionados a ...
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BB lança fundo de investimento em crédito de carbono com aporte inicial de R$ 2 milhões
O presidente do Banco do Brasil (BB), Fausto Ribeiro anunciou, nesta quarta-feira, o lançamento de um fundo de investimento com o objetivo de financiar projetos de crédito de carbono. O aporte inicial será de R$ 2 milhões, com benchmark de R$ 50 milh...
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BB lança fundo de investimento em crédito de carbono com aporte inicial de R$ 2 milhões
O presidente do Banco do Brasil (BB), Fausto Ribeiro anunciou, nesta quarta-feira, o lançamento de um fundo de investimento com o objetivo de financiar projetos de crédito de carbono. O aporte inicial será de R$ 2 milhões, com benchmark de R$ 50 milh...
- Em vigor Lei das Desapropriações
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Em vigor
Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002. Dispõe sobre o Cadastro Informativo dos créditos não quitados de órgãos e entidades federais e dá outras providências.
... , ainda que não vencidos até a data do protocolo da petição inicial da recuperação judicial, de natureza tributária ou não tributária, ... V - incentivos fiscais devidos ao Fundo de Investimento do Nordeste - FINOR, Fundo de Investimento da Amazônia - FINAM e Fundo de ...
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Em vigor
Lei nº 9.430, de 27 de dezembro de 1996. Dispõe sobre a legislação tributária federal, as contribuições para a seguridade social, o processo administrativo de consulta e dá outras providências.
... § 3º A partir da citação inicial para o pagamento do débito, a pessoa jurídica devedora deverá adicionar ... rendimento os valores creditados em conta de depósito ou de investimento mantida junto a instituição financeira, em relação aos quais o ...
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Acórdão nº 2003/0139654-4 de CE - CORTE ESPECIAL
... investimento" foi efetivamente realizado no empreendimento ... 4.3.3 - A duraç\xC3" ... inicial fechado ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12351, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2010. Dispõe Sobre a Exploração e a Produção de Petroleo, de Gas Natural e de Outros Hidrocarbonetos Fluidos, Sob o Regime de Partilha de Produção, em Areas do Pre-sal e em Areas Estrategicas; Cria o Fundo Social - Fs e Dispõe Sobre Sua Estrutura e Fontes de Recursos; Altera Dispositivos da Lei 9.478, de 6 de Agosto de 1997; e da Outras Providências.
... 47, na etapa inicial de formação de poupança do fundo ... Art. 52. A política de ... , com recursos do FS, como cotista única, de fundo de investimento específico ... Parágrafo único. O fundo de investimento específico ...
- Diário Oficial Estado de Pernambuco Poder Executivo Recife, quarta-feira, 7 de fevereiro de 2024Ano CI • No 26 CERTIFICADO DIGITALMENTE Chegada do gás natural à região representa mudança para uma matriz energética mais sustentável; investimento inicial é de R$ 6 milhões Usina de autoprodução de energia solar vai abastecer unidades da Compesa produção de gesso no Sertão do Arari- pe...
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Em vigor
Lei das Sociedades por Ações
... incorridos, caso o novo valor seja inferior ou igual ao valor inicial da oferta pública ... #Incluído pela Lei nº 10.303, de 2001 ... ção financeira, cabendo ao administrador de fundos de investimento representar os condôminos ... § 2º O pedido de procuração, ...
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Em vigor
Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006. Institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte
... caixa econômica, de sociedade de crédito, financiamento e investimento ou de crédito imobiliário, de corretora ou de distribuidora de títulos, ... êutico, produzidos no próprio estabelecimento após o atendimento inicial, que serão tributadas na forma do Anexo III desta Lei Complementar; ...
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Lei nº 14.112 de 24/12/2020. Altera as Leis n°s 11.101, de 9 de fevereiro de 2005, 10.522, de 19 de julho de 2002, e 8.929, de 22 de agosto de 1994, para atualizar a legislação referente à recuperação judicial, à recuperação extrajudicial e à falência do empresário e da sociedade empresária.
... constituição de sociedade, de fundo ou de outro veículo de investimento, com a participação, se necessária, dos atuais sócios do devedor ou de ... e somente deverá ser ratificada pelo juiz se comprovado o quórum inicial exigido pelo § 7º deste artigo.” (NR) ... “Art. 164. Recebido o ...
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BB lança fundo de investimento em crédito de carbono com aporte inicial de R$ 2 milhões
O presidente do Banco do Brasil (BB), Fausto Ribeiro anunciou, nesta quarta-feira, o lançamento de um fundo de investimento com o objetivo de financiar projetos de crédito de carbono. O aporte inicial será de R$ 2 milhões, com benchmark de R$ 50 milh...
- Diário Oficial Estado de Pernambuco Poder Executivo Recife, sexta-feira, 10 de março de 2023Ano C • No 46 CERTIFICADO DIGITALMENTE F : A N /V - Ações vão contemplar toda a costa da Região Metropolitana do Recife e incluem medidas para conscientizar os banhistas por meio de educação ambiental O Governo de Per-nambuco anunciou um investimento inicial de R$ 2 milhões para ser aplic...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12712, DE 30 DE AGOSTO DE 2012. Altera as Leis 12.096, de 24 de Novembro de 2009, 12.453, de 21 de Julho de 2011, para Conceder Credito ao Banco Nacional de Desenvolvimento Economico e Social - Bndes, 9.529, de 10 de Dezembro de 1997, 11.529, de 22 de Outubro de 2007, para Incluir No Programa Revitaliza do Bndes os Setores que Especifica, 11.196, de 21 de Novembro de 2005, 7.972, de 22 de Dezembro de 1989, 12.666, de 14 de Junho de 2012, 10.260, de 12 de Julho de 2001, 12.087, de 11 de Novembro de 2009, 7.827, de 27 de Setembro de 1989, 10.849, de 23 de MarÇo de 2004, e 6.704, de 26 de Outubro de 1979, as Medidas Provisorias 2.156-5, de 24 de Agosto de 2001, e 2.157- 5, de 24 de Agosto de 2001; DispÕe Sobre Financiamento as ExportaÇÕes Indiretas; Autoriza a UniÃo a Aumentar o Capital Social do Banco do Nordeste do Brasil S.a. e do Banco da Amazonia S.a.; Autoriza o Poder Executivo a Criar a Agencia Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias S.a. - Abgf; Autoriza a UniÃo a ...
... de engenharia, à inovação tecnológica e a projetos de investimento destinados à constituição de capacidade tecnológica e produtiva em ... , por tempo determinado, imprescindível ao funcionamento inicial da ABGF ... § 2º As contratações a que se refere o § 1º observarão ...
- Em vigor Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 449, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2008. Altera a Legislação Tributaria Federal Relativa ao Parcelamento Ordinario de Debitos Tributarios, Concede Remissão Nos Casos em que Especifica, Institui Regime Tributario de Transição, e da Outras Providencias.
... 15 a 17, às subvenções para investimento, inclusive mediante isenção ou redução de impostos, concedidas como ... multa prevista no inciso I do caput, será considerado como termo inicial o dia seguinte ao término do prazo fixado para entrega da declaração e ...
- Em vigor Código Civil
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Em vigor
Lei nº 4.591, de 16 de dezembro de 1964. Dispõe sôbre o condomínio em edificações e as incorporações imobiliárias.
... ção para o exercício da ação prevista neste artigo, com a inicial, a maioria oferecerá e depositará, à disposição do Juízo, as ... garantia real do financiamento destinado à construção do investimento; ... #Incluído pela Lei nº 13.786, de 2018 ... XI - o número ...
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Em vigor
Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998. Institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências.
... - desporto de formação, caracterizado pelo fomento e aquisição inicial dos conhecimentos desportivos que garantam competência técnica na ... II - apresentar plano de resgate e plano de investimento; ... #Incluído pela Lei nº 10.672, de 2003 ... III - garantir ...