Investimento privado
- Em vigor Decreto nº 10.480 de 01/09/2020. Dispõe sobre medidas para estimular o desenvolvimento da infraestrutura de redes de telecomunicações e regulamenta a Lei nº 13.116, de 20 de abril de 2015
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Decisão Monocrática Nº 4009041-50.2018.8.24.0000 do Terceira Vice-Presidência, 02-04-2019
... Recorrido : Fundo de Investimento Multimercado Crédito Privado Vitória Fidelis ... Advogados : Paulo ...
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Leia as manchetes desta quarta-feira dos principais jornais brasileiros
- Setor privado responde por toda a alta do investimento ... - UE pretende adiantar taxa ...
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Acórdão Nº 0009908-59.2016.8.27.2729 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 14-04-2021
... 04.158.582/0001-90) é uma pessoa jurídica de direito privado ... Vejamos: ... CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. COBRANÇA, NA ... fins lucrativos, qualificada como associação de poupança e investimento, que objetiva constituir fundo para pagamento de prêmio aos associados ...
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Planejamento governamental
... no § 7º), refere-se ao orçamento fiscal e ao orçamento de investimento das empresas estatais. O orçamento da seguridade social não está ... ção do papel do estado na economia; Ampliação do investimento privado em infraestrutura orientado pelo planejamento de longo prazo associada à ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11732, DE 30 DE JUNHO DE 2008. Altera as Leis 11.508, de 20 de Julho de 2007, que Dispõe Sobre o Regime Tributario, Cambial e Administrativo das Zonas de Processamento de Exportação, e 8.256, de 25 de Novembro de 1991, que Cria Areas de Livre Comercio Nos Municipios de Boa Vista e Bonfim, No Estado de Roraima, e da Outras Providencias.
... ção - CZPE, ser prorrogado por igual período, nos casos de investimento de grande vulto que exijam longos prazos de amortização.? (NR) ... ?Art ... ídicas de direito público como por pessoas jurídicas de direito privado do setor público e do setor privado ... § 1º Na licitação ...
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Decisão Monocrática Nº 4014111-14.2019.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 17-05-2019
... Agravante : Macroinvest Fundo de Investimento Renda Fixa Crédito Privado ... Advogado : Leonardo Costodio Neto (OAB: ...
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Decisão Monocrática Nº 0500298-26.2013.8.24.0004 do Terceira Vice-Presidência, 17-06-2019
... Recorrente : Polo Recuperação de Crédito Petros Fundo de Investimento Multimercado Crédito Privado ... Advogados : Carlos David Albuquerque ...
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Decisão Monocrática nº 50259720820228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Oitava Câmara Cível, 29-03-2022
... agravo de instrumento. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. cumprimento de sentença. VALORES BLOQUEADOS EM CONTA ... NA ESPÉCIE O BLOQUEIO DO NUMERÁRIO OCORREU em CONTA investimento DO DEVEDOR, O QUE NÃO SE EQUIPARA À POUPANÇA.merece ...
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Acórdão Nº 0039813-47.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 14ª Câmara Cível, 20-03-2023
... Agravante(s): COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANÇA E INVESTIMENTO VALOR ... SUSTENTAVEL - SICREDI VALOR SUSTENTAVEL PR/SP ... Agravado(s): ... Jurisprudência das Turmas de Direito Privado do Superior Tribunal de ... 2. Situação do caso concreto que não ...
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Decisão Monocrática N° 07235501120238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-07-2023
CÍVEL (1689) EMBARGANTE: MAF SIGMA - FUNDO DE INVESTIMENTO MULTIMERCADO CREDITO PRIVADO LONGO PRAZO EMBARGADO: NTC- NUCLEO DE TECNOLOGIA E CONHECIMENTO EM INFORMATICA LTDA, PAULO ROBERTO NASCIMENTO DE MOURA SILVA D E C I S Ã O Trata-se de embargos de declaração opostos por Darp JVE Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados, em face da decisão proferida por esta relatora, no...
... DE DECLARAO CVEL (1689) EMBARGANTE: MAF SIGMA - FUNDO DE INVESTIMENTO MULTIMERCADO CREDITO PRIVADO LONGO PRAZO EMBARGADO: NTC- NUCLEO DE ... - Em vigor Lei Nº 14.042, de 19 de agosto de 2020. Institui o Programa Emergencial de Acesso a Crédito (Peac); altera as Leis nºs 12.087, de 11 de novembro de 2009, e 13.999, de 18 de maio de 2020; e dá outras providências
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Versão original
Decreto nº 9.557 de 08/11/2018. Regulamenta a Medida Provisória nº 843, de 5 de julho de 2018, que estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no País, institui o Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística e dispõe sobre o regime tributário de autopeças não produzidas.
... II - tenham projeto de investimento, nos termos do disposto no inciso III do § 2º do art. 40 da Lei nº ... - empresas públicas dotadas de personalidade jurídica de direito privado que mantenham fundos de investimento destinados a empresas de base ...
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Acórdão Nº 0050988-38.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Câmara Cível, 20-03-2023
... em conta poupança, conta corrente ou qualquer aplicação/investimento – ... Jurisprudência das Turmas de Direito Privado do Superior Tribunal ...
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Acórdão Nº 0019503-20.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 14ª Câmara Cível, 26-09-2022
... conta corrente ou qualquer aplicação/investimento – Jurisprudência das ... Turmas de Direito Privado do Superior Tribunal ...
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Acórdão Nº 0007095-60.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Câmara Cível, 02-10-2023
... corrente ou qualquer aplicação/investimento – Jurisprudência das Turmas ... de Direito Privado do Superior Tribunal ...
- Em vigor Decreto nº 10.333 de 29/04/2020. Aprova o Regulamento do Fundo de Desenvolvimento Social
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Acórdãos nº 2039504-86.2017.8.26.0000 de 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 30 de Octubre de 2017
... Antecipação de tutela. Contrato dito de investimento em empreendimento privado, com garantia imobiliária ...
- Acórdão nº REsp 909861 / SC de T3 - TERCEIRA TURMA
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Acórdão Nº 0039744-15.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 14ª Câmara Cível, 12-12-2022
... em conta poupança, conta corrente ou qualquer aplicação/investimento – ... Jurisprudência das Turmas de Direito Privado do Superior Tribunal ...
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Acórdão Nº 0009341-63.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 14ª Câmara Cível, 04-07-2022
... corrente ou qualquer aplicação/investimento – Jurisprudência das Turmas ... de Direito Privado do Superior Tribunal ...
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Acórdão Nº 0001850-05.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 14ª Câmara Cível, 04-07-2022
... conta corrente ou qualquer aplicação/investimento – Jurisprudência das ... Turmas de Direito Privado do Superior Tribunal ...
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Acórdão Nº 0036247-55.2016.8.27.2729 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 24-11-2021
... 04.158.582/0001- 90) é uma pessoa jurídica de direito privado ... Sobre o tema, confiram-se os seguintes precedentes deste Tribunal, ... sem fins lucrativos, na categoria associação de poupança e investimento”, com a finalidade precípua de propiciar o pagamento de prêmios a ...
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Leia as manchetes desta segunda-feira dos principais jornais brasileiros
- Com juro mais alto, cresce fluxo para crédito privado ... - Acordo da Petrobras é contestado ... - Brasil na CoP preocupa sários ... - Statup latino-americana atrai investimento global ... - Relatório da CPI é adiado após divisão entre senadores ...
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Decisão Monocrática nº 51812604620228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Nona Câmara Cível, 31-10-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. VALORES PENHORADOS. CONTA CORRENTE, CONTA POUPANÇA E FUNDO DE INVESTIMENTO. QUARENTA SALÁRIOS MÍNIMOS. DECISÃO PARCIALMENTE REFORMADA. CONFORME ENTENDIMENTO DO STJ, A IMPENHORABILIDADE TIPIFICADA NO ARTIGO 833, INCISO X, DO CPC, ALCANÇA, ALÉM DOS VALORES DEPOSITADOS EM CADERNETA DE POUPANÇA ATÉ O LIMITE DE 40 SALÁRIOS-MÍNIMOS, OS...
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. valores penhorados. conta corrente, conta poupança e undo de investimento. quarenta salários mÍNIMOS. DECISÃO parcialmente REFORMADA. ...