irão compor
- Doria anuncia Soninha Francine e mais sete novos secretários para prefeitura de SP
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- PORTARIA Nº 098/GS-SEC,Nomeia os membros que irão compor a Comissão Eleitoral CONEC 2021 que conduzirá o processo eleitoral do Conselho Estadual de Cultura, para o mandato 2021-2023, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA E EC... (53406)
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-13400-83.2005.5.10.0008 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 15 de Septiembre de 2010
PRELIMINAR DE NULIDADE POR CERCEAMENTO DE DEFESA. Segundo o art. 514, II, do CPC é dever do recorrente apresentar os fundamentos de fato e de direito que deram causa a seu inconformismo com a decisão prolatada. Assim, constatada a ausência de impugnação expressa da decisão recorrida, não se caracteriza como cerceio de defesa o não conhecimento parcial do recurso ordinário. Recurso de revista não...
... da limitação, por meio de norma coletiva, das parcelas que irão compor a base de cálculo das horas extras. Com efeito, nos termos da ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 529-85.2013.5.05.0038) 02-05-2018
RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA I -PRELIMINAR DE NULIDADE DO JULGADO POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Em razão da possibilidade de decisão favorável ao Recorrente, deixo de apreciar a nulidade arguida, com esteio no art. 282, § 2º, do CPC/15. II - DEPÓSITO RECURSAL - RECURSO ORDINÁRIO - INCLUSÃO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - DESERÇÃO AFASTADA. 1. A jurisprudência desta Corte, à luz do...
... de recurso, mas garantia do juízo, o que pressupõe que somente irão compor o montante do depósito as verbas trabalhistas devidas ao ... - Castro anuncia secretariado com novidades e mudanças na estrutura para 2023; veja os nomes
- Veja os nomes anunciados por Castro para secretariado de 2023, que tem novidades e mudanças na estrutura
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- Milei diz que não anunciará mais, até a posse como presidente, novos nomes de seu gabinete
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Acórdão Inteiro Teor nº AR-2489000/1999-000-04.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 11 de Marzo de 2003
... da propositura da ação, indicar o nome de todos os Réus que irão compor a lide. Assim não o fazendo, não compete ao julgador, de ofício, ...
- Dólar ronda estabilidade em sessão de agenda esvaziada e atenção a ministérios de Lula
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Acórdão Inteiro Teor nº AC-6858000/1999.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Individuais (Subseção II), 11 de Marzo de 2003
REMESSA EX OFFICIO. AÇÃO CAUTELAR INCIDENTAL À AÇÃO RESCISÓRIA. AUSÊNCIA DO FUMUS BONI IURIS. 1. Ação Cautelar Incidental à Ação Rescisória na qual se busca a desconstituição da decisão que condenou a Autora ao pagamento das diferenças salariais decorrentes das URPs de abril e maio de 1988 e do IPC de junho de 1987. 2. Ocorre que, in casu, não se encontra presente o fumus boni iuris a ensejar a...
... do ajuizamento da Ação, deve indicar o nome de todos os Réus que irão compor a lide ... 3. Remessa Ex Officio a que se nega provimento ... -
Acórdão Nº 0700102-02.2018.8.02.0007 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 25-02-2021
... QUE NÃO IRÃO COMPOR A APOSENTADORIA. PARCELA INTEGRANTE ... DA REMUNERAÇÃO ...
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DECRETO Nº 774, DE 18 DE MARÇO DE 1993. Regulamenta a Lei 8.631, de 4 de Março de 1993, que Dispõe Sobre a Fixação Dos Niveis das Tarifas para o Serviço Publico de Energia Eletrica, Extingue o Regime de Remuneração Garantida e da Outras Providencias.
... § 4º Os parâmetros que irão compor a fórmula paramétrica de reajuste descrita neste artigo serão ...
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DECRETO Nº 7133, DE 19 DE MARÇO DE 2010. Regulamenta os Criterios e Procedimentos Gerais a Serem Observados para a Realização das Avaliações de Desempenho Individual e Institucional e o Pagamento das Gratificações de Desempenho de que Tratam as Leis 9.657, de 3 de Junho de 1998, 10.484, de 3 de Julho de 2002, 10.550, de 13 de Novembro de 2002, 10.551, de 13 de Novembro de 2002, 10.682, de 28 de Maio de 2003, 10.768, de 19 de Novembro de 2003, 10.871, de 20 de Maio de 2004, 10.883, de 16 de Junho de 2004, 11.046, de 27 de Dezembro de 2004, 11.090, de 7 de Janeiro de 2005, 11.095, de 13 de Janeiro de 2005, 11.156, de 29 de Julho de 2005, 11.171, de 2 de Setembro de 2005, 11.233, de 22 de Dezembro de 2005, 11.344, de 8 de Setembro de 2006, 11.355, de 19 de Outubro de 2006, 11.356, de 19 de Outubro de 2006, 11.357, de 19 de Outubro de 2006, 11.784, de 22 de Setembro de 2008, 11.890, de 24 de Dezembro de 2008, e 11.907, de 2 de Fevereiro de 2009.
... de avaliação a ser utilizada, abrangendo os procedimentos que irão compor o processo de avaliação, a seqüência em que serão ...
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Julgamento 7000391-37.2023.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 05-09-2023
EMENTA: APELAÇÃO. MPM. DESERÇÃO. INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. 1. A Instrução Provisória de Deserção é um processo especial previsto no CPPM, realizado pela OM do militar que se encontra na situação de ausente e tem por finalidade reunir os documentos que irão compor o caderno processual. 2. O crime descrito no art. 187 do CPM é de mera conduta e consuma-
... ção de ausente e tem por finalidade reunir os documentos que irão compor o caderno processual. 2. O crime descrito no art. 187 do CPM é ... -
Processo Nº 5406/026/10, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 22 de Enero de 2010
Pregao 22/09 Aquisicao De Generos Alimenticios Hortifrutigranjeiros,carnes E Derivados E Produtos Estocaveis E Pereciveis Que Irao Compor A Merenda Escolar E Atender As Demais Secretarias
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Processo Nº 5406/026/10, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 22 de Enero de 2010
Pregao 22/09 Aquisicao De Generos Alimenticios Hortifrutigranjeiros,carnes E Derivados E Produtos Estocaveis E Pereciveis Que Irao Compor A Merenda Escolar E Atender As Demais Secretarias
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Processo Nº 5406/026/10, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 22 de Enero de 2010
Pregao 22/09 Aquisicao De Generos Alimenticios Hortifrutigranjeiros,carnes E Derivados E Produtos Estocaveis E Pereciveis Que Irao Compor A Merenda Escolar E Atender As Demais Secretarias
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Processo Nº 5406/026/10, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 22 de Enero de 2010
Pregao 22/09 Aquisicao De Generos Alimenticios Hortifrutigranjeiros,carnes E Derivados E Produtos Estocaveis E Pereciveis Que Irao Compor A Merenda Escolar E Atender As Demais Secretarias
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Processo Nº 5406/026/10, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 22 de Enero de 2010
Pregao 22/09 Aquisicao De Generos Alimenticios Hortifrutigranjeiros,carnes E Derivados E Produtos Estocaveis E Pereciveis Que Irao Compor A Merenda Escolar E Atender As Demais Secretarias
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08100554720204058100), 07-04-2022
PROCESSO Nº: 0810055-47.2020.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: ACAO CONTACT CENTER EIRELI ADVOGADO: Rafael Ramos Abrahao e outro APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Luis Praxedes Vieira Da Silva (fab) EMENTA: DIREITO CIVIL, PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. AÇÃO DE EXIGIR
... , podendo a ré variar os percentuais de Parcela Fixa e Variável que irão compor a remuneração; g) as parcelas também são inversamente ...