Investimento privado
-
Bancos públicos estão na linha de frente dos financiamentos a projetos de saneamento
O novo marco legal do saneamento conseguiu atrair investimento privado para o setor, mas isso não significa que os bancos públicos ...
-
Teorias de Investimento: Uma leitura preliminar, a partir dos Pós Keynesianos e Kaleckianos
Reletindo a importância do investimento no debate macroeconômico, o presente ensaio propõe uma análise preliminar dos determinantes das decisões de investimento privado em duas vertentes da heterodoxia: os pós-keynesianos e os kaleckianos. Utilizando uma metodologia estritamente bibliográfica, e sob a justificativa da demanda pelo debate do tema nos espaços acadêmico e político-econômico,...
-
Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... X - as contribuições empresariais ao Plano de Poupança e Investimento - PAIT (Decreto-Lei n 2.292, de 21 de novembro de 1986, art. 12, inciso ... I - as pessoas jurídicas de direito privado domiciliadas no País, sejam quais forem seus fins, nacionalidade ou ...
-
Em vigor
Lei nº 8.245, de 18 de outubro de 1991. Dispõe sobre as locações dos imóveis urbanos e os procedimentos a elas pertinentes.
... ção do imóvel decorrer de transferência, pelo seu empregador, privado ou público, para prestar serviços em localidades diversas daquela do ... IV - cessão fiduciária de quotas de fundo de investimento ... #Incluído pela Lei nº 11.196, de 2005 ... Parágrafo ...
-
Medida Provisória nº 1.154 de 01/01/2023. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios.
... ampliação da infraestrutura pública e das oportunidades de investimento e de emprego; ... VII – coordenação, articulação e fomento de ... b) a formação do acervo privado do Presidente da República; ... VIII – prestar assistência direta e ...
-
Em vigor
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
... ário, inclusive como taxista ou motorista de transporte remunerado privado individual de passageiros, ou como operador de trator, máquina de ... § 6º No caso de banco comercial, banco de investimento, banco de desenvolvimento, caixa econômica, sociedade de crédito, ...
-
Lei nº 13.445 de 24/05/2017. Institui a Lei de Migração.
... h) realização de investimento ou de atividade com relevância econômica, social, científica, ... Art. 123. Ninguém será privado de sua liberdade por razões migratórias, exceto nos casos previstos ...
-
Lei nº 14.118 de 12/01/2021. Institui o Programa Casa Verde e Amarela; altera as Leis n°s 8.036, de 11 de maio de 1990, 8.100, de 5 de dezembro de 1990, 8.677, de 13 de julho de 1993, 11.124, de 16 de junho de 2005, 11.977, de 7 de julho de 2009, 12.024, de 27 de agosto de 2009, 13.465, de 11 de julho de 2017, e 6.766, de 19 de dezembro de 1979; e revoga a Lei nº 13.439, de 27 de abril de 2017.
... participação pecuniária, para complementação do valor de investimento da operação ou para retorno total ou parcial dos recursos aportados pelo ... iniciativa de pessoas físicas e de empresas ou entidades do setor privado, incluída a concessão de garantia de crédito de operações de ...
-
Governo lança este mês programa de investimento privado em portos
Danilo Fariello (danilo.fariello@bsb.oglobo.com.br BRASÍLIA - O governo vai lançar ainda em setembro um programa de investimentos privados para portos tão agressivo quanto o fez para rodovias e ferrovias, segundo Bernardo Figueiredo, presidente da re...
-
Lei nº 13.473 de 08/08/2017. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências.
... Art. 6º Os Orçamentos Fiscal, da Seguridade Social e de Investimento discriminarão a despesa por unidade orçamentária, com suas categorias ... privado ou com órgãos ou entidades de direito público; ... X - concessão, ...
-
Em vigor
Decreto nº 99.684, de 8 de novembro de 1990. Consolida as normas regulamentares do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)
... I - empregador, a pessoa natural ou jurdica de direito pblico ou privado, da Administrao Pblica direta, indireta ou fundacional de qualquer dos ... - aplicao, na forma individual ou por intermdio de Clubes de Investimento - CI-FGTS, em quotas de Fundos Mtuos de Privatizao - FMP-FGTS, conforme ...
-
Setor de mineração deve abrir nova fronteira de investimentos
... pacotes de concesso, a minerao pode abrir novas frentes de investimento privado no Brasil, segundo avaliao de governo e especialistas ouvidos pelo ...
-
Maraey significa ‘terra sem mal’ na cultura guarani
O desafio hercleo. Afinal, estamos falando de um investimento privado de R$ 11 bilhes em hotis de padro cinco estrelas, incluindo um ...
-
Em vigor
Lei nº 9.718, de 27 de novembro de 1998. Altera a Legislação Tributária Federal.
... PIS/PASEP e a COFINS, devidas pelas pessoas jurídicas de direito privado, serão calculadas com base no seu faturamento, observadas a legislação ... da venda de bens do ativo não circulante, classificado como investimento, imobilizado ou intangível; e ... #Incluído pela Medida Provisória ...
-
Erros médicos graves aumentam após compra de hospitais por empresas de capital privado; entenda
A taxa de complicaes mdicas graves aumentou em hospitais aps serem adquiridos por empresas de investimento em capital privado, de acordo com um estudo sobre os efeitos dessas aquisies na assistncia a pacientes nos ltimos anos ... Gravidez na adolescncia: ...
- Em vigor Lei Nº 13.846, de 18 de junho de 2019. Institui o Programa Especial para Análise de Benefícios com Indícios de Irregularidade, o Programa de Revisão de Benefícios por Incapacidade, o Bônus de Desempenho Institucional por Análise de Benefícios com Indícios de Irregularidade do Monitoramento Operacional de Benefícios e o Bônus de Desempenho Institucional por Perícia Médica em Benefícios por Incapacidade; altera as Leis nos 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 7.783, de 28 de junho de 1989, 8.112, de 11 de dezembro de 1990, 8.212, de 24 de julho de 1991, 8.213, de 24 de julho de 1991, 8.742, de 7 de dezembro de 1993, 9.620, de 2 de abril de 1998, 9.717, de 27 de novembro de 1998, 9.796, de 5 de maio de 1999, 10.855, de 1º de abril de 2004, 10.876, de 2 de junho de 2004, 10.887, de 18 de junho de 2004, 11.481, de 31 de maio de 2007, e 11.907, de 2 de fevereiro de 2009; e revoga dispositivo da Lei nº 10.666, de 8 de maio de 2003, e a Lei nº 11.720, de 20 de junho de 2008
-
Em vigor
Lei nº 12.618, de 30 de abril de 2012. Institui o regime de previdência complementar para os servidores públicos federais titulares de cargo efetivo, inclusive os membros dos órgãos que menciona; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a criação de 3 (três) entidades fechadas de previdência complementar, denominadas Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Executivo (Funpresp-Exe), Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Legislativo (Funpresp-Leg) e Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário (Funpresp-Jud); altera dispositivos da Lei no 10.887, de 18 de junho de 2004; e dá outras providências.
... na forma de fundação, com personalidade jurídica de direito privado; ... #Incluído pela Lei nº 14.463, de 2022 ... II - gozarão ... meio de carteira própria, carteira administrada ou fundos de investimento" ... § 2º As entidades referidas no caput contratarão, para a gest\xC3" ...
-
Acórdão nº 2006/0101244-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... Poder-se-ia aduzir à negligência presumida da operadora de plano privado de assistência à saúde, por não colocar à disposição do seu ... ão causa arrepio o fato de procurar o Poder Público recobrar investimento do setor privado, pelo princípio que veda o enriquecimento sem causa, em ...
-
Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
... O setor privado baixa a média nacional para 18,7, pois está com 14 crianças por ... Há bastante segurança em afirmar que o investimento em educação infantil obtém uma taxa de retorno econômico superior a ...
-
Aspectos jurídicos do racismo no ambiente de trabalho
Peritos da ONU, que estiveram no Brasil em dezembro de 2013, constataram que o racismo é estrutural, institucional e interpessoal no país. Os negros são sub-representados e invisíveis na maioria das estruturas de poder e nos meios de comunicação, se beneficiam proporcionalmente menos de instalações educacionais e de saúde, da administração da justiça, do investimento público e privado,...
... educacionais e de saúde, da administração da justiça, do investimento público e privado, infraestrutura básica e outros serviços. As ... -
Lei nº 14.436 de 09/08/2022. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências.
... Art. 7º Os Orçamentos Fiscal, da Seguridade Social e de Investimento discriminarão a despesa por unidade orçamentária, com suas categorias ... privado ou órgãos ou entidades de direito público; ... X – concessão, ainda ...
-
Em vigor
Lei nº 10.735, de 11 de setembro de 2003. Dispõe sobre o direcionamento de depósitos à vista captados pelas instituições financeiras para operações de crédito destinadas à população de baixa renda e a microempreendedores, autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa de Incentivo à Implementação de Projetos de Interesse Social - PIPS, e dá outras providências.
... , habitação, comércio e serviços, por meio de Fundos de Investimento Imobiliário - FII, e de Fundos de Investimento em Direitos Creditórios - ... de projetos sociais, com participação dos setores público e privado ... Parágrafo único. Aplicar-se-ão aos FII e aos FIDC ...
-
Lei nº 13.465 de 11/07/2017. Dispõe sobre a regularização fundiária rural e urbana, sobre a liquidação de créditos concedidos aos assentados da reforma agrária e sobre a regularização fundiária no âmbito da Amazônia Legal; institui mecanismos para aprimorar a eficiência dos procedimentos de alienação de imóveis da União; altera as Leis nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, 13.001, de 20 de junho de 2014, 11.952, de 25 de junho de 2009, 13.340, de 28 de setembro de 2016, 8.666, de 21 de junho de 1993, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 12.512, de 14 de outubro de 2011, 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), 11.977, de 7 de julho de 2009, 9.514, de 20 de novembro de 1997, 11.124, de 16 de junho de 2005, 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 10.257, de 10 de julho de 2001, 12.651, de 25 de maio de 2012, 13.240, de 30 de dezembro de 2015, 9.636, de 15 de maio de 1998, 8.036, de 11 de maio de 1990, 13.139, de 26 de junho de 2015, 11.483, de 31 de...
... ários identificados e ocorrência de situações de domínio privado com proprietários não identificados em razão de descrições ... ão ser destinados à integralização de cotas em fundos de investimento ... ...
-
Plano será dividido em 5 grupos e contará com retomada de obras, diz ministro dos Transportes
... ; emergncias de chuvas e aes para fortalecimento de atrao de investimento privado."Houve decrscimo no investimento do ministrio dos Transportes nos ...
-
A contribuição da sociedade do conhecimento para o ecodesenvolvimento e as cidades inteligentes
O estudo analisa a elevação do desenvolvimento tecnológico, corroborado pela instituição da Sociedade do Conhecimento como pilar de reafirmação do conceito de ecodesenvolvimento, a fim de apontar como ambos contribuem para a promoção da sustentabilidade em âmbito municipal e afirmação do direto à cidade. A sociedade moderna é composta, primordialmente, pelos centros urbanos e pelos cidadãos...
... do ecodesenvolvimento, sendo certo, no entanto, que maior investimento público e privado nesta seara se faz indispensável. Palavras-chave : ...