Investimento privado
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Acórdão Nº 0003640-50.2020.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 6ª Câmara Cível, 23-05-2022
... DA AUTORA PARA FUNDO DE INVESTIMENTO" PRIVADO ... CONVERSÃO DE SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA EM ... SOCIEDADE AN\xC3" ...
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Acórdão Nº 0028155-52.2020.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 6ª Câmara Cível, 07-02-2023
... DA AUTORA PARA FUNDO DE INVESTIMENTO PRIVADO ... CONVERSÃO DE SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA ... PARA SOCIEDADE ...
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Em vigor
Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989. Regulamenta o art. 159, inciso I, alínea c, da Constituição Federal, institui o Fundo Constitucional de Financiamento do Norte - FNO, o Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste - FNE e o Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste - FCO, e dá outras providências.
... do projeto, assim definido: fator um, para operação de investimento para empreendedores com receita bruta anual de até R$ 90.000.000,00 ... de outras origens, concedidos por entidades de direito público ou privado, nacionais ou estrangeiras; ... V - dotações orçamentárias ou ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... Este governo parte da tese de que cabe ao setor privado o papel de destaque na retomada do crescimento. O Estado retorna, ... , em parte pela concentração de gastos em grande projetos de investimento". A prioridade ao social, conforme o novo padrão de desenvolvimento e de a\xC3" ...
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0278815-29.2017.8.19.0001 (Criminal), 07-12-2022
Apelação Cível. Ação de Resolução Contratual c/c Reparatória por Danos Morais e Materiais. Pool Hoteleiro. Pretensão autoral que reside no rompimento da relação jurídica firmada, consubstanciada em Promessa de Compra e Venda de fração ideal referente ao Hotel edificado na praia da Barra da Tijuca ("Pestana Rio Barra"), com a devolução da totalidade dos valores pagos, além da reparação pelos...
... empreendimento, de forma a atrair investimento privado, não há ... como ser desconsiderada sua participação ao longo ... -
Decreto nº 11.245 de 21/10/2022. Regulamenta a Lei nº 14.273, de 23 de dezembro de 2021, no âmbito da administração pública federal, institui o Programa de Desenvolvimento Ferroviário, e altera o Decreto nº 8.428, de 2 de abril de 2015.
... administração pública federal, para estabelecer a forma de investimento pelo usuário investidor e pelo investidor associado, os procedimentos e ... CAPÍTULO III ... DAS FERROVIAS EXPLORADAS EM REGIME PRIVADO ... Disposições gerais ... Art. 9º A exploração indireta do serviço ...
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Versão original
Lei nº 14.194 de 20/08/2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.
... Art. 7º Os Orçamentos Fiscal, da Seguridade Social e de Investimento discriminarão a despesa por unidade orçamentária, com suas categorias ... privado, ou órgãos ou entidades de direito público; ... X – concessão, ainda ...
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Acórdão Nº 0008948-44.2013.8.16.0004 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 15ª Câmara Cível, 15-08-2022
... CESSÃO DO CRÉDITO PELO ... BRDE A FUNDO DE INVESTIMENTO PRIVADO ... ALTERAÇÃO DO POLO ATIVO. ORDEM DE ... REDISTRIBUIÇÃO ÀS ...
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CVM suspende oferta de fundo ESG da Rio Bravo
... a primeira emisso de oferta pblica do Rio Bravo ESG, fundo de investimento em cotas de fundos incentivados de investimento em infraestrutura renda xa crdito privado (FIC-FI-Infra). Caso as irregularidades no sejam corrigidas dentro do ...
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Versão original
Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.
... Art. 6º Os Orçamentos Fiscal, da Seguridade Social e de Investimento discriminarão a despesa por unidade orçamentária, com suas categorias ... privado, ou órgãos ou entidades de direito público; ... X – concessão, ainda ...
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA SEXTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0084459-97.2018.8.19.0001 (Criminal), 24-11-2020
APELAÇÕES CÍVEIS. SENTENÇA (INDEX 1069) QUE JULGOU PROCEDENTES, EM PARTE, OS EMBARGOS À EXECUÇÃO, PARA RECONHECER O EXCESSO DA EXECUÇÃO E FIXAR O VALOR DO DÉBITO EXEQUENDO EM R$6.880.018,00. RECURSO DOS EXECUTADOS AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO E APELO DO EXEQUENTE AO QUAL SE DÁ PARCIAL PROVIMENTO PARA ANULAR A R. SENTENÇA, E DETERMINAR A REALIZAÇÃO DE NOVA PERÍCIA, OBSERVANDO-SE: (I) A INDIVIDUALIZAÇ
... APELANTE 1: MULTIMOMENTO FUNDO DE INVESTIMENTO ... MULTIMERCADO - CRÉDITO PRIVADO ... APELANTE 2: IRTHA EMPREENDIMENTOS ... -
Acórdão nº 0024366-35.2016.8.05.0000/50000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 24 de Enero de 2017
... Agravado : Ganges Fundo de Investimento Multimercado- Crédito Privado ... Agravado : Caixa Economica Federal ...
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Acórdão nº 0024366-35.2016.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 24 de Enero de 2017
... Agravante : Ganges Fundo de Investimento Multimercado- Crédito Privado ... Agravante : Caixa Economica Federal ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12815, DE 05 DE JUNHO DE 2013. Dispõe Sobre a Exploração Direta e Indireta pela União de Portos e Instalações Portuarias e Sobre as Atividades Desempenhadas Pelos Operadores Portuarios; Altera as Leis 5.025, de 10 de Junho de 1966, 10.233, de 5 de Junho de 2001, 10.683, de 28 de Maio de 2003, 9.719, de 27 de Novembro de 1998, e 8.213, de 24 de Julho de 1991; Revoga as Leis 8.630, de 25 de Fevereiro de 1993, e 11.610, de 12 de Dezembro de 2007, e Dispositivos das Leis 11.314, de 3 de Julho de 2006, e 11.518, de 5 de Setembro de 2007; e da Outras Providencias
... IV - terminal de uso privado: instalação portuária explorada mediante autorização e localizada ... á as medidas para assegurar o cumprimento dos cronogramas de investimento previstos nas autorizações e poderá exigir garantias ou aplicar ...
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Acórdãos nº 0011461-13.2009.8.26.0047 de 22ª Câmara de Direito Privado, 27 de Octubre de 2016
... ACLAMADA A VERSATILIDADE DA CÉDULA DE PRODUTO RURAL INSTITUÍDA COM A FINALIDADE DE FOMENTAR O INVESTIMENTO PRIVADO NA AGRICULTURA E NO AGRONEGÓCIO. PECULIARIDADE DO CASO CONCRETO CONSISTENTE NO TRÂNSITO EM JULGADO DE ...
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Em vigor
Decreto nº 7.212, de 15 de junho de 2010. Regulamenta a cobrança, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI.
... , gerentes ou representantes de pessoas jurídicas de direito privado, pelos créditos tributários decorrentes do não recolhimento do imposto ... Exportação, ser prorrogado por igual período, nos casos de investimento de grande vulto que exijam longos prazos de amortização (Lei nº 11.508, ...
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Agências reguladoras precisam mudar
... Atrair o investimento privado essencial para que o Brasil atinja um patamar satisfatrio de ...
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As comunicações invisíveis: inclusão e desenvolvimento social por meio das Telecomunicações/TIC
... investimento. Em conclusão, eles enfrentam e discutem os problemas que existem contra ... governamental quanto entre a sociedade civil e o setor privado, nos aspectos metodológicos da Agenda 2030, que envolvam instrumentos ...
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Decreto nº 11.453 de 23/03/2023. Dispõe sobre os mecanismos de fomento do sistema de financiamento à cultura.
... de aplicação automática dos valores em modalidades de investimento de baixo risco, a fim de que haja rendimentos financeiros enquanto os ... federal adotarão os métodos usualmente utilizados pelo setor privado ... § 2º O agente cultural será o responsável exclusivo pelo ...
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Em vigor
Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006. Regulamenta o art. 4º da Lei nº 11.077, de 30 de dezembro de 2004, os arts. 4º, 9º, 11 e 16-A da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, e os arts. 8º e 11 da Lei nº 10.176, de 11 de janeiro de 2001, que dispõem sobre a capacitação e competitividade do setor de tecnologias da informação.
... de pesquisa, as fundações e as demais organizações de direito privado que exerçam atividades de pesquisa e desenvolvimento em tecnologias da ... ário anterior, ficando vedada a contagem simultânea do mesmo investimento nos dois períodos ... ARTIGO 35 ... Na eventualidade de os ...
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Professor Luiz Gonzaga Belluzzo
... do World Economic Outlook, o FMI avalia os benefícios do investimento público nos países centrais e nos emergentes dos emergentes ... Em seu ... favoráveis à formação bruta de capital fixo no setor privado ... O estudo do FMI procura demonstrar que o aumento do investimento ...
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Lei nº 12.715 de 17/09/2012. ALTERA A ALIQUOTA DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS SOBRE A FOLHA DE SALARIOS DEVIDAS PELAS EMPRESAS QUE ESPECIFICA; INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO A INOVAÇÃO TECNOLOGICA E ADENSAMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DE VEICULOS AUTOMOTORES, O REGIME ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE BANDA LARGA PARA IMPLANTAÇÃO DE REDES DE TELECOMUNICAÇÕES, O REGIME ESPECIAL DE INCENTIVO A COMPUTADORES PARA USO EDUCACIONAL, O PROGRAMA NACIONAL DE APOIO A ATENÇÃO ONCOLOGICA E O PROGRAMA NACIONAL DE APOIO A ATENÇÃO DA SAUDE DA PESSOA COM DEFICIENCIA; RESTABELECE O PROGRAMA UM COMPUTADOR POR ALUNO; ALTERA O PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DA INDUSTRIA DE SEMICONDUTORES, INSTITUIDO PELA LEI 11.484, DE 31 DE MAIO DE 2007; ALTERA AS LEIS 9.250, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1995, 11.033, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2004, 9.430, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996, 10.865, DE 30 DE ABRIL DE 2004, 11.774, DE 17 DE SETEMBRO DE 2008, 12.546, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011, 11.484, DE 31 DE MAIO DE 2007, 10.637, D...
... prevenção e combate ao câncer as pessoas jurídicas de direito privado, associativas ou fundacionais, sem fins lucrativos, que sejam: ... I - ... 2° É beneficiária do Padis a pessoa jurídica que realize investimento em Pesquisa e Desenvolvimento - P&D na forma do art. 6o e que exerça ...
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Versão original
Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos.
... , inclusive as entidades com personalidade jurídica de direito privado sob controle do poder público e as fundações por ele instituídas ou ... I – até 10 (dez) anos, nos contratos sem investimento; ... II – até 35 (trinta e cinco) anos, nos contratos com investimento, ...
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Nos balcões do governo
Carlos Alberto Sardenberg ... Para estimular o investimento privado nas redes de fibra ótica, o governo federal vai conceder ...
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Estado quer que CEG compre gás de aterros
Projeto visa a estimular investimento privado em combustvel renovvel ... Henrique Gomes Batista ...