Ipso facto
58005 resultados para Ipso facto
-
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-ARR - 20116-93.2016.5.04.0013)
AGRAVO - AUSÊNCIA DE ENFRENTAMENTO DE TODOS OS ÓBICES DO DESPACHO AGRAVADO - SÚMULA 422, I, DO TST - NÃO CONHECIMENTO - RECURSO INFUNDADO - APLICAÇÃO DE MULTA. 1. Na decisão ora agravada foi dado provimento ao recurso de revista patronal quanto aos honorários advocatícios e denegado seguimento ao seu agravo de instrumento em recurso de
... só, retira ... ipso facto ... a transcendência recursal ... 3. Assim, ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 10736-31.2015.5.01.0024)
AGRAVO - AUSÊNCIA DE ENFRENTAMENTO DE TODOS OS ÓBICES DO DESPACHO AGRAVADO - SÚMULA 422, I, DO TST - NÃO CONHECIMENTO - RECURSO INFUNDADO - APLICAÇÃO DE MULTA. 1. Na decisão ora agravada foi denegado seguimento ao agravo de instrumento em recurso de revista da Reclamada, que versava sobre seguro desemprego e indenização por dano moral, em
... ipso facto ... a transcendência recursal ... 3. Assim, ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 11134-48.2015.5.03.0015)
AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - AUSÊNCIA DE ENFRENTAMENTO DE TODOS OS ÓBICES DO DESPACHO AGRAVADO - SÚMULA 422, I, DO TST - NÃO CONHECIMENTO - RECURSO INFUNDADO - APLICAÇÃO DE MULTA. 1. Na decisão ora agravada, foi denegado seguimento ao agravo de instrumento em recurso de revista das Executadas, que versava sobre
... , que, por si sós, retiraram ... ipso facto ... a transcendência recursal ... 3. Assim, ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 1000531-08.2016.5.02.0041)
AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - AUSÊNCIA DE ENFRENTAMENTO DE TODOS OS ÓBICES DO DESPACHO AGRAVADO - SÚMULA 422, I, DO TST - NÃO CONHECIMENTO - RECURSO INFUNDADO - APLICAÇÃO DE MULTA. 1. Na decisão ora agravada, foi denegado seguimento ao agravo de instrumento em recurso de revista da 3ª Reclamada, que versava sobre
... , óbice que, por si só, retira ... ipso facto ... a transcendência recursal ... 3. Assim, ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 10238-26.2019.5.03.0092)
AGRAVO - AUSÊNCIA DE ENFRENTAMENTO DE TODOS OS ÓBICES DO DESPACHO AGRAVADO - SÚMULA 422, I, DO TST - NÃO CONHECIMENTO - RECURSO INFUNDADO - APLICAÇÃO DE MULTA. 1. Na decisão ora agravada foi denegado seguimento ao agravo de instrumento em recurso de revista da Reclamada, que versava sobre negativa de prestação jurisdicional e grupo ...
... si só, retirou ... ipso facto ... a transcendência recursal ... 3. Assim, ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 100603-23.2016.5.01.0049)
AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE DESACERTO DO DESPACHO AGRAVADO - DESPROVIMENTO - MULTA. 1. Na decisão ora agravada, denegou-se seguimento ao agravo de instrumento da Executada Riobarra Empreendimentos Imobiliários Ltda. diante da ausência de procuração nos autos do
... si só, retira ipso ... facto ... a transcendência recursal, sendo que o ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-ED-AIRR - 100844-75.2019.5.01.0571)
AGRAVO - AUSÊNCIA DE ENFRENTAMENTO DOS ÓBICES DO DESPACHO AGRAVADO - SÚMULA 422, I, DO TST - NÃO CONHECIMENTO - RECURSO INFUNDADO - APLICAÇÃO DE MULTA. 1. Na decisão ora agravada foi denegado seguimento ao agravo de instrumento em recurso de revista do Reclamado , que versava sobre vínculo de...
... ipso facto ... a transcendência recursal ... 3. Assim, não ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 20203-40.2018.5.04.0252)
AGRAVO - AUSÊNCIA DE ENFRENTAMENTO DE TODOS OS ÓBICES DO DESPACHO AGRAVADO - SÚMULA 422, I, DO TST - NÃO CONHECIMENTO - RECURSO INFUNDADO - APLICAÇÃO DE MULTA. 1. Na decisão ora agravada foi denegado seguimento ao agravo de instrumento em recurso de revista do Reclamante, que versava sobre reconhecimento do vínculo empregatício, em face
... do TST, óbices que, por si sós, retiraram ... ipso facto ... a transcendência recursal ... 3. Assim, ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 1000753-42.2021.5.02.0609)
AGRAVO - AUSÊNCIA DE ENFRENTAMENTO DE TODOS OS ÓBICES DO DESPACHO AGRAVADO - SÚMULA 422, I, DO TST - NÃO CONHECIMENTO - RECURSO INFUNDADO - APLICAÇÃO DE MULTA. 1. Na decisão ora agravada foi denegado seguimento ao agravo de instrumento em recurso de revista da Reclamada, que versava sobre ilegitimidade passiva e responsabilidade ...
... que, por si sós, retiraram ... ipso facto ... a transcendência recursal ... 3. Assim, ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 1000243-06.2020.5.02.0434)
AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - AUSÊNCIA DE ENFRENTAMENTO DE TODOS OS ÓBICES DO DESPACHO AGRAVADO - SÚMULA 422, I, DO TST - NÃO CONHECIMENTO - RECURSO INFUNDADO - APLICAÇÃO DE MULTA. 1. Na decisão ora agravada, foi denegado seguimento ao agravo de instrumento em recurso de revista da Reclamada, que versava sobre diferenças...
... ipso facto ... a transcendência recursal ... 3. Assim, ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 164-08.2015.5.06.0014)
AGRAVO - AUSÊNCIA DE ENFRENTAMENTO DOS ÓBICES DO DESPACHO AGRAVADO - SÚMULA 422, I, DO TST - NÃO CONHECIMENTO - RECURSO INFUNDADO - APLICAÇÃO DE MULTA. 1. Na decisão ora agravada foi denegado seguimento ao agravo de instrumento em recurso de revista da 2ª Reclamada, que versava sobre responsabilidade subsidiária - culpa
... ipso facto ... a transcendência recursal ... 3. Assim, ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 1002848-29.2014.5.02.0241)
AGRAVO - AUSÊNCIA DE ENFRENTAMENTO DE TODOS OS ÓBICES DO DESPACHO AGRAVADO - SÚMULA 422, I, DO TST - NÃO CONHECIMENTO - RECURSO INFUNDADO - APLICAÇÃO DE MULTA. 1. Na decisão ora agravada foi denegado seguimento ao agravo de instrumento em recurso de revista da 2ª Reclamada, que versava sobre responsabilidade subsidiária
... , óbices que, por si sós, retiraram ... ipso facto ... a transcendência recursal ... 3. Assim, ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-RRAg - 10220-03.2019.5.15.0114)
AGRAVO - AUSÊNCIA DE ENFRENTAMENTO DE TODOS OS ÓBICES DO DESPACHO AGRAVADO - SÚMULA 422, I, DO TST - NÃO CONHECIMENTO - RECURSO INFUNDADO - APLICAÇÃO DE MULTA. 1. Na decisão ora agravada foi denegado seguimento ao agravo de instrumento em recurso de revista do Reclamado, que versava sobre negativa de prestação jurisdicional, justiça ...
... , do TST, óbices que, por si sós, retiraram ... ipso facto ... a transcendência recursal ... 3. Assim, ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 758-09.2021.5.06.0015)
AGRAVO - AUSÊNCIA DE ENFRENTAMENTO DE TODOS OS ÓBICES DO DESPACHO AGRAVADO - SÚMULA 422, I, DO TST - NÃO CONHECIMENTO - RECURSO INFUNDADO - APLICAÇÃO DE MULTA. 1. Na decisão ora agravada, foi denegado seguimento ao agravo de instrumento em recurso de revista da 3ª Reclamada, que versava sobre responsabilidade subsidiária, em face da ...
... que, por si só, retirou ... ipso facto ... a transcendência recursal ... 3. Assim, ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-ARR - 21005-24.2014.5.04.0205)
AGRAVO EM RECURSO DE REVISTA COM AGRAVO - AUSÊNCIA DE ENFRENTAMENTO DE TODOS OS ÓBICES DO DESPACHO AGRAVADO - SÚMULA 422, I, DO TST - NÃO CONHECIMENTO - RECURSO INFUNDADO - APLICAÇÃO DE MULTA. 1. Na decisão ora agravada foi denegado seguimento ao agravo de instrumento em recurso de revista da...
... que, por si só, retirara ... ipso facto ... a transcendência recursal ... 3. Assim, ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 1821-68.2014.5.02.0066)
AGRAVO - AUSÊNCIA DE ENFRENTAMENTO DE TODOS OS ÓBICES DO DESPACHO AGRAVADO - SÚMULA 422, I, DO TST - NÃO CONHECIMENTO - RECURSO INFUNDADO - APLICAÇÃO DE MULTA. 1. Na decisão ora agravada foi denegado seguimento ao agravo de instrumento em recurso de revista do Reclamante, que versava sobre adicional de periculosidade, adicional de ...
... ipso facto ... a transcendência recursal ... 3. Assim, ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 100798-14.2019.5.01.0013)
AGRAVO - AUSÊNCIA DE ENFRENTAMENTO DE TODOS OS ÓBICES DO DESPACHO AGRAVADO - SÚMULA 422, I, DO TST - NÃO CONHECIMENTO - RECURSO INFUNDADO - APLICAÇÃO DE MULTA. 1. Na decisão ora agravada foi denegado seguimento ao agravo de instrumento em recurso de revista da Fundação Petros, que versava sobre prescrição, competência da Justiça do ...
... da CLT, óbices que, por si sós, retiram ... ipso facto ... a transcendência recursal ... 3. Assim, ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 35-13.2019.5.23.0071)
AGRAVO - AUSÊNCIA DE ENFRENTAMENTO DE TODOS OS ÓBICES DO DESPACHO AGRAVADO - SÚMULA 422, I, DO TST - NÃO CONHECIMENTO - RECURSO INFUNDADO - APLICAÇÃO DE MULTA. 1. Na decisão ora agravada foi denegado seguimento ao agravo de instrumento em recurso de revista da 1ª Reclamada, que versava sobre horas extras decorrentes do regime 12 x 36,
... só, retirara ... ipso facto ... a transcendência recursal ... 3. Assim, ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-RRAg - 54-95.2015.5.05.0641)
AGRAVO - AUSÊNCIA DE ENFRENTAMENTO DE TODOS OS ÓBICES DO DESPACHO AGRAVADO - SÚMULA 422, I, DO TST - NÃO CONHECIMENTO - RECURSO INFUNDADO - APLICAÇÃO DE MULTA. 1. Na decisão ora agravada foi denegado seguimento ao agravo de instrumento em recurso de revista da Reclamada, que versava sobre multa do art. 477 da CLT,...
... só, retirara ... ipso facto ... a transcendência recursal ... 3. Assim, ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 11561-41.2016.5.15.0091)
AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - AUSÊNCIA DE ENFRENTAMENTO DE TODOS OS ÓBICES DO DESPACHO AGRAVADO - SÚMULA 422, I, DO TST - NÃO CONHECIMENTO - RECURSO INFUNDADO - APLICAÇÃO DE MULTA. 1. Na decisão ora agravada foi denegado seguimento ao agravo de instrumento em recurso de revista da Reclamada, que versava sobre reitegração de...
... ipso facto ... a transcendência recursal ... 3. Assim, ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 10945-58.2019.5.03.0006)
AGRAVO - AUSÊNCIA DE ENFRENTAMENTO DE TODOS OS ÓBICES DO DESPACHO AGRAVADO - SÚMULA 422, I, DO TST - NÃO CONHECIMENTO - RECURSO INFUNDADO - APLICAÇÃO DE MULTA. 1. Na decisão ora agravada foi denegado seguimento ao agravo de instrumento em recurso de revista da 1ª Reclamada, que versava sobre nulidade da decisão - error
... na decisão monocrática, óbices que, por si sós, retiraram ipso facto ... a transcendência recursal ... 3. Assim, ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 1339-80.2018.5.05.0201)
AGRAVO - AUSÊNCIA DE ENFRENTAMENTO DE TODOS OS ÓBICES DO DESPACHO AGRAVADO - SÚMULA 422, I, DO TST - NÃO CONHECIMENTO - RECURSO INFUNDADO - APLICAÇÃO DE MULTA. 1. Na decisão ora agravada foi denegado seguimento ao agravo de instrumento em recurso de revista da Reclamante, que versava sobre negativa de prestação...
... ), óbices que, por si sós, retiraram ... ipso facto ... a transcendência recursal ... 3. Assim, não ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 101217-93.2017.5.01.0501)
AGRAVO - AUSÊNCIA DE ENFRENTAMENTO DE TODOS OS ÓBICES DO DESPACHO AGRAVADO - SÚMULA 422, I, DO TST - NÃO CONHECIMENTO - RECURSO INFUNDADO - APLICAÇÃO DE MULTA. 1. Na decisão ora agravada foi denegado seguimento ao agravo de instrumento em recurso de revista da Reclamante, que versava sobre negativa de prestação jurisdicional, ...
... que, por si sós, retiraram ... ipso facto ... a transcendência recursal ... 3. Assim, ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 991-13.2017.5.09.0322)
AGRAVO - AUSÊNCIA DE ENFRENTAMENTO DE TODOS OS ÓBICES DO DESPACHO AGRAVADO - SÚMULA 422, I, DO TST - NÃO CONHECIMENTO - RECURSO INFUNDADO - APLICAÇÃO DE MULTA. 1. Na decisão ora agravada foi denegado seguimento ao agravo de instrumento em recurso de revista do Reclamado, que versava sobre ilegitimidade ativa, caracterização do vínculo de
... só, retirou ... ipso facto ... a transcendência recursal ... 3. Assim, ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 175-05.2021.5.14.0402)
AGRAVO - AUSÊNCIA DE ENFRENTAMENTO DOS ÓBICES DO DESPACHO AGRAVADO - SÚMULA 422, I, DO TST - NÃO CONHECIMENTO - RECURSO INFUNDADO - APLICAÇÃO DE MULTA. 1. Na decisão ora agravada foi denegado seguimento ao agravo de instrumento em recurso de revista da Reclamante, que versava sobre dispensa imotivada e honorários advocatícios, em ...
... adotados no despacho atacado e que retiraram ... ipso facto ... a transcendência recursal ... 3. Assim, ...