Investimento privado
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Guedes otimista: Brasil é 'porto seguro' para investimento privado em meio à guerra na Ucrânia, diz ministério
BRASILIA — O Ministério da Economia avaliou, em nota divulgada nesta sexta-feira, que o Brasil é precisa mostrar que é um "porto seguro" para investimentos privados, ao comentar a invasão da Ucrânia pela Rússia. "Deve-se monitorar a evolução do cenár...
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Guedes otimista: Brasil é 'porto seguro' para investimento privado em meio à guerra na Ucrânia, diz ministério
BRASILIA — O Ministério da Economia avaliou, em nota divulgada nesta sexta-feira, que o Brasil é precisa mostrar que é um "porto seguro" para investimentos privados, ao comentar a invasão da Ucrânia pela Rússia. "Deve-se monitorar a evolução do cenár...
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Guedes otimista: Brasil é 'porto seguro' para investimento privado em meio à guerra na Ucrânia, diz ministério
BRASILIA — O Ministério da Economia avaliou, em nota divulgada nesta sexta-feira, que o Brasil precisa mostrar que é um "porto seguro" para investimentos privados, ao comentar a invasão da Ucrânia pela Rússia. No Brasil: Agronegócio teme alta de...
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PAC de R$ 1,7 tri é inflado com obras em andamento e já previstas, financiamentos e investimento privado
Lançado nesta sexta-feira pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em um megaevento no Rio, o novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) tem suas previsões infladas por investimentos privados e obras já em andamento ou previstas e que provavel...
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PAC de R$ 1,7 tri é inflado com obras em andamento e já previstas, financiamentos e investimento privado
Lançado nesta sexta-feira pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em um megaevento no Rio, o novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) tem suas previsões infladas por investimentos privados e obras já em andamento ou previstas e que provavel...
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Guedes aposta em investimento privado para crescimento da economia
BRASILIA — O ministro da Economia, Paulo Guedes, aposta nos investimentos privados já contratados como motor para a recuperação da atividade econômica no próximo ano. Além de investimentos já contratados por meio de concessões do governo federal, há ...
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Acórdão nº 2016/0025122-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
... INVESTIMENTO MULTIMERCADO CREDITO ... CREDITO PRIVADO BOREAL ... RECORRENTE ... : ALUTECH ALUMINIO TECNOLOGIA LTDA ...
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Em vigor
Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005. Institui o Regime Especial de Tributação para a Plataforma de Exportação de Serviços de Tecnologia da Informação - REPES; e dá outras providências.
... ém às aquisições realizadas por pessoas jurídicas de direito privado ou por órgãos e entidades da Administração Pública Federal, Estadual ... rendimentos e ganhos de capital distribuídos pelos fundos de investimento imobiliário; e ... d) até o vigésimo dia do mês subsequente ao ...
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Lei nº 13.755 de 10/12/2018. Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil; institui o Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística; dispõe sobre o regime tributário de autopeças não produzidas; e altera as Leis nos 9.440, de 14 de março de 1997, 12.546, de 14 de dezembro de 2011, 10.865, de 30 de abril de 2004, 9.826, de 23 de agosto de 1999, 10.637, de 30 de dezembro de 2002, 8.383, de 30 de dezembro de 1991, e 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, e o Decreto-Lei nº 288, de 28 de fevereiro de 1967.
... II - tenham projeto de investimento nos termos dispostos no inciso III do § 2º do art. 40 da Lei nº 12.715, ... - empresas públicas dotadas de personalidade jurídica de direito privado que mantenham fundos de investimento que se destinem a empresas de base ...
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Em vigor
Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008. Dispõe sobre a Política Nacional de Turismo, define as atribuições do Governo Federal no planejamento, desenvolvimento e estímulo ao setor turístico; revoga a Lei nº 6.505, de 13 de dezembro de 1977, o Decreto-Lei nº 2.294, de 21 de novembro de 1986, e dispositivos da Lei nº 8.181, de 28 de março de 1991; e dá outras providências.
... XVI - promover a integração do setor privado" como agente complementar de financiamento em infra-estrutura e serviços p\xC3" ... ços turísticos, por intermédio da utilização de Fundos de Investimento em Direitos Creditórios (FIDC), de Fundos de Investimento em Cotas de ...
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\'Estado tem de recuperar investimento no setor privado\'
Ideias do Milênio: Mariana Mazzucato, economista ítalo-americana
Entrevista concedida pela economista color: rgb(9, 9, 9); font-fa... -
Em vigor
Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998. Dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências.
... realizada com o objetivo de valorizar o patrimônio público ou privado mediante manifestação artística, desde que consentida pelo ... III - a descrição detalhada de seu objeto, o valor do investimento previsto e o cronograma físico de execução e de implantação das obras ...
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Em vigor
Lei nº 9.069, de 29 de junho de 1995. Dispõe sobre o Plano Real, o Sistema Monetário Nacional, estabelece as regras e condições de emissão do REAL e os critérios para conversão das obrigações para o REAL, e dá outras providências.
... auferidos no resgate de quotas de fundos e clubes de investimento, excetuados os rendimentos do fundo de que trata o § 4º do art. 21 da ... das demais pessoas físicas ou jurídicas de direito público ou privado, bem como quaisquer associações de entidades ou pessoas constituídas de ...
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Governo prevê investimento privado de R$ 120 bilhões em energia renovável no Nordeste
O governo de Luiz Inácio Lula da Silva apresentou nesta sexta-feira um planejamento inicial que prevê investimentos privados na ordem de R$ 120 bilhões em fontes de energia renovável no nordeste brasileiro. O ministro de Minas e Energia, Alexandre Si...
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Governo prevê investimento privado de R$ 120 bilhões em energia renovável no Nordeste
O governo de Luiz Inácio Lula da Silva apresentou nesta sexta-feira um planejamento inicial que prevê investimentos privados na ordem de R$ 120 bilhões em fontes de energia renovável no nordeste brasileiro. O ministro de Minas e Energia, Alexandre Si...
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Governo prevê investimento privado de R$ 120 bilhões em energia renovável no Nordeste
O governo de Luiz Inácio Lula da Silva apresentou nesta sexta-feira um planejamento inicial que prevê investimentos privados na ordem de R$ 120 bilhões em fontes de energia renovável no nordeste brasileiro. O ministro de Minas e Energia, Alexandre Si...
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Governo prevê investimento privado de R$ 120 bilhões em energia renovável no Nordeste
O governo de Luiz Inácio Lula da Silva apresentou nesta sexta-feira um planejamento inicial que prevê investimentos privados na ordem de R$ 120 bilhões em fontes de energia renovável no nordeste brasileiro. O ministro de Minas e Energia, Alexandre Si...
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Renan Filho quer atrair investimento privado para transportes e 'revisitar' o marco legal das ferrovias
O ministro dos Transportes, Renan Filho (MDB), afirmou que quer focar na atração de recursos privados para o setor e que a pasta pretende "revisitar" o marco legal das ferrovias, instituído em 2021, e não "revisar"."O marco é bom, mas precisamos revi...
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Em vigor
Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998. Dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais, a criação do Programa Nacional de Publicização, a extinção dos órgãos e entidades que menciona e a absorção de suas atividades por organizações sociais, e dá outras providências.
... como organizações sociais pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, cujas atividades sejam dirigidas ao ensino, à ... b) finalidade não-lucrativa, com a obrigatoriedade de investimento de seus excedentes financeiros no desenvolvimento das próprias ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12844, DE 19 DE JULHO DE 2013. Amplia o Valor do Beneficio Garantia-safra para a Safra de 2011/2012; Amplia o Auxilio Emergencial Financeiro, de que Trata a Lei 10.954, de 29 de Setembro de 2004, Relativo Aos Desastres Ocorridos em 2012; Autoriza a Distribuição de Milho para Venda a Pequenos Criadores, Nos Termos que Especifica; Institui Medidas de Estimulo a Liquidação Ou Regularização de Dividas Originarias de Operações de Credito Rural; Altera as Leis 10.865, de 30 de Abril de 2004, e 12.546, de 14 de Dezembro de 2011, para Prorrogar o Regime Especial de Reintegração de Valores Tributarios para as Empresas Exportadoras - Reintegra e para Alterar o Regime de Desoneração da Folha de Pagamentos, 11.774, de 17 de Setembro de 2008, 10.931, de 2 de Agosto de 2004, 12.431, de 24 de Junho de 2011, 12.249, de 11 de Junho de 2010, 9.430, de 27 de Dezembro de 1996, 10.522, de 19 de Julho de 2002, 8.218, de 29 de Agosto de 1991, 10.833, de 29 de Dezembro de 2003, 9.393, de 19 de Dezembro de 1996, ...
... de 2014, de operações de crédito rural de custeio e de investimento com risco compartilhado ou integral do Tesouro Nacional, do FNE, do FNO ou ... ção pública, de emissão de pessoas jurídicas de direito privado não classificadas como instituições financeiras; ou ... II - fundos de ...
- Em vigor Decreto Nº 9.557, de 8 de novembro de 2018. Regulamenta a Medida Provisória nº 843, de 5 de julho de 2018, que estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no País, institui o Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística e dispõe sobre o regime tributário de autopeças não produzidas
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LEI ORDINÁRIA Nº 8677, DE 13 DE JULHO DE 1993. Dispõe Sobre o Fundo de Desenvolvimento Social, e da Outras Providencias.
... Art. 2º O FDS destina-se ao financiamento de projetos de investimento de interesse social nas áreas de habitação popular, sendo permitido o ... iniciativa de pessoas físicas e de empresas ou entidades do setor privado, vedada a concessão de financiamentos a projetos de órgãos da ...
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Em vigor
Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002. Dispõe sobre a expansão da oferta de energia elétrica emergencial, recomposição tarifária extraordinária, cria o Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa), a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), dispõe sobre a universalização do serviço público de energia elétrica, dá nova redação às Leis nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, nº 9.648, de 27 de maio de 1998, nº 3.890-A, de 25 de abril de 1961, nº 5.655, de 20 de maio de 1971, nº 5.899, de 5 de julho de 1973, nº 9.991, de 24 de julho de 2000, e dá outras providências.
... as características da carga atendida, a rentabilidade do investimento, a capacidade econômica e financeira do distribuidor local, a ... serviço público sob controle federal ou estadual, sob controle privado ...
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Decreto nº 9.022 de 31/03/2017. Dispõe sobre a Conta de Desenvolvimento Energético, a Reserva Global de Reversão e o Operador Nacional do Sistema Elétrico e dá outras providências.
... VIII - os rendimentos auferidos com o investimento financeiro de seus recursos ... § 1º Para fins dos incisos I e II ... do Sistema Elétrico - ONS, pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, fica autorizado, nos termos do art. 13 da Lei nº ...
- Lei nº 13.879 de 03/10/2019. Altera a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, para permitir a adaptação da modalidade de outorga de serviço de telecomunicações de concessão para autorização, e a Lei nº 9.998, de 17 de agosto de 2000, e revoga dispositivos da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997.