Investimento privado
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Em vigor
Lei nº 12.309, de 9 de agosto de 2010. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2011 e dá outras providências.
... ções relativas à execução das despesas do orçamento de investimento, discriminando os valores autorizados e os executados, mensal e ... privado ou com órgãos ou entidades de direito público; ... XI - ...
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Decisão Monocrática Nº 4017351-61.2018.8.24.0900 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 09-01-2019
... Agravante : Fundo de Investimento Multimercado Crédito Privado Vitória Fidelis ... Advogado : Paulo ...
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Acórdão nº 52354834620228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Sexta Câmara Cível, 09-03-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. INVESTIMENTO DE ALTO RISCO. BLOQUEIO DE VALOR SISBAJUD. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. QUESTÕES SUSCITADAS NO RECURSO QUE DEMANDAM DILAÇÃO PROBATÓRIA QUE EXTRAPOLA O ÂMBITO DE COGNIÇÃO DO INSTRUMENTO. RECURSO DESPROVIDO.
... agravo de instrumento. direito privado não especificado. investimento de alto risco. bloqueio de valor sisbajud ... -
Decisão Monocrática Nº 0317564-97.2016.8.24.0038 do Terceira Vice-Presidência, 02-12-2019
... Recorrido : Fundo de Investimento Multimercado Crédito Privado Providentia ... Advogados : Thales ...
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Acórdão nº 51649540220228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Sexta Câmara Cível, 01-12-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. CONTRATO DE INVESTIMENTO DE RISCO. PROVA PERICIAL. DELIMITAÇÃO DO OBJETO. RECURSO INTERPOSTO TRÊS ANOS APÓS A PROLAÇÃO DA DECISÃO RECORRIDA. HIPÓTESE EM QUE JÁ HOUVE INCLUSIVE FORMULAÇÃO DOS QUESITOS. EVIDENTE E GRAVE LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. CONDENAÇÃO EM MULTA. RECURSO DESPROVIDO.
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. CONTRATO DE INVESTIMENTO DE RISCO. PROVA PERICIAL ... -
Acórdão Nº 6482 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-02-2021
... demandar a remodelagem de políticas de incentivo ao investimento em ... infraestrutura de redes de alta velocidade, as quais se mostram ... regime privado por meio de autorização (art. 62 da Lei 9.472/1997). A ... Documento ...
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Acórdão Nº 0072847-47.2021.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 19-09-2022
... ários mínimos, não abrangem as aplicações em fundos de investimento privado, quando não comprovado ... tratar-se de recursos destinados à ...
- Mina de problemas
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Acórdão Nº 0012033-71.2018.8.16.0001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 18-07-2022
... (s): VCG EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS, Multifuturo Fundo de Investimento ... Multimercado - Crédito Privado, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. e ...
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Em vigor
Lei nº 10.188, de 12 de fevereiro de 2001. Cria o Programa de Arrendamento Residencial, institui o arrendamento residencial com opção de compra e dá outras providências.
... ído nesta Lei, é a CEF autorizada a criar um fundo financeiro privado com o fim exclusivo de segregação patrimonial e contábil dos haveres ... b) Fundo de Investimento Social - FINSOCIAL, criado pelo Decreto-Lei nº 1.940, de 25 de maio de ...
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Decreto nº 11.036 de 07/04/2022. Altera o Decreto nº 9.745, de 8 de abril de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Economia, o Decreto nº 10.382, de 28 de maio de 2020, que institui o Programa de Gestão Estratégica e Transformação do Estado, no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, e o Decreto nº 10.761, de 2 de agosto de 2021, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério do Trabalho e Previdência provisórios, dispõe sobre a estrutura temporária de unidades do Ministério do Trabalho e Previdência, e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
... e convênios com órgãos ou entidades de direito público ou privado e com organismos e entidades internacionais, nos assuntos pertinentes às ... VII – coordenar as ações estratégicas de investimento governamental, quanto às dimensões econômica e social; e ... VIII – ...
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O papel fundamental da infraestrutura de telecomunicações
A infraestrutura de telecomunicações tem sido, é e será a base sobre a qual repousa todo o ecossistema digital. Sua meta no século XXI é levar uma Internet robusta, rápida e segura para o maior número de pessoas, o que resulta no benefício público de uma sociedade mais conectada e o benefício privado de um mercado mais forte. O avanço tecnológico, assim como a busca da eficiência da prestação de...
... benefício público de uma sociedade mais conectada e o benefício privado de um mercado mais forte. O avanço tecnológico, assim como a busca da ... O papel do regulador deverá evoluir para um promotor do investimento necessário para a economia digital, deve também estar vigilante para que ... -
Planejamento governamental
... no § 7º), refere-se ao orçamento fiscal e ao orçamento de investimento das empresas estatais. O orçamento da seguridade social não está ... ção do papel do estado na economia; Ampliação do investimento privado em infraestrutura orientado pelo planejamento de longo prazo associada à ...
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Acórdão nº 2012/0187205-5 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. AÇÃO INDENIZATÓRIA CUMULADA COM RESCISÃO DE TERMO DE TRANSAÇÃO. CERCEAMENTO DE DEFESA. NÃO OCORRÊNCIA. REEXAME DE PROVAS. SÚMULA Nº 7/STJ. FUNDOS DE INVESTIMENTOS E INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS. TRANSAÇÕES FIRMADAS POR COTISTAS. VALIDADE. PRECEDENTES. REFORMA DO JULGAMENTO. INEXISTÊ
... por ambas as Turmas integrantes da Seção de Direito Privado desta Corte Superior ... adas por cotistas de fundos de investimento e ... -
Rigor na gestão fiscal
... e estável; no rigor da gestão fiscal; na ampliação do investimento público; no incentivo ao investimento privado" ... Copyright Grupo de ...
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Acórdão nº 3180761 Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 1ª Turma de Direito Privado, 01-06-2020
... DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ APELAÇÃO CÍVEL (198) - 0010275-13.2016.8.14.0024 APELANTE: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ... APELADO: FRANCISCO CANDIDO DA SILVA ... RELATOR(A): Desembargadora MARIA DO CÉO MACIEL COUTINHO EMENTA ... SECRETARIA ÚNICA ...
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Acórdão Nº 0003528-54.2019.8.27.0000 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 26-08-2020
... úblico, mas se caracteriza, sim, como pessoa jurídica de direito privado, sendo definido, na conformidade do estabelecido no art. 1º do seu ... fins lucrativos, na categoria „associação de poupança e investimento ‟, com a finalidade precípua de propiciar o pagamento de prêmios a ...
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LEI Nº 13.971, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019
... , segregados nas esferas fiscal, da seguridade social e de investimento das empresas estatais, com as respectivas categorias econômicas e ... e tratamento de doenças raras;XV - a ampliação do investimento privado em infraestrutura, orientado pela associação entre planejamento de longo ...
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Processo nº 0053759-83.2014.8.19.0000 de Vigésima Câmara Cível, 23 de Agosto de 2017
Ementa: Agravo Interno Em Agravo de Instrumento. Ação Cautelar de Arresto C/c Pedido de Desconsideração Da Personalidade Jurídica. Fundo de Investimento que Adquiriu Cdbs Do Banco Morada. Liquidação Extrajudicial Da Instituição Financeira. Responsabilidade Solidária Dos Administradores e Controladores Pelos Prejuízos Causados Aos Credores. Decisão Interlocutória que Indeferiu O Requerimento...
... Agravado: MORADA FUNDO DE INVESTIMENTO REFERENCIADO IPCA ... ____________CRÉDITO PRIVADO ... -
Acordao N° 1290464 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-10-2020
Apelação cível. Civil. Processual civil. Direito bancário. Ilegitimidade passiva. Ausência. Instituição financeira. Mercado de capitais. Fundos de investimentos. Prejuízos. Responsabilidade. Administradores. Código de defesa do consumidor. Má gestão dos recursos. Dever de indenizar. Danos materiais. 1. A análise da má-administração dos fundos de investimentos ao caso em exame é matéria afeta ao...
... serviços de investimento financeiro e os Autores como destinatários finais dos produtos e ... avaliação de risco e impossibilidade de investimento em crédito privado, ... uma vez que essas foram as características pretendidas pelos ... -
Acórdão Nº 0015299-30.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 14ª Câmara Cível, 27-06-2022
... em conta poupança, conta corrente ou qualquer aplicação/investimento – ... Jurisprudência das Turmas de Direito Privado do Superior Tribunal ...
- R$ 15,8 bilhões em dez anos
- Em vigor Decreto nº 10.480 de 01/09/2020. Dispõe sobre medidas para estimular o desenvolvimento da infraestrutura de redes de telecomunicações e regulamenta a Lei nº 13.116, de 20 de abril de 2015
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Decisão Monocrática Nº 4009041-50.2018.8.24.0000 do Terceira Vice-Presidência, 02-04-2019
... Recorrido : Fundo de Investimento Multimercado Crédito Privado Vitória Fidelis ... Advogados : Paulo ...
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Leia as manchetes desta quarta-feira dos principais jornais brasileiros
- Setor privado responde por toda a alta do investimento ... - UE pretende adiantar taxa ...