Ipso facto

58005 resultados para Ipso facto

  • Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 11207-93.2015.5.03.0023)

    AGRAVO - AUSÊNCIA DE ENFRENTAMENTO DE TODOS OS ÓBICES DO DESPACHO AGRAVADO - SÚMULA 422, I, DO TST - NÃO CONHECIMENTO - RECURSO INFUNDADO - APLICAÇÃO DE MULTA. 1. Na decisão ora agravada foi denegado seguimento ao agravo de instrumento em recurso de revista do Reclamado, que versava sobre minutos residuais, trabalho em...

    ... ipso facto ... a transcendência recursal ... 3. Assim, ...
  • Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 785-48.2021.5.10.0801)

    AGRAVO - AUSÊNCIA DE ENFRENTAMENTO DOS ÓBICES DO DESPACHO AGRAVADO - SÚMULA 422, I, DO TST - NÃO CONHECIMENTO - RECURSO INFUNDADO - APLICAÇÃO DE MULTA. 1. Na decisão ora agravada, foi denegado seguimento ao agravo de instrumento em recurso de revista da Reclamada ECT, que versava sobre incorporação da gratificação de função, em face...

    ... ipso facto ... a transcendência recursal ... 3. Assim, ...
  • Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 20499-60.2019.5.04.0015)

    AGRAVO - AUSÊNCIA DE ENFRENTAMENTO DE TODOS OS ÓBICES DO DESPACHO AGRAVADO - SÚMULA 422, I, DO TST - NÃO CONHECIMENTO - RECURSO INFUNDADO - APLICAÇÃO DE MULTA. 1. Na decisão ora agravada foi denegado seguimento ao agravo de instrumento em recurso de revista da Executada, que versava sobre índice de correção monetária, cálculo das horas

    ... óbice que, por si só, retira ... ipso facto ... a transcendência recursal ... 3. Assim, não ...
  • Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-RR - 1001627-85.2019.5.02.0386)

    AGRAVO - AUSÊNCIA DE ENFRENTAMENTO DE TODOS OS ÓBICES DO DESPACHO AGRAVADO - SÚMULA 422, I, DO TST - NÃO CONHECIMENTO - RECURSO INFUNDADO - APLICAÇÃO DE MULTA. 1. Na decisão ora agravada foi denegado seguimento ao agravo de instrumento em recurso de revista da Reclamada, por intranscendente, em razão de deserção.

    ... que, por si só, retirou ... ipso facto ... a transcendência recursal ... 3. Assim, ...
  • Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 10418-95.2021.5.03.0084)

    AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO INTRANSCENDENTE - DESFUNDAMENTAÇÃO - SÚMULA 422 DO TST - AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE DESACERTO DA DECISÃO AGRAVADA - NÃO CONHECIMENTO - APLICAÇÃO DE MULTA. 1. Na decisão ora agravada foi denegado seguimento ao agravo de instrumento em recurso de revista patronal, que versava sobre progressão salarial,...

    ... ipso facto ... a transcendência recursal ... 3. Assim, ...
  • Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 506-27.2016.5.05.0009)

    AGRAVO - AUSÊNCIA DE ENFRENTAMENTO DE TODOS OS ÓBICES DO DESPACHO AGRAVADO - SÚMULA 422, I, DO TST - NÃO CONHECIMENTO - RECURSO INFUNDADO - APLICAÇÃO DE MULTA. 1. Na decisão ora agravada foi denegado seguimento ao agravo de instrumento em recurso de revista patronal, que versava sobre negativa de prestação jurisdicional e cerceamento de

    ... si sós, retiraram ... ipso facto ... a transcendência recursal ... 3. Assim, ...
  • Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 10426-52.2021.5.15.0015)

    AGRAVO - AUSÊNCIA DE ENFRENTAMENTO DE TODOS OS ÓBICES DO DESPACHO AGRAVADO - SÚMULA 422, I, DO TST - NÃO CONHECIMENTO - RECURSO INFUNDADO - APLICAÇÃO DE MULTA. 1. Na decisão ora agravada, foi denegado seguimento ao agravo de instrumento em recurso de revista da Reclamada, que versava sobre diferenças salariais decorrentes da progressão

    ... ipso facto ... a transcendência recursal ... 3. Assim, ...
  • Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 10002-42.2022.5.03.0004)

    AGRAVO - AUSÊNCIA DE ENFRENTAMENTO DE TODOS OS ÓBICES DO DESPACHO AGRAVADO - SÚMULA 422, I, DO TST - NÃO CONHECIMENTO - RECURSO INFUNDADO - APLICAÇÃO DE MULTA. 1. Na decisão ora agravada foi denegado seguimento ao agravo de instrumento em recurso de revista da Reclamada, que versava sobre diferenças salariais...

    ... só, retirou ... ipso facto ... a transcendência recursal ... 3. Assim, ...
  • Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 453-67.2021.5.09.0071)

    AGRAVO - AUSÊNCIA DE ENFRENTAMENTO DOS ÓBICES DO DESPACHO AGRAVADO - SÚMULA 422, I, DO TST - NÃO CONHECIMENTO - RECURSO INFUNDADO - APLICAÇÃO DE MULTA. 1. Na decisão ora agravada foi denegado seguimento ao agravo de instrumento em recurso de revista da Reclamante, que versava sobre interrupção da prescrição bienal, em face da ...

    ... ipso facto ... a transcendência recursal ... 3. Assim, ...
  • Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 175-05.2021.5.14.0402)

    AGRAVO - AUSÊNCIA DE ENFRENTAMENTO DOS ÓBICES DO DESPACHO AGRAVADO - SÚMULA 422, I, DO TST - NÃO CONHECIMENTO - RECURSO INFUNDADO - APLICAÇÃO DE MULTA. 1. Na decisão ora agravada foi denegado seguimento ao agravo de instrumento em recurso de revista da Reclamante, que versava sobre dispensa imotivada e honorários advocatícios, em ...

    ... adotados no despacho atacado e que retiraram ... ipso facto ... a transcendência recursal ... 3. Assim, ...
  • Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-RR - 1000230-19.2017.5.02.0076)

    AGRAVO EM RECURSO DE REVISTA - AUSÊNCIA DE ENFRENTAMENTO DE TODOS OS ÓBICES DO DESPACHO AGRAVADO - SÚMULA 422, I, DO TST - NÃO CONHECIMENTO - RECURSO INFUNDADO - APLICAÇÃO DE MULTA. 1. Na decisão ora agravada foi denegado seguimento ao recurso de revista do Reclamante, que versava sobre adicional de periculosidade, em face da...

    ... só, retira ... ipso facto ... a transcendência recursal ... 3. Assim, ...
  • Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 991-13.2017.5.09.0322)

    AGRAVO - AUSÊNCIA DE ENFRENTAMENTO DE TODOS OS ÓBICES DO DESPACHO AGRAVADO - SÚMULA 422, I, DO TST - NÃO CONHECIMENTO - RECURSO INFUNDADO - APLICAÇÃO DE MULTA. 1. Na decisão ora agravada foi denegado seguimento ao agravo de instrumento em recurso de revista do Reclamado, que versava sobre ilegitimidade ativa, caracterização do vínculo de

    ... só, retirou ... ipso facto ... a transcendência recursal ... 3. Assim, ...
  • Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-RRAg - 353-82.2017.5.02.0254)

    AGRAVO - AUSÊNCIA DE ENFRENTAMENTO DO ÓBICE DO DESPACHO AGRAVADO - SÚMULA 422, I, DO TST - NÃO CONHECIMENTO - RECURSO INFUNDADO - APLICAÇÃO DE MULTA. 1. Na decisão ora agravada foi denegado seguimento ao agravo de instrumento em recurso de revista da Executada Fundação Petrobras de Seguridade Social- Petros

    ... ipso facto ... a transcendência recursal ... 3. Assim, não ...
  • Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 1001176-95.2020.5.02.0072)

    AGRAVO - AUSÊNCIA DE ENFRENTAMENTO DE TODOS OS ÓBICES DO DESPACHO AGRAVADO - SÚMULA 422, I, DO TST - NÃO CONHECIMENTO - RECURSO INFUNDADO - APLICAÇÃO DE MULTA. 1. Na decisão ora agravada foi denegado seguimento ao agravo de instrumento em recurso de revista do Reclamante, que versava sobre indenização por danos morais, em face da ...

    ... por si só, retirou ... ipso facto ... a transcendência recursal ... 3. Assim, ...
  • Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 10572-20.2021.5.15.0007)

    AGRAVO - AUSÊNCIA DE ENFRENTAMENTO DO ÓBICE DO DESPACHO AGRAVADO - SÚMULA 422, I, DO TST - NÃO CONHECIMENTO - RECURSO INFUNDADO - APLICAÇÃO DE MULTA. 1. A decisão recorrida denegou seguimento ao agravo de instrumento obreiro, que versava sobre incompetência da Justiça do Trabalho relativa à arguição de invalidade do regime jurídico...

    ... ipso facto ... a transcendência recursal ... 3. Assim, ...
  • Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 460-36.2021.5.07.0032)

    AGRAVO - AUSÊNCIA DE ENFRENTAMENTO DE TODOS OS ÓBICES DO DESPACHO AGRAVADO - SÚMULA 422, I, DO TST - NÃO CONHECIMENTO - RECURSO INFUNDADO - APLICAÇÃO DE MULTA. 1. Na decisão ora agravada foi denegado seguimento ao agravo de instrumento em recurso de revista da Reclamada, que versava sobre intervalo para recuperação...

    ... ipso facto ... a transcendência recursal ... 3. Assim, ...
  • Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 1653-07.2017.5.09.0021)

    AGRAVO - AUSÊNCIA DE ENFRENTAMENTO DO ÓBICE DO DESPACHO AGRAVADO - SÚMULA 422, I, DO TST - NÃO CONHECIMENTO - RECURSO INFUNDADO - APLICAÇÃO DE MULTA. 1. Na decisão ora agravada foi denegado seguimento ao agravo de instrumento em recurso de revista do Reclamante, que versava sobre estabilidade provisória, indenização por danos morais...

    ... só, retirou ... ipso facto ... a transcendência recursal ... 3. Assim, ...
  • Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 100620-75.2016.5.01.0076)

    AGRAVO - AUSÊNCIA DE ENFRENTAMENTO DE TODOS OS ÓBICES DO DESPACHO AGRAVADO - SÚMULA 422, I, DO TST - NÃO CONHECIMENTO - RECURSO INFUNDADO - APLICAÇÃO DE MULTA. 1. Na decisão ora agravada foi denegado seguimento ao agravo de instrumento em recurso de revista da Reclamada, que versava sobre reconhecimento da relação de emprego e horas ...

    ... retiraram ... ipso facto ... a transcendência recursal ... 3. Assim, ...
  • Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 1000284-69.2019.5.02.0090)

    AGRAVO - AUSÊNCIA DE ENFRENTAMENTO DE TODOS OS ÓBICES DO DESPACHO AGRAVADO - SÚMULA 422, I, DO TST - NÃO CONHECIMENTO - RECURSO INFUNDADO - APLICAÇÃO DE MULTA. 1. Na decisão ora agravada foi denegado seguimento ao agravo de instrumento em recurso de revista do Reclamante, que versava sobre o pagamento de horas extras em

    ... só, retira ... ipso facto ... a transcendência recursal ... 3. Assim, ...
  • Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 15700-12.2008.5.01.0057)

    AGRAVO - AUSÊNCIA DE ENFRENTAMENTO DE TODOS OS ÓBICES DO DESPACHO AGRAVADO - SÚMULA 422, I, DO TST - NÃO CONHECIMENTO - RECURSO INFUNDADO - APLICAÇÃO DE MULTA. 1. Na decisão ora agravada, foi denegado seguimento ao agravo de instrumento em recurso de revista do Executado, que versava sobre penhora de proventos, ante a barreira do art. 896,

    ... só, retira ... ipso facto ... a transcendência recursal ... 3. Assim, ...
  • Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 100089-16.2016.5.01.0261)

    AGRAVO - AUSÊNCIA DE ENFRENTAMENTO DE TODOS OS ÓBICES DO DESPACHO AGRAVADO - SÚMULA 422, I, DO TST - NÃO CONHECIMENTO - RECURSO INFUNDADO - APLICAÇÃO DE MULTA. 1. Na decisão ora agravada foi denegado seguimento ao agravo de instrumento em recurso de revista da Reclamada, que versava sobre violação da coisa julgada, decorrente da ...

    ... que, por si só, retira ... ipso facto ... a transcendência recursal ... 3. Assim, ...
  • Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 159-96.2022.5.13.0029)

    AGRAVO - AUSÊNCIA DE ENFRENTAMENTO DE TODOS OS ÓBICES DO DESPACHO AGRAVADO - SÚMULA 422, I, DO TST - NÃO CONHECIMENTO - RECURSO INFUNDADO - APLICAÇÃO DE MULTA. 1. Na decisão ora agravada, foi denegado seguimento ao agravo de instrumento do Município Reclamado, que versava sobre pagamento de adicional de insalubridade, em face da ...

    ... adotados no despacho atacado, o que retira ... ipso facto ... a transcendência recursal ... 3. Assim, ...
  • Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 288-80.2015.5.09.0022)

    AGRAVO - AUSÊNCIA DE ENFRENTAMENTO DE TODOS OS ÓBICES DO DESPACHO AGRAVADO - SÚMULA 422, I, DO TST - NÃO CONHECIMENTO - RECURSO INFUNDADO - APLICAÇÃO DE MULTA. 1. Na decisão ora agravada, embora se tenha reconhecido a transcendência econômica do recurso, em razão do alto valor da execução, foi...

    ... ipso facto ... a transcendência recursal ... 3. Assim, não ...
  • Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-ARR - 20116-93.2016.5.04.0013)

    AGRAVO - AUSÊNCIA DE ENFRENTAMENTO DE TODOS OS ÓBICES DO DESPACHO AGRAVADO - SÚMULA 422, I, DO TST - NÃO CONHECIMENTO - RECURSO INFUNDADO - APLICAÇÃO DE MULTA. 1. Na decisão ora agravada foi dado provimento ao recurso de revista patronal quanto aos honorários advocatícios e denegado seguimento ao seu agravo de instrumento em recurso de

    ... só, retira ... ipso facto ... a transcendência recursal ... 3. Assim, ...
  • Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 10736-31.2015.5.01.0024)

    AGRAVO - AUSÊNCIA DE ENFRENTAMENTO DE TODOS OS ÓBICES DO DESPACHO AGRAVADO - SÚMULA 422, I, DO TST - NÃO CONHECIMENTO - RECURSO INFUNDADO - APLICAÇÃO DE MULTA. 1. Na decisão ora agravada foi denegado seguimento ao agravo de instrumento em recurso de revista da Reclamada, que versava sobre seguro desemprego e indenização por dano moral, em

    ... ipso facto ... a transcendência recursal ... 3. Assim, ...

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