irão compor
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Aduana e desafios do comércio internacional
Daniela Floriano: Desafios do comércio internacional
... As remunerações desses fatores desses fatores irão ... As remunerações desses fatores desses fatores irão compor ... -
O sentimento de pertencimento social como um direito básico e universal
Este trabalho apresenta o estudo da condição humana, elaborado por Doyal e Gough (1994), fazendo interface com a Psicologia Social Crítica. Esses autores propõem uma compreensão objetiva e universal das necessidades humanas, e incluem, na esfera dos direitos sociais, que devem ser providos pelo Estado, necessidades que extrapolam a necessidade material. Os referenciais sócio-históricos da...
... de direitos sociais, implica uma série de outros subsídios que irão compor o básico e que extrapolam a ideia de que o básico é não deixar ... -
Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA)
... irão compor a CIPA, tanto no que diz respeito à representação dos empregados ...
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Hermenêutica e os direitos fundamentais: defesa da dignidade da pessoa humana ante a proporcionalidade
... Outros autores irão divergir de nosso pensamento e afirmar que o papel dos direitos humanos é ... , portanto, prima facie , serão eles os elementos que irão compor na espiral hermenêutica os elementos a serem analisados e sopesados pelo ...
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Da instituição sindical
... Essa bizarra interpretação autoriza o sindicato a compor diretoria com várias dezenas de membros e contemplá-los com a ... Fiscal, com os respectivos suplentes, e mais 2 (dois) membros que irão compor o Conselho de Representantes junto à Federação Estadual, ...
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A Evolução dos Programas de Avaliação de Desempenho
... do método é a de que as pessoas, por serem sujeitas ao ranking, irão ter maior preocupação com seu desenvolvimento, ainda mais quando ficarem ... A escolha dos fatores que irão compor as fichas de avaliação é realizada de forma participativa. A área ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5046250-56.2020.4.04.0000), 09-10-2020
... de avaliação a ser utilizada, abrangendo os procedimentos que irão compor o processo de avaliação, a seqüência em que serão ...
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Acordão da , 08-11-2022
PENAL E PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. 1. TRIBUNAL DO JÚRI. DECISÃO DE PRONÚNCIA. EXCESSO DE LINGUAGEM. PEQUENO TRECHO. DETERMINAÇÃO DE RASURA. CELERIDADE PROCESSUAL. AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE. PRECEDENTES. 2. AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO.1. Verificando-se que a decisão da Corte de origem encontra-se em consonância com a jurisprudência do Superior...
... na instrução, sem, contudo, influir no ânimo dos jurados que irão compor o ... conselho de sentença. 3. No caso dos autos, ao pronunciar a ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5054269-51.2020.4.04.0000), 18-01-2021
... de avaliação a ser utilizada, abrangendo os procedimentos que irão compor o processo de avaliação, a seqüência em que serão ...
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Decisões Monocráticas nº 827479 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Mayo de 2015
... irão compor exatamente a GFIP que será encaminhada posteriormente à entidade ...
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Carf define termo inicial do prazo decadencial no regime de drawback
Carf define termo inicial do prazo decadencial no regime de drawback
... a (des)necessidade de vinculação física dos bens importados e que irão compor o produto a ser exportado, o que também é muito discutido no CARF ... -
Peremptory challenges: as recusas imotivadas nos Estados Unidos
Peremptory challenges: as recusas imotivadas nos EUA
... voir dire é efetivado até que se alcance o número de jurados que irão compor o júri (12, por exemplo), somados ao número de recusas ... -
O que pode ser considerado o acesso à íntegra de interceptações telefônicas?
O que pode ser considerado o acesso à íntegra de interceptações?
... , a equipe de investigação exporta tipos de relatórios que irão compor as provas nos autos ... A seguir, em uma descrição pontual, ... - Prêmio Espírito Público 2021 anuncia vencedores
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Prêmio Espírito Público 2021 anuncia vencedores
... Os premiados também irão compor uma rede exclusiva, formada pelos ganhadores do Prêmio nas três ...
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Contrato de trabalho - caracterização, morfologia e nulidades. Conteúdo contratual - peculiaridades. O sistema de cotas no contrato de trabalho
... fático ou ideal que existem independentemente do fenômeno que irão compor, os elementos jurídico-formais constituem construções teóricas ...
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Introdução à Pesquisa Salarial
... -se a amostra de conveniência para a escolha das empresas que irão compor o rol de empresas participantes, uma vez que a escolha será da ...
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A Constituição Federal e a defesa dos direitos dos contribuintes: apontamentos sobre o princípio da dignidade da pessoa humana e suas implicações no direito tributário
O mundo de hoje tem sido marcado por uma série de transformações. O pensamento a respeito dos tributos igualmente se transforma, trazendo consigo a necessidade de se repensar conceitos, com base nos princípios basilares do direito. A imposição tributária desarrazoada abala a liberdade e os demais direitos fundamentais, razão pela qual a dosagem do ônus tributário pelo legislador reclama controles.
... particulares são impostas obrigações, os chamados tributos, que irão compor as chamadas receitas derivadas deste ente político ... 4.1 As ... -
Acórdão nº 1.0024.04.386420-6/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 20 de Octubre de 2005
REEXAME NECESSÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. MANDADO DE SEGURANÇA. PENSIONISTA. EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/03. FIXAÇÃO DE NOVOS TETOS REMUNERATÓRIOS PARA OS SERVIDORES. APLICAÇÃO IMEDIATA. INTELIGÊNCIA DO ART. 17, DO ADCT DA CF/88. VIOLAÇÃO DE DIREITO ADQUIRIDO. PRINCÍPIO-GARANTIA. LIMITAÇÕES MATERIAIS DO PODER CONSTITUÍDO. CONFIRMAÇÃO DA SENTENÇA. 1. É vedado ao Poder Reformador desfigurar o texto...
... Em corolário, essas novas parcelas que vierem a compor a atual remuneração, irão se sujeitar ao novo teto constitucional. 3 ... -
Acórdão nº 1.0024.04.284905-9/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30 de Junio de 2005
MANDADO DE SEGURANÇA PREVENTIVO - EMENDA CONSTITUCIONAL nº 41/03 - FIXAÇÃO DE NOVOS TETOS REMUNERATÓRIOS PARA OS SERVIDORES - APLICAÇÃO IMEDIATA - INTELIGÊNCIA DO ART. 17, DO ADCT DA CF/88 - VIOLAÇÃO DE DIREITO ADQUIRIDO - PRINCÍPIO-GARANTIA - LIMITAÇÕES MATERIAIS DO PODER CONSTITUÍDO. 1. É vedado ao Poder Reformador desfigurar o texto elaborado pelo Poder Constituinte Originário, ignorando suas...
... Em corolário, essas novas parcelas que vierem a compor a atual remuneração, irão se sujeitar ao novo teto constitucional ... -
Impactos da pandemia da covid-19 no planejamento sucessório: lições para o futuro pós pandêmico
... da parcela reservada à legítima, determinar quais bens deverão compor a parcela indisponível e, ainda, definir quais bens deverão compor o ... A possibilidade de escolher os bens que irão compor cada uma das parcelas do patrimônio (disponível e indisponível) ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, PLENO. (Processo 00009592720094058100), 26-01-2022
E M E N T A AGRAVO INTERNO. DECISÃO QUE NEGA SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL Discussão sobre Horas Extras e incidência de Contribuição Previdenciária. Aplicação dos efeitos do julgamento do REsp nº 1.358.281/SP ("As horas extras e seu respectivo adicional constituem verbas de natureza remuneratória, razão pela qual se sujeitam à incidência de contribuição previdenciária.").ADEQUAÇÃO À MATÉRIA...
... de que, não necessariamente todas as verbas de caráter habitual irão compor a base de cálculo em debate, visto que a Lei. 8.212/90 ainda exige ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08103486720204050000), 30-11-2021
PROCESSO Nº: 0810348-67.2020.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: NAEUDES MARIA DE ALENCAR FERRAS ADVOGADO: Ana Carolina Cardoso Pereira Guerra e outros AGRAVADO: UNIÃO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. FALECIMENTO DO EXEQUENTE. PAGAMENTO AOS DEPENDENTES...
... tiver deixado OUTROS bens e for aberto inventário, esses créditos irão compor os bens a serem partilhados e a habilitação deverá ser feita em ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08002702320184058103), 23-03-2021
PJE 0800270-23.2018.4.05.8103 APELAÇÃO CÍVEL EMENTA PROCESSUAL CIVIL. PEDIDO CONTRA A CEF, NA QUALIDADE DE EMPREGADORA. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. PEDIDO CONTRA A FUNCEF. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA COMUM. INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL. 1. Apelação de sentença que julgou improcedente o pedido formulado em ação de procedimento comum proposta contra a CEF e a FUNCEF, cujo objeto é recalcular
... exclusivamente para a CAIXA; c) a suposta origem dos recursos que irão compor o aporte necessário ao pedido de revisão feito nos autos; d) a ... -
Instrução normativa MTE/SIT n. 91, de 5 de outubro de 2011
... á à elaboração de diagnósticos e à eleição de prioridades que irão compor o planejamento a que se refere o art. 92 desta instrução e, em ...